perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE FRONTEIRA

18.449.140/0001-07 · Municipal · MGRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 58.386.295,32

166 contratações · ticket R$ 351.724,67

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

2.188

moderadamente concentrado · 32 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

3 flags

publicação → homologação: 42 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE FRONTEIRA

18.449.140/0001-07 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

2 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (2 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
3 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
Economia potencial de R$ 14.493,27 (16 de 31 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/18449140000107 · consulta em 22/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

316º de 1.500 órgãos com score em MG

contratos com sancionado

2 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 14.493,27

16 de 31 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 49. Indício estatístico, não acusação.

20 pts — contratos com fornecedor sancionado41% · percentil 66

15 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)31% · percentil 69

7 pts — preço inexequível (subpreço)15% · percentil 92

6 pts — concentração de fornecedores (HHI)13% · percentil 61

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

Score 49 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (20 pts, 41%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 296 valores

conformidade marginal

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	33,1%	30,1%
2	15,9%	17,6%
3	14,9%	12,5%
4	10,8%	9,7%
5	7,1%	7,9%
6	6,4%	6,7%
7	5,1%	5,8%
8	4,4%	5,1%
9	2,4%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0144χ² 7.1 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 296 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	12,5%	12,0%
1	14,5%	11,4%
2	13,5%	10,9%
3	7,8%	10,4%
4	9,1%	10,0%
5	9,8%	9,7%
6	10,1%	9,3%
7	10,8%	9,0%
8	8,8%	8,8%
9	3,0%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0181χ² 18.4 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES2 flags · ~R$ 793,16 estimado

DROGAS E MEDICAMENTOS1 flag · ~R$ 30,00 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2025-T1	0	1
2025-T3	0	2
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	1	0
2026-T3	1	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

23 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
PAULISTA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA	LH7 CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA	mesmo endereço
MARIA APARECIDA LEITE	ANTONIO DERIVALDO DE LIMA OLIVEIRA	mesmo endereço
MARIA APARECIDA LEITE	64.265.967 JOSE MARIO GAIOSO	mesmo endereço
MARIA APARECIDA LEITE	MARIA DE FATIMA DA CRUZ BRITO	mesmo endereço
MARIA APARECIDA LEITE	40.808.699 VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO	mesmo endereço
MARIA APARECIDA LEITE	51.155.161 MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE FIGUEIREDO	mesmo endereço
MARIA APARECIDA LEITE	TATIANE CRISTINA DE PAULA COSTA ME	mesmo endereço
ANTONIO DERIVALDO DE LIMA OLIVEIRA	51.155.161 MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE FIGUEIREDO	mesmo endereço
ANTONIO DERIVALDO DE LIMA OLIVEIRA	TATIANE CRISTINA DE PAULA COSTA ME	mesmo endereço
ANTONIO DERIVALDO DE LIMA OLIVEIRA	MARIA DE FATIMA DA CRUZ BRITO	mesmo endereço
ANTONIO DERIVALDO DE LIMA OLIVEIRA	40.808.699 VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO	mesmo endereço
ANTONIO DERIVALDO DE LIMA OLIVEIRA	64.265.967 JOSE MARIO GAIOSO	mesmo endereço
TATIANE CRISTINA DE PAULA COSTA ME	51.155.161 MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE FIGUEIREDO	mesmo endereço
TATIANE CRISTINA DE PAULA COSTA ME	MARIA DE FATIMA DA CRUZ BRITO	mesmo endereço
TATIANE CRISTINA DE PAULA COSTA ME	40.808.699 VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO	mesmo endereço
TATIANE CRISTINA DE PAULA COSTA ME	64.265.967 JOSE MARIO GAIOSO	mesmo endereço
MARIA DE FATIMA DA CRUZ BRITO	51.155.161 MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE FIGUEIREDO	mesmo endereço
MARIA DE FATIMA DA CRUZ BRITO	40.808.699 VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO	mesmo endereço
MARIA DE FATIMA DA CRUZ BRITO	64.265.967 JOSE MARIO GAIOSO	mesmo endereço
40.808.699 VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO	51.155.161 MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE FIGUEIREDO	mesmo endereço
40.808.699 VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO	64.265.967 JOSE MARIO GAIOSO	mesmo endereço
51.155.161 MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE FIGUEIREDO	64.265.967 JOSE MARIO GAIOSO	mesmo endereço
PAULISTA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA	LH7 CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 5.413.832
11/25	R$ 4.758.924
12/25	R$ 1.976.912
01/26	R$ 6.005.133
02/26	R$ 2.237.468
03/26	R$ 7.511.354
04/26	R$ 809.391
05/26	R$ 1.627.630
06/26	R$ 18.074.583
07/26	R$ 2.159.662
08/26	R$ 2.404.442
09/26	R$ 5.393.625

compras por trimestre (24m)

▲ 35% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	5324234.26
24T4	4523823.89
25T1	18609738.44
25T2	11295973.95
25T3	8921077.61
25T4	12149667.65
26T1	15753954.54
26T2	20511604.04
26T3	9957728.53

o que este órgão compra

maiores fornecedores

SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 1.000.000,00
LH7 CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA	R$ 225.600,00
PAULISTA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA	R$ 134.998,20
NOVOS TEMPOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 100.000,00
64.265.967 JOSE MARIO GAIOSO	R$ 84.000,00
MARIA DE FATIMA DA CRUZ BRITO	R$ 82.800,00
ANTONIO DERIVALDO DE LIMA OLIVEIRA	R$ 82.800,00
GLORIFY MUSIC LTDA	R$ 62.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG 2408	Fronteira / MG	411	R$ 137.539.126,46
Prefeitura Municipal de Fronteira 29333	Fronteira / MG	9	R$ 8.436.315,30

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (50)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA, COM TRATOR SOBRE ESTEIRAS, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES, EM ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS E BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS 18449140000107-1-000083/2026-000001	MG	vigente até 09/07/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO, A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PACIENTES COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, ACOMPANHADOS PELAS EQUIPES DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL, NAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DE FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO. 18449140000107-1-000071/2026-000002	MG	vigente até 05/07/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO, A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PACIENTES COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, ACOMPANHADOS PELAS EQUIPES DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL, NAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DE FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO. 18449140000107-1-000071/2026-000001	MG	vigente até 05/07/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA A SEREM UTILIZADAS NAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS. 18449140000107-1-000061/2026-000002	MG	vigente até 24/06/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA A SEREM UTILIZADAS NAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS. 18449140000107-1-000061/2026-000001	MG	vigente até 24/06/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SIMILARES DE “A” À “Z”, CONFORME TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED/ANVISA), SOBRE O PREÇO DE FÁBRICA, A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA FARMÁCIA BÁSICA, AOS PACIENTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG 18449140000107-1-000056/2026-000001	MG	vigente até 17/06/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS 18449140000107-1-000054/2026-000006	MG	vigente até 05/06/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS 18449140000107-1-000054/2026-000001	MG	vigente até 05/06/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS 18449140000107-1-000054/2026-000004	MG	vigente até 05/06/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS 18449140000107-1-000054/2026-000003	MG	vigente até 05/06/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS 18449140000107-1-000054/2026-000002	MG	vigente até 05/06/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS 18449140000107-1-000054/2026-000005	MG	vigente até 05/06/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA A SEREM UTILIZADAS NAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS 18449140000107-1-000046/2026-000001	MG	vigente até 15/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA A SEREM UTILIZADAS NAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS 18449140000107-1-000046/2026-000002	MG	vigente até 15/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS SEM ESTAMPIDO OU BAIXO RUÍDO, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM DATAS COMEMORATIVAS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG 18449140000107-1-000022/2026-000001	MG	vigente até 09/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS 18449140000107-1-000049/2026-000006	MG	vigente até 04/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS 18449140000107-1-000049/2026-000005	MG	vigente até 04/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS 18449140000107-1-000049/2026-000004	MG	vigente até 04/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS 18449140000107-1-000049/2026-000003	MG	vigente até 04/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS 18449140000107-1-000049/2026-000002	MG	vigente até 04/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS 18449140000107-1-000049/2026-000007	MG	vigente até 04/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS 18449140000107-1-000049/2026-000001	MG	vigente até 04/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS 18449140000107-1-000049/2026-000008	MG	vigente até 04/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO. 18449140000107-1-000035/2026-000004	MG	vigente até 03/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO. 18449140000107-1-000035/2026-000006	MG	vigente até 03/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO. 18449140000107-1-000035/2026-000007	MG	vigente até 03/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO. 18449140000107-1-000035/2026-000008	MG	vigente até 03/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO. 18449140000107-1-000035/2026-000009	MG	vigente até 03/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO. 18449140000107-1-000035/2026-000010	MG	vigente até 03/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO. 18449140000107-1-000035/2026-000001	MG	vigente até 03/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO. 18449140000107-1-000035/2026-000002	MG	vigente até 03/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO. 18449140000107-1-000035/2026-000003	MG	vigente até 03/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO. 18449140000107-1-000035/2026-000005	MG	vigente até 03/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PUBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE. 18449140000107-1-000042/2026-000004	MG	vigente até 30/04/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DO TIPO FITÃO, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS 18449140000107-1-000013/2026-000001	MG	vigente até 30/04/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DO TIPO FITÃO, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS 18449140000107-1-000013/2026-000002	MG	vigente até 30/04/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DO TIPO FITÃO, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS 18449140000107-1-000013/2026-000003	MG	vigente até 30/04/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DO TIPO FITÃO, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS 18449140000107-1-000013/2026-000004	MG	vigente até 30/04/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DO TIPO FITÃO, A SEREM UTILIZADOS NA REPOSIÇÃO DOS DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS 18449140000107-1-000013/2026-000005	MG	vigente até 30/04/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PUBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE. 18449140000107-1-000042/2026-000001	MG	vigente até 30/04/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PUBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE. 18449140000107-1-000042/2026-000002	MG	vigente até 30/04/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PUBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE. 18449140000107-1-000042/2026-000003	MG	vigente até 30/04/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PUBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE. 18449140000107-1-000042/2026-000005	MG	vigente até 30/04/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PUBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE. 18449140000107-1-000042/2026-000006	MG	vigente até 30/04/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SIDERÚRGICOS, SERRALHERIA, AÇO DIVERSOS E SOLDA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO 18449140000107-1-000032/2026-000001	MG	vigente até 17/04/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA A SEREM UTILIZADAS NAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, EXCETO SISTEMA DE SUSPENSÃO, DOS VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS 18449140000107-1-000045/2026-000001	MG	vigente até 17/04/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA A SEREM UTILIZADAS NAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, EXCETO SISTEMA DE SUSPENSÃO, DOS VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS 18449140000107-1-000045/2026-000002	MG	vigente até 17/04/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SIDERÚRGICOS, SERRALHERIA, AÇO DIVERSOS E SOLDA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO 18449140000107-1-000032/2026-000003	MG	vigente até 17/04/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SIDERÚRGICOS, SERRALHERIA, AÇO DIVERSOS E SOLDA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO 18449140000107-1-000032/2026-000002	MG	vigente até 17/04/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO 18449140000107-1-000006/2026-000007	MG	vigente até 29/03/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (33)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO E ATUALIZAÇÕES LEGAIS E CORRETIVAS, PARA ATENDIMENTO TRANSITÓRIO DAS DEMANDAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG 18449140000107-2-000028/2026	PAULISTA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA	R$ 134.998,20	09/01/2027
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE INSULINA E PURIFICADOR DE ÁGUA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 9.062/2023 E CAIXAS TÉRMICAS E TERMÔMETRO DIGITAL, A SEREM UTILIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 18449140000107-2-000027/2026	AUTOMEDICAL LTDA	R$ 23.256,00	31/12/2026
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE INSULINA E PURIFICADOR DE ÁGUA, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 9.062/2023 E CAIXAS TÉRMICAS E TERMÔMETRO DIGITAL, A SEREM UTILIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 18449140000107-2-000026/2026	WMF COMERCIO LTDA	R$ 1.050,00	31/12/2026
[LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO INTEGRADAS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DE CONVENIOS, JUNTO AO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG; CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 18449140000107-2-000025/2026	TEBAS CONSULTORIA LTDA	R$ 60.000,00	27/08/2027
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG; NA CAPTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, PLANO DE AÇÃO, MAPEAMENTO DE OPORTUNIDADES, APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, INSTRUMENTOS DE CONTROLE, RELATÓRIOS MENSAIS E RELATÓRIO FINAL DE RESULTADOS 18449140000107-2-000022/2026	INSTITUTO DE PESQUISA, GESTAO E TECNOLOGIA	R$ 42.000,00	16/08/2027
[LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO SEGMENTO GOSPEL, COM A CANTORA “AMANDA FERRARI E BANDA”, POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, NA PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE DE FRONTEIRA/MG, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA GOSPEL”, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2009, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 18449140000107-2-000020/2026	GLORIFY MUSIC LTDA	R$ 62.000,00	05/09/2026
[LICITANET] - AQUISIÇÃO, EM REGIME EMERGENCIAL, DE CIMENTO TIPO CP II E-32 50 KG, A SER UTILIZADO POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO POR UM PERÍODO APROXIMADO DE 02 (DOIS) MESES 18449140000107-2-000021/2026	MARIA APARECIDA LEITE	R$ 11.400,00	22/09/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, PARA COBERTURA NO TRADICIONAL EVENTO 5ª CAVALGADA SOLIDÁRIA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2026, COM ENTRADA FRANCA, COM INÍCIO NA PRAÇA DO DISTRITO SANTO ANTÔNIO DO RIO GRANDE (LAGOA SECA) E CHEGADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2021 18449140000107-2-000023/2026	RIVAL SEGURANCA PRIVADA LTDA	R$ 10.880,00	21/07/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO INTEGRAL DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO (CORRIDA E CAMINHADA DE RUA) EM APOIO À CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA TÉCNICA, OPERACIONAL, LOGÍSTICA, TECNOLÓGICA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO PARA ATÉ 500 (QUINHENTOS) PARTICIPANTES COM DATA PREVISTA PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2026 18449140000107-2-000015/2026	BORB PRODUCAO E EVENTOS LTDA	R$ 24.500,00	31/08/2026
[LICITANET] - - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANIMAÇÃO COM SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO DURANTE O TRADICIONAL EVENTO "5ª CAVALGADA SOLIDÁRIA DE FRONTEIRA" QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2026, COM SAÍDA DA LAGOA SECA E CHEGADA NO ESTÁDIO MAURICIO GOULART, COM ENTRADA FRANCA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 18449140000107-2-000014/2026	48.727.245 HERICK MENEZES	R$ 13.000,00	20/07/2026
[LICITANET] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM QUIOSQUES-BAR, LOCALIZADOS NA ORLA DO COMPLEXO DE LAZER DO JARDIM VERANEIO, NESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG; CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. 18449140000107-2-000013/2026	66.782.298 ANA CAROLINA VIANA BIALOSO	R$ 20.000,00	07/07/2031
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXIBIÇÃO DE CINEMA ITINERANTE AO AR LIVRE, A SER REALIZADA DURANTE A CAMPANHA COM O TEMA "TRABALHO INFANTIL", VINCULADA ÀS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – AEPETI. 18449140000107-2-000009/2026	ROGERIO NASCIMENTO LTDA	R$ 5.600,00	01/07/2026
[LICITANET] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500), COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES. 18449140000107-2-000007/2026	RIO PRETO PRODUTOS DE PETROLEO LTDA	R$ 3,00	17/08/2026
[LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO INTEGRAL DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DO 1º CIRCUITO DE CORRIDA DE RUA CULTURA & TURISMO - FRONTEIRA/MG; COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA TÉCNICA, OPERACIONAL, LOGÍSTICA, TECNOLÓGICA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO PARA ATÉ 400 (QUATROCENTOS) PARTICIPANTES. 18449140000107-2-000008/2026	BORB PRODUCAO E EVENTOS LTDA	R$ 36.900,00	14/09/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CHATBOT, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO CIDADÃO POR PARTE DA ADMININSTRAÇÃO PUBLICA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA MEMORIAL DESCRITIVO 18449140000107-2-000024/2026	CONNECTHUB-AI AUTOMACOES DE CANAIS DIGITAIS LTDA	R$ 37.500,00	11/06/2027
[LICITANET] - [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS, A SEREM UTILIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO. 18449140000107-2-000012/2026	BRASIDAS LTDA	R$ 589,63	14/07/2026
[LICITANET] - [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS, A SEREM UTILIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO. 18449140000107-2-000011/2026	F H B RAMOS DELICATTA COMERCIO E SERVICOS	R$ 2.788,00	14/07/2026
[LICITANET] - [LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO SANTO ANTONIO DO RIO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 18449140000107-2-000004/2026	—	R$ 14.400,00	14/05/2027
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PRÁTICAS SEGURAS E SAUDÁVEIS NO AMBIENTE LABORAL E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, PROPORCIONANDO ACESSO À INFORMAÇÃO E ESTIMULANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.917, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. 18449140000107-2-000006/2026	MALHEIROS INTELIGENCIA PUBLICA LTDA	R$ 3.458,00	01/05/2026
[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. 18449140000107-2-000003/2026	SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 1.000.000,00	30/04/2027
[LICITANET] - AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE CALHAS, INCLUÍDOS O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ATUAL DE CALHAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME INDICAÇÃO. 18449140000107-2-000005/2026	51.155.161 MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE FIGUEIREDO	R$ 22.775,80	22/06/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CHATBOT, DESTINADO À AUTOMAÇÃO DE MENSAGENS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTENTE VIRTUAL VIA WHATSAPP, VOLTADO AO ATENDIMENTO E SUPORTE AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA, INCLUSO SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTINUA. 18449140000107-2-000010/2026	40.808.699 VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO	R$ 4.351,30	09/06/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULOS CAMINHÕES DIVERSOS, COM MOTORISTA, A SEREM UTILIZADOS NO APOIO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DESTE MUNICÍPIO 18449140000107-2-000019/2026	MARIA DE FATIMA DA CRUZ BRITO	R$ 82.800,00	31/03/2027
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULOS CAMINHÕES DIVERSOS, COM MOTORISTA, A SEREM UTILIZADOS NO APOIO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DESTE MUNICÍPIO 18449140000107-2-000017/2026	TATIANE CRISTINA DE PAULA COSTA ME	R$ 52.800,00	23/03/2027
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULOS CAMINHÕES DIVERSOS, COM MOTORISTA, A SEREM UTILIZADOS NO APOIO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DESTE MUNICÍPIO 18449140000107-2-000018/2026	64.265.967 JOSE MARIO GAIOSO	R$ 84.000,00	23/03/2027
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULOS CAMINHÕES DIVERSOS, COM MOTORISTA, A SEREM UTILIZADOS NO APOIO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DESTE MUNICÍPIO 18449140000107-2-000016/2026	ANTONIO DERIVALDO DE LIMA OLIVEIRA	R$ 82.800,00	23/03/2027
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARTESANATO E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS OFERTADAS ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, FORMALIZADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). 18449140000107-2-000002/2026	BELETABLA COMERCIO E SOLUCOES LTDA	R$ 7.449,50	05/03/2027
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, PARA ASSUNTOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM DIREITO PÚBLICO (ESPECIALMENTE ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO) NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES, APOIO TÉCNICO AOS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DE TRIBUNAIS, COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 18449140000107-2-000001/2026	MARCIO MARANO E ANDRE SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 39.695,50	19/01/2027
[LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA APOCALIPSE, PARA ANIMAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO DO REVEILLON 2025/2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM PRAÇA PUBLICA. 18449140000107-2-000004/2025	59.881.237 LUZELENA MOREIRA RIBEIRO	R$ 35.900,00	01/01/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EQUIPES DE MANOBRAS RADICAIS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DE MOTOCICLISMO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST FRONTEIRA - EDIÇÃO 2025, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERIODOS DE 28, 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS 18449140000107-2-000005/2025	07.416.640 EVERTON HONORATO DE OLIVEIRA	R$ 8.500,00	01/12/2025
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EQUIPES DE MANOBRAS RADICAIS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DE MOTOCICLISMO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST FRONTEIRA - EDIÇÃO 2025, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERIODOS DE 28, 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS. 18449140000107-2-000003/2025	GALINA FONOAUDIOLOGA LTDA	R$ 14.000,00	29/11/2025
[LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA "NANDO MORENO" PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE SERÁ REALIZADA EM PRAÇA PUBLICA, NESTA CIDADE, EM 17 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 18449140000107-2-000002/2025	NOVOS TEMPOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 100.000,00	18/10/2025
[LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG; NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, GESTÃO FISCAL E ADMINISTRATIVA, FINANÇAS PÚBLICAS, PCASP E CONTABILIDADE PATRIMONIAL, INCLUINDO EMISSÃO DE PARECERES E O ACOMPANHAMENTO DE DEFESAS DE CONTAS JUNTO AO TCE/MG; E ELABORAÇÃO DAS OBRIÇÕES ACESSÓRIAS, COMO RREO, RGF, BALANÇO ANUAL (DCA), CDP, MSC, SIOPE E SIOPS. 18449140000107-2-000001/2025	LH7 CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA	R$ 225.600,00	07/10/2026

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