perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

18.715.409/0001-50 · Municipal · MGRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 691.388.351,89

154 contratações · ticket R$ 4.489.534,75

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.381

mercado competitivo · 322 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

62 flags

publicação → homologação: 49 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

18.715.409/0001-50 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

34 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (31 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
58 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
3 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (3 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/18715409000150 · consulta em 22/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

65º de 1.500 órgãos com score em MG

contratos com sancionado

31 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

3 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 595.230,58

97 de 196 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 67. Indício estatístico, não acusação.

23 pts — contratos com fornecedor sancionado35% · percentil 79

20 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)30% · percentil 91

19 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)29% · percentil 65

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)6% · percentil 43

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 67 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (23 pts, 35%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

52% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 79% dos 1.601 órgãos de MG com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 52%| mediana dos pares 13%| p90 dos pares 87%

Base: R$ 323.315.301,90 de R$ 622.590.813,65 contratados (188 de 257 contratações, 73% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 146 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)elevado

13 dispensas na faixa colada ao teto contra 6 esperadas (vizinhança) — 2,2×, excedente de 7 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025extremo

Q4 = 62% do ano (+37 pp vs. uniforme) · R$ 240.974.860,20 de R$ 391.280.391,66 · 139 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 223 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	29,6%	30,1%
2	17,9%	17,6%
3	14,8%	12,5%
4	12,6%	9,7%
5	9,4%	7,9%
6	6,7%	6,7%
7	3,1%	5,8%
8	3,1%	5,1%
9	2,7%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0156χ² 9.7 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 223 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	11,2%	12,0%
1	10,8%	11,4%
2	10,8%	10,9%
3	7,6%	10,4%
4	13,9%	10,0%
5	9,9%	9,7%
6	8,1%	9,3%
7	11,2%	9,0%
8	9,4%	8,8%
9	7,2%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0138χ² 7.3 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES SOBRE PROGRAMAS DECOMPUTADOR E LOCAÇÃO DE SOFTWARE4 flags · ~R$ 199.690,49 estimado

ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO4 flags · ~R$ 108.879,50 estimado

sem classe informada2 flags · ~R$ 19.740,66 estimado

EQUIPAMENTO PARA PREPARAÇÃO DO SOLO2 flags · ~R$ 959,14 estimado

DISJUNTORES2 flags · ~R$ 869,61 estimado

FERRAMENTAS MANUAIS DE CORTE, NÃO ACIONADAS POR FORÇA MOTRIZ1 flag · ~R$ 84,00 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T3	0	0
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	0	4
2025-T3	3	1
2025-T4	5	0
2026-T1	3	4
2026-T2	2	8
2026-T3	2	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

4 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
AMENA CLIMATIZACAO LTDA	SANITOP COMERCIAL LTDA	mesmo endereço
AMENA CLIMATIZACAO LTDA	IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIENCIA LTDA	mesmo endereço
SANITOP COMERCIAL LTDA	IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIENCIA LTDA	mesmo endereço
SANIGRAN LTDA	BIDDEN COMERCIAL LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 79.374
10/25	R$ 133.160.087
11/25	R$ 86.008.341
12/25	R$ 56.317.960
01/26	R$ 180.657.644
02/26	R$ 20.230.619
03/26	R$ 4.020.045
04/26	R$ 120.592.854
05/26	R$ 22.209.844
06/26	R$ 43.614.190
07/26	R$ 23.480.717
08/26	R$ 1.016.678

compras por trimestre (24m)

▲ 245% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	362958
24T4	5530424.31
25T1	69408504.59
25T2	61090145.01
25T3	64329145.14
25T4	275486387.25
26T1	204908307.81
26T2	186416888.25
26T3	24497394.88

o que este órgão compra

maiores fornecedores

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO	R$ 181.696.404,00
R. AMARAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA	R$ 140.000.000,00
INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA	R$ 70.930.107,85
KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA	R$ 43.610.754,64
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 38.515.636,27
PAVOTEC PAV. E TERRAPLENAGEM LTDA	R$ 38.066.214,91
BG SERVICOS DE CLINICA MEDICA LTDA	R$ 22.753.825,70
LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A	R$ 20.000.018,46

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (11)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG 985155	Santa Luzia / MG	280	R$ 678.950.431,23
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02260000	Santa Luzia / MG	11	R$ 201.458.347,62
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 02290000	Santa Luzia / MG	10	R$ 117.769.107,76
SECRETARIA MUN. ADMIN., ESTRATEGIA E GESTAO DE PES 02200000	Santa Luzia / MG	3	R$ 4.263.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 02240000	Santa Luzia / MG	3	R$ 4.054.722,25
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02050000	Santa Luzia / MG	4	R$ 3.898.077,60
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 02190000	Santa Luzia / MG	3	R$ 790.960,32
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E ABASTEC 02250000	Santa Luzia / MG	1	R$ 619.777,92
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO 02300000	Santa Luzia / MG	1	R$ 204.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 02280000	Santa Luzia / MG	1	R$ 27.420,00
SECRETARIA MUN. DE SEG. PUBLICA,TRANSITO E TRANSPO 02270000	Santa Luzia / MG	1	R$ 1,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (50)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de Preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Alimentação Escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia/MG. 18715409000150-1-000079/2026-000007	MG	vigente até 09/08/2027
Registro de Preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Alimentação Escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia/MG. 18715409000150-1-000079/2026-000004	MG	vigente até 04/08/2027
Registro de Preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Alimentação Escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia/MG. 18715409000150-1-000079/2026-000006	MG	vigente até 04/08/2027
Registro de Preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Alimentação Escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia/MG. 18715409000150-1-000079/2026-000005	MG	vigente até 04/08/2027
Registro de Preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Alimentação Escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia/MG. 18715409000150-1-000079/2026-000003	MG	vigente até 30/07/2027
Registro de Preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Alimentação Escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia/MG. 18715409000150-1-000079/2026-000001	MG	vigente até 30/07/2027
Registro de Preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Alimentação Escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia/MG. 18715409000150-1-000079/2026-000002	MG	vigente até 30/07/2027
Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futuro de acessórios biomédicos, destinados a atender às demandas do Setor de Manutenção de Equipamentos Biomédicos dos Serviços de Saúde. 18715409000150-1-000014/2026-000009	MG	vigente até 01/07/2027
Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futuro de acessórios biomédicos, destinados a atender às demandas do Setor de Manutenção de Equipamentos Biomédicos dos Serviços de Saúde. 18715409000150-1-000014/2026-000008	MG	vigente até 01/07/2027
Aquisição de materiais de limpeza e higienização, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 18715409000150-1-000099/2025-000011	MG	vigente até 01/07/2027
Aquisição eventual e futura de kits de material escolar individuais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia durante o ano letivo de 2026 18715409000150-1-000012/2026-000001	MG	vigente até 25/06/2027
Aquisição eventual e futura de kits de material escolar individuais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia durante o ano letivo de 2026 18715409000150-1-000012/2026-000002	MG	vigente até 25/06/2027
Registro de Preços para aquisição eventual e futura de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e de cilindro vazio, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia/MG durante o ano letivo de 2026, com quantitativo estimado para consumo em 02 anos conforme previsão de renovação da Ata de Registro de Preços. 18715409000150-1-000070/2026-000001	MG	vigente até 22/06/2027
Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futuro de acessórios biomédicos, destinados a atender às demandas do Setor de Manutenção de Equipamentos Biomédicos dos Serviços de Saúde. 18715409000150-1-000014/2026-000007	MG	vigente até 15/06/2027
Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futuro de acessórios biomédicos, destinados a atender às demandas do Setor de Manutenção de Equipamentos Biomédicos dos Serviços de Saúde. 18715409000150-1-000014/2026-000006	MG	vigente até 15/06/2027
Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futuro de acessórios biomédicos, destinados a atender às demandas do Setor de Manutenção de Equipamentos Biomédicos dos Serviços de Saúde. 18715409000150-1-000014/2026-000003	MG	vigente até 15/06/2027
Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futuro de acessórios biomédicos, destinados a atender às demandas do Setor de Manutenção de Equipamentos Biomédicos dos Serviços de Saúde. 18715409000150-1-000014/2026-000005	MG	vigente até 15/06/2027
Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futuro de acessórios biomédicos, destinados a atender às demandas do Setor de Manutenção de Equipamentos Biomédicos dos Serviços de Saúde. 18715409000150-1-000014/2026-000001	MG	vigente até 15/06/2027
Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futuro de acessórios biomédicos, destinados a atender às demandas do Setor de Manutenção de Equipamentos Biomédicos dos Serviços de Saúde. 18715409000150-1-000014/2026-000002	MG	vigente até 15/06/2027
Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futuro de acessórios biomédicos, destinados a atender às demandas do Setor de Manutenção de Equipamentos Biomédicos dos Serviços de Saúde. 18715409000150-1-000014/2026-000004	MG	vigente até 15/06/2027
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos do Município de Santa Luzia/MG, incluindo quadras, ginásios, campos e espaços de lazer públicos 18715409000150-1-000032/2026-000019	MG	vigente até 09/06/2027
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos do Município de Santa Luzia/MG, incluindo quadras, ginásios, campos e espaços de lazer públicos 18715409000150-1-000032/2026-000018	MG	vigente até 08/06/2027
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos do Município de Santa Luzia/MG, incluindo quadras, ginásios, campos e espaços de lazer públicos 18715409000150-1-000032/2026-000017	MG	vigente até 08/06/2027
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos do Município de Santa Luzia/MG, incluindo quadras, ginásios, campos e espaços de lazer públicos 18715409000150-1-000032/2026-000016	MG	vigente até 08/06/2027
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos do Município de Santa Luzia/MG, incluindo quadras, ginásios, campos e espaços de lazer públicos 18715409000150-1-000032/2026-000015	MG	vigente até 01/06/2027
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos do Município de Santa Luzia/MG, incluindo quadras, ginásios, campos e espaços de lazer públicos 18715409000150-1-000032/2026-000004	MG	vigente até 31/05/2027
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos do Município de Santa Luzia/MG, incluindo quadras, ginásios, campos e espaços de lazer públicos 18715409000150-1-000032/2026-000013	MG	vigente até 31/05/2027
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos do Município de Santa Luzia/MG, incluindo quadras, ginásios, campos e espaços de lazer públicos 18715409000150-1-000032/2026-000014	MG	vigente até 31/05/2027
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos do Município de Santa Luzia/MG, incluindo quadras, ginásios, campos e espaços de lazer públicos 18715409000150-1-000032/2026-000003	MG	vigente até 31/05/2027
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos do Município de Santa Luzia/MG, incluindo quadras, ginásios, campos e espaços de lazer públicos 18715409000150-1-000032/2026-000007	MG	vigente até 31/05/2027
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos do Município de Santa Luzia/MG, incluindo quadras, ginásios, campos e espaços de lazer públicos 18715409000150-1-000032/2026-000009	MG	vigente até 31/05/2027
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos do Município de Santa Luzia/MG, incluindo quadras, ginásios, campos e espaços de lazer públicos 18715409000150-1-000032/2026-000008	MG	vigente até 31/05/2027
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos do Município de Santa Luzia/MG, incluindo quadras, ginásios, campos e espaços de lazer públicos 18715409000150-1-000032/2026-000012	MG	vigente até 31/05/2027
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos do Município de Santa Luzia/MG, incluindo quadras, ginásios, campos e espaços de lazer públicos 18715409000150-1-000032/2026-000005	MG	vigente até 31/05/2027
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos do Município de Santa Luzia/MG, incluindo quadras, ginásios, campos e espaços de lazer públicos 18715409000150-1-000032/2026-000006	MG	vigente até 31/05/2027
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos do Município de Santa Luzia/MG, incluindo quadras, ginásios, campos e espaços de lazer públicos 18715409000150-1-000032/2026-000010	MG	vigente até 31/05/2027
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos do Município de Santa Luzia/MG, incluindo quadras, ginásios, campos e espaços de lazer públicos 18715409000150-1-000032/2026-000002	MG	vigente até 31/05/2027
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos do Município de Santa Luzia/MG, incluindo quadras, ginásios, campos e espaços de lazer públicos 18715409000150-1-000032/2026-000011	MG	vigente até 31/05/2027
Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos do Município de Santa Luzia/MG, incluindo quadras, ginásios, campos e espaços de lazer públicos 18715409000150-1-000032/2026-000001	MG	vigente até 27/05/2027
Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futura de materiais odontológicos e insumos para atender as demandas dos Serviços de Saúde. 18715409000150-1-000006/2026-000011	MG	vigente até 18/05/2027
Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futura de materiais odontológicos e insumos para atender as demandas dos Serviços de Saúde. 18715409000150-1-000006/2026-000012	MG	vigente até 18/05/2027
Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futura de materiais odontológicos e insumos para atender as demandas dos Serviços de Saúde. 18715409000150-1-000006/2026-000009	MG	vigente até 17/05/2027
Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futura de materiais odontológicos e insumos para atender as demandas dos Serviços de Saúde. 18715409000150-1-000006/2026-000010	MG	vigente até 17/05/2027
Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futura de materiais odontológicos e insumos para atender as demandas dos Serviços de Saúde. 18715409000150-1-000006/2026-000008	MG	vigente até 17/05/2027
Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futura de materiais odontológicos e insumos para atender as demandas dos Serviços de Saúde. 18715409000150-1-000006/2026-000004	MG	vigente até 17/05/2027
Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futura de materiais odontológicos e insumos para atender as demandas dos Serviços de Saúde. 18715409000150-1-000006/2026-000005	MG	vigente até 17/05/2027
Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futura de materiais odontológicos e insumos para atender as demandas dos Serviços de Saúde. 18715409000150-1-000006/2026-000002	MG	vigente até 17/05/2027
Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futura de materiais odontológicos e insumos para atender as demandas dos Serviços de Saúde. 18715409000150-1-000006/2026-000003	MG	vigente até 17/05/2027
Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futura de materiais odontológicos e insumos para atender as demandas dos Serviços de Saúde. 18715409000150-1-000006/2026-000006	MG	vigente até 17/05/2027
Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futura de materiais odontológicos e insumos para atender as demandas dos Serviços de Saúde. 18715409000150-1-000006/2026-000007	MG	vigente até 17/05/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa especializada para a realização de consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais como forma de gestão e operacionalização da execução da Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB), envolvendo: 1) Curso de capacitação em projetos culturais para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB); 2) Busca ativa e mobilização de agentes culturais para a participação em editais da PNAB; 3)Realização de palestras informativas; 4) Realização de Plantões Tira-Dúvidas, durante a etapa de inscrição nos editais da PNAB em Santa Luzia/MG; e 5) Inserção de identidade visual em materiais de divulgação conforme manual de aplicação de marcas do Governo Federal; nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência. 18715409000150-2-000155/2026	MAURA PICOLI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA	R$ 19.000,00	17/09/2027
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para emissão de pareceres técnicos sobre projetos, propostas culturais e documentações submetidas por agentes culturais inscritos em editais municipais vinculados à Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, via operacionalização da PNAB, 2º ciclo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 18715409000150-2-000154/2026	MAURA PICOLI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA	R$ 24.000,00	14/09/2027
ADESÃO 11/2026 - Fornecimento e implantação de sistemas de geração de energia fotovoltaica emtelhado e/ou solo, incluindo estudos, implantação, instalação, comissionamento e treinamento, para atendimento do serviço de iluminação pública municipal. 18715409000150-2-000153/2026	LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A	R$ 20.000.018,46	17/08/2027
Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção, atualização tecnológica e disponibilização de software em ambiente web, na modalidade Software as a Service (SaaS), destinado à gestão dos processos habitacionais e de regularização fundiária urbana – REURB da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 18715409000150-2-000002/2023	SWAP - SISTEMA DE INFORMACAO LTDA	R$ 71.900,00	17/08/2027
ADESÃO 010/2026. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Estrutura e Correlatos 18715409000150-2-000152/2026	MS PRODUÇÕES E EVENTOS	R$ 419.360,00	13/08/2027
ADESÃO 010/2026. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Estrutura e Correlatos 18715409000150-2-000151/2026	AMISTAD LOCACOES E EVENTOS LTDA	R$ 270.400,00	13/08/2027
Aquisição de impressora por transferência térmica para impressão de etiquetas autoadesivas por transferência térmica, similar ao modelo Elgin L42, destinada à impressão de códigos de barras e protocolos, com alimentação bivolt, bem como de rolos de etiquetas autoadesivas e bobinas ribbon de cera (Wax) compatíveis, visando atender às demandas da Gerência de Processos Administrativos da Secretaria Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas. 18715409000150-2-000150/2026	F2 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA	R$ 3.499,00	07/09/2026
Aquisição de impressora por transferência térmica para impressão de etiquetas autoadesivas por transferência térmica, similar ao modelo Elgin L42, destinada à impressão de códigos de barras e protocolos, com alimentação bivolt, bem como de rolos de etiquetas autoadesivas e bobinas ribbon de cera (Wax) compatíveis, visando atender às demandas da Gerência de Processos Administrativos da Secretaria Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas. 18715409000150-2-000149/2026	F2 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA	R$ 1.467,62	07/09/2026
Aquisição de impressora por transferência térmica para impressão de etiquetas autoadesivas por transferência térmica, similar ao modelo Elgin L42, destinada à impressão de códigos de barras e protocolos, com alimentação bivolt, bem como de rolos de etiquetas autoadesivas e bobinas ribbon de cera (Wax) compatíveis, visando atender às demandas da Gerência de Processos Administrativos da Secretaria Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas. 18715409000150-2-000119/2024	ALMIR GUERIERI	R$ 560,00	07/09/2026
Locação de imóvel residencial situado na rua Maracajú, nº 152 – São Benedito, na cidade de Santa Luzia – MG, para atendimento da família da Senhora Ana da Rocha, desapropriada por ocasião das Obras do PAC da Avenida Senhor do Bonfim. 18715409000150-2-000142/2026	—	R$ 13.200,00	04/08/2027
INEXIGIBILIDADE 028/2026 - CREDENCIAMENTO 002/2026. credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 18715409000150-2-000141/2026	L.A. CARVALHO NUCLEO DE FISIOTERAPIA	R$ 66.010,00	29/07/2027
INEXIGIBILIDADE 028/2026 - CREDENCIAMENTO 002/2026. credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 18715409000150-2-000139/2026	FISIODINAMICA LTDA	R$ 264.040,00	29/07/2027
INEXIGIBILIDADE 028/2026 - CREDENCIAMENTO 002/2026. credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 18715409000150-2-000140/2026	FISIO EQUILIBRIO EIRELI	R$ 264.040,00	29/07/2027
Suporte técnico na área da Tecnologia da Informação (TI) específico para a Plataforma Mapa Cultural referente a suporte a usuários da Plataforma Mapa Cultural de Santa Luzia – MG; desempenho e funcionamento da Plataforma Mapa Cultural de Santa Luzia – MG; Manutenção da Plataforma Mapa Cultural de Santa Luzia – MG sempre em sua versão atual; inserção de editais e elaboração de formulários, na Plataforma Mapa Cultural de Santa Luzia – MG; e elaboração, atualização e disponibilização de tutoriais em vídeo para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia – MG. 18715409000150-2-000138/2026	IBR CLOUD SERVICES LTDA	R$ 33.360,00	26/07/2027
ADESÃO 09/2026 - Aquisição de 10 (dez) Kits Móveis de Educação para o Trânsito, destinados à implementação de ações educativas voltadas à promoção da educação para o trânsito junto aos alunos da rede municipal de ensino. 18715409000150-2-000137/2026	ENGETRAN EDUCACIONAL LTDA	R$ 1.416.000,00	21/07/2027
Contratação de empresa 12.799,990000 especializada para prestação de serviço de alimentação (coffee break e kits individuais), incluindo fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, materiais e equipe de apoio para atendimento durante evento institucional.a) Coffee break completo para participantes do evento, contemplando no mínimo: folhados diversos (abacaxi com bacon, queijo, calabresa), broa de fubá com queijo, bolo (cenoura com chocolate), quiches variados, mini sanduíches, salgados assados (coxinha, empadinha, cachorro-quente), além de bebidas à vontade (café, suco, refrigerante e água), com disponibilização de toda estrutura necessária (mesas, utensílios, etc.) e equipe composta por coordenador(a), garçons e copeira. 18715409000150-2-000148/2026	RKV ALIMENTOS LTDA	R$ 12.799,00	20/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional presencial, destinados aos servidores e colaboradores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com atuação no setor operacional de sinalização de trânsito, abrangendo formação teórica e prática em engenharia de tráfego, sinalização viária, segurança operacional e execução técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. A presente contratação caracteriza-se como prestação de serviço técnico especializado de natureza comum. 18715409000150-2-000145/2026	A G SOUSA LTDA	R$ 27.489,00	14/08/2026
Aquisição de bomba centrífuga para recirculação de água de piscina, com potência de 1CV, trifásica, 220/380V, bem como chave de partida direta 1CV, 220V, destinada à manutenção do sistema de circulação e filtragem da piscina do Clube dos Servidores Municipais de Santa Luzia. 18715409000150-2-000146/2026	REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA	R$ 1.549,99	14/08/2026
COMPRA DA PLACA MONUMENTAL DA “BATALHA DE SANTA LUZIA’’ REVOLUÇÃO LIBERAL E PLACAS E TOTENS PARA A PRAÇA SENADOR MODESTINO GONÇALVES E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA SANTA LUZIA 18715409000150-2-000118/2024	MAX BRASIL LTDA	R$ 10.074,91	09/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS 18715409000150-2-000144/2026	GAIA EDITORA GRAFICA LTDA	R$ 3.940,00	08/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS 18715409000150-2-000195/2025	PUBLIMOC GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA	R$ 950,00	08/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. 18715409000150-2-000143/2026	FELIPE HENRIQUE DE FREITAS MANCO	R$ 3.204,00	08/08/2026
Contratação da empresa OTOCLÍNICA SAÚDE LTDA, para atender as demandas já existentes quanto aos procedimentos de Avaliação Auditiva na Infância, Reabilitação Auditiva Ambulatorial e a ampliação dos novos procedimentos de Reabilitação Auditiva da cartela de serviços da Tabela SUS na Alta Complexidade, o que tornará o município de Santa Luzia fortalecido na assistência na RCPD para seus próprios usuários e, inclusive para o atendimento, por Programação Pactuada e Integrada – PPI, dos usuários dos municípios que compõem as seguintes microrregiões em saúde: Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Sete Lagoas e Vespasiano. 18715409000150-2-000129/2026	OTOCLINICA SAUDE LTDA	R$ 6.665.701,53	07/07/2027
O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários em caráter de exclusividade para processamento da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG e Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social - IMPAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 18715409000150-2-000128/2026	ITAU UNIBANCO S.A	R$ 7.826.529,00	06/07/2027
Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO CISREC/MG para prestação de serviços de Transporte Fora do Domicílio TFD, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS do Município de Santa Luzia/MG, mediante disponibilização de veículos tipo van, com fornecimento de motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro total, rastreamento veicular e demais encargos necessários à perfeita execução dos serviços 18715409000150-2-000127/2026	CONSORCIO INTERM.DE SAUDE E DE POLIT.DA REG.DO CALCARIO - CISREC	R$ 7.020.000,00	01/07/2027
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de Praça Esportiva no Bairro Palmital, entre as ruas Lígia Azeredo Coutinho, Zilda Ferreira de Pinho, Inácio Loyola de Oliveira e Ataíde Enéas Orzil, no município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante. 18715409000150-2-000126/2026	SANTA RITA ENGENHARIA LTDA	R$ 644.205,20	01/07/2027
objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte IV, conforme proposta nº 36000019236/2025 do Programa Novo PAC, a ser implantada na Rua Edmundo Alves da Silva, próximo ao nº 501, esquina com a Rua Enéas Lima, Bairro Cristina B, no município de Santa Luzia/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante. 18715409000150-2-000124/2026	ZURICH ENGENHARIA LTDA	R$ 4.625.077,87	31/12/2027
Contratação, por intermédio do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, de serviços de locação de veículos pesados com operador e combustível destinados à execução de serviços de limpeza urbana, manutenção de vias, recolhimento de resíduos, transporte de materiais e apoio a obras e infraestrutura no Município de Santa Luzia/MG. 18715409000150-2-000125/2026	CONSORCIO INTERM.DE SAUDE E DE POLIT.DA REG.DO CALCARIO - CISREC	R$ 13.614.940,00	29/06/2027
Contratação de transporte de agrosilicio a granel doação da Empresa Harsco Environmental na cidade de Timóteo/MG em atendimento a Secretaria Municipal do Meio Ambiente da cidade de Santa Luzia/ MG. 18715409000150-2-000147/2026	LENARGE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	R$ 46.604,67	30/07/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas de ida e volta e hospedagem para 06 (seis) servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG, visando à participação no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS. 18715409000150-2-000136/2026	A S B VIAGENS E TURISMO LTDA	R$ 18.442,20	25/06/2026
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de Quadra Poliesportiva na Rua Gonçalves Dias, número 100, Bairro Londrina, CEP: 33115-520, no município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante. 18715409000150-2-000102/2026	CONSTRUTORA NOX LTDA	R$ 770.025,79	22/06/2027
ADESÃO 08/2026 - Aquisição de COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA - IDENTIFICAÇÃO: OSTENSIVO; NIVEL DE PROTECAO: NIVEL III A (CALIBRE 9MM E 44 MAGNUM) 18715409000150-2-000101/2026	GLAGIO DO BRASIL LTDA	R$ 577.499,53	21/06/2027
Aquisição de Teste Rápido de Gravidez (HCG), destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades da rede municipal de saúde 18715409000150-2-000130/2026	EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA	R$ 6.000,00	17/06/2026
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DEVÍNCULOS (SCFV), DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG. 18715409000150-2-000134/2026	YAA LOGISTICAS LTDA	R$ 1.889,96	17/06/2026
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DEVÍNCULOS (SCFV), DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG. 18715409000150-2-000133/2026	JDL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA	R$ 9.500,00	17/06/2026
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DEVÍNCULOS (SCFV), DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG. 18715409000150-2-000135/2026	GUTANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	R$ 8.500,00	17/06/2026
CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE . 18715409000150-2-000093/2026	—	R$ 10.294,62	11/06/2027
CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE . 18715409000150-2-000091/2026	—	R$ 2.860,00	11/06/2027
CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE . 18715409000150-2-000083/2026	—	R$ 10.287,00	11/06/2027
CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE . 18715409000150-2-000084/2026	—	R$ 10.294,62	11/06/2027
CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE . 18715409000150-2-000089/2026	—	R$ 2.860,00	11/06/2027
CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE . 18715409000150-2-000096/2026	—	R$ 10.294,62	11/06/2027
CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE . 18715409000150-2-000097/2026	—	R$ 10.294,62	11/06/2027
CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE . 18715409000150-2-000100/2026	—	R$ 10.287,00	11/06/2027
CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE . 18715409000150-2-000090/2026	—	R$ 10.287,00	11/06/2027
CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE . 18715409000150-2-000099/2026	—	R$ 10.287,00	11/06/2027
CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE . 18715409000150-2-000088/2026	—	R$ 10.287,00	11/06/2027
CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE . 18715409000150-2-000094/2026	—	R$ 4.288,24	11/06/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados a subsidiar a gestão municipal na otimização de receitas e despesas, por meio de plataforma digital integrada na modalidade Software como Serviço (SaaS), com apoio técnico especializado em finanças municipais e consultoria de implantação. 18715409000150-2-000082/2026	MUOVE BRASIL SA	R$ 349.482,96	11/06/2027
CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE . 18715409000150-2-000085/2026	ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO DE BETIM	R$ 32.297,54	11/06/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.