perfil de órgão comprador

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

19.138.890/0001-20 · Estadual · MGRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 13.872.919,05

33 contratações · ticket R$ 420.391,49

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

745

mercado competitivo · 287 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 0 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

19.138.890/0001-20 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

2 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (2 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (2 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/19138890000120 · consulta em 28/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

542º de 1.500 órgãos com score em MG

contratos com sancionado

2 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

2 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 37. Indício estatístico, não acusação.

23 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)61% · percentil 75

12 pts — contratos com fornecedor sancionado32% · percentil 39

2 pts — concentração de fornecedores (HHI)7% · percentil 24

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 37 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (23 pts, 61%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

72% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 86% dos 1.601 órgãos de MG com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 72%| mediana dos pares 13%| p90 dos pares 87%

Base: R$ 26.934.998,35 de R$ 37.536.246,35 contratados (61 de 64 contratações, 95% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2024fim de mandatoextremo

Q4 = 44% do ano (+19 pp vs. uniforme) · R$ 5.370.216,14 de R$ 12.086.108,95 · 25 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 85 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	29,4%	30,1%
2	15,3%	17,6%
3	18,8%	12,5%
4	12,9%	9,7%
5	4,7%	7,9%
6	5,9%	6,7%
7	4,7%	5,8%
8	4,7%	5,1%
9	3,5%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0213χ² 5.5 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 85 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	15,3%	12,0%
1	8,2%	11,4%
2	9,4%	10,9%
3	11,8%	10,4%
4	9,4%	10,0%
5	10,6%	9,7%
6	9,4%	9,3%
7	10,6%	9,0%
8	5,9%	8,8%
9	9,4%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0162χ² 3.1 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T3	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0
2026-T3	1	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

2 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
30.541.431 MARGARIDA GOMES DA SILVA	PHILIPE DE CASTRO PASSOS	mesmo endereço
36.019.423 LARISSA DE FREITAS MARQUES EVANGELISTA	56.878.450 VALERIA DE FREITAS	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 2.022.929
11/25	R$ 2.163.527
12/25	R$ 11.438
02/26	R$ 1.138.824
03/26	R$ 2.300.000
04/26	R$ 1.774.037
05/26	R$ 410.000
06/26	R$ 1.249.175
08/26	R$ 1.422.633
09/26	R$ 4.187

compras por trimestre (24m)

▼ 52% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	5395841.46
25T1	2236702.72
25T2	12922223.61
25T3	5253842.53
25T4	4197894.49
26T1	3438823.62
26T2	3433211.73
26T3	1426820.46

o que este órgão compra

maiores fornecedores

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE	R$ 7.622.448,00
REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA	R$ 3.582.193,79
TRAVEL NEXT LTDA	R$ 2.900.000,00
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS	R$ 2.851.782,17
PROMO INTELIGENCIA TURISTICA - EIRELI	R$ 2.613.179,36
BBC EVENTOS LTDA	R$ 2.317.800,00
ROSSI & ZORZANELLO LTDA	R$ 2.085.731,48
1C2B EVENTOS LTDA	R$ 1.700.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
COMPRAS DLA/SECULT 1271005	Belo Horizonte / MG	95	R$ 45.271.940,56

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
O objeto do presente Contrato é a contratação da Associação Brasileira de Agências de Viagens, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a prestação de serviços destinados à participação institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais SECULT/MG na ABAV Expo 2026, a ser realizada nos dias 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP. A contratação contempla solução integrada composta pela disponibilização de área de exposição em piso-chão de 150 m², montagem e desmontagem de estande personalizado, infraestrutura, instalações, comunicação visual, equipamentos, mobiliário e demais elementos necessários à participação institucional da SECULT/MG, bem como a participação da Secretaria nas atividades técnicas e de capacitação integrantes da programação oficial da ABAV Expo 2026, sendo as capacitações de responsabilidade da própria SECULT/MG. 19138890000120-2-000237/2026	ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS	R$ 1.031.583,32	28/11/2026
O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados de manutenção, reparo e recarga de extintores de incêndio; inspeção técnica de extintores de dióxido de carbono (CO²); manutenção de 3° nível em extintores de incêndio, incluindo ensaio/teste hidrostático; bem como manutenção e teste em mangueiras de incêndio, para atendimento à unidade cultural e administrativa Museu do Crédito Real, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. 19138890000120-2-000236/2026	AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA	R$ 4.187,00	16/09/2028
O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de impressão gráfica, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. 19138890000120-2-000235/2026	AVOHAI EVENTOS LTDA -ME	R$ 65.400,00	03/09/2027
O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados de manutenção, reparo e recarga de extintores de incêndio; inspeção técnica de extintores de dióxido de carbono (CO²); manutenção de 3° nível em extintores de incêndio, incluindo ensaio/teste hidrostático; bem como manutenção e teste em mangueiras de incêndio, para atendimento às unidades culturais e administrativas vinculadas à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. 19138890000120-2-000234/2026	NO FIRE EXTINTORES E SERVICOS LTDA	R$ 13.882,00	02/09/2028
O objeto do presente Contrato é a contratação da empresa Travel Next Ltda., mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a prestação de serviços destinados à participação institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais SECULT/MG na Travel Next Minas 2026, a ser realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, no Expominas BH, em Belo Horizonte/MG, que inclui a disponibilização de solução integrada composta pela locação de espaço em área piso-chão de 200 m² , montagem e desmontagem de estande personalizado, infraestrutura, instalações, comunicação visual, equipamentos, mobiliário, participação nas atividades técnicas e de capacitação integrantes da programação oficial da Travel Next Minas 2026, bem como demais serviços necessários à adequada participação institucional da SECULT/MG no evento , conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referênci 19138890000120-2-000233/2026	TRAVEL NEXT LTDA	R$ 1.300.000,00	10/10/2026
O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. 19138890000120-2-000232/2026	58.881.585 ORLANDO GONCALVES CAIXETA	R$ 3.523,00	29/06/2027
O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. 19138890000120-2-000231/2026	AGENES S.DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA	R$ 5.194,00	29/06/2027
O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. 19138890000120-2-000229/2026	MINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 5.423,00	25/06/2027
O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. 19138890000120-2-000228/2026	SABINO EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 5.570,00	25/06/2027
O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. 19138890000120-2-000230/2026	60.153.744 IVANA MARIA VITORETTI AMARAL	R$ 4.548,00	25/06/2027
O objeto do presente Contrato é a compra de material de informática, equipamentos fotográficos, sonoros e acessórios, sob a forma de entrega integral, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. 19138890000120-2-000227/2026	PRATIKA SOLUCOES LTDA	R$ 19.689,98	24/06/2027
O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviços de tecnologia da informação que deve ser executado conforme condições insertas na Proposta Comercial e Termo de Referência que, independentemente de transcrição. 19138890000120-2-000226/2026	COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE	R$ 959.700,00	15/06/2031
O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviços de informática que deve ser executado conforme condições insertas na Proposta Comercial e Termo de Referência que, independentemente de transcrição 19138890000120-2-000225/2026	COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE	R$ 283.835,00	15/01/2027
O objeto do presente Contrato é a contratação da empresa EFKAZ Turismo, Eventos & Cerimonial EIRELI., por inexigibilidade de licitação, para prestar o serviços que garantam a participação da SECULT/MG no III Congresso Nacional de Turismo e Cultura Sustentável, a ser realizado no dia 02 de junho de 2026, na CDL BH - Circuito Liberdade, em Belo Horizonte/MG, contemplando locação de espaço em área piso-chão com 24m², montagem e desmontagem de estande personalizado, execução de projeto cenográfico, 06 capacitações e demais serviços correlatos necessários à operacionalização do espaço institucional, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (138621987) e na Proposta Comercial (140485573), os quais integram o presente instrumento, independente de transcrição. 19138890000120-2-000224/2026	EFKAZ TURISMO, EVENTOS & CERIMONIAL LTDA	R$ 160.000,00	01/08/2026
O objeto do presente Contrato é a contratação da associação MARIANAS, MULHERES QUE INSPIRAM, por inexigibilidade de licitação, para prestar o serviços que garantam a participação da SECULT/MG na Expo Favela Innovation Minas Gerais 2026 com a Cota de Participação Institucional, que acontecerá entre os dias 29 e 30 de maio de 2026, na sede do SEBRAE Minas, em Belo Horizonte/MG, que inclui a contratação de espaço piso-chão, com 15m2, bem como os serviços de concepção cenográfica, montagem e desmontagem de stand e capacitação, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (138204794) e na Proposta Comercial (139513432), os quais integram o presente instrumento, independente de transcrição. 19138890000120-2-000223/2026	MARIANAS, MULHERES QUE INSPIRAM	R$ 250.000,00	28/07/2026
MATERIAL DE LIMPEZA 19138890000120-2-000222/2026	AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA	R$ 5.408,80	22/04/2026
O objeto do presente Contrato é a contratação da empresa 1C2B Eventos Ltda., por inexigibilidade de licitação, para prestar o serviços que garantam a participação da SECULT/MG no evento MTM - Minas Travel Market, que acontecerá entre os dias 23 e 24 de abril de 2026, no BeFly Minascentro, em Belo Horizonte/MG, incluindo a contratação de espaço piso-chão, com 164m2, montagem personalizada e desmontagem do estande, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (133851164) e na Proposta Comercial (137723400), os quais integram o presente instrumento, independente de transcrição. 19138890000120-2-000221/2026	1C2B EVENTOS LTDA	R$ 700.000,00	20/06/2026
Material de limpeza 19138890000120-2-000220/2026	B&C PRODUTOS DE LIMPEZA E EMBALAGENS LTDA -ME	R$ 10.447,00	16/04/2026
MATERIAL DE LIMPEZA 19138890000120-2-000219/2026	ESSENCIAL DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 8.385,00	16/04/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da empresa Reed Exhibitions Alcantara Machado Ltda., por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços destinados a viabilizar a participação da SECULT/MG no evento World Travel Market Latin America 2026, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2026, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP. A contratação compreende o planejamento, promoção, organização, realização, administração e desenvolvimento de feiras, eventos, exposições, congressos, conferências e congêneres. Os serviços deverão ser executados conforme as especificações, exigências e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e na Proposta Comercial 19138890000120-2-000218/2026	REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA	R$ 1.045.335,30	13/06/2026
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000216/2026	REBECCA GUIMARAES PAPALEO GUAPYASSU	R$ 10.000,00	06/04/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000214/2026	—	R$ 10.000,00	06/04/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000215/2026	—	R$ 10.000,00	06/04/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000212/2026	57.342.983 SANDRA MARTINS FARIAS	R$ 10.000,00	31/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000213/2026	46.456.058 JANIO BARBOSA DE FRANCA	R$ 10.000,00	31/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000217/2026	—	R$ 10.000,00	31/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000211/2026	—	R$ 10.000,00	30/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000210/2026	—	R$ 10.000,00	27/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000209/2026	—	R$ 10.000,00	27/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000208/2026	47.403.023 DERICK DAVIDSON SANTOS TEIXEIRA	R$ 10.000,00	26/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000205/2026	41.599.062 JANAINA FORNAZIERO BORGES	R$ 10.000,00	25/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000204/2026	JULIANA FERREIRA DE ARAUJO	R$ 10.000,00	25/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000201/2026	21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE	R$ 10.000,00	25/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000202/2026	—	R$ 10.000,00	25/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000199/2026	—	R$ 10.000,00	25/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000200/2026	—	R$ 10.000,00	25/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000203/2026	—	R$ 10.000,00	25/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos 19138890000120-2-000182/2026	—	R$ 10.000,00	24/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000184/2026	—	R$ 10.000,00	24/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000185/2026	—	R$ 10.000,00	24/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000186/2026	—	R$ 10.000,00	24/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000175/2026	—	R$ 10.000,00	24/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000172/2026	—	R$ 10.000,00	24/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000176/2026	—	R$ 10.000,00	24/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000197/2026	17.937.213 ALEXANDRA DE LIMA CAVALCANTI	R$ 10.000,00	24/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000173/2026	—	R$ 10.000,00	24/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000196/2026	LETICIA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRA	R$ 10.000,00	24/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000171/2026	—	R$ 10.000,00	24/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000178/2026	—	R$ 10.000,00	24/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 19138890000120-2-000181/2026	—	R$ 10.000,00	24/03/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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