29581876000150-2-000025/2026 | ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA | R$ 23.950,00 | 15/09/2026 |
29581876000150-2-000003/2024 | ONE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA | R$ 39.200,00 | 14/09/2026 |
A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 06 (seis) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT no 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, a ser realizado, na modalidade presencial, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
O congresso constitui evento técnico de abrangência nacional voltado à atualização e ao aperfeiçoamento profissional de agentes públicos, gestores, especialistas e profissionais que atuam nas áreas de Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária Urbana, planejamento urbano e desenvolvimento territorial, reunindo palestras, painéis temáticos, apresentações de projetos, debates e atividades de integração institucional. 29581876000150-2-000024/2026 | INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA | R$ 33.540,00 | 11/09/2026 |
29581876000150-2-000019/2026 | M & M GRAFICA E EDITORA LTDA | R$ 11.790,00 | 09/08/2026 |
A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contratações públicas, licitações, compras, gestão orçamentária e fiscalização de contratos, incluindo aulas, materiais didáticos, atividades práticas e certificado de conclusão. 29581876000150-2-000023/2026 | CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA | R$ 14.070,00 | 16/07/2026 |
29581876000150-2-000021/2026 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | R$ 10.773,00 | 07/07/2026 |
A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break, destinado a atender ao evento institucional voltado à temática de gestão patrimonial pública, a ser realizado pela COOPMA e pela COOPI, com a participação de servidores e demais envolvidos nas atividades relacionadas à gestão de bens públicos.
O serviço deverá contemplar o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios, estrutura e demais itens necessários à adequada execução do coffee break, observando-se padrões de qualidade, higiene, segurança alimentar e apresentação compatíveis com a natureza do evento.
Os quantitativos e especificações do serviço deverão atender às necessidades do evento, conforme detalhamento a ser estabelecido no presente instrumento, garantindo condições adequadas de acolhimento, conforto e permanência dos participantes, contribuindo para o bom desenvolvimento das atividades programadas. 29581876000150-2-000022/2026 | CECHINEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA | R$ 22.800,00 | 25/06/2026 |
29581876000150-2-000018/2026 | CASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA | R$ 48.000,00 | 09/07/2026 |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) inscrições no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros – Edição de Inverno , promovido pelo Instituto Negócios Públicos, a ser realizado no período de 22 a 25 de junho de 2026, na modalidade presencial, destinado à capacitação, aperfeiçoamento e atualização técnica de servidores da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT que atuam nas áreas de planejamento das contratações, licitações, compras, gestão e fiscalização de contratos administrativos, conforme Folder (73339483) e Proposta (73339492).
A contratação contempla o acesso integral dos participantes à programação oficial do evento, incluindo palestras, painéis, debates, oficinas, material didático disponibilizado pela organização, certificado de participação e demais benefícios inerentes à inscrição, conforme condições estabelecidas pela promotora do congresso.
O evento possui conteúdo especializado voltado à aplicação da Lei nº 14.133/2021, governança das contratações públicas, planejamento das contratações, gestão e fiscalização contratual, controle interno, responsabilização dos agentes públicos, sistema de registro de preços, jurisprudência dos Tribunais de Contas e demais temas correlatos às contratações públicas, contribuindo diretamente para o aprimoramento das competências técnicas dos servidores e para o fortalecimento das atividades desenvolvidas pela SEPAT. 29581876000150-2-000020/2026 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB | R$ 20.000,00 | 27/07/2026 |
29581876000150-2-000017/2026 | ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | R$ 34.735,00 | 15/07/2026 |
29581876000150-2-000016/2026 | MUNDOGEO EVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA | R$ 4.200,00 | 11/07/2026 |
29581876000150-2-000015/2026 | ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA | R$ 9.580,00 | 27/06/2026 |
29581876000150-2-000014/2026 | ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA | R$ 21.450,00 | 27/06/2026 |
O presente objeto é a contratação de empresa especializada que realizará o curso ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a gestão administrativa, financeira e orçamentária necessária ao adequado funcionamento de suas atividades finalísticas, atuando diretamente no planejamento, execução e controle dos recursos públicos. Nesse contexto, a atuação das unidades administrativas e financeiras exige elevado nível de conhecimento técnico, especialmente no que se refere à execução orçamentária e financeira, à análise de dados e à elaboração de relatórios que subsidiam a tomada de decisão administrativa.
A execução orçamentária e financeira no âmbito da Administração Pública, especialmente após a vigência da Lei nº 14.133/2021, passou a demandar maior rigor técnico, planejamento estruturado e capacidade analítica dos agentes públicos, em observância aos princípios da governança, eficiência, transparência e gestão por resultados. Trata-se de atividade estratégica, diretamente relacionada à qualidade do gasto público e à efetividade das políticas públicas implementadas.
Além disso, o cenário contemporâneo da gestão pública é marcado pela crescente utilização de tecnologias de análise de dados e ferramentas de Inteligência Artificial, as quais vêm transformando significativamente os processos de trabalho, especialmente no que se refere à interpretação de dados orçamentários e financeiros, geração de relatórios e apoio à tomada de decisão. Nesse contexto, a ausência de capacitação específica pode resultar em defasagem técnica, limitações operacionais e perda de eficiência administrativa.
A constante evolução normativa, aliada às exigências dos órgãos de controle e à necessidade de maior transparência na gestão pública, impõe à Administração Pública a necessidade de atualização contínua de seus servidores. A inadequada capacitação pode ocasionar inconsistências na análise da execução orçamentária, fragilidades nos relatórios técnicos, retrabalho administrativo e riscos de inconformidade dos atos praticados.
Nesse cenário, destaca-se a relevância do curso “Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial”, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 11 a 15 de maio de 2026, na modalidade presencial, como instrumento de capacitação técnica voltado ao aperfeiçoamento das competências dos servidores que atuam nas áreas de planejamento, orçamento, finanças e gestão pública.
O referido curso apresenta abordagem inovadora ao integrar conhecimentos técnicos de execução orçamentária e financeira com a utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, possibilitando aos participantes o desenvolvimento de habilidades voltadas à análise de dados, geração de insights estratégicos, elaboração de relatórios técnicos e apoio qualificado à tomada de decisão, alinhando-se às diretrizes de modernização e transformação digital da Administração Pública. 29581876000150-2-000013/2026 | ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA | R$ 22.800,00 | 07/06/2026 |
29581876000150-2-000012/2026 | CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA | R$ 5.994,00 | 13/05/2026 |
O presente objeto é a contratação de empresa especializada que realizará o curso VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, a participação dos servidores da SEPAT, especialmente aqueles vinculados à Assessoria Técnica e demais áreas estratégicas, possibilitará o fortalecimento das competências institucionais relacionadas à regularização fundiária, contribuindo para a melhoria da qualidade das análises técnicas e jurídicas, o aprimoramento da instrução dos processos administrativos e a padronização de procedimentos internos. Tal capacitação impacta diretamente a eficiência administrativa e a segurança jurídica dos atos praticados pela Secretaria.
Ademais, a capacitação proporcionará a incorporação de boas práticas adotadas em outros entes federativos, promovendo a modernização das rotinas administrativas e o alinhamento institucional com as diretrizes mais atuais da política pública de regularização fundiária. O compartilhamento de experiências e a interação com profissionais de diferentes regiões do país ampliam a visão estratégica dos participantes, contribuindo para a melhoria contínua da atuação administrativa.
Importa destacar, ainda, que o investimento em capacitação técnica especializada gera benefícios institucionais indiretos relevantes, tais como a redução de falhas procedimentais, mitigação de riscos jurídicos e operacionais, diminuição de retrabalho administrativo, aumento da celeridade na tramitação dos processos e melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade. Tais fatores reforçam a economicidade da contratação, na medida em que o custo da capacitação é significativamente inferior aos prejuízos decorrentes de eventuais erros administrativos.
Além disso, a participação de múltiplos servidores permite o efeito multiplicador do conhecimento, possibilitando a disseminação interna das informações adquiridas e ampliando o alcance institucional dos benefícios decorrentes da capacitação, o que contribui para o fortalecimento da gestão pública e a uniformização de entendimentos no âmbito da Secretaria. 29581876000150-2-000011/2026 | INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA | R$ 27.540,00 | 08/05/2026 |
29581876000150-2-000010/2026 | ROLDAO BRAGA RIBEIRO LTDA | R$ 545,89 | 31/03/2027 |
29581876000150-2-000009/2026 | AMM LICITACOES LTDA | R$ 6.158,84 | 30/03/2027 |
29581876000150-2-000008/2026 | INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA | R$ 240.450,00 | 09/04/2026 |
29581876000150-2-000007/2026 | ALTUS ACADEMY TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA | R$ 7.580,00 | 06/04/2026 |
29581876000150-2-000006/2026 | R8 COMERCIO E SERVICOS LTDA | R$ 23.668,00 | 05/04/2026 |
29581876000150-2-000005/2026 | TRAINNER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA | R$ 88.492,50 | 20/03/2026 |
29581876000150-2-000004/2026 | AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA | R$ 2.200,00 | 19/02/2027 |
O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, A Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT desempenha papel estratégico na condução de processos de licitação, contratações diretas, gestão e fiscalização de contratos administrativos, atividades que demandam elevado grau de especialização técnica, segurança jurídica e aderência rigorosa ao ordenamento jurídico vigente. Nesse contexto, o correto manejo do regime de sanções administrativas assume especial relevância, pois envolve a aplicação de medidas restritivas de direitos, com impactos diretos sobre particulares, sobre a continuidade de políticas públicas e sobre a própria responsabilização dos agentes públicos.
A Lei nº 14.133/2021 promoveu profunda reformulação no sistema sancionatório das contratações públicas, conferindo maior densidade normativa ao tema, ampliando o rol de sanções, redefinindo critérios de dosimetria, disciplinando competências, reforçando garantias do devido processo legal e estabelecendo novos deveres de motivação, proporcionalidade e razoabilidade. A aplicação inadequada dessas normas pode resultar em nulidades processuais, responsabilização dos gestores e fiscais, questionamentos pelos órgãos de controle e prejuízos à Administração Pública.
Diante desse cenário, torna-se imprescindível a capacitação continuada dos servidores que atuam diretamente nas fases de planejamento, contratação direta, execução contratual e controle, especialmente aqueles responsáveis pela instauração, instrução e julgamento de processos administrativos sancionadores. O domínio meramente teórico da legislação mostra-se insuficiente, sendo necessária formação especializada que articule o conteúdo normativo com a prática administrativa, a jurisprudência atualizada e as orientações dos Tribunais de Contas.
O curso Masterclass Sanções Administrativas: da Regulamentação à Aplicação Prática apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades.
O conteúdo programático do Masterclass (68562664) abrange temas centrais e sensíveis, tais como: a estrutura e os fundamentos do processo administrativo sancionador; a interação do regime da Lei nº 14.133/2021 com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 13.303/2016; a tipificação das infrações administrativas; a distinção entre sanções leves, médias e graves; os critérios objetivos e subjetivos de dosimetria; a aplicação de multas compensatórias e de mora; a definição de competências dos agentes públicos; a publicidade das sanções; os efeitos dos cadastros restritivos; a reabilitação de sancionados; bem como os principais entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais de Contas e dos Tribunais Superiores.
A metodologia adotada privilegia a análise de casos concretos, a discussão de situações reais enfrentadas pela Administração Pública e a apresentação de modelos de documentos utilizados na instrução de processos sancionadores, permitindo que os participantes adquiram conhecimento aplicável de forma imediata à realidade institucional da SEPAT. Essa abordagem contribui para a padronização de procedimentos internos, o fortalecimento do controle interno, a mitigação de riscos jurídicos e a melhoria da qualidade das decisões administrativas.
A capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.
Além do conteúdo técnico especializado, o Masterclass oferece estrutura adequada ao aprendizado, incluindo material didático, livro digital de apoio, certificado de conclusão e ambiente propício à troca de experiências entre agentes públicos de diferentes órgãos e entes federativos, o que favorece a disseminação de boas práticas e o aprimoramento da governança pública. 29581876000150-2-000003/2026 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB | R$ 16.000,00 | 03/03/2026 |
29581876000150-2-000001/2026 | SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | R$ 243.740,00 | 27/01/2027 |
29581876000150-2-000044/2025 | M S TEIXEIRA COMERCIAL | R$ 1.560,00 | 18/12/2026 |
29581876000150-2-000042/2025 | INSTITUTO AGIR - ASSOCIACAO PARA GESTAO, INOVACAO E RESULTADOS - AGIR | R$ 257.250,00 | 02/01/2026 |
29581876000150-2-000043/2025 | IOC CAPACITACAO LTDA | R$ 14.400,00 | 01/01/2026 |
O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, A atuação da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT – exige de seus servidores um contínuo aprimoramento técnico e jurídico, especialmente daqueles que desempenham atribuições diretamente relacionadas ao controle interno, à auditoria governamental, à gestão de riscos, à governança e à conformidade administrativa. São atividades de elevada complexidade e responsabilidade, que demandam atualização permanente quanto às normas, metodologias, recomendações dos órgãos de controle e melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a assegurar que a condução dos processos administrativos observe rigorosamente os princípios constitucionais da legalidade, eficiência, moralidade, transparência e segurança jurídica, conforme dispõe o art. 37 da Constituição Federal.
A constante evolução dos referenciais normativos aplicáveis ao controle interno – como o Manual de Normas dos Trabalhos de Auditoria Aplicável ao Setor Público (MNTASP), as instruções normativas da Controladoria-Geral da União (CGU), as normas do Tribunal de Contas da União (TCU), as diretrizes do COSO ERM e da ISO 31000 – impõe novos desafios à Administração Pública, demandando servidores devidamente capacitados para interpretar, aplicar e fiscalizar a implementação desses modelos de governança. Nesse cenário, a profissionalização das funções de auditoria, compliance e gestão de riscos torna-se elemento essencial para o fortalecimento institucional da SEPAT, a prevenção de falhas e o aperfeiçoamento dos mecanismos internos de controle.
Diante desse contexto, a participação dos servidores desta Secretaria no curso “Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, revela-se medida estratégica para o aprimoramento técnico das equipes envolvidas no ciclo de controle e na gestão administrativa. O evento será realizado na cidade de Recife/PE, entre os dias 09 e 12 de dezembro de 2025, com carga horária total de 28 horas presenciais, contemplando conteúdos essenciais à modernização e ao aperfeiçoamento das práticas de auditoria e governança pública.
A programação do curso abrange temas fundamentais e contemporâneos, tais como: fundamentos da auditoria governamental; metodologias nacionais e internacionais de auditoria interna; elaboração e execução do PAINT e RAINT; modelo das Três Linhas de Defesa; COSO ERM e ISO 31000; estruturação de controles internos; integração entre auditoria, compliance e governança; gestão e mitigação de riscos; técnicas de auditoria baseada em riscos; planejamento e execução de trabalhos de auditoria; análise de maturidade institucional; e estudos de caso aplicados ao setor público. São conteúdos diretamente relacionados às rotinas do Controle Interno da SEPAT, proporcionando aos servidores ferramentas práticas para aprimorar a atuação institucional.
A capacitação contará com a atuação do Auditor Federal Marcelo Aragão, profissional com mais de 30 anos de experiência nas áreas de controle interno, auditoria e fiscalização governamental, tendo exercido funções de destaque na CGU e no TCU, além de possuir vasta produção acadêmica e prática sobre auditoria governamental. Sua expertise assegura uma abordagem aprofundada, alinhada às exigências contemporâneas dos órgãos de controle e às melhores práticas de governança, permitindo que os participantes obtenham conhecimento técnico aplicável à realidade institucional da SEPAT.
Importante destacar que a metodologia adotada pela ESAFI combina exposições teóricas, estudos de caso, análises práticas, exercícios de identificação e mitigação de riscos, simulações de auditorias e aprofundamento dos marcos regulatórios pertinentes. Essa abordagem integrada fortalece a capacidade analítica dos servidores e possibilita a aplicação imediata do conhecimento adquirido, promovendo melhorias efetivas nas rotinas de controle interno, auditoria e conformidade.
O investimento no curso contempla material didático completo, kit do aluno, infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades, coffee-breaks, almoços e certificação ao final do treinamento, garantindo condições ideais para uma capacitação de alto nível. Além disso, o ambiente favorece a troca de experiências entre profissionais de diversos órgãos e esferas administrativas, fomentando o compartilhamento de boas práticas e contribuindo para o fortalecimento da cultura de integridade e governança pública. 29581876000150-2-000038/2025 | ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA | R$ 31.430,00 | 29/12/2025 |
29581876000150-2-000041/2025 | ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA | R$ 17.160,00 | 27/12/2025 |
O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o evento presencial intitulado curso presencial: ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PESQUISA DE PREÇOS, MAPA DE RISCOS E TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO, CONTEMPLANDO TODA FASE PREPARATÓRIA, COM AUXÍLIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, A presente demanda tem o intuito de subsidiar pretensas aquisições e contratações ora desenvolvidas na Secretaria que seguem os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, buscando garantir a boa governança e a correta aplicação dos recursos públicos.
Destaca-se, ainda, a relevância da participação do Setor de Compras (GECOM) nas capacitações, considerando que este setor desempenha papel essencial nas etapas de planejamento, pesquisa de preços e formalização dos processos licitatórios e contratações diretas. A atualização técnica de servidores que participam diretamente na execução dos processos licitatórios é fundamental para assegurar maior eficiência, conformidade e segurança jurídica nas aquisições e contratações realizadas pela SEPAT, em observância à Lei nº 14.133/2021.
Ressalta-se que a Gerencia de Compras integra a Comissão de Elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), conforme disposto na Portaria nº 218, de 10 de setembro de 2025, motivo pelo qual a participação de seus servidores no curso é de extrema importância para o aperfeiçoamento das práticas de planejamento e gestão das contratações públicas no âmbito desta Secretaria.
O curso presencial: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Mapa de Riscos e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda fase preparatória, com auxílio da inteligência artificial. Conforme Diretrizes das Instituições Normativas, atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/21(NLLC) e atualizado com o Acórdão 2.273/2024, tem como objetivo Capacitar servidores públicos na preparação de licitações, visando planejar e elaborar as peças licitatórios objetivando obter os melhores resultados nas compras públicas de acordo com o interesse público, buscando o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública. Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência/Projeto Básico e Edital, com análise dos riscos, que norteiam toda fase interna do procedimento licitatório. Debates sobre temas e pontos controversos que envolvem a tomada de decisão no procedimento licitatório, de acordo com a nova Lei de Licitações. Objetivos gerais: Planejamento e preparação dos processos licitatórios. O foco principal é na melhoria da gestão de compras governamentais, atendendo as novas legislações. Destinado aos profissionais das esferas municipais, estaduais e federal, que atuam na área de preparo de licitação, elaboração das peças editalícias e equipes de planejamento.
A participação de servidores da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT no curso de ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PESQUISA DE PREÇOS, MAPA DE RISCOS E TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO, CONTEMPLANDO TODA FASE PREPARATÓRIA, COM AUXÍLIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Conforme Diretrizes das Instituições Normativas. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/21(NLLC). Atualizado com o Acórdão 2.273/2024, a ser realizado entre os dias 09 a 12 de dezembro de 2025, na cidade de Maceió/AL, configura-se como medida estratégica, necessária e plenamente justificada à luz dos princípios constitucionais e legais que regem a Administração Pública.
A qualificação continuada de agentes públicos está expressamente prevista como dever da Administração e direito do servidor, conforme o disposto no art. 39, § 2º da Constituição Federal, e deve ser observada de forma ainda mais rigorosa no atual cenário, marcado pela vigência da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Essa nova legislação impõe novas exigências técnicas, operacionais e jurídicas, tornando imprescindível que os servidores envolvidos nos processos de contratação estejam devidamente capacitados, promovendo também atualizações referente as leis vi para garantir segurança jurídica, eficiência, transparência e economicidade nas contratações públicas. 29581876000150-2-000039/2025 | IOC CAPACITACAO LTDA | R$ 19.500,00 | 27/12/2025 |
A atuação da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT – exige que seus servidores estejam permanentemente atualizados quanto às normas, metodologias e práticas de gestão pública que envolvem o planejamento, a elaboração e a execução do orçamento estadual. Considerando que a Secretaria exerce função estratégica na governança patrimonial do Estado de Rondônia e na condução das políticas de regularização fundiária urbana e rural, torna-se imprescindível que sua equipe técnica possua domínio aprofundado dos instrumentos que compõem o ciclo orçamentário, em especial o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que são essenciais para assegurar a correta alocação dos recursos públicos, a responsabilidade fiscal, a eficiência administrativa e a execução das ações finalísticas da Pasta. A crescente complexidade do processo orçamentário, associada às transformações normativas e ao avanço das ferramentas de governança e gestão de riscos, impõe desafios relevantes à atuação dos servidores que lidam diretamente com o planejamento, a execução, o controle e o acompanhamento das despesas públicas, demandando capacitação contínua para garantir segurança jurídica, previsibilidade e eficiência nos procedimentos administrativos.
Nesse cenário, a participação dos servidores da SEPAT no curso “Orçamento Público: governança do PPA, LDO e LOA com base na Gestão de Riscos”, promovido pela ESAFI, revela-se medida necessária, oportuna e alinhada às demandas institucionais. O curso, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2025, no Hotel Golden Park Internacional Foz, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, possui carga horária de 21 horas e traz abordagem robusta e integrada sobre os fundamentos dos orçamentos públicos, a aplicação das normas que regem o processo orçamentário brasileiro, a estruturação dos instrumentos de planejamento, as metodologias de estimativa de receitas e despesas, os dispositivos da Lei nº 4.320/1964, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da legislação correlata. Além disso, dedica-se à análise da gestão de riscos sob a ótica dos referenciais COSO ERM e ISO 31000, permitindo aos servidores compreender a importância da identificação, avaliação, classificação e mitigação dos riscos inerentes a cada fase do ciclo orçamentário, desde o levantamento de estimativas até o encerramento do exercício financeiro e a elaboração dos relatórios de gestão.
A capacitação apresenta viés eminentemente prático e aplicado à realidade dos órgãos públicos, abordando situações concretas relacionadas à elaboração, execução e controle do orçamento, à gestão fiscal responsável, à prevenção de inconsistências e falhas, à análise dos impactos das emendas parlamentares, à tramitação legislativa e às providências obrigatórias para abertura e encerramento de exercício financeiro. O método pedagógico, que combina exposições dialogadas, estudos de caso e construção de matrizes de risco, favorece a consolidação do aprendizado e a possibilidade de aplicação imediata dos conhecimentos na rotina administrativa da SEPAT. Tal abordagem é fundamental para aprimorar os resultados entregues pela área orçamentária, garantindo que as ações governamentais sejam planejadas e executadas com maior precisão, consistência e alinhamento às diretrizes estratégicas do Estado.
Outro aspecto de destaque é a qualificação do ministrante da capacitação, Professor Edilson Barboza, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Espírito Santo, especialista em Administração Pública, Auditoria, Controladoria e Gestão de Riscos, e profissional com ampla experiência prática na condução de atividades de controle interno, licitações, gestão fiscal e orçamentária. Sua atuação como professor de pós-graduação e instrutor em temas relevantes da administração pública assegura elevado nível de aprofundamento técnico e confiabilidade às informações repassadas aos participantes, fortalecendo ainda mais a justificativa para a contratação.
Importante destacar que a recente transformação da SEPAT em Secretaria de Estado, promovida pela Lei Complementar nº 1.250/2024, ampliou significativamente suas atribuições institucionais, impondo maior responsabilidade na governança patrimonial e no planejamento estratégico das ações públicas. Essa mudança reforça a necessidade de que os servidores que atuam na área orçamentária estejam plenamente capacitados para desempenhar suas funções com eficiência, integridade, economicidade e observância das normas vigentes, garantindo que os recursos disponibilizados ao órgão sejam aplicados de forma adequada e alinhada aos objetivos institucionais. 29581876000150-2-000037/2025 | ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA | R$ 19.450,00 | 26/12/2025 |
29581876000150-2-000036/2025 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB | R$ 27.000,00 | 24/12/2025 |
29581876000150-2-000035/2025 | ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA | R$ 22.450,00 | 19/12/2025 |
29581876000150-2-000040/2025 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB | R$ 55.000,00 | 14/12/2025 |
29581876000150-2-000034/2025 | ONE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA | R$ 35.000,00 | 06/12/2025 |
O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o evento online intitulado Curso “Formação Oficial – Gestão Patrimonial Aplicada no Setor Público”, a fim de atender a necessidades desta SEPAT.
A Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, por meio da Coordenadoria de Patrimônio Mobiliário e Almoxarifado Central (COOPMA), justifica a participação de seus servidores no curso “Formação Oficial – Gestão Patrimonial Aplicada no Setor Público – 100% online e gravado”, promovido pela Casp Online Treinamentos Ltda., em razão da elevada relevância estratégica do tema para o fortalecimento da gestão patrimonial no Estado de Rondônia.
A gestão patrimonial pública deixou de ser uma atividade meramente burocrática e assumiu papel estratégico no âmbito da Administração, especialmente diante do fortalecimento das ações de controle pelos Tribunais de Contas, da necessidade de maior eficiência na utilização dos recursos públicos e da exigência de transparência nos atos de gestão. Assim, torna-se imprescindível a constante atualização técnica dos servidores responsáveis pelas atividades de inventário, tombamento, registro, reavaliação, depreciação e desfazimento de bens.
O curso em referência, ministrado pelo professor Diogo Duarte, referência nacional no tema e autor do livro “Manual de Controle Patrimonial nas Entidades Públicas – Segunda Edição”, apresenta conteúdo atualizado e de aplicação prática, abordando tópicos como: visão 360° do patrimônio; responsabilidades dos gestores; classificação contábil; tombamento; recebimento e transferência de bens; baixas patrimoniais; inventário; avaliação a valor de mercado; mensuração; reavaliação e depreciação de bens móveis.
A capacitação é especialmente relevante no contexto da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 24.041/2019, que estabelecem novas diretrizes para a gestão de bens públicos, impondo maior rigor técnico e segurança jurídica. O domínio desses instrumentos contribui para a mitigação de riscos, a redução de apontamentos dos órgãos de controle, o aumento da confiabilidade dos registros e o fortalecimento da governança patrimonial no âmbito do Estado.
Ressalta-se que a SEPAT é o órgão central responsável pela gestão patrimonial no Estado, razão pela qual a qualificação de seus servidores impacta diretamente a eficiência, a uniformização de procedimentos e a padronização das rotinas de controle, promovendo ganhos institucionais significativos e disseminando boas práticas administrativas. 29581876000150-2-000032/2025 | CASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA | R$ 53.700,00 | 04/12/2025 |
29581876000150-2-000033/2025 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO | R$ 7.500,00 | 01/12/2025 |
29581876000150-2-000031/2025 | ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA | R$ 37.332,00 | 23/11/2025 |
29581876000150-2-000030/2025 | ICGP - TREINAMENTOS LTDA | R$ 4.760,00 | 16/11/2025 |
O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso XXIII Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, A atuação da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT demanda constante atualização técnica por parte de seus servidores, especialmente daqueles que atuam nas áreas de avaliação imobiliária, perícia técnica e inspeção predial, atividades que exigem elevado grau de precisão e domínio das normas aplicáveis para garantir a legalidade, eficiência e segurança jurídica dos atos administrativos. Esses profissionais lidam diretamente com a avaliação e gestão do patrimônio público, elaboração de laudos técnicos, análise de vícios construtivos e participação em processos administrativos e judiciais, o que torna imprescindível a capacitação contínua e especializada.
Nesse contexto, a participação no XXIII Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias- COBREAP, acrescido dos cursos “Diretrizes para Apuração de Nexo Causal nos Vícios Construtivos” e “Introdução às Perícias Judiciais”, configura-se como uma oportunidade estratégica de desenvolvimento profissional diretamente vinculada às atribuições finalísticas da SEPAT. Trata-se de um evento de referência nacional, que reúne especialistas renomados, apresenta as mais recentes atualizações normativas e metodológicas, promove oficinas práticas e estimula a troca de experiências entre profissionais de diversas regiões do país, ampliando a base de conhecimento e fortalecendo a atuação técnica da Secretaria.
O conteúdo programático do congresso e dos cursos associados aborda temas centrais para a atividade da SEPAT, como requisitos e procedimentos técnicos para elaboração de laudos periciais, aplicação de normas técnicas, apuração de nexo causal em vícios construtivos, metodologias e etapas da perícia judicial e extrajudicial, técnicas de inspeção predial e práticas recomendadas para garantir a confiabilidade e padronização dos resultados obtidos. Também serão debatidas questões relacionadas ao papel do perito, à relação com o Poder Judiciário, à documentação necessária para fundamentação de laudos e às ferramentas tecnológicas que podem apoiar o trabalho pericial, contribuindo para análises mais precisas e seguras.
A metodologia adotada combina palestras, painéis de discussão, workshops, mesas redondas e exercícios práticos, permitindo a aplicação imediata dos conhecimentos adquiridos. Essa abordagem prática é fundamental para fixar conceitos e promover melhorias nos fluxos internos da Secretaria, capacitando os servidores a conduzir análises técnicas complexas, elaborar laudos mais consistentes e fundamentar decisões administrativas com maior segurança. O corpo docente e palestrantes do evento é formado por profissionais de elevada reputação técnica e experiência consolidada, garantindo que os conteúdos apresentados estejam alinhados com as melhores práticas nacionais e internacionais.
A participação no COBREAP e nos cursos complementares trará benefícios diretos à SEPAT, pois contribuirá para a melhoria da qualidade técnica dos laudos e avaliações produzidos, a padronização metodológica, a maior precisão e confiabilidade das análises, a ampliação da capacidade de análise e tomada de decisão em matérias técnicas, a redução de retrabalho e o fortalecimento da credibilidade institucional junto a órgãos de controle, Poder Judiciário e sociedade. Além disso, o evento proporcionará acesso a materiais técnicos atualizados, certificado de participação e integração com outros órgãos e profissionais do setor, fomentando a troca de experiências e a construção de soluções aplicáveis à realidade da gestão patrimonial do Estado de Rondônia.
Assim, considerando a abrangência e relevância do conteúdo, a metodologia aplicada, a qualificação do corpo docente e palestrantes, e os benefícios institucionais que serão alcançados, a participação dos servidores no XXIII COBREAP e nos cursos associados mostra-se técnica, administrativa e institucionalmente vantajosa. Constitui, portanto, um investimento estratégico no aprimoramento da gestão patrimonial e na valorização dos servidores desta Secretaria, com impactos diretos na melhoria dos serviços prestados à sociedade e na eficiência da administração pública estadual. 29581876000150-2-000025/2025 | INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIACOES E PERICIAS DE ENGENHARIA DA PARAIBA | R$ 20.800,00 | 13/11/2025 |
29581876000150-2-000024/2025 | 42.813.687 DANIEL PARAGUAY | R$ 60.126,30 | 10/11/2025 |
29581876000150-2-000026/2025 | VIRTU SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA | R$ 17.450,00 | 09/11/2025 |
29581876000150-2-000029/2025 | LUIZ TADEO DAMASCHI | R$ 58.750,00 | 07/11/2025 |
29581876000150-2-000018/2025 | UNI E R REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA | R$ 3.441,46 | 01/11/2025 |
29581876000150-2-000021/2025 | UNI E R REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA | R$ 1.652,92 | 01/11/2025 |
29581876000150-2-000017/2025 | UNI E R REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA | R$ 9.663,21 | 01/11/2025 |
29581876000150-2-000016/2025 | UNI E R REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA | R$ 12.249,96 | 01/11/2025 |
29581876000150-2-000019/2025 | UNI E R REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA | R$ 2.212,37 | 01/11/2025 |
29581876000150-2-000020/2025 | UNI E R REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA | R$ 1.881,78 | 01/11/2025 |