perfil de órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADO

31.727.175/0001-29 · Municipal · ESRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 200.659,32

19 contratações · ticket R$ 10.561,02

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.525

moderadamente concentrado · 27 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 4 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADO

31.727.175/0001-29 · one-pager de decisão bid/no-bid

SEM ALERTA

Sem sinais de alerta relevantes no período analisado.

sinais para levar ao processo

Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas por sócio/endereço detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Sem alerta prioritário — manter monitoramento periódico do ente.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/31727175000129 · consulta em 27/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

331º de 358 órgãos com score em ES

contratos com sancionado

em 45 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 787,01

2 de 2 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 5. Indício estatístico, não acusação.

5 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 47

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 5 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (5 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

100% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 89% dos 370 órgãos de ES com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 100%| mediana dos pares 23%| p90 dos pares 100%

Base: R$ 293.714,58 de R$ 293.714,58 contratados (28 de 28 contratações, 100% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
Luciano Guizzardi Vaillant Serviços	BTN PARTICIPAÇÕES E SERVICOS	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 2.858
11/25	R$ 0
02/26	R$ 11.686
03/26	R$ 113.482
04/26	R$ 49.085
05/26	R$ 8.092
06/26	R$ 3.701
08/26	R$ 2.794
09/26	R$ 8.961

compras por trimestre (24m)

▲ 69% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T2	1852.75
25T3	114920.8
25T4	0
26T1	125167.84
26T2	60877.67
26T3	11755.42

o que este órgão compra

maiores fornecedores

R DE SOUZA CAETANO	R$ 86.000,00
POSTO RESENDE LTDA	R$ 47.280,00
SUPERMERCADO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA	R$ 29.866,47
MAURICIO MIRANDA DA SILVA	R$ 28.470,00
32.042.977 FRANCIS BRANDAO COSTA	R$ 10.900,00
MZ CONFECCOES LTDA	R$ 10.339,00
INSTITUTO CAPACITAR PARA LIDERAR - ICPL	R$ 8.460,00
INFINITI MOBILIÁRIO CORPORATIVO	R$ 7.379,80

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO 31727175000129-001	São José do Calçado / ES	34	R$ 314.771,48

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (45)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias destinadas a adequacao de ambiente interno da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado 31727175000129-2-000012/2026	DIVITAP DIVISÃ“RIAS E FORROS LTDA	R$ 1.040,00	23/09/2026
Contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias destinadas a adequacao de ambiente interno da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado 31727175000129-2-000013/2026	DIVITAP DIVISÃ“RIAS E FORROS LTDA	R$ 1.820,00	23/09/2026
Contratacao de empresa para servico de recarga de extintores, visando atender as necessidades da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado. 31727175000129-2-000011/2026	TECNO FIRE COMERCIO E SERVIÃ‡OS DE EXTITORES LTDA	R$ 350,00	09/09/2026
Contratacao de empresa especializada para criacao, confeccao, fornecimento e instalacao de materiais de comunicacao visual para a Camara Municipal de Sao Jose do Calcado 31727175000129-2-000010/2026	C MEDEIROS COMUNICAÃ‡ÃƒO VISUAL	R$ 2.045,00	09/09/2026
Contratacao de empresa especializada em servicos de veiculacao de materia institucional, com o objetivo de divulgar a Sessao Solene da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado, realizada em 28 de maio de 2026, em veiculos de comunicacao de ampla abrangencia e reconhecida credibilidade 31727175000129-2-000009/2026	Luciano Guizzardi Vaillant Serviços	R$ 3.501,00	08/07/2026
Aquisicao de compressor scroll 60.000BTUS para Ar Condicionado pito/teto Komeco e servico de troca do compressor para atender as atividades operacionais da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado. 31727175000129-2-000007/2026	SO FRESCOR CLIMATIZAÃ‡ÃƒO, COMERCIO E SERVIÃ‡OS LTDA	R$ 2.060,00	31/05/2026
Aquisicao de compressor scroll 60.000BTUS para Ar Condicionado pito/teto Komeco e servico de troca do compressor para atender as atividades operacionais da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado. 31727175000129-2-000008/2026	SO FRESCOR CLIMATIZAÃ‡ÃƒO, COMERCIO E SERVIÃ‡OS LTDA	R$ 3.140,00	31/05/2026
1.1 â€“ Inscricao de 1(um) vereador para participar da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais que acontecera entre 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convencoes Ulysses Guimaraes em Brasilia - DF 31727175000129-2-000006/2026	PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA	R$ 1.047,00	22/04/2026
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Buffet completo a ser servico na sessao solene da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado que ocorrera no dia 28 de maio de 2026 as 18 horas 31727175000129-2-000004/2026	R DE SOUZA CAETANO	R$ 42.000,00	07/06/2026
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de locacao de espaco e ornamentacao do ambiente para realizacao da Sessao Solene da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado 31727175000129-2-000005/2026	R DE SOUZA CAETANO	R$ 44.000,00	07/06/2026
Inscricao para os vereadores (as) participarem do Congresso Estadual de Vereadores (as) do Estado do Espirito Santo / CONGREVES 2026, que acontecera entre 25 e 27 de marco de 2026, no complexo do SESC GUARAPARI/ES 31727175000129-2-000003/2026	INSTITUTO CAPACITAR PARA LIDERAR - ICPL	R$ 8.460,00	17/02/2026
Justifica-se a presente contratacao, em razao da necessidade de realizar a revisao programada de 60.000 Km rodados do VEICULO NISSAN SENTRA ADVANCE CVT, fab 2024, mod. 2025, 2.0 16V, gasolina, 1.997 cm3, 151 cv, cam CVT, trac diant, 5P, 5 lug, NA COR PRETO PREMIUM, SERIAL OSY201836, NUMERO DO MOTOR MR20821699J, CMKG 17600 31727175000129-2-000001/2026	LAGE E GOMES COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA	R$ 730,00	09/02/2026
Justifica-se a presente contratacao, em razao da necessidade de realizar a revisao programada de 60.000 Km rodados do VEICULO NISSAN SENTRA ADVANCE CVT, fab 2024, mod. 2025, 2.0 16V, gasolina, 1.997 cm3, 151 cv, cam CVT, trac diant, 5P, 5 lug, NA COR PRETO PREMIUM, SERIAL OSY201836, NUMERO DO MOTOR MR20821699J, CMKG 17600 31727175000129-2-000002/2026	LAGE E GOMES COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA	R$ 2.496,20	09/02/2026
Contratacao de empresa especializada em fornecimento de servico de conectividade a internet com plano de 1GB na tecnologia via fibra optica e roteadores mesh para fornecimento de wi-fi em toda a Camara de forma ininterrupta. 31727175000129-2-000034/2025	ACESSE COMUNICACAO LTDA	R$ 4.315,20	13/11/2026
Justifica-se a presente contratacao, em razao da necessidade de realizar a revisao programada de 50.000 Km rodados do VEICULO NISSAN SENTRA ADVANCE CVT, fab 2024, mod. 2025, 2.0 16V, gasolina, 1.997 cm3, 151 cv, cam CVT, trac diant, 5P, 5 lug, NA COR PRETO PREMIUM, SERIAL OSY201836, NUMERO DO MOTOR MR20821699J, CMKG 17600. 31727175000129-2-000033/2025	LAGE E SCARABELI COMÃ‰RCIO DE VEÃCULOS LTDA	R$ 583,00	05/10/2025
Justifica-se a presente contratacao, em razao da necessidade de realizar a revisao programada de 50.000 Km rodados do VEICULO NISSAN SENTRA ADVANCE CVT, fab 2024, mod. 2025, 2.0 16V, gasolina, 1.997 cm3, 151 cv, cam CVT, trac diant, 5P, 5 lug, NA COR PRETO PREMIUM, SERIAL OSY201836, NUMERO DO MOTOR MR20821699J, CMKG 17600. 31727175000129-2-000032/2025	LAGE E SCARABELI COMÃ‰RCIO DE VEÃCULOS LTDA	R$ 2.275,39	05/10/2025
A presente solicitacao visa a aquisicao de materiais institucionais personalizados destinados a identificacao visual, organizacao interna e representacao oficial da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado, atendendo as necessidades operacionais e protocolares do Poder Legislativo 31727175000129-2-000029/2025	32.042.977 FRANCIS BRANDAO COSTA	R$ 6.780,00	17/09/2025
A presente solicitacao visa a aquisicao de materiais institucionais personalizados destinados a identificacao visual, organizacao interna e representacao oficial da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado, atendendo as necessidades operacionais e protocolares do Poder Legislativo 31727175000129-2-000025/2025	EMBACOM LTDA	R$ 114,95	17/09/2025
A presente solicitacao visa a aquisicao de materiais institucionais personalizados destinados a identificacao visual, organizacao interna e representacao oficial da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado, atendendo as necessidades operacionais e protocolares do Poder Legislativo 31727175000129-2-000026/2025	DESIGN GLOBAL LTDA	R$ 1.811,00	17/09/2025
A presente solicitacao visa a aquisicao de materiais institucionais personalizados destinados a identificacao visual, organizacao interna e representacao oficial da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado, atendendo as necessidades operacionais e protocolares do Poder Legislativo 31727175000129-2-000027/2025	A F BRITO MOREIRA	R$ 1.563,00	17/09/2025
A presente solicitacao visa a aquisicao de materiais institucionais personalizados destinados a identificacao visual, organizacao interna e representacao oficial da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado, atendendo as necessidades operacionais e protocolares do Poder Legislativo 31727175000129-2-000028/2025	32.042.977 FRANCIS BRANDAO COSTA	R$ 4.120,00	17/09/2025
A presente contratacao tem por objetivo a aquisicao de equipamentos e sinalizacoes de seguranca contra incendio, em atendimento as exigencias normativas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Espirito Santo e demais legislacoes vigentes, visando garantir a seguranca das instalacoes e das pessoas que frequentam as dependencias da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado. 31727175000129-2-000031/2025	BALARDINO -EXTINTORES, MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA	R$ 318,00	14/09/2025
A presente contratacao tem por objetivo a aquisicao de equipamentos e sinalizacoes de seguranca contra incendio, em atendimento as exigencias normativas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Espirito Santo e demais legislacoes vigentes, visando garantir a seguranca das instalacoes e das pessoas que frequentam as dependencias da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado. 31727175000129-2-000030/2025	BALARDINO -EXTINTORES, MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA	R$ 1.110,00	14/09/2025
Aquisicao de materiais e equipamentos de informatica, incluindo pen drives, nobreak, filtro de linha, cilindro para impressora com suporte, teclados e mouse pads, com a finalidade de suprir o estoque da Camara Municipal de Sao Jose do Calcad 31727175000129-2-000023/2025	B MEDEIROS FERNANDES	R$ 1.550,00	24/08/2025
Aquisicao de materiais e equipamentos de informatica, incluindo pen drives, nobreak, filtro de linha, cilindro para impressora com suporte, teclados e mouse pads, com a finalidade de suprir o estoque da Camara Municipal de Sao Jose do Calcad 31727175000129-2-000024/2025	B MEDEIROS FERNANDES	R$ 600,00	24/08/2025
A aquisicao de apoios ergonomicos para os pes e suportes ergonomicos para monitor se justifica pela necessidade de adequar as estacoes de trabalho as exigencias da Norma Regulamentadora nO 17 (NR-17), do Ministerio do Trabalho e Emprego, que trata da ergonomia, e que estabelece parametros que permitam a adaptacao das condicoes de trabalho as caracteristicas psicofisiologicas dos trabalhadores, proporcionando conforto, seguranca e desempenho eficiente. 31727175000129-2-000019/2025	LN MAGAZINE LTDA	R$ 260,00	24/08/2025
A aquisicao de apoios ergonomicos para os pes e suportes ergonomicos para monitor se justifica pela necessidade de adequar as estacoes de trabalho as exigencias da Norma Regulamentadora nO 17 (NR-17), do Ministerio do Trabalho e Emprego, que trata da ergonomia, e que estabelece parametros que permitam a adaptacao das condicoes de trabalho as caracteristicas psicofisiologicas dos trabalhadores, proporcionando conforto, seguranca e desempenho eficiente. 31727175000129-2-000020/2025	L SILVEIRA ROCHA LTDA	R$ 720,00	24/08/2025
Aquisicao de materiais e equipamentos de informatica, incluindo pen drives, nobreak, filtro de linha, cilindro para impressora com suporte, teclados e mouse pads, com a finalidade de suprir o estoque da Camara Municipal de Sao Jose do Calcad 31727175000129-2-000021/2025	MAURICIO MIRANDA DA SILVA	R$ 1.220,00	24/08/2025
Aquisicao de materiais e equipamentos de informatica, incluindo pen drives, nobreak, filtro de linha, cilindro para impressora com suporte, teclados e mouse pads, com a finalidade de suprir o estoque da Camara Municipal de Sao Jose do Calcad 31727175000129-2-000022/2025	MAURICIO MIRANDA DA SILVA	R$ 16.660,00	24/08/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE REVISAO DE 40.000KM DO VEICULO OFICIAL DA CAMARA 31727175000129-2-000016/2025	LAGE E SCARABELI COMERCIO DE VEICULOS LTDA	R$ 691,20	11/08/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE REVISAO DE 40.000KM DO VEICULO OFICIAL DA CAMARA 31727175000129-2-000017/2025	LAGE E SCARABELI COMERCIO DE VEICULOS LTDA	R$ 1.920,50	11/08/2025
A aquisicao de itens de escritorio e papelaria visa suprir as necessidades operacionais continuas da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado. 31727175000129-2-000018/2025	SUPERMERCADO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA	R$ 6.813,30	10/08/2025
Aquisicao de moveis para escritorios, incluindo mesas, destinados a padronizacao e substituicao do mobiliario antigo utilizado nos diversos setores da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado, a fim de garantir melhor organizacao, funcionalidade e condicoes adequadas de trabalho aos servidores. 31727175000129-2-000012/2025	FG COMÃ‰RCIO E SERVIÃ‡OS	R$ 5.116,00	03/08/2025
Aquisicao de 02 (duas) cadeiras (giratorias e fixas) para a Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado-ES. 31727175000129-2-000013/2025	INFINITI MOBILIÁRIO CORPORATIVO	R$ 7.379,80	03/08/2025
Contratacao de empresa especializada no servico de confeccao de uniformes para os servidores da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado 31727175000129-2-000014/2025	MZ CONFECCOES LTDA	R$ 10.339,00	06/09/2025
A aquisicao de itens de escritorio e papelaria visa suprir as necessidades operacionais continuas da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado. 31727175000129-2-000015/2025	SUPERMERCADO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA	R$ 504,08	22/07/2025
Aquisicao de equipamentos de seguranca eletronica, visando a modernizacao e ampliacao da infraestrutura tecnologica da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado. 31727175000129-2-000007/2025	MAURICIO MIRANDA DA SILVA	R$ 1.170,00	14/08/2025
Aquisicao de combustivel (GASOLINA), e oleo lubrificantes para o veiculo oficial pertencente a Camara Municipal de Sao Jose do Calcado-ES, relativo o exercicio de 2025 31727175000129-2-000009/2025	POSTO RESENDE LTDA	R$ 47.280,00	15/07/2026
Aquisicao de equipamentos de seguranca eletronica, visando a modernizacao e ampliacao da infraestrutura tecnologica da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado. 31727175000129-2-000008/2025	MAURICIO MIRANDA DA SILVA	R$ 9.420,00	14/08/2025
Contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao das pastilhas de freio do veiculo oficial da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado, visando garantir a seguranca, a conservacao e o pleno funcionamento do automovel utilizado para fins institucionais.. 31727175000129-2-000006/2025	LAGE E SCARABELI COMERCIO DE VEICULOS LTDA	R$ 1.009,70	03/08/2025
Contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao das pastilhas de freio do veiculo oficial da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado, visando garantir a seguranca, a conservacao e o pleno funcionamento do automovel utilizado para fins institucionais.. 31727175000129-2-000005/2025	LAGE E SCARABELI COMERCIO DE VEICULOS LTDA	R$ 220,00	03/08/2025
Aquisicao parcelada de generos alimenticios, materiais descartaveis, materiais de consumo e de limpeza, conforme especificacoes constantes no item 1.2 â€“ Tabela de especificacoes, destinados ao atendimento das demandas administrativas, legislativas e insti 31727175000129-2-000004/2025	SUPERMERCADO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA	R$ 22.549,09	16/06/2026
Aquisicao parcelada de generos alimenticios, materiais descartaveis, materiais de consumo e de limpeza, conforme especificacoes constantes no item 1.2 â€“ Tabela de especificacoes, destinados ao atendimento das demandas administrativas, legislativas e insti 31727175000129-2-000003/2025	SUPERMERCADO DO POVO DE CALÃ‡ADO LTDA EPP	R$ 6.226,50	16/06/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE REVISAO PROGRAMADA DE 30.000 KM, DO VEICULO NISSAN SENTRA ADVANCE CVT, fab 2024, mod. 2025, 2.0 16V, gasolina, 1.997 cm3, 151 cv, cam CVT, trac diant, 5P, 5 lug, NA COR PRETO PREMIUM, SERIAL OSY201836, NUMERO DO MOTOR MR20821699J, CMKG 17600, PLACASGC 4F64, VISANDO A MANUTENCAO DA GARANTIA DE FABRICA DO AUTOMOVEL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADO-ES â€“ TROCA DE PALHETAS DO LIMPADOR DE PARA-BRISAS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO 31727175000129-2-000002/2025	LAGE E SCARABELI COMERCIO DE VEICULOS LTDA	R$ 1.385,75	17/06/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE REVISAO PROGRAMADA DE 30.000 KM, DO VEICULO NISSAN SENTRA ADVANCE CVT, fab 2024, mod. 2025, 2.0 16V, gasolina, 1.997 cm3, 151 cv, cam CVT, trac diant, 5P, 5 lug, NA COR PRETO PREMIUM, SERIAL OSY201836, NUMERO DO MOTOR MR20821699J, CMKG 17600, PLACASGC 4F64, VISANDO A MANUTENCAO DA GARANTIA DE FABRICA DO AUTOMOVEL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADO-ES â€“ TROCA DE PALHETAS DO LIMPADOR DE PARA-BRISAS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO 31727175000129-2-000001/2025	LAGE E SCARABELI COMERCIO DE VEICULOS LTDA	R$ 467,00	17/06/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.