perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE ALFENAS

18.243.220/0001-01 · Municipal · MGRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 326.532.084,99

214 contratações · ticket R$ 1.525.850,86

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

577

mercado competitivo · 160 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

1 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE ALFENAS

18.243.220/0001-01 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

9 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (9 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
1 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (2 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/18243220000101 · consulta em 04/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

259º de 1.435 órgãos com score em MG

contratos com sancionado

9 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

2 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 368.751,25

9 de 50 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 52. Indício estatístico, não acusação.

19 pts — empresas ligadas disputando (conluio)36% · percentil 62

17 pts — contratos com fornecedor sancionado32% · percentil 56

15 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)30% · percentil 70

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)2% · percentil 11

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 52 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (19 pts, 36%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

49% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 78% dos 1.586 órgãos de MG com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 49%| mediana dos pares 13%| p90 dos pares 87%

Base: R$ 570.055.088,81 de R$ 1.156.142.683,31 contratados (194 de 463 contratações, 42% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 389 valores

conformidade marginal

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	29,3%	30,1%
2	17,0%	17,6%
3	12,9%	12,5%
4	7,2%	9,7%
5	12,6%	7,9%
6	6,4%	6,7%
7	5,4%	5,8%
8	5,7%	5,1%
9	3,6%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0124χ² 14.6 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 389 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	16,7%	12,0%
1	11,1%	11,4%
2	10,8%	10,9%
3	9,0%	10,4%
4	9,0%	10,0%
5	12,6%	9,7%
6	8,0%	9,3%
7	6,4%	9,0%
8	8,2%	8,8%
9	8,2%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0153χ² 15.9 vs crítico 16.9 (9 gl)

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 2 itens com ranking

sem padrão de alerta

Apenas 2 item(ns) com 2º colocado registrado (< 8) — amostra insuficiente para o sinal #48 (precisão sobre recall).

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 2 itens

mediana do gap 1º→2º

167.902,7%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 2 de 3.174 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

DROGAS E MEDICAMENTOS1 flag · ~R$ 232,48 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	1	0
2025-T2	1	0
2025-T3	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	1
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

2 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
JOAO PEDRO & CRISTIANO SHOWS LTDA - ME	TRUST MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	mesmo endereço
JOAO PEDRO & CRISTIANO SHOWS LTDA - ME	TRUST MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 10.917.146
10/25	R$ 23.471.540
11/25	R$ 5.898.181
12/25	R$ 51.651.839
01/26	R$ 14.998.975
02/26	R$ 37.091.891
03/26	R$ 27.536.752
04/26	R$ 19.870.216
05/26	R$ 41.519.718
06/26	R$ 33.284.210
07/26	R$ 21.418.290
08/26	R$ 38.858.847
09/26	R$ 1.030.341

compras por trimestre (24m)

▲ 14% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	47344283.13
24T4	40804712.2
25T1	71290425.22
25T2	85955207.6
25T3	79695844.71
25T4	81021559.48
26T1	79627618.51
26T2	94674144.9
26T3	61307477.65

o que este órgão compra

maiores fornecedores

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO LTDA SICOOB PARAISOCRED	R$ 12.342.400,00
BANCO BRADESCO S.A	R$ 7.194.900,00
SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 6.560.675,30
NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA	R$ 5.256.999,96
BH LIVROS LTDA	R$ 5.137.300,08
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A	R$ 5.000.000,00
GATRAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	R$ 4.510.440,30
VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA	R$ 3.076.782,20

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (4)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Prefeitura Municipal de Alfenas 1	Alfenas / MG	518	R$ 507.473.439,30
Prefeitura Municipal de Alfenas 3932	Alfenas / MG	59	R$ 138.922.118,10
Fundo Municipal de Saúde de Alfenas 0	Alfenas / MG	21	R$ 50.721.406,55
Fundo Municipal de Saúde de Alfenas 3934	Alfenas / MG	12	R$ 27.587.117,07

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (19)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO 18243220000101-1-000001/2023-000001	MG	vigente até 28/05/2028
Registro de preço, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de seguranças e brigadistas. 18243220000101-1-000103/2025-000001	MG	vigente até 24/06/2027
Registro de preço para futuro e eventual contratação de empresa para serviço de locação de geradores e painéis de led. 18243220000101-1-000096/2025-000001	MG	vigente até 11/06/2027
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviço de locação, montagem e desmontagem de barricadas. 18243220000101-1-000084/2025-000001	MG	vigente até 10/06/2027
REGISTRO DE PREÇO, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -SECOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALÉM DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS, DO PROGRAMA CIDADE ESCOLA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) E DEMAIS SECRETARIAS. 18243220000101-1-000283/2024-000003	MG	vigente até 18/02/2027
REGISTRO DE PREÇO, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -SECOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALÉM DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS, DO PROGRAMA CIDADE ESCOLA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) E DEMAIS SECRETARIAS. 18243220000101-1-000283/2024-000002	MG	vigente até 18/02/2027
REGISTRO DE PREÇO, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -SECOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALÉM DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS, DO PROGRAMA CIDADE ESCOLA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) E DEMAIS SECRETARIAS. 18243220000101-1-000283/2024-000001	MG	vigente até 18/02/2027
Registro de preços para futuros e eventuais serviços de sonorização e iluminação para eventos de pequeno porte. 18243220000101-1-000268/2024-000001	MG	vigente até 10/02/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX. 18243220000101-1-000285/2024-000001	MG	vigente até 02/02/2027
REGISTRO DE PREÇO, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALÉM DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS, DO PROGRAMA CIDADE ESCOLA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) E DEMAIS SECRETARIAS 18243220000101-1-000281/2024-000002	MG	vigente até 07/01/2027
REGISTRO DE PREÇO, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALÉM DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS, DO PROGRAMA CIDADE ESCOLA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) E DEMAIS SECRETARIAS 18243220000101-1-000281/2024-000001	MG	vigente até 07/01/2027
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO. 18243220000101-1-000295/2024-000001	MG	vigente até 31/12/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços, para futura e eventual execução indireta de serviços de caminhões, por hora técnica com fornecimento de mão de obra e transporte dos equipamentos, para atender as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. 18243220000101-1-000155/2024-000001	MG	vigente até 04/11/2026
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços voltados a destoca mecanizada de troncos, raízes e remoção de detritos de árvores de médio e grande porte, em diversas ruas e avenidas do município de Alfenas. Fundamentação Legal: Artigo 28 inciso I da Lei 14.133/2021. 18243220000101-1-000090/2025-000001	MG	vigente até 02/11/2026
Registro de preços para eventual aquisição de Coffee Break, frios, refrigerantes e sucos em eventos públicos destinados às atividades meio e fim, congêneres e/ou igual aos cursos, treinamentos, palestras e reuniões, a serem realizadas pelas Secretarias Municipais de Saúde e Secretaria Municipal Criança, Assistência e dos Direitos Sociais e demais secretarias. 18243220000101-1-000183/2025-000001	MG	vigente até 28/10/2026
Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de propaganda volante. Fundamentação legal: Artigo 28 inciso I da Lei 14.133/2021. 18243220000101-1-000170/2025-000001	MG	vigente até 23/09/2026
Registrar preços para futura e eventual aquisição de Telhas. 18243220000101-1-000167/2025-000002	MG	vigente até 22/09/2026
Registrar preços para futura e eventual aquisição de Telhas. 18243220000101-1-000167/2025-000001	MG	vigente até 16/09/2026
Registro de preços para futura eventual aquisição de cestas básicas. 18243220000101-1-000165/2025-000001	MG	vigente até 11/09/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação emergencial de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços continuados de Acolhimento Institucional Especializado (com suporte assistencial e de cuidados contínuos 24 horas por dia), destinado ao atendimento integral da usuária Sra. Adriana de Fátima Souza, incluindo moradia, alimentação balanceada, higienização, suporte de enfermagem, acompanhamento multiprofissional e integração com a rede de saúde mental, conforme determinação exarada pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas/MG nos autos do Procedimento Administrativo nº 02.16.0016.0331508.2026-81 (Ofícios nº 160/2026 e 161/2026) 18243220000101-2-000106/2026	ASSOCIACAO DOS PROTETORES DAS PESSOAS CARENTES	R$ 60.000,00	24/02/2027
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber; e demais normas aplicáveis à alimentação escolar, à agricultura familiar, à segurança alimentar e nutricional e ao controle de qualidade dos gêneros alimentícios. 18243220000101-2-000105/2026	ASSOCIA DE MULHERES AGRICULTORAS E ARTESAS DA COMUNIDADE RURAL DOS BARBARAS - AMAACORB	R$ 64.220,00	17/02/2027
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber; e demais normas aplicáveis à alimentação escolar, à agricultura familiar, à segurança alimentar e nutricional e ao controle de qualidade dos gêneros alimentícios. 18243220000101-2-000104/2026	ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DAS FEIRAS LIVRES DE ALFENAS	R$ 263.476,50	17/02/2027
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber; e demais normas aplicáveis à alimentação escolar, à agricultura familiar, à segurança alimentar e nutricional e ao controle de qualidade dos gêneros alimentícios. 18243220000101-2-000103/2026	ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ALFENAS E REGIAO	R$ 201.678,00	17/02/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção corretiva, manutenção evolutiva, customização, atualização tecnológica, atendimento técnico e treinamento do Sistema de Informação Urbana, atualmente implantado e em operação na Prefeitura Municipal de Alfenas, incluindo seus módulos Desktop/Web, Mobile e Web. 18243220000101-2-000102/2026	C & M ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA	R$ 552.000,00	14/08/2027
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de estudos preliminares da infraestrutura do Aeroporto/Aeródromo Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNFE), localizado no Município de Alfenas/MG, compreendendo levantamentos de campo, inspeções, diagnósticos técnicos, análises da infraestrutura existente, registros fotográficos e consolidação de relatórios, memoriais e recomendações técnicas, com vistas a subsidiar a resposta institucional do Município à Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC e a estruturação de futuras intervenções de engenharia no aeródromo. 18243220000101-2-000100/2026	RASA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA	R$ 15.900,00	08/11/2026
Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em Direito Constitucional e Administrativo, destinados à análise da legislação municipal relativa à estrutura administrativa e aos cargos em comissão, elaboração de diagnóstico técnico-jurídico e elaboração de minuta de projeto de lei. 18243220000101-2-000098/2026	BERNARDES E ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 87.500,00	06/02/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em recursos humanos, folha de pagamento e E-Social, contemplando diagnóstico, análise, correção, retificação, acompanhamento e apoio técnico-operacional das informações transmitidas aos sistemas oficiais. 18243220000101-2-000101/2026	RICARDO TOMAZINI MARQUES LINALDI	R$ 38.500,00	27/01/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de monitoramento, captação, leitura, filtragem, seleção e envio de recortes eletrônicos de publicações oficiais e andamentos processuais vinculados ao Município de Alfenas/MG, à Procuradoria Geral do Município e aos processos judiciais e administrativos de interesse municipal. 18243220000101-2-000099/2026	GRIFON DIGITAL SERVICOS LTDA	R$ 2.160,00	16/07/2027
contratação de 01 (uma) Agência de Publicidade para a prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação 18243220000101-2-000097/2026	ATIVE COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA	R$ 2.800.000,00	10/07/2027
Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando à prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas do Município de Alfenas/MG, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com código de barras no padrão FEBRABAN, incluindo recebimento por meio de canais presenciais e eletrônicos, tais como guichês de caixa, autoatendimento, internet banking, aplicativos e correspondentes bancários, bem como a transmissão, processamento e conciliação dos arquivos de arrecadação. 18243220000101-2-000090/2026	BANCO BRADESCO S.A	R$ 7.194.900,00	03/07/2027
Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando à prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas do Município de Alfenas/MG, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com código de barras no padrão FEBRABAN, incluindo recebimento por meio de canais presenciais e eletrônicos, tais como guichês de caixa, autoatendimento, internet banking, aplicativos e correspondentes bancários, bem como a transmissão, processamento e conciliação dos arquivos de arrecadação. 18243220000101-2-000091/2026	COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO LTDA SICOOB PARAISOCRED	R$ 12.342.400,00	05/07/2027
Contratação a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apreensão, resgate, remoção e transporte de animais de médio e grande porte — tais como equinos, bovinos, suínos, caprinos e ovinos — que se encontrem soltos, abandonados ou em situação de risco em vias públicas, logradouros e áreas urbanas e rurais do Município de Alfenas/MG. 18243220000101-2-000087/2026	CANGERE PRESTACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS L	R$ 144.000,00	01/07/2027
Contratação de prestação de serviços jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, com remuneração condicionada ao êxito (honorários de resultado), para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, compreendendo auditoria técnico-jurídica, apuração, reclassificação, reenquadramento e reestruturação orçamentária, bem como a adoção de medidas administrativas e/ou judiciais necessárias à efetiva recuperação dos valores, sendo a remuneração devida exclusivamente sobre os valores efetivamente recuperados, incrementados ou disponibilizados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), a Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC 1 a 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais normativos aplicáveis. 18243220000101-2-000088/2026	SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 24,00	30/06/2027
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução indireta de obra de construção do Espaço Esportivo Comunitário – Campo de Futebol com Grama Sintética, Meia Quadra de Basquete, Parquinho Infantil e Pista de Caminhada (Tipo B), no Município de Alfenas/MG, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transportes e tudo o que se fizer necessário à perfeita execução do objeto. 18243220000101-2-000086/2026	ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 1.478.554,46	26/06/2027
O presente processo tem por objeto a locação de imóvel residencial, situado à Rua Treze de Maio, nº 1.262, Centro, no Município de Alfenas/MG, destinado à concessão de benefício eventual na modalidade de aluguel social, com a finalidade de atender à necessidade de moradia da família do Sr. Emerson Donizeti dos Santos. 18243220000101-2-000093/2026	—	R$ 52.500,00	19/12/2028
Contratação de empresa especializada em PROVEDOR DE INTERNET, para fornecimento de Link Dedicado de Internet com velocidade nominal 500 quinhentos) Mbps FULL BAND e Link Compartilhado de Internet compreendendo até 171 (cento e setenta e um) acessos por meio de fibra óptica com velocidade mínima de 300 Mbps com IP Válido fixo, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 18243220000101-2-000096/2026	TOP LEVEL PROVEDOR DE INTERNET LTDA	R$ 77.580,00	18/06/2027
Contratação de empresa especializada em PROVEDOR DE INTERNET, para fornecimento de Link Dedicado de Internet com velocidade nominal 500 quinhentos) Mbps FULL BAND e Link Compartilhado de Internet compreendendo até 171 (cento e setenta e um) acessos por meio de fibra óptica com velocidade mínima de 300 Mbps com IP Válido fixo, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 18243220000101-2-000085/2026	NETCOMM SERVICOS E INTERNET LTDA	R$ 528.390,00	18/06/2027
Contratação de serviço artístico especializado ,na consistente na realização de apresentação musical ao vivo da dupla sertaneja ''Felipe e Falcão'' ,com a banda completa e duração mínima de 1h30min.,a ser realizada no dia 28 de Junho de 2026 ,no Município de Alfenas/MG ,no âmbito do evento oficial denominado ''Barqueata 2026'' promovido pela Secretaria Municipal de Cultura . 18243220000101-2-000083/2026	JOIA RARA PRODUCOES MUSICAIS LTDA	R$ 130.000,00	02/07/2026
Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza singular, consistentes em consultoria jurídica preventiva, assessoria administrativa e representação técnico-jurídica exclusiva perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), mediante patrocínio do escritório Pontes Matos – Sociedade de Advogados (CNPJ: 32.244.169/0001-83), pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito das demandas administrativas e contenciosas do Município de Alfenas/MG. 18243220000101-2-000084/2026	PONTES MATOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 222.000,00	31/05/2027
Locação de imóvel comercial localizado na Rua Padre João Batista, nº 618, Centro, Alfenas - MG, destinado às instalações da Secretaria Municipal de Planejamento e demais órgãos administrativos, com vigência de 60 (sessenta) meses, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. 18243220000101-2-000089/2026	—	R$ 720.000,00	01/06/2031
Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, compreendendo Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos automotores e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. 18243220000101-2-000082/2026	REVAMAR LOPES LTDA	R$ 77.820,00	27/06/2026
Locação de imóvel comercial, situado na Avenida São José, nº 1814, Bairro Centro, no município de Alfenas/MG, para sediar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O objeto visa atender às necessidades administrativas e operacionais da municipalidade, em estrita observância aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021. 18243220000101-2-000092/2026	—	R$ 180.000,00	28/05/2031
Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, ampliação de funcionalidades, treinamento de usuários e hospedagem em nuvem do aplicativo “Medidas Socioeducativas Efetivas”, visando viabilizar sua cessão de uso ao Município de Alfenas. O objetivo é garantir a execução, gestão e acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, promovendo eficiência, controle e transparência, sob fiscalização da 2ª Promotoria de Justiça de Alfenas. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, conforme a Lei nº 14.133/21. 18243220000101-2-000076/2026	ALFENAS INFORMATICA LTDA	R$ 30.000,00	25/05/2027
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva, compreendendo auditoria técnica e financeira de contrato administrativo de obras públicas, com emissão de Parecer Técnico Conclusivo respondendo aos 11 (onze) quesitos formulados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais — MPMG (Recomendação nº 01/25 e Ofício nº 91/2026/6ª PJALF), acerca da execução do Contrato Administrativo nº 115/2022, firmado entre o Município de Alfenas/MG e a empresa Minas Concessionária S/A, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica — ART junto ao CREA/MG. 18243220000101-2-000068/2026	ARAUJO MOREIRA ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA	R$ 150.000,00	18/11/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DA BANDA IN ÚTERO – NIRVANA TRIBUTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, ÀS 21H00, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG, NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL OFICIAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 18243220000101-2-000077/2026	RONDINELLI PINTO FERNANDES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	R$ 11.500,00	21/07/2026
Credenciamento de bandas musicais locais, do gênero rock’n roll, para contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de até 06 (seis) apresentações musicais ao vivo durante o evento “4º Alfenas Rock City”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2026, no Município de Alfenas/MG. 18243220000101-2-000073/2026	—	R$ 3.000,00	21/06/2026
Credenciamento de bandas musicais locais, do gênero rock’n roll, para contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de até 06 (seis) apresentações musicais ao vivo durante o evento “4º Alfenas Rock City”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2026, no Município de Alfenas/MG. 18243220000101-2-000072/2026	—	R$ 3.000,00	21/06/2026
Credenciamento de bandas musicais locais, do gênero rock’n roll, para contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de até 06 (seis) apresentações musicais ao vivo durante o evento “4º Alfenas Rock City”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2026, no Município de Alfenas/MG. 18243220000101-2-000074/2026	—	R$ 3.000,00	21/06/2026
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, organização e execução técnica de backstage do evento cultural denominado "Alfenas Rock City", a ser realizado no Município de Alfenas/MG, no período de 22 a 23 de maio de 2026 18243220000101-2-000080/2026	MARCO PAULO GAMA DE ANDRADE JUNIOR - ME	R$ 51.000,00	20/06/2026
Credenciamento de bandas musicais locais, do gênero rock’n roll, para contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de até 06 (seis) apresentações musicais ao vivo durante o evento “4º Alfenas Rock City”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2026, no Município de Alfenas/MG. 18243220000101-2-000070/2026	—	R$ 3.000,00	21/06/2026
Credenciamento de bandas musicais locais, do gênero rock’n roll, para contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de até 06 (seis) apresentações musicais ao vivo durante o evento “4º Alfenas Rock City”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2026, no Município de Alfenas/MG. 18243220000101-2-000071/2026	—	R$ 3.000,00	21/06/2026
Credenciamento de bandas musicais locais, do gênero rock’n roll, para contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de até 06 (seis) apresentações musicais ao vivo durante o evento “4º Alfenas Rock City”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2026, no Município de Alfenas/MG. 18243220000101-2-000075/2026	—	R$ 3.000,00	21/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de sistemas de sonorização e iluminação profissional de grande porte, com execução integral nos dias 22 e 23 de maio de 2026, no Município de Alfenas/MG. O objetivo é garantir a plena realização do evento público municipal “4º Alfenas Rock City”, atendendo aos riders técnicos dos artistas e às especificações da Administração Municipal, assegurando qualidade sonora, desempenho técnico e segurança operacional das apresentações musicais durante o festival. 18243220000101-2-000066/2026	VISAO UNICA BANDA SHOW LTDA	R$ 108.700,00	25/05/2026
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA OZZMOSIS- Ozzy Osbourne Tributo, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO, NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, NO 4º FESTIVAL ALFENAS ROCK CITY, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG. 18243220000101-2-000079/2026	RODRIGO TOME DA SILVA	R$ 15.000,00	19/07/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ROCKIT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.314.866/0001-91, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW DO DADO VILLA-LOBOS, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO, NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, NO 4º FESTIVAL ALFENAS ROCK CITY, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG.. 18243220000101-2-000067/2026	ROCK IT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 180.000,00	17/08/2026
Constitui objeto da presente contratação a apresentação artística musical do cantor Wilson Sideral, a ser realizada no evento “Rock City”, promovido pelo Município de Alfenas/MG, na data de 23 de maio de 2026, em local a ser definido pela Administração. A contratação dar-se-á por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, sendo o artista representado com exclusividade pela empresa FACIL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.367.548/0001-62. 18243220000101-2-000065/2026	FACIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 61.000,00	18/06/2026
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO. 18243220000101-2-000069/2026	MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA	R$ 155.671,64	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA THE BEAST EXPERIENCE, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO, NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, NO 4º FESTIVAL ALFENAS ROCK CITY, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG. 18243220000101-2-000081/2026	ASSOCIACAO DOS ARTISTAS	R$ 19.850,00	17/07/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar urbano/rural, visando garantir o acesso e a permanência dos alunos da rede municipal pública de ensino do município de Alfenas/MG. 18243220000101-2-000062/2026	GATRAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	R$ 4.510.440,30	13/05/2027
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FONTÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº24.571.673/0001-60, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW DO GRUPO SAMBA DO CHICÃO 18243220000101-2-000063/2026	FONTAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 3.500,00	09/08/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.449.050 WELISON RAPHAEL DE PAULA FERREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº50.449.050/0001-29, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO GRUPO DE PAGODE DI RAPHA (RESENHA DO DI RAPHA), PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO, NO 13º ENCONTRO CULTURAL DE MATRIZES AFRICANAS, NO DIA 16 DE MAIO DE 2026. 18243220000101-2-000064/2026	50.449.050 WELISON RAPHAEL DE PAULA FERREIRA	R$ 4.000,00	12/08/2026
Contratação consiste na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica ao Município de Alfenas/MG , a serem executados por sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público e Administrativo (exceto na Lei 14.133/21), em caráter contínuo e complementar à atuação da Procuradoria Geral do Município. Os serviços compreenderão, de forma integrada e contínua: • assessoria jurídica consultiva, mediante emissão de pareceres, notas técnicas e orientações formais em matérias de maior complexidade jurídica; • atuação contenciosa em grau recursal, com elaboração de peças processuais, recursos, contrarrazões e memoriais, bem como acompanhamento estratégico de processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Tribunais Superiores; • apoio técnico à Administração Municipal na análise de temas jurídicos relevantes, subsidiando a tomada de decisão dos gestores públicos; • participação em reuniões técnicas, quando necessário, para alinhamento de estratégias jurídicas e orientação das unidades administrativas. A prestação dos serviços será realizada de forma contínua, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada sua vantajosidade para a Administração. 18243220000101-2-000078/2026	GONCALVES BOSON ARRUDA ADVOGADOS	R$ 252.000,00	08/05/2027
A presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de barracas de alimentação e bebidas (pontos de comercialização) e de área reservada para camarote durante a realização do evento público municipal denominado "4º Alfenas Rock City". A execução do objeto e a consequente exploração comercial ocorrerão especificamente entre os dias 22 e 23 de maio de 2026, nas dependências do espaço situado no Loteamento do Trevo, no Município de Alfenas/MG. 18243220000101-2-000060/2026	—	R$ 22.600,00	24/05/2026
A presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de barracas de alimentação e bebidas (pontos de comercialização) e de área reservada para camarote durante a realização do evento público municipal denominado "4º Alfenas Rock City". A execução do objeto e a consequente exploração comercial ocorrerão especificamente entre os dias 22 e 23 de maio de 2026, nas dependências do espaço situado no Loteamento do Trevo, no Município de Alfenas/MG. 18243220000101-2-000061/2026	—	R$ 99.441,00	24/05/2026
REGISTROS PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO. 18243220000101-2-000058/2026	COMPRE BEM DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP	R$ 27.882,00	29/04/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiro civil (brigadista), visando o apoio e suporte essencial à segurança preventiva e atendimento a emergências durante as festividades da 4° Alfenas Rock City, Dia do Trabalhador e Barqueata, no Município de Alfenas. A execução dos serviços será imediata e integral, conforme o cronograma dos eventos, com o objetivo de assegurar a integridade física dos participantes e o cumprimento das exigências legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. 18243220000101-2-000041/2026	MAPE SEGURANCA PRIVADA LTDA	R$ 14.000,00	28/07/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de portaria e controle de fluxo de pessoas, com execução integral e imediata, para a 4º Alfenas Rock City, a ser realizada nos dias 22 e 23 de maio de 2026, com o objetivo de assegurar a organização, segurança e eficiência no acesso e circulação do público, bem como o pleno êxito do evento, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. 18243220000101-2-000048/2026	12.969.772 MAYCON CORSSINE PEREIRA	R$ 8.000,00	27/06/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de catracas e maquininhas de gerenciamento de ingressos, com execução pontual para o 4º Alfenas Rock City, a ser realizado em 22 e 23 de maio de 2026. O objetivo é assegurar o controle eficiente, seguro e organizado do acesso ao evento, promovendo a validação ágil, redução de filas, prevenção de fraudes e monitoramento do fluxo de público, em prol da transparência e da melhor experiência dos participantes, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. 18243220000101-2-000047/2026	VENDA INGRESSO, SERVICOS E LOCACOES LTDA	R$ 21.344,00	27/06/2026
Fornecimento de materiais escolares, de expediente, artesanato e aviamentos, através do sistema de contratação direta, para atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Alfenas Mg, com entrega parcelada por 6 (seis) meses, conforme as necessidades. Esta contratação, em caráter emergencial e temporário, visa suprir a essencialidade desses materiais, cuja ausência comprometeria o interesse público, até a conclusão de novo processo licitatório. 18243220000101-2-000044/2026	FORMIPEL LTDA	R$ 160.272,40	27/11/2026

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