perfil de órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS

22.732.408/0001-90 · Municipal · MGRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 1.465.934,35

34 contratações · ticket R$ 43.115,72

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.056

mercado competitivo · 46 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS

22.732.408/0001-90 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

2 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas por sócio/endereço detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/22732408000190 · consulta em 22/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

983º de 1.500 órgãos com score em MG

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

0 de 1 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 19. Indício estatístico, não acusação.

16 pts — contratos com fornecedor sancionado83% · percentil 54

3 pts — concentração de fornecedores (HHI)17% · percentil 32

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 19 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (16 pts, 83%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

74% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 86% dos 1.601 órgãos de MG com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 74%| mediana dos pares 13%| p90 dos pares 87%

Base: R$ 2.065.966,21 de R$ 2.798.333,96 contratados (60 de 66 contratações, 91% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T3	0	0
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T3	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0
2026-T3	2	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 8.903
11/25	R$ 453.591
12/25	R$ 82.634
01/26	R$ 164.061
02/26	R$ 11.157
03/26	R$ 26.490
04/26	R$ 41.466
05/26	R$ 124.434
06/26	R$ 0
07/26	R$ 427.578
08/26	R$ 67.376
09/26	R$ 58.246

compras por trimestre (24m)

▼ 7% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	344581.69
25T1	882569.5
25T2	261554.21
25T3	82263.34
25T4	545127.32
26T1	201708.51
26T2	165899.67
26T3	553198.85

o que este órgão compra

maiores fornecedores

SERV SOLUÇÕES LTDA	R$ 944.625,24
ELETRO M&B LTDA	R$ 449.139,60
Constancia Ferreira dos	R$ 364.300,00
COOPGERAIS COOPERATIVA DE SERVICOS E TRANSPORTES	R$ 333.924,00
ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda	R$ 204.900,00
ALISSON DIAS DE SOUZA - ME	R$ 203.304,00
VIANA LOCADORA DE VEICULOS LTDA	R$ 143.640,00
MGDATA TECNOLOGIA LTDA	R$ 140.610,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Compras, Almoxarifado e Patrimônio 02010105	Esmeraldas / MG	51	R$ 2.663.344,73
Câmara Municipal de Esmeraldas 00	Esmeraldas / MG	30	R$ 1.145.446,52

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (1)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Contratação de serviços de carro de som para realização de sonorização (propaganda volante) com a finalidade de atender às necessidades do Poder Legislativo do Município de Esmeraldas (MG). 22732408000190-1-000014/2026-000001	MG	vigente até 11/05/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação dos serviços de confecção de capachos e toldos (com instalação) para atender às necessidades do Poder Legislativo do Município de Esmeraldas (MG). 22732408000190-2-000016/2026	ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA	R$ 1.106,21	23/08/2027
Contratação dos serviços de confecção de capachos e toldos (com instalação) para atender às necessidades do Poder Legislativo do Município de Esmeraldas (MG). 22732408000190-2-000010/2026	ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA	R$ 1.106,21	23/08/2027
Contratação dos serviços de confecção de capachos e toldos (com instalação) para atender às necessidades do Poder Legislativo do Município de Esmeraldas (MG). 22732408000190-2-000017/2026	49.233.322 DOUGLAS DA SILVA LIMA	R$ 2.396,16	23/08/2027
Contratação dos serviços de confecção de capachos e toldos (com instalação) para atender às necessidades do Poder Legislativo do Município de Esmeraldas (MG). 22732408000190-2-000011/2026	49.233.322 DOUGLAS DA SILVA LIMA	R$ 2.396,16	23/08/2027
Contratação de serviços de outsourcing de impressão corporativa, compreendendo o fornecimento de equipamentos de impressão, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de suprimentos, exceto papel, suporte técnico especializado 22732408000190-2-000018/2026	JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA	R$ 16.042,20	23/08/2027
aquisição de materiais de epediente para atendimento das demandas do poder legislativo municipal de Esmeraldas 22732408000190-2-000014/2026	COMPASSE PAPELARIA E REPRESENTACOES LTDA	R$ 59.417,92	19/08/2027
aquisição de materiais de epediente para atendimento das demandas do poder legislativo municipal de Esmeraldas 22732408000190-2-000015/2026	D S A CHAVES LTDA	R$ 1.020,81	19/08/2027
Contratação de empresa para a prestação dos serviços para operacionalização e organização completa, com o fornecimento de materiais, força de trabalho, alimentação, bem como locação de espaço e estrutura, para a execução dos eventos oficiais instituídos 22732408000190-2-000008/2026	ALISSON DIAS DE SOUZA - ME	R$ 144.300,00	24/06/2027
Contratação de empresa para a prestação dos serviços para operacionalização e organização completa, com o fornecimento de materiais, força de trabalho, alimentação, bem como locação de espaço e estrutura, para a execução dos eventos oficiais instituídos 22732408000190-2-000007/2026	MVS DIGITAL LTDA	R$ 63.700,00	21/06/2027
Locação de veículos automotores, sem fornecimento de motorista, com a finalidade de atender às necessidades administrativas da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG. 22732408000190-2-000009/2026	COOPGERAIS COOPERATIVA DE SERVICOS E TRANSPORTES	R$ 333.924,00	14/06/2027
Aquisição de pacote de viagem incluindo passagem aérea e hospedagem, atendendo à solicitação do vereador Alain Delon Borges da Silva ao evento I Encontro Nacional da Rede de Proteção, a ser realizado na Cenacon – Ribeirão Preto/SP. 22732408000190-2-000019/2026	BELOMI VIAGENS E TURISMO LTDA	R$ 3.750,00	19/05/2027
Contratação de Empresa para confecção e fornecimento de papel timbrado, para atendimento às demandas da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG 22732408000190-2-000006/2026	PGB GRAFICA E EDITORA LTDA	R$ 1.650,00	11/05/2027
Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de plataforma remota para serviços de acesso à sistema de banco de dados online que concentra e fornece acesso a dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, para atendimento ás necessidades 22732408000190-2-000004/2026	ALERTAKI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	R$ 3.598,80	23/04/2027
Contratação de prestação dos serviços de manutenção, suporte técnico especializado, customização, atualização, treinamento e consultoria dos sistemas de gestão legislativa, cujo versão executável em caráter definitivo é propriedade imaterial da Câmara Mu 22732408000190-2-000005/2026	DIRETRIZ INFORMATICA EIRELI	R$ 65.609,62	08/04/2027
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral acondicionada em garrafas de 1,5L e 500ML, para atendimento às demandas da Câmara Municipal de Esemraldas/MG. 22732408000190-2-000003/2026	SJ SANTOS LTDA	R$ 11.140,00	22/03/2027
Aquisição de persianas com a finalidade de atender às necessidades do Poder Legislativo do Município de Esmeraldas (MG). 22732408000190-2-000002/2026	NEIDE CARDOSO E CIA LTDA	R$ 10.251,00	10/02/2027
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de porta de vidro temperado fumê, incluindo todos os acessórios, na recepção do anexo da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG. 22732408000190-2-000001/2026	Celio Ferreira Melo Junior	R$ 10.800,03	21/04/2026
Contratação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual com notória especialização para a realziação de assessoria ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias com a finalidade de atender às necessidades do Poder Legislativo do Município de Esmeraldas. 22732408000190-2-000025/2025	ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda	R$ 132.900,00	04/01/2027
Contratação de empresa para o fornecimento de molduras de quadros em tamanho A4 para a afixação da Galeria Cultural e revitalização da Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Esmeraldas 22732408000190-2-000024/2025	VERTICE LICITA LTDA	R$ 4.241,50	22/12/2026
Aquisição de Água Mineral 20L e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP 13KG 22732408000190-2-000023/2025	JHONATAN FILLIPE PASSOS DE OLIVEIRA ME	R$ 25.526,00	14/12/2026
Contratação de empresa para a estruturação de decoração natalina, incluindo a montagem e desmontagem qualificada, bem como revitalização dos leds das estruturas existentes, no prédio sede da Câmara Municipal de Esmeraldas 22732408000190-2-000022/2025	ÁUDIO MANIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME	R$ 13.350,00	11/03/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem externa e interna dos veículos automotivos que estão a serviço oficial da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG. 22732408000190-2-000021/2025	RODRIGO DE SOUZA	R$ 5.580,00	26/11/2026
Realizar a contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho para a elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), da Análise Ergonômica do Trabalho (AET), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) em atendimento as demandas da Câmara Municipal de Esmeraldas (MG). 22732408000190-2-000020/2025	SECURE GESTAO DE SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA	R$ 4.420,00	04/11/2026
Locação de imóvel, no modelo tradicional, situado na Rua Senador Melo Viana, nº 580, bairro Centro, Esmeraldas/MG, Minas Gerais, CEP: 32.800-098, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas sob a matrícula nº 56.384, com área construída de aproximadamente 546 m² e área total do lote de 300 m², para a instalação do gabinete dos vereadores da Câmara Municipal de Esmeraldas 22732408000190-2-000019/2025	ELETRO M&B LTDA	R$ 449.139,60	29/10/2028
Aquisição de licenças perpétuas de software de escritório Microsoft Office 22732408000190-2-000018/2025	TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA	R$ 39.435,00	07/10/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços de Solução Integrada de Telefonia Virtual VOIP, PABX em Nuvem, com aparelhos, ramais IP (configuração, treinamento e suporte), softphone e plano de telefonia Voip. 22732408000190-2-000028/2025	GD NET FIBRA LTDA	R$ 60.000,00	03/09/2026
Contratação de empresa para a aquisição de crachás de identificação e seus acessórios com personalização gráfica para munir os servidores da Câmara Municipal de Esmeraldas (MG), conforme especificações, quantitativos e unidades descritos no Termo de Referência. 22732408000190-2-000016/2025	IMPRIMATECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	R$ 1.272,00	31/08/2026
Aquisição de eletrodomésticos para estrituração do anexo da Câmara Municipal de Esmeraldas, que abrigara os gabinetes parlamentares. 22732408000190-2-000017/2025	AM SPECIAL LTDA	R$ 16.674,10	28/08/2026
Aquisição de materiais de depósito e ferramentas, com entrega integral, para atender às demandas voltadas aos serviços de manutenção predial da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG 22732408000190-2-000015/2025	COMERCIAL LUCAS MUNIZ LTDA	R$ 1.722,73	20/07/2026
Adesão à ata de registro de preço nº 217/2025 da Intituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba para aquisição de computadores na finalidade de atender as demandas da Câmara Municipal de Esmeraldas. 22732408000190-2-000013/2025	PERFIL COMPUTACIONAL LTDA	R$ 140.500,00	10/07/2026
Adesão a ata de registro de preço nº 02/2025 do Processo Licitatório nº 02/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas para aquisição de mobiliários na finalidade de atender aos gabinetes parlamentares. 22732408000190-2-000014/2025	LOGGERAIS, INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 102.904,00	03/07/2026
Adesão à ata de registro de preço nº 02/2025 do Consorcio Intermunicipal do Médio Rio das Velhas (CIMEV) para a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos para atendimento da Câmara Municipal de Esmeraldas. 22732408000190-2-000012/2025	VIANA LOCADORA DE VEICULOS LTDA	R$ 143.640,00	30/06/2026
Aquisição de materiais de escritório, sob demanda, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG. 22732408000190-2-000009/2025	SUPERMERCADO NOVA CONTAGEM LTDA	R$ 22.821,98	29/05/2026
Aquisição de produtos alimentícios, utensílios de copa/cozinha e material de limpeza e higienização, com entrega parcelada e sob demanda, para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Esmeraldas. 22732408000190-2-000010/2025	SUPERMERCADO NOVA CONTAGEM LTDA	R$ 54.051,52	29/05/2026
Contratação de empresa, em caráter de dispensa emergencial, para fornecimento de passagens aéreas nacionais (ida e volta) e hospedagem em Brasília/DF, para a vereadora Cristiane Silva Costa, no período de 21 a 23 de maio de 2025, para atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG, em razão de compromissos parlamentares no Distrito Federal, incluindo agenda com a Ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo. 22732408000190-2-000011/2025	SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA	R$ 5.388,70	19/05/2026
Aquisição de produtos alimentícios de padaria e/ou confeitaria com entrega parcelada e sob demanda, para lanches dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Esmeraldas. 22732408000190-2-000007/2025	EDUARDO GERALDO CAMPOLINA SILVA ME	R$ 52.743,00	19/05/2026
Registro de preço, por meio de pregão eletrônico, para futura e eventual contratação de empresa especializada em realização de eventos, para a organização e execução de quatro eventos oficiais, 22732408000190-2-000026/2025	CONSTANCIA FERREIRA DOS SANTOS LTDA	R$ 178.300,00	07/05/2026
Contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos e fornecimento de itens personalizados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG, bem como os Vereadores, conformes especificações e quantidades detalhadas neste processo. 22732408000190-2-000006/2025	3 PODERES COMERCIO REPRESENTACAO E PROJETOS LTDA	R$ 13.160,00	06/05/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e segu-rança eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas para atendi-mento às necessidades às especificações técnicas e às necessidades desta Casa Legislati-va. 22732408000190-2-000005/2025	ALISSON DIAS DE SOUZA - ME	R$ 59.004,00	04/05/2026
Manutenção Preventiva e Corretiva sob demanda, com o fornecimento e substituição de peças, de 12 (doze) Ares-condicionados 12.000 BTUs, 11 Elgin e 01 Midea, e seus respectivos acessórios, e Manutenção Preventiva e Corretiva sob demanda, com o fornecimento e substituição de peças, de 03 (três) Ares-condicionados 60.000 BTUs Elgin e seus respectivos acessórios, 22732408000190-2-000008/2025	JOAO EVANDRO MARCELO DA SILVA	R$ 41.660,00	28/04/2026
Contratação por meio de sistema de Adesão de Ata de Registro de Preços n°11/2024 decorrente do pregão eletrônico n°12/2024, de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender a demanda operacional e administrativa da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG. 22732408000190-2-000027/2025	SERV SOLUÇÕES LTDA	R$ 944.625,24	16/04/2026
Contratação de empresa para locação de infraestrutura de rede, incluindo equipamentos de telecomunicação especificados, implantação, manutenção preventiva e corretiva, e suporte técnico em três níveis (N1, N2, N3), visando atender às necessidades operacionais da Camara Municipal de Esmeraldas. 22732408000190-2-000003/2025	MGDATA TECNOLOGIA LTDA	R$ 48.000,00	23/03/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de backup em nuvem, incluindo capacidades de armazenamento seguro e imutável, suporte técnico em três níveis e serviços de migração de dados e gerenciamento de e-mails institucionais, utilizando a tecnologia de backup em nuvem para migração da infraestrutura atual para a nova solução locada, para atender as necessidades e dar continuidade nas atividades da Câmara Municipal de Esmeraldas. 22732408000190-2-000004/2025	MGDATA TECNOLOGIA LTDA	R$ 35.010,00	23/03/2026
Contratação de empresa especializada para a realização do evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que ocorrerá na Câmara Municipal de Esmeraldas, no dia 28 de março de 2025, a partir das 19 horas, conforme especificações no Termo de Referência. 22732408000190-2-000002/2025	ÁUDIO MANIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME	R$ 14.486,00	19/06/2025
Contratação de empresa especializada no fornecimento e emissão de certificados digitais com validade de 12 meses, sendo 01 certificado digital para pessoa juridica do tipo A1 (e-CNPJ) e 15 certificados digitais para pessoas fisicas do tipo A1 (e-CPF), para atender as necessidades desta Casa Legislativa. 22732408000190-2-000001/2025	Certificadora Leroy Ltda	R$ 2.610,00	13/01/2026
Contratação de empresa, para aquisição, de 08 (oito) microfones de mesa do modelo CS-300C, compatíveis com os modelos que já é utilizado pela Câmara Municipal de Esmeraldas, bem como a instalação dos mesmos, juntamente com todo o cabeamento e conexões que forem necessárias para a instalação e 02 (dois) microfones, modelo UR-222D + UH-222, garantia de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Esmeraldas. 22732408000190-2-000016/2024	Wave Tecnologias em Sistemas Audivisuais	R$ 47.646,00	16/12/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de 2.000 (duas mil) unidades de placas de identificação de patrimônio, para mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos, atendendo às especificações técnicas estabelecidas no termo de referencia para as necessidades da Câmara Municipal de Esmeraldas, considerando que a arte será elaborada pela Contratante. 22732408000190-2-000017/2024	Top 10 Comércio de Placas Ltda	R$ 9.800,00	16/12/2025
Contratação de empresa especializada em realização de eventos, montagem e desmontagem, bem como locação de espaço físico, decoração, ornamentação, cerimonial, equipamento audiovisual com suporte técnico especializado, transmissão ao vivo nos canais oficiais e redes sociais da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG, fotografias e filmagens, serviço de buffet e alimentação completos, incluindo vasilhames e artigos de cozinha e operacionais, mão de obra e serviços, para a realização da “Cerimônia de Posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2025”, com vistas a garantir o planejamento, a organização, gestão e a realização do evento. na Câmara Municipal de Esmeraldas/MG. 22732408000190-2-000015/2024	Constancia Ferreira dos	R$ 152.000,00	16/02/2025
Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de instalações elétricas em dois contêineres utilizado como almoxarifado e arquivo, incluindo material e mão de obra para atender às necessidades da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG. 22732408000190-2-000020/2024	ROSENO SERAFIM DOS SANTOS NETO	R$ 1.500,00	21/01/2025
Contratação de Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria Jurídica Especializada para a elaboração de estudo técnico detalhado do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas. O objetivo é revisar, atualizar e readequar o Regimento Interno, garantindo sua conformidade com a Lei Orgânica Municipal e legislação vigente e com as melhores práticas de gestão legislativas 22732408000190-2-000018/2024	NAZARIO & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS	R$ 53.000,00	09/02/2025

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