perfil de órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

34.869.354/0001-99 · Estadual · APRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 26.818.921,11

155 contratações · ticket R$ 173.025,30

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

624

mercado competitivo · 269 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

35 flags

publicação → homologação: 22 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

34.869.354/0001-99 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

38 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (22 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
34 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
13 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (7 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/34869354000199 · consulta em 26/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

1º de 61 órgãos com score em AP

contratos com sancionado

22 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

7 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 1.069.092,31

87 de 123 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 75. Indício estatístico, não acusação.

26 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)34% · percentil 85

20 pts — contratos com fornecedor sancionado27% · percentil 68

20 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)26% · percentil 90

8 pts — preço inexequível (subpreço)10% · percentil 97

2 pts — concentração de fornecedores (HHI)2% · percentil 15

Score 75 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (26 pts, 34%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2023extremo

Q4 = 62% do ano (+37 pp vs. uniforme) · R$ 9.550.305,40 de R$ 15.428.164,65 · 56 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 481 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	27,4%	30,1%
2	14,6%	17,6%
3	16,6%	12,5%
4	15,2%	9,7%
5	7,1%	7,9%
6	5,4%	6,7%
7	5,4%	5,8%
8	4,4%	5,1%
9	4,0%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0214χ² 27.9 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 481 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	15,2%	12,0%
1	7,3%	11,4%
2	12,3%	10,9%
3	12,5%	10,4%
4	8,3%	10,0%
5	12,3%	9,7%
6	9,1%	9,3%
7	4,0%	9,0%
8	9,4%	8,8%
9	9,8%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0222χ² 33.7 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

SERVIÇOS DE LINKS VIA CABO5 flags · ~R$ 146.881,03 estimado

MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO3 flags · ~R$ 161.286,51 estimado

sem classe informada3 flags · ~R$ 21.431,04 estimado

EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO2 flags · ~R$ 82.339,31 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T3	0	0
2024-T4	0	0
2025-T1	3	0
2025-T2	3	2
2025-T3	2	10
2025-T4	0	0
2026-T1	2	1
2026-T2	2	0
2026-T3	1	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

15 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA	INSPECT INTELIGENCIA E TECNOLOGIA LTDA	mesmo endereço
TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA	R2OH DIGITAL LTDA	mesmo endereço
ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA	ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA	mesmo endereço
IOC CAPACITACAO LTDA	ONE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA	mesmo endereço
CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA	CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA	mesmo endereço
LICITAPRO CONSULTORIA EM LICITACOES E GESTAO DE CONTRATOS UNIPESSOAL L	LICITAPRO CONSULTORIA LTDA	mesmo endereço
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A	STARTSE INFORMACOES E SISTEMAS S/A	sócio em comum
HEX INFORMATICA LTDA	INSPECT INTELIGENCIA E TECNOLOGIA LTDA	sócio em comum
PROSPERAR CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA	CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA	sócio em comum
ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA	ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA	sócio em comum
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	sócio em comum
CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA	CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA	sócio em comum
AMPLA GOV - INSTITUTO AMPLA GOVERNANCA LTDA	CONECTA CONHECIMENTO LTDA	sócio em comum
ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA	MUNDO DO EXPEDIENTE LTDA	sócio em comum
LICITAPRO CONSULTORIA EM LICITACOES E GESTAO DE CONTRATOS UNIPESSOAL L	LICITAPRO CONSULTORIA LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 457.216
10/25	R$ 344.529
11/25	R$ 2.358.531
12/25	R$ 4.473.651
01/26	R$ 5.190
02/26	R$ 376.960
03/26	R$ 1.189.423
04/26	R$ 1.542.834
05/26	R$ 6.310.185
06/26	R$ 3.514.558
07/26	R$ 4.836.557
08/26	R$ 1.311.117
09/26	R$ 71.460

compras por trimestre (24m)

▼ 66% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	566252.16
24T4	19556302.82
25T1	47209035.29
25T2	6095375.99
25T3	5391862.76
25T4	7176711.76
26T1	1571573.7
26T2	11367576.68
26T3	6219133.85

o que este órgão compra

maiores fornecedores

DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA	R$ 12.359.646,03
J A SERVICOS E COMERCIO LTDA	R$ 7.090.881,41
MAIS ESTAGIOS LTDA	R$ 5.025.490,00
ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 4.917.662,69
TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA	R$ 3.801.447,74
N J S MACHADO ME	R$ 3.307.135,24
PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA	R$ 2.804.588,00
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA	R$ 2.475.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

previsão de demanda — o que este órgão vai comprarPCA + recorrência

radar de demanda →

Provavelmente comprará Plataforma como Servico - Paas em ~set/2026 — base: declarado no PCA.

17 declaradas no PCA · projeção probabilística, nunca garantia

Próximas compras prováveis do órgão: item, mês/ano previsto, base do palpite, cadência, confiança e valor estimado.
Item provável	Quando (~)	Base	Cadência	Confiança	Valor estimado
Plataforma como Servico - Paas CATSER 26069	set/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 127.000,00
Software como Servico - Saas CATSER 26077	out/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 20.400,00
Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software CATSER 27502	nov/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 240.000,00
Plataforma como Servico - Paas CATSER 26069	nov/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 78.000,00
Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador CATSER 27472	nov/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 45.165,00
Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica CATSER 27162	nov/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 1.182,00
Serviço Engenharia CATSER 22225	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 21.000.000,00
Serviço Engenharia CATSER 22225	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 3.284.529,36
Serviço Engenharia CATSER 22225	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 2.800.000,00
Serviço Engenharia CATSER 22225	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 2.716.080,99
Serviço Engenharia CATSER 22225	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 2.036.482,49
Serviço Engenharia CATSER 22225	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 1.800.000,00

+ 5 outras compras prováveleis na fila.

Como lemos: PCA = demanda declarada pelo próprio órgão (data desejada); recorrência = a cadência das compras homologadas do MESMO item (código + tipo, régua de vencedor), projetada pela mediana dos intervalos e pela sazonalidade. Só entram itens com ≥ 3 compras recorrentes reais ou declaração no PCA — nunca chutamos. É projeção de planejamento, não garantia de que o certame ocorrerá. Método em /metodologia.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá 925037	Macapá / AP	533	R$ 159.975.740,36
COMISSAO DE LICITACAO 000000001	Macapá / AP	8	R$ 3.301.022,35

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (31)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Aquisição de móveis corporativos, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas das Unidades do Ministério Público do Estado do Amapá na Capital e Municípios do Interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0003556/2026-66- MPAP 34869354000199-1-000079/2026-000002	AP	vigente até 28/09/2027
Registro de Preços para aquisição futura, periódica e parcelada de APARELHOS CELULARES, referente ao processo nº. 20.06.0000.0002219/2026-81- MPAP. 34869354000199-1-000090/2026-000001	AP	vigente até 28/09/2027
Aquisição de móveis corporativos, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas das Unidades do Ministério Público do Estado do Amapá na Capital e Municípios do Interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0003556/2026-66- MPAP 34869354000199-1-000079/2026-000003	AP	vigente até 28/09/2027
Aquisição de móveis corporativos, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas das Unidades do Ministério Público do Estado do Amapá na Capital e Municípios do Interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0003556/2026-66- MPAP 34869354000199-1-000079/2026-000001	AP	vigente até 28/09/2027
Registro de preços para aquisição futura e eventual de pneus, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP). 34869354000199-1-000067/2026-000002	AP	vigente até 14/09/2027
Registro de preços para aquisição futura e eventual de pneus, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP). 34869354000199-1-000067/2026-000001	AP	vigente até 14/09/2027
Registro de Preços para Aquisição de aparelhos condicionadores de ar inverter para o Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações constantes do Termo de Referência, referente ao processo 20.06.0000.0005602/2025-20. 34869354000199-1-000089/2025-000004	AP	vigente até 28/08/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de objetos de TI (patch, conector, cabo de conector), através do Sistema de Registro de Preços, destinado às atividades do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0003159/2025-21-MPAP. 34869354000199-1-000087/2025-000001	AP	vigente até 27/07/2027
Contratação de empresas especializadas em telecomunicações para fornecer serviços de link de internet e comunicação de dados (L2L) para interligar a rede corporativa do Ministério Público do Estado do Amapá com a internet e entre suas unidades na capital e promotorias localizadas no interior do estado, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0005858/2024-95 34869354000199-1-000023/2025-000001	AP	vigente até 21/07/2027
Registro de preços para aquisições parceladas e futuras de gêneros alimentícios e congêneres para atender à demanda do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0004542/2025-25-MPAP. 34869354000199-1-000071/2025-000004	AP	vigente até 02/07/2027
Registro de preços para aquisição futura e eventual de material de expediente diversos, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme descrição, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0001965/2026-52-MPAP. 34869354000199-1-000033/2026-000002	AP	vigente até 11/06/2027
Registro de preços para aquisição futura e eventual de material de expediente diversos, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme descrição, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0001965/2026-52-MPAP. 34869354000199-1-000033/2026-000003	AP	vigente até 11/06/2027
Registro de preços para aquisição futura e eventual de material de expediente diversos, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme descrição, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0001965/2026-52-MPAP. 34869354000199-1-000033/2026-000004	AP	vigente até 11/06/2027
Registro de preços para aquisição futura e eventual de material de expediente diversos, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme descrição, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0001965/2026-52-MPAP. 34869354000199-1-000033/2026-000001	AP	vigente até 01/06/2027
Registro de preços para aquisições parceladas e futuras de gêneros alimentícios e congêneres para atender à demanda do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0004542/2025-25-MPAP. 34869354000199-1-000071/2025-000001	AP	vigente até 19/05/2027
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de 15 Sistemas de Vídeo conferência completos, com câmeras, microfones e viva-voz integrados, para equipar salas de pequeno e médio porte, visando modernizar a infraestrutura de comunicação do MP-AP, para promover maior eficiência em reuniões hibridas e virtuais, conforme TR e demais anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0005838/2024-53- MPAP. 34869354000199-1-000008/2025-000001	AP	vigente até 18/05/2027
Registro de Preços para aquisição de switches e componentes de rede, com o objetivo de substituir integralmente os equipamentos atualmente em uso na infraestrutura do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0001911/2024-61 34869354000199-1-000022/2025-000001	AP	vigente até 26/03/2027
Registro de preços para aquisição futura e eventual de gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijão de 13 kg, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0001904/2025-53-MPAP. 34869354000199-1-000028/2025-000001	AP	vigente até 25/02/2027
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios e congêneres ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0012487/2024-77- MPAP. 34869354000199-1-000009/2025-000001	AP	vigente até 24/02/2027
Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículo automotor, sem motorista, sem fornecimento de combustível para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0003800/2025-77 MPAP. 34869354000199-1-000170/2025-000001	AP	vigente até 23/02/2027
Registro de preços para aquisição futura e eventual de pneus, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0012285/2025-96-MPAP. 34869354000199-1-000165/2025-000001	AP	vigente até 21/01/2027
Registro de preços para aquisição futura e eventual de material de consumo de tecnologia da informação (discos de armazenamento de dados e expansor de conectividade USB), para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0005273/2025-61-MPAP 34869354000199-1-000159/2025-000001	AP	vigente até 21/01/2027
Registro de Preços para futura aquisição de aquisição de notebooks institucionais de alto desempenho com recursos de inteligência artificial embarcada e arquitetura de processador avançada, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0009319/2025-56. 34869354000199-1-000153/2025-000001	AP	vigente até 12/12/2026
Registro de preços para aquisição futura e eventual de tapetes, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0008419/2025-09-MPAP 34869354000199-1-000116/2025-000001	AP	vigente até 12/11/2026
Registro de preços para aquisição futura e eventual de material de consumo diversos, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá. conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0008604/2025-58-MPAP. 34869354000199-1-000141/2025-000001	AP	vigente até 08/11/2026
Registro de Preços para eventual contratação de empresa fornecedora de kits saudáveis e água mineral acondicionada em copo, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0005496/2025-69 34869354000199-1-000123/2025-000001	AP	vigente até 04/11/2026
Contratação de empresa especializada para Expansão do Uso de serviços de Nuvem Computacional (cloud computing) para o Ministério Público do Estado do Amapá. 34869354000199-1-000115/2024-000001	AP	vigente até 22/10/2026
Contratação de empresa especializada para Expansão do Uso de serviços de Nuvem Computacional (cloud computing) para o Ministério Público do Estado do Amapá. 34869354000199-1-000115/2024-000002	AP	vigente até 20/10/2026
Registro de Preços para eventual aquisição de licenças anuais e perpétua de softwares, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0010649/2024-39. 34869354000199-1-000103/2025-000003	AP	vigente até 30/09/2026
Registro de Preços para eventual aquisição de licenças anuais e perpétua de softwares, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0010649/2024-39. 34869354000199-1-000103/2025-000002	AP	vigente até 30/09/2026
Registro de Preços para eventual aquisição de licenças anuais e perpétua de softwares, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0010649/2024-39. 34869354000199-1-000103/2025-000001	AP	vigente até 30/09/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Aquisição de licenças de softwares para criação de conteúdo digital, design gráfico e edição de documentos para o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme as disposições, os elementos característicos e as especificações técnicas constantes no Edital de Licitação, Termo de Referência, Proposta da Contratada e respectivos anexos, documentos estes que integram este instrumento contratual independentemente de transcrição. 34869354000199-2-000178/2026	T&M SOLUCOES EM TECNOLOGIAS LTDA	R$ 2.541,00	23/09/2027
Despesa com serviço de capacitação/ treinamento, por meio de participação de servidores no ecossistema consolidado de capacitações “THE DEVELOPER’S CONFERENCE - TDC SÃO PAULO 2026”, ocorrerá em São Paulo/SP, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026. 34869354000199-2-000174/2026	V. OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA	R$ 2.468,00	31/12/2026
Despesa com a contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso denominado Trilha de Carreira EXIN Data Protection Officer, na modalidade EaD. 34869354000199-2-000175/2026	DOCMAN DO BRASIL CONSULTORIA, ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA	R$ 9.435,22	31/12/2026
Despesa com a inscrição das servidoras deste MP_AP, para participarem do "3º Simpósio Nacional One Cursos: Gestão Patrimonial na Administração Pública" 34869354000199-2-000172/2026	ONE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA	R$ 11.380,00	31/12/2026
Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso intitulado “Gestão de Convênios:Solicitação, Celebração, Execução e Prestação de Contas”, promovido pela CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTOLTDA, ocorrerá na modalidade presencial em Fortaleza/CE, entre os dias 23 e 25 de setembro de 2026. 34869354000199-2-000173/2026	CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA	R$ 4.590,00	31/12/2026
Prestação de serviço técnico especializado de análise e recuperação forense de dados de sistema de arquivos excluído em storage corporativo Dell Unity XT 380, configurado em RAID 6 com 09 (nove) discos NL-SAS de 12 TB. 34869354000199-2-000177/2026	LEGACY TECNOLOGIA, TREINAMENTOS E IMPORTAÇÃO LTDA	R$ 65.000,00	31/12/2026
Despesa com a inscrição da servidora deste MP_AP, Carina Ribeiro Lima - matricula 20859 para participar do IX Congresso Internacional do IBDFAM e X Congresso do IBDFAM-RJ. 34869354000199-2-000170/2026	INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM	R$ 990,00	31/12/2026
Despesa com a inscrição dos servidores deste MP_AP, para participarem do evento MindTheSec São Paulo 2026 -12ª edição, que acontecerá em São Paulo/SP. 34869354000199-2-000171/2026	FLIPSIDE, TREINAMENTO, EDITORA E COMERCIO LTDA	R$ 6.180,00	31/12/2026
Despesa com a aquisição de aparelhos condicionadores de ar inverter para o Ministério Público do Estado do Amapá,(ar condicionado..) para uso deste MP-AP. 34869354000199-2-000169/2026	AR FRIO REFRIGERACAO LTDA	R$ 37.264,30	31/12/2026
Despesa com a contratação de serviço de capacitação e desenvolvimento pessoal, para participação no curso "TRANSFERGOV COMPLETO - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, 5 dias", promovido pelo Grupo Orzil, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, que será realizado em Brasília/DF. 34869354000199-2-000165/2026	ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA	R$ 6.947,00	31/12/2026
Despesa com fornecimento de material de consumo para atender as demandas do MP-AP,(caneta..) para uso deste MP-AP. 34869354000199-2-000167/2026	C L C MAUES EIRELI - EPP	R$ 2.665,00	31/12/2026
Despesa com a inscrição da servidora deste MP_AP, Telma Coelho de Freitas, Auxiliar Ministerial, Matricula 50043, lotado(a) no (a) Div Gestão Estratégica, para participar do curso Segurança da Informação e Gestão de Documentos nas Instituições Públicas. 34869354000199-2-000162/2026	CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA	R$ 3.990,00	31/12/2026
Despesa com fornecimento de Material de Expediente para atender as demandas do MP-AP,(pilha..) para uso deste MP-AP 34869354000199-2-000168/2026	MUNDO DO EXPEDIENTE LTDA	R$ 862,50	31/12/2026
Despesa com a contratação de empresa para fornecimento de (01) uma Contadora de Cédulas e Identificadora de Cédulas Falsas, modelo referência HT08 F. 34869354000199-2-000163/2026	D & L MAQUINAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 2.598,00	31/12/2026
Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no evento MindTheSec São Paulo 2026 (12ªedição), promovido pela empresa Flipside Treinamento, Editora e Comércio Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o nº09.058.270/0001-28, a ser realizado no período de 15 a 17 de setembro de 2026, no Transamérica Expo Center, na cidadede São Paulo/SP. 34869354000199-2-000159/2026	FLIPSIDE, TREINAMENTO, EDITORA E COMERCIO LTDA	R$ 9.270,00	31/12/2026
Aquisição de FONE OUVIDO, TIPO HEADSET, COMPRIMENTO FIO 1,50 M, TIPO FONE BIAURICULAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ERGONÔMICO, STÉREO, PLUG AND PLAY, CONTROLE DE VO L , COR PRETA, APLICAÇÃO COMPUTADOR, CONECTOR COMPATÍVEL USB 1.1, 2.0, 3.0, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços n. 014/2025-PGJ/CE. 34869354000199-2-000161/2026	QUINTA ONDA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	R$ 25.177,66	31/12/2026
Despesa com a Aquisição de 03 ( pares) de estampagem de placas veiculares , modelo Mercosul, para a frota de veículos marca BYD modelo Dolphin mini e modelo King GS adquiridos pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP). 34869354000199-2-000157/2026	M. J. M. SANTOS	R$ 600,00	31/12/2026
Despesa com a contratação de serviço de capacitação/treinamento por meio de participação no curso Suprimento de Fundos e CPGF na Nova Portaria 1.344/2023, a ser realizado na modalidade online no período de 08 a 11/09/2026. 34869354000199-2-000158/2026	CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA	R$ 13.450,00	31/12/2026
Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso intitulado “Atualização em Redação Oficial e Documentos Técnicos Com Base no Manual da Presidência da República, Utilizando-se Como Ferramenta a Inteligência Artificial (IA)”, a realizar-se de 2 a 4 de setembro de 2026, na cidade de Recife/PE. 34869354000199-2-000156/2026	CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA	R$ 3.990,00	31/12/2026
Despesa com aquisição de gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijão de 13 (treze) kg,(gás liquefeito) para uso deste MP-AP. 34869354000199-2-000153/2026	M DA SILVA OLIVEIRA EIRELI - ME	R$ 2.570,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 970 (novecentas e setenta) licenças Kaspersky Next EDR Optimum + Suporte Padrão, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, destinadas à migração e ao upgrade da solução Kaspersky Endpoint Security for Business Advanced, atualmente utilizada pelo Ministério Público do Estado do Amapá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Processo nº 20.06.0000.0003626/2026-19 e nos documentos da Ata de Registro de Preços nº 32/2025-PGJ/RN. 34869354000199-2-000155/2026	QUALITEK TECNOLOGIA LTDA	R$ 184.300,00	26/08/2028
Despesa com aquisição de gêneros alimentícios e congêneres para uso deste MP-AP, 34869354000199-2-000152/2026	A. N. GOMES LTDA	R$ 23.800,00	31/12/2026
A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de 02 (dois) equipamentos móveis (notebooks), conforme condições estabelecidas no Termo 34869354000199-2-000151/2026	GRUPO MULTI S.A	R$ 8.459,08	21/08/2027
Despesa com fornecimento de Material de Expediente para atender as demandas do MP-AP,(papel A4) para uso deste MP-AP. 34869354000199-2-000150/2026	BARBOSA COMERCIO E SERVIÇO LTDA	R$ 13.965,00	31/12/2026
Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso “ Segurança da Informação e Gestão de Documentos nas Instituições Públicas”, promovido pela empresa Consultre-Consultoria e Treinamento LTDA., a ser realizado no período de 19 a 21/08/2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. 34869354000199-2-000149/2026	CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA	R$ 3.990,00	31/12/2026
Aquisição de Webcam para vídeo conferência 34869354000199-2-000176/2026	ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA	R$ 9.837,00	31/12/2026
FONE OUVIDO, TIPO HEADSET, COMPRIMENTO FIO 1,50 M, TIPO FONE BIAURICULAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ERGONÔMICO, STÉREO, PLUG AND PLAY, CONTROLE DE VO L , COR PRETA, APLICAÇÃO COMPUTADOR, CONECTOR COMPATÍVEL USB 1.1, 2.0, 3.0 34869354000199-2-000164/2026	QUINTA ONDA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	R$ 25.177,66	31/12/2026
Aquisição de gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijão de 13 (treze) kg, (gás liquefeito) para uso deste MP-AP, conforme Ata de Registro de Preços nº 018/2025 do Pregão Eletrônico nº 007/2025. 34869354000199-2-000147/2026	M DA SILVA OLIVEIRA EIRELI - ME	R$ 2.570,00	31/12/2026
A aquisição e instalação de polia tensora do regulador de velocidade do elevador localizado prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP. 34869354000199-2-000148/2026	TK ELEVADORES BRASIL LTDA	R$ 5.047,71	31/12/2026
Despesa com a inscrição da servidora deste MP_AP, Maria Silveira dos Reis - matricula 50011 para participar do "Curso Completo no Sistema Contratos.gov.br - Prática no ambiente de treinamento, incluindo os Módulos de Gestão de Contratos, Fiscalização, Execução Financeira, Administração e Gestão de Atas" , promovido pela Empresa ESAFI, a ser realizado em Fortaleza/CE. 34869354000199-2-000145/2026	ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA	R$ 4.290,00	31/12/2026
A prestação de serviços contínuos de locação de mão de obra terceirizada com regime de dedicação exclusiva para condução dos veículos da frota do MP-AP (Supervisor Administrativo e Motoristas categorias B e D), para o atendimento de diversas unidades do Ministério Público do Estado do Amapá – MP-AP. 34869354000199-2-000144/2026	APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA	R$ 671.746,32	13/08/2027
Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “curso de Especialização em Métodos Autocompositivos e Neurociência, ofertado pela FMP Faculdade de Direito – Porto Alegre, na modalidade EaD”. 34869354000199-2-000140/2026	FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL – FMP	R$ 18.128,60	31/12/2026
Aquisição de 02 (dois) Veículos 100% Elétricos, marca/modelo BYD/Dolphin Mini GS, na cor exterior Branca, Ano/Modelo 2026/2026 ou superior e 01 (um) Veículos híbridos, marca/modelo BYD/King GS, na cor preta. 34869354000199-2-000142/2026	BYD AUTO DO BRASIL LTDA	R$ 343.108,15	31/12/2026
despesa com a inscrição dos servidores deste MP_AP, MARCEU SOUZA Matricula 20637 FARIAS e PHILIPE HUAN RAMOS LIMA Matricula 50297 para participaremdo curso de capacitação técnica na modalidade online "Modelos de Embeddings, Bancos de Dados Vetoriais e RAG Para Aplicações de IA Generativa", promovido pela empresa Sucesso Tecnologia e Informação LTDA (Data Science Academy). 34869354000199-2-000141/2026	SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA	R$ 3.100,00	31/12/2026
Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “2ª Edição XII SIMPREV - Previdência dosServidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública” a ser realizado entre os dias 20 e 23 de outubro de2026 em Foz do Iguaçu-PR. 34869354000199-2-000143/2026	ONE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA	R$ 5.690,00	31/12/2026
Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção do novo prédio da Promotoria de Justiça de Calçoene, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, s/n, lote 04, quadra nº 103, setor 04,bairro Parque dos Buritis, Município de Calçoene incluindo a execução de fundações, estrutura, alvenarias, coberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias, de climatização, combate a incêndio e pânico, lógica/telefonia, revestimentos, esquadrias, pintura, paisagismo e demais serviços correlatos, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários. 34869354000199-2-000137/2026	ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 2.300.552,08	01/02/2027
Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Congêneres, (café torrado, item 5) para uso deste MP-AP, conforme 1° TA à Ata de Registro de Preços n° 033/2025 do Pregão Eletrônico n° 015/2025. 34869354000199-2-000133/2026	H. T. C. DO VALE	R$ 43.450,00	31/12/2026
Despesa com fornecimento de pastas institucionais para atender as demandas do MP-AP. 34869354000199-2-000139/2026	CROMOS EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA	R$ 9.300,00	31/12/2026
Despesas com fornecimento de gêneros e congêneres alimentícios para uso deste MP-AP. 34869354000199-2-000138/2026	A. N. GOMES LTDA	R$ 50.830,00	31/12/2026
Despesa com a adesão à Ata de Registro de Preços n° 109/2025 - PE 90032/2025 - TRE/RN, para aquisição de Impressora de Cartões em PVC (Crachás), suprimentos e kits de limpeza. 34869354000199-2-000160/2026	CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS IMPORTACAO LTDA	R$ 8.248,00	31/12/2026
A contratação do curso “ PRÁTICA ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Aspectos Materiais e Processuais”, ministrado pelo professor Igor Pereira Pinheiro, tendo carga horária de 16 (dezesseis) horas de forma presencial, conforme as disposições, os elementos característicos e as especificações técnicas constantes no Ato de Contratação Direta, Termo de Referência, Proposta da Contratada e respectivos anexos, documentos estes que integram este instrumento contratual independentemente de transcrição. 34869354000199-2-000132/2026	SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA	R$ 30.000,00	31/12/2026
Despesa com fornecimento de material de consumo para uso deste MP-AP. 34869354000199-2-000134/2026	C L C MAUES EIRELI - EPP	R$ 6.509,60	31/12/2026
Despesa com a aquisição de aparelhos condicionadores de ar inverter para o Ministério Público do Estado do Amapá,(ar condicionado..) para uso deste MP-AP. 34869354000199-2-000131/2026	AR FRIO REFRIGERACAO LTDA	R$ 193.330,00	31/12/2026
Despesa com a Aquisição de 20 unidades de placas de rede de 10GbE, destinadas à atualização (upgrade) das estações de trabalho corporativas Dell Pro Max Tower T2.FCT2250 para atender as demandas do MP-AP. 34869354000199-2-000130/2026	RENATO PALLADINO DE FREITAS	R$ 14.380,00	31/12/2026
Despesa com fornecimento de Gêneros Alimentícios e Congêneres,(Água em garrafa de 1,5 litros) para uso deste MP-AP 34869354000199-2-000136/2026	A. N. GOMES LTDA	R$ 23.800,00	31/12/2026
Confecção, fornecimento e montagem de mobiliário planejado para as dependências do MPAP, no quantitativo de 400m². 34869354000199-2-000154/2026	MARCENARIA SULAR LTDA	R$ 1.518.400,00	13/11/2026
Despesa com a inscrição da Promotora de Justiça Dra. Neuza Rodrigues Barbosa - matricula 10087 para participar do Curso de Alta Formação intitulado Vítimas, Gênero e Justiça: desafios contemporâneos e o modelo europeu de proteção, que ocorrerá na cidade de Barcelona, Espanha. 34869354000199-2-000129/2026	LT FORMACAO E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA	R$ 7.032,19	31/12/2026
Nota de Empenho para cobrir despesa com fornecimento de Material de Expediente para atender as demandas do MP-AP 34869354000199-2-000135/2026	MUNDO DO EXPEDIENTE LTDA	R$ 1.617,60	31/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios (biscoitos) para suprir demandas do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas (NMCPR) em suas atividades autocompositivas e comunitárias. 34869354000199-2-000127/2026	CONSTEC COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA	R$ 3.400,00	31/12/2026
Despesa coma inscrição da servidora deste MP, Suelen Morais da Silva - Matricula 20513, lotado(a) no (a) SECRET GERAL, para participar do "7º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços", promovido pela Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá (ESAP), a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR 34869354000199-2-000128/2026	INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA	R$ 5.000,00	31/12/2026

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