perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA

18.083.659/0001-14 · Municipal · MGRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 184.230.541,45

77 contratações · ticket R$ 2.392.604,43

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

2.457

moderadamente concentrado · 94 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

2 flags

publicação → homologação: 28 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA

18.083.659/0001-14 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
2 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
Economia potencial de R$ 6.800,00 (1 de 5 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/18083659000114 · consulta em 23/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

594º de 1.500 órgãos com score em MG

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 6.800,00

1 de 5 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 35. Indício estatístico, não acusação.

15 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)43% · percentil 68

13 pts — contratos com fornecedor sancionado38% · percentil 45

7 pts — concentração de fornecedores (HHI)19% · percentil 66

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 35 — maior contribuinte é itens acima da mediana (preço acima da referência) (15 pts, 43%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025extremo

Q4 = 62% do ano (+37 pp vs. uniforme) · R$ 88.279.815,77 de R$ 143.387.175,56 · 66 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 81 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	38,3%	30,1%
2	7,4%	17,6%
3	7,4%	12,5%
4	7,4%	9,7%
5	8,6%	7,9%
6	7,4%	6,7%
7	4,9%	5,8%
8	11,1%	5,1%
9	7,4%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0410χ² 16.0 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 81 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	9,9%	12,0%
1	11,1%	11,4%
2	12,3%	10,9%
3	11,1%	10,4%
4	6,2%	10,0%
5	12,3%	9,7%
6	9,9%	9,3%
7	7,4%	9,0%
8	8,6%	8,8%
9	11,1%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0159χ² 3.2 vs crítico 16.9 (9 gl)

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 18 itens com ranking

sem padrão de alerta

0 de 18 itens (0%) com 2º colocado colado (≤ 2%); mediana do gap 247.8%. Abaixo do padrão de alerta — dispersão compatível com disputa genuína.

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 18 itens

mediana do gap 1º→2º

247,8%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 18 de 6.158 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CEREAIS1 flag · ~R$ 7.870,13 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2025-T1	0	0
2025-T2	0	1
2025-T3	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0
2026-T3	1	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
GEANDERSON PAIVA CHAVES	28.379.858 EMERSON PAULINO DOS SANTOS	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 3.197.217
10/25	R$ 620.025
11/25	R$ 75.326
12/25	R$ 89.213.530
01/26	R$ 677.647
02/26	R$ 9.767.912
03/26	R$ 15.844.863
04/26	R$ 10.541.516
05/26	R$ 12.892.861
06/26	R$ 7.137.582
07/26	R$ 5.963.412
08/26	R$ 14.409.455
09/26	R$ 8.174.480

compras por trimestre (24m)

▲ 24% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	58929340.32
25T1	19855770.2
25T2	37780458.05
25T3	24892691.1
25T4	89908881.7
26T1	26290422.58
26T2	30571959.81
26T3	28547347.74

o que este órgão compra

maiores fornecedores

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUIT	R$ 7.250.000,00
CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA	R$ 4.040.497,00
ALVES BRITO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA	R$ 1.829.472,00
CTR PEDRA VERDE LTDA	R$ 1.223.430,80
ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA	R$ 500.000,00
ELETRICO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA	R$ 250.000,00
PUBLICUS CONTABILIDADE E SISTEMAS SC LTDA	R$ 212.400,00
V2 EMPRENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA	R$ 180.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (23)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Unidade Única 445	Jequitinhonha / MG	97	R$ 294.720.748,07
SEÇÃO DE TRANSPORTE E ESTRADAS 021104	Jequitinhonha / MG	3	R$ 87.089.676,10
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 02.04.01	Jequitinhonha / MG	2	R$ 26.199.737,32
DIVISÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES 021102	Jequitinhonha / MG	12	R$ 21.164.357,52
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 020802	Jequitinhonha / MG	23	R$ 18.548.079,47
DIVISÃO DE AGRICULTURA 021202	Jequitinhonha / MG	2	R$ 12.039.721,41
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE 020101	Jequitinhonha / MG	2	R$ 10.766.486,30
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 020401	Jequitinhonha / MG	4	R$ 7.244.291,14
DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER 021003	Jequitinhonha / MG	14	R$ 6.602.328,23
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 020702	Jequitinhonha / MG	5	R$ 4.567.594,18
DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO 021002	Jequitinhonha / MG	33	R$ 4.050.999,10
SEÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS 021103	Jequitinhonha / MG	1	R$ 3.623.798,34
DIVISÃO ADMINISTRATIVA 021201	Jequitinhonha / MG	3	R$ 2.031.944,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA - MG 1	Jequitinhonha / MG	3	R$ 1.736.788,34
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE 021203	Jequitinhonha / MG	3	R$ 1.481.344,92
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020902	Jequitinhonha / MG	7	R$ 868.908,26
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 020603	Jequitinhonha / MG	1	R$ 291.824,77
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 020601	Jequitinhonha / MG	4	R$ 236.212,28
GERENCIAMENTO CONTABIL E CUSTOS 020403	Jequitinhonha / MG	1	R$ 212.400,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 020405	Jequitinhonha / MG	1	R$ 115.076,00
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 020704	Jequitinhonha / MG	3	R$ 106.084,16
DIVISÃO ADMINISTRATIVA 020901	Jequitinhonha / MG	1	R$ 23.200,00
DIVISÃO ADMINISTRATIVA 020801	Jequitinhonha / MG	1	R$ 9.416,67

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (50)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Ambulatoriais para atendimento dos setores de mastologia e ginecologia do Centro Estadual de Atenção Especializada de Jequitinhonha/ MG 18083659000114-1-000048/2026-000002	MG	vigente até 03/08/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Ambulatoriais para atendimento dos setores de mastologia e ginecologia do Centro Estadual de Atenção Especializada de Jequitinhonha/ MG 18083659000114-1-000048/2026-000001	MG	vigente até 03/08/2027
Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de Materiais, Equipamentos de Segurança, EPIs, e materiais diversos para atender às necessidades dos agentes de ENDEMIAS e Vigilância Epidemiológica, do Município de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000044/2026-000014	MG	vigente até 31/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de Materiais, Equipamentos de Segurança, EPIs, e materiais diversos para atender às necessidades dos agentes de ENDEMIAS e Vigilância Epidemiológica, do Município de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000044/2026-000010	MG	vigente até 31/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de Materiais, Equipamentos de Segurança, EPIs, e materiais diversos para atender às necessidades dos agentes de ENDEMIAS e Vigilância Epidemiológica, do Município de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000044/2026-000002	MG	vigente até 31/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de Materiais, Equipamentos de Segurança, EPIs, e materiais diversos para atender às necessidades dos agentes de ENDEMIAS e Vigilância Epidemiológica, do Município de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000044/2026-000006	MG	vigente até 31/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de Materiais, Equipamentos de Segurança, EPIs, e materiais diversos para atender às necessidades dos agentes de ENDEMIAS e Vigilância Epidemiológica, do Município de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000044/2026-000001	MG	vigente até 31/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de Materiais, Equipamentos de Segurança, EPIs, e materiais diversos para atender às necessidades dos agentes de ENDEMIAS e Vigilância Epidemiológica, do Município de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000044/2026-000007	MG	vigente até 31/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de Materiais, Equipamentos de Segurança, EPIs, e materiais diversos para atender às necessidades dos agentes de ENDEMIAS e Vigilância Epidemiológica, do Município de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000044/2026-000005	MG	vigente até 31/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de Materiais, Equipamentos de Segurança, EPIs, e materiais diversos para atender às necessidades dos agentes de ENDEMIAS e Vigilância Epidemiológica, do Município de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000044/2026-000003	MG	vigente até 31/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de Materiais, Equipamentos de Segurança, EPIs, e materiais diversos para atender às necessidades dos agentes de ENDEMIAS e Vigilância Epidemiológica, do Município de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000044/2026-000009	MG	vigente até 31/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de Materiais, Equipamentos de Segurança, EPIs, e materiais diversos para atender às necessidades dos agentes de ENDEMIAS e Vigilância Epidemiológica, do Município de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000044/2026-000013	MG	vigente até 31/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de Materiais, Equipamentos de Segurança, EPIs, e materiais diversos para atender às necessidades dos agentes de ENDEMIAS e Vigilância Epidemiológica, do Município de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000044/2026-000012	MG	vigente até 31/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de Materiais, Equipamentos de Segurança, EPIs, e materiais diversos para atender às necessidades dos agentes de ENDEMIAS e Vigilância Epidemiológica, do Município de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000044/2026-000008	MG	vigente até 31/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de Materiais, Equipamentos de Segurança, EPIs, e materiais diversos para atender às necessidades dos agentes de ENDEMIAS e Vigilância Epidemiológica, do Município de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000044/2026-000011	MG	vigente até 31/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de Materiais, Equipamentos de Segurança, EPIs, e materiais diversos para atender às necessidades dos agentes de ENDEMIAS e Vigilância Epidemiológica, do Município de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000044/2026-000004	MG	vigente até 31/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Uniformes Profissionais, vestuários operacionais, calçados de segurança e itens de identificação visual, visando atender às demandas de padronização, segurança e identificação dos servidores das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000043/2026-000004	MG	vigente até 23/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Uniformes Profissionais, vestuários operacionais, calçados de segurança e itens de identificação visual, visando atender às demandas de padronização, segurança e identificação dos servidores das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000043/2026-000002	MG	vigente até 23/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Uniformes Profissionais, vestuários operacionais, calçados de segurança e itens de identificação visual, visando atender às demandas de padronização, segurança e identificação dos servidores das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000043/2026-000009	MG	vigente até 23/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Uniformes Profissionais, vestuários operacionais, calçados de segurança e itens de identificação visual, visando atender às demandas de padronização, segurança e identificação dos servidores das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000043/2026-000001	MG	vigente até 23/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Uniformes Profissionais, vestuários operacionais, calçados de segurança e itens de identificação visual, visando atender às demandas de padronização, segurança e identificação dos servidores das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000043/2026-000008	MG	vigente até 23/07/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de expediente, escritório e afins para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000037/2026-000009	MG	vigente até 23/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Uniformes Profissionais, vestuários operacionais, calçados de segurança e itens de identificação visual, visando atender às demandas de padronização, segurança e identificação dos servidores das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000043/2026-000007	MG	vigente até 23/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Uniformes Profissionais, vestuários operacionais, calçados de segurança e itens de identificação visual, visando atender às demandas de padronização, segurança e identificação dos servidores das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000043/2026-000005	MG	vigente até 23/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Uniformes Profissionais, vestuários operacionais, calçados de segurança e itens de identificação visual, visando atender às demandas de padronização, segurança e identificação dos servidores das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000043/2026-000006	MG	vigente até 23/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Uniformes Profissionais, vestuários operacionais, calçados de segurança e itens de identificação visual, visando atender às demandas de padronização, segurança e identificação dos servidores das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000043/2026-000010	MG	vigente até 23/07/2027
Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Uniformes Profissionais, vestuários operacionais, calçados de segurança e itens de identificação visual, visando atender às demandas de padronização, segurança e identificação dos servidores das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000043/2026-000003	MG	vigente até 23/07/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de expediente, escritório e afins para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000037/2026-000001	MG	vigente até 21/07/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de expediente, escritório e afins para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000037/2026-000008	MG	vigente até 21/07/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de expediente, escritório e afins para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000037/2026-000002	MG	vigente até 21/07/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de expediente, escritório e afins para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000037/2026-000007	MG	vigente até 21/07/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de expediente, escritório e afins para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000037/2026-000005	MG	vigente até 21/07/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de expediente, escritório e afins para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000037/2026-000004	MG	vigente até 21/07/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de expediente, escritório e afins para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000037/2026-000003	MG	vigente até 21/07/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de expediente, escritório e afins para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000037/2026-000006	MG	vigente até 21/07/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Utensílios e Materiais de Copa e Cozinha para atender as demandas das secretarias municipais de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000024/2026-000008	MG	vigente até 30/06/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Utensílios e Materiais de Copa e Cozinha para atender as demandas das secretarias municipais de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000024/2026-000006	MG	vigente até 30/06/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Utensílios e Materiais de Copa e Cozinha para atender as demandas das secretarias municipais de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000024/2026-000007	MG	vigente até 30/06/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Utensílios e Materiais de Copa e Cozinha para atender as demandas das secretarias municipais de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000024/2026-000009	MG	vigente até 30/06/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Utensílios e Materiais de Copa e Cozinha para atender as demandas das secretarias municipais de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000024/2026-000005	MG	vigente até 30/06/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Utensílios e Materiais de Copa e Cozinha para atender as demandas das secretarias municipais de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000024/2026-000004	MG	vigente até 30/06/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Utensílios e Materiais de Copa e Cozinha para atender as demandas das secretarias municipais de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000024/2026-000010	MG	vigente até 30/06/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Utensílios e Materiais de Copa e Cozinha para atender as demandas das secretarias municipais de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000024/2026-000012	MG	vigente até 30/06/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Utensílios e Materiais de Copa e Cozinha para atender as demandas das secretarias municipais de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000024/2026-000001	MG	vigente até 30/06/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Utensílios e Materiais de Copa e Cozinha para atender as demandas das secretarias municipais de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000024/2026-000002	MG	vigente até 30/06/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Utensílios e Materiais de Copa e Cozinha para atender as demandas das secretarias municipais de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000024/2026-000003	MG	vigente até 30/06/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Utensílios e Materiais de Copa e Cozinha para atender as demandas das secretarias municipais de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000024/2026-000011	MG	vigente até 30/06/2027
Contratação de empresa para prestação de serviço de Sonorização / Iluminação / Painel de Led / Som Volante com validade de 12 (doze) meses para eventos e ações diversas a serem executadas em todo o Município de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000041/2026-000001	MG	vigente até 22/06/2027
Contratação de empresa para prestação de serviço de Sonorização / Iluminação / Painel de Led / Som Volante com validade de 12 (doze) meses para eventos e ações diversas a serem executadas em todo o Município de Jequitinhonha/MG 18083659000114-1-000041/2026-000002	MG	vigente até 22/06/2027
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de produtos de panificação e confeitaria, para atender as necessidades das secretarias e da prefeitura de Jequitinhonha-MG. 18083659000114-1-000031/2026-000003	MG	vigente até 10/06/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Emulsão Asfáltica Ruptura Lenta RL-1C em atendimento as demandas da Secretaria municipal de obras, viação e serviços urbanos do Município de Jequitinhonha/MG 18083659000114-2-000036/2026	EMAM EMULSOES E TRANSPORTES LTDA	—	21/09/2027
Contratação de Empresa Especializada para cessão de Direto de uso de Plataforma Digital voltada à administração acadêmica e de serviços complementares, incluindo implantação, migração de dados, parametrizações, treinamento, garantia de atualização legal, atualização tecnológica, suporte técnico e disponibilização da solução em datacenter externo certificado, para atendimento das demandas de gestão da rede municipal de ensino do Município de Jequitinhonha/MG 18083659000114-2-000035/2026	Consulte Informática Ltda	—	18/09/2027
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolares para atender às necessidades da Escola Municipal Antônio de Lucena Peixoto (Convênio/Parceria SIGCON: 1261000231/2024) 18083659000114-2-000032/2026	66.084.148 LUDMILA APARECIDA DE SOUZA	—	02/09/2027
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolares para atender às necessidades da Escola Municipal Antônio de Lucena Peixoto (Convênio/Parceria SIGCON: 1261000231/2024) 18083659000114-2-000034/2026	PEDRO AUGUSTO DE MATOS BOTELHO	—	02/09/2027
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolares para atender às necessidades da Escola Municipal Antônio de Lucena Peixoto (Convênio/Parceria SIGCON: 1261000231/2024) 18083659000114-2-000033/2026	VB COMERCIAL LTDA ME	—	01/09/2027
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolares para atender às necessidades da Escola Municipal Antônio de Lucena Peixoto (Convênio/Parceria SIGCON: 1261000231/2024) 18083659000114-2-000029/2026	DISTRIBUIDORA & COMERCIAL ARACUAI LTDA	—	31/08/2027
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolares para atender às necessidades da Escola Municipal Antônio de Lucena Peixoto (Convênio/Parceria SIGCON: 1261000231/2024) 18083659000114-2-000031/2026	GOMIDE SOLUTIONS LTDA	—	31/07/2027
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolares para atender às necessidades da Escola Municipal Antônio de Lucena Peixoto (Convênio/Parceria SIGCON: 1261000231/2024) 18083659000114-2-000030/2026	FJF COMERCIO E SERVIÇO LTDA	—	31/07/2027
CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA MUSICAL QUE DETENHA EXCLUSIVIDADE DA TITULARIDADE DO CANTOR EDUARDO COSTA, PARA AS FESTIVIDADES DO 215º ANIVERSÁRIO DE JEQUITINHONHA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG. 18083659000114-2-000028/2026	ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA	R$ 500.000,00	31/12/2026
Execução de obras de pavimentação em pré-moldado de concreto (bloquete sextavado) nas ruas Jacarandá, Angico, Flor do Campo, Braúnas, Roraima, Hortências, Palmeira Imperial, São José, Projetada 1, Projetada 2, Projetada 3, Avenida Maranhão, perímetro urbano do município de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos 18083659000114-2-000027/2026	FERREIRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA	—	12/04/2027
CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA MUSICAL QUE DETENHA EXCLUSIVIDADE DA TITULARIDADE DA BANDA PARANGOLÉ, PARA AS FESTIVIDADES DO 215º ANIVERSÁRIO DE JEQUITINHONHA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG. 18083659000114-2-000026/2026	V2 EMPRENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA	R$ 180.000,00	31/12/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 18083659000114-2-000025/2026	ALVES BRITO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA	R$ 1.829.472,00	14/07/2027
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA E REGIÃO - CIMVAJER PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VACIMÓVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA - MG. 18083659000114-2-000024/2026	CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUIT	R$ 50.000,00	11/06/2027
CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA MUSICAL QUE DETENHA EXCLUSIVIDADE DA TITULARIDADE DA BANDA CHAMA CHUVA, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO 20º FEQUAJE - FESTIVAL DE QUADRILHAS DE JEQUITINHONHA/MG QUE SE REALIZARÁ NO MÊS DE JUNHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG 18083659000114-2-000022/2026	CHAMA CHUVA PRODUCOES LTDA	R$ 100.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA MUSICAL QUE DETENHA EXCLUSIVIDADE DA TITULARIDADE DA DUPLA ALAN E ALEX, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO 20º FEQUAJE - FESTIVAL DE QUADRILHAS DE JEQUITINHONHA/MG QUE SE REALIZARÁ NO MÊS DE JUNHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG 18083659000114-2-000023/2026	EXTOURO PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 180.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO DIAGNOSTICO, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, DENOMINADA LEI ALDIR BLANC. 18083659000114-2-000021/2026	MASTER A & C LTDA	R$ 9.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa para execução de projeto de construção subsidiada de Unidades Habitacionais em áreas urbanas do Município de Jequitinhonha/MG, utilizando recursos discricionários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme Termo de Compromisso nº 970273/2024/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos 18083659000114-2-000016/2026	CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA	R$ 3.186.000,00	16/04/2027
Construção de Quadra Poliesportiva TIPO 3 – 504M², no Pré-Escolar Municipal Branca de Neve, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, mediante convênio de saída Nº 1261002126/2025/SEE, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEE e o município de Jequitinhonha/MG, regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Projeto Básico e demais anexos 18083659000114-2-000015/2026	CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA	R$ 854.497,00	14/04/2027
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FELIPE DOS SANTOS, Nº 310, BAIRRO UNICAMPO, JEQUITINHONHA/MG, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONSOANTES AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS E LAUDOS DE VISTORIA, FOTOGRÁFICO E DE AVALIAÇÃO ACOSTADO AOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUPRACITADO 18083659000114-2-000017/2026	—	R$ 18.560,16	13/04/2027
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. OLINDO MARTINS, Nº 222, CENTRO, ONDE SERÁ INSTALADO O CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUITINHONHA/MG, CONSOANTES AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS E LAUDOS DE VISTORIA, FOTOGRÁFICO E DE AVALIAÇÃO ACOSTADO AOS AUTOS DO PROCESSO 18083659000114-2-000018/2026	—	R$ 22.908,00	13/04/2027
CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIOFUSÃO COM TRANSMISSÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 18083659000114-2-000020/2026	FUNDACAO SANTA CRUZ DE JEQUITINHONHA	R$ 36.000,00	09/04/2027
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA, PARA INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL DE JOVEM, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5001755-56.2025.8.13.0358/MG 18083659000114-2-000019/2026	CLINICA TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE LTDA	R$ 23.070,00	07/06/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BELO HORIZONTE, Nº 400, BAIRRO CENTRO, JEQUITINHONHA/MG, ZONA URBANA, ONDE SERÁ INSTALADO O SAD - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DE JEQUITINHONHA, CONSOANTES AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS E LAUDOS DE VISTORIA, FOTOGRÁFICO E DE AVALIAÇÃO ACOSTADO AOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUPACITADO 18083659000114-2-000014/2026	—	R$ 11.297,76	13/03/2027
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR MANOEL DO NORTE, Nº 333, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, JEQUITINHONHA/MG PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SEMAE DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG, CONSOANTES AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS E LAUDOS DE VISTORIA, FOTOGRÁFICO E DE AVALIAÇÃO ACOSTADO AOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUPRACITADO 18083659000114-2-000011/2026	EDILEA TINUM SANTOS	R$ 19.482,60	13/03/2027
LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO GALPÃO INDUSTRIAL SITUADO NA RUA TUPINAMBÁS, S/Nº, BAIRRO VATICANO, JEQUITINHONHA - MG PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CARPINTARIA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, CONSOANTES AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS E LAUDOS DE VISTORIA, FOTOGRÁFICO E DE AVALIAÇÃO ACOSTADO AOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUPRACITADO 18083659000114-2-000013/2026	—	R$ 30.000,00	06/03/2027
CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG. 18083659000114-2-000010/2026	ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE JEQUITI	R$ 131.664,00	03/03/2027
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RAMIRO PEREIRA, Nº 143, BAIRRO CENTRO, JEQUITINHONHA - MG PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOANTES AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS E LAUDOS DE VISTORIA, FOTOGRÁFICO E DE AVALIAÇÃO ACOSTADO AOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUPRACITADO. 18083659000114-2-000012/2026	—	R$ 26.400,00	02/03/2027
CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA MUSICAL QUE DETENHA EXCLUSIVIDADE DA TITULARIDADE DA BANDA IANZINHO E O COMANDANTE, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO SOL DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 18083659000114-2-000004/2026	BDI PRODUCOES LTDA	R$ 25.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA MUSICAL QUE DETENHA EXCLUSIVIDADE DA TITULARIDADE DA CANTORA HELOISA LUME, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO SOL DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026. 18083659000114-2-000005/2026	TIAGO ALVES DIAS	R$ 25.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA MUSICAL QUE DETENHA EXCLUSIVIDADE DA TITULARIDADE DO CANTOR GEO PAIVA, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO SOL DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026. 18083659000114-2-000003/2026	—	R$ 15.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA MUSICAL QUE DETENHA EXCLUSIVIDADE DA TITULARIDADE DA BANDA"VIROU BAHIA", EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO SOL DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026. 18083659000114-2-000006/2026	VIROU BAHIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 30.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA MUSICAL QUE DETENHA EXCLUSIVIDADE DA TITULARIDADE DA BANDA MANIA DE TOALHA, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO SOL DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026. 18083659000114-2-000009/2026	COSTA E SENA SERVICOS E COMERCIO LTDA	R$ 60.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA MUSICAL QUE DETENHA EXCLUSIVIDADE DA TITULARIDADE DA BANDA O ATROPELO, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO SOL DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026. 18083659000114-2-000007/2026	XICRINHA PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA	R$ 60.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA MUSICAL QUE DETENHA EXCLUSIVIDADE DA TITULARIDADE DO CANTOR KOYOTE, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO SOL DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG, QUE SE REALIZARÁ NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 18083659000114-2-000008/2026	MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 80.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO, TRATAMENTO, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DOMICILIARES E DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG 18083659000114-2-000002/2026	CTR PEDRA VERDE LTDA	R$ 1.223.430,80	20/01/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE EM GERAL, BEM COMO DE TODOS OS NECESSÁRIOS NO CONJUNTO DA ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL E LEVANTAMENTO DOS RESPECTIVOS BALANÇOS E DEMONSTRAÇÕES, EM APOIO ADMINISTRATIVO NA GESTÃO EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - NBCASP, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA/MG 18083659000114-2-000001/2026	PUBLICUS CONTABILIDADE E SISTEMAS SC LTDA	R$ 212.400,00	08/01/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E DESNVOLVIMENTO PROFISSIONAL VOLTADAS Á GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA . 18083659000114-2-000067/2025	CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA	R$ 40.000,00	30/12/2026
Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) zona urbana do município de Jequitinhonha/MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra 18083659000114-2-000066/2025	CONSTRUTORA SGCC LTDA	—	10/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA MUSICAL QUE DETENHA EXCLUSIVIDADE DA TITULARIDADE DO CANTOR SÉRGIO SILVA ESTILIZADO, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO 214º ANIVERSÁRIO DE JEQUITINHONHA QUE SE REALIZARÁ NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG. 18083659000114-2-000064/2025	REGINALDO COSTA BATISTA	R$ 80.000,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA MUSICAL QUE DETENHA EXCLUSIVIDADE DA TITULARIDADE DO CANTOR TONY SALLES, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO 214º ANIVERSÁRIO DE JEQUITINHONHA QUE SE REALIZARÁ NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG. 18083659000114-2-000065/2025	ELETRICO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA	R$ 250.000,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTECIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA/IR INDEVIDAMENTE PAGOS À UNIÃO FEDERAL 18083659000114-2-000002/2025	NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 100.000,00	08/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA DEVIDAMENTE HABILITADA E APTA A EXERCER A ADVOCACIA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA, DESTINADOS A ATENDER À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG. 18083659000114-2-000005/2025	—	R$ 26.400,00	30/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA DEVIDAMENTE HABILITADA E APTA A EXERCER A ADVOCACIA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA, DESTINADOS A ATENDER À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG. 18083659000114-2-000004/2025	—	R$ 27.000,00	30/06/2026
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1° DO ART.14 DA LEI N°11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. 18083659000114-2-000014/2025	—	R$ 1.999,64	31/12/2025
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1° DO ART.14 DA LEI N°11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. 18083659000114-2-000013/2025	—	R$ 11.995,38	31/12/2025
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