perfil de órgão comprador

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

34.870.576/0001-21 · Estadual · APRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 77.547.355,51

96 contratações · ticket R$ 807.784,95

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

2.995

concentrado · 59 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

15 flags

publicação → homologação: 28 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

34.870.576/0001-21 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

3 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (3 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
15 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
Concentração de fornecedores alta (HHI 2.995 entre 59 fornecedores em 24m) — mercado pouco disputado.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/34870576000121 · consulta em 18/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

15º de 61 órgãos com score em AP

contratos com sancionado

3 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 1.992.694,33

76 de 131 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 43. Indício estatístico, não acusação.

19 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)44% · percentil 85

17 pts — contratos com fornecedor sancionado40% · percentil 57

7 pts — concentração de fornecedores (HHI)17% · percentil 72

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 43 — maior contribuinte é itens acima da mediana (preço acima da referência) (19 pts, 44%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2024fim de mandatoextremo

Q4 = 61% do ano (+36 pp vs. uniforme) · R$ 59.013.579,23 de R$ 96.845.281,28 · 147 contratações.

2023elevado

Q4 = 41% do ano (+16 pp vs. uniforme) · R$ 12.981.027,76 de R$ 31.423.256,48 · 49 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 339 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	28,9%	30,1%
2	13,6%	17,6%
3	8,6%	12,5%
4	14,2%	9,7%
5	6,2%	7,9%
6	7,7%	6,7%
7	10,3%	5,8%
8	5,6%	5,1%
9	5,0%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0242χ² 28.5 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 339 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	14,5%	12,0%
1	9,4%	11,4%
2	12,7%	10,9%
3	9,7%	10,4%
4	11,2%	10,0%
5	9,7%	9,7%
6	6,5%	9,3%
7	7,4%	9,0%
8	8,8%	8,8%
9	10,0%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0143χ² 9.4 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA5 flags · ~R$ 29.199,89 estimado

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DE OUTRAS MAQUINARIAS E EQUIPAMENTOS2 flags · ~R$ 17.999,61 estimado

DISTINTIVOS E INSÍGNIAS1 flag · ~R$ 14.189,83 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	5
2025-T1	0	0
2025-T2	0	2
2025-T3	1	0
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	1
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
MTNSAT BRAZIL LTDA	APC TECNOLOGIA LTDA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 1.390.165
10/25	R$ 210.886
11/25	R$ 102.935
12/25	R$ 1.130.901
01/26	R$ 2.678.771
02/26	R$ 145.175
03/26	R$ 4.701.174
04/26	R$ 25.035.213
05/26	R$ 12.449.783
06/26	R$ 13.725.594
07/26	R$ 15.906.743
08/26	R$ 30.014
09/26	R$ 42.812

compras por trimestre (24m)

▼ 63% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	2679300.64
24T4	108859602.31
25T1	8044479.11
25T2	74445242.03
25T3	11909694.02
25T4	1444722.28
26T1	7525120.26
26T2	51210590.56
26T3	15979569.71

o que este órgão compra

maiores fornecedores

SANTA RITA ENGENHARIA LTDA	R$ 65.900.000,00
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E	R$ 10.507.396,39
TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA	R$ 10.107.942,57
ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA	R$ 8.724.194,05
VOCE TELECOMUNICACOES LTDA	R$ 6.813.695,07
POTENGI EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 6.187.164,72
EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA	R$ 4.467.969,60
GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA	R$ 4.165.200,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 925306	Macapá / AP	374	R$ 366.347.106,60

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (29)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de preços para aquisição de equipamentos de refrigeração convencionais (splits e centrais de ar condicionado) 34870576000121-1-000025/2026-000002	AP	vigente até 08/09/2027
Registro de preços para aquisição de equipamentos de refrigeração convencionais (splits e centrais de ar condicionado) 34870576000121-1-000025/2026-000009	AP	vigente até 21/05/2027
Registro de preços para aquisição de equipamentos de refrigeração convencionais (splits e centrais de ar condicionado) 34870576000121-1-000025/2026-000006	AP	vigente até 14/05/2027
Registro de preços para aquisição de equipamentos de refrigeração convencionais (splits e centrais de ar condicionado) 34870576000121-1-000025/2026-000008	AP	vigente até 14/05/2027
Registro de preços para aquisição de equipamentos de refrigeração convencionais (splits e centrais de ar condicionado) 34870576000121-1-000025/2026-000005	AP	vigente até 14/05/2027
Registro de preços para aquisição de equipamentos de refrigeração convencionais (splits e centrais de ar condicionado) 34870576000121-1-000025/2026-000007	AP	vigente até 14/05/2027
Registro de preços para a aquisição de cafeteiras elétricas 34870576000121-1-000027/2026-000002	AP	vigente até 13/05/2027
Registro de preços para a aquisição de cafeteiras elétricas 34870576000121-1-000027/2026-000001	AP	vigente até 12/05/2027
Registro de preços para aquisição de equipamentos de refrigeração convencionais (splits e centrais de ar condicionado) 34870576000121-1-000025/2026-000003	AP	vigente até 20/04/2027
Prestação de serviços de comunicação de dados por meio de link terrestre dedicado de dados via fibra óptica a fim de atender o TJAP nas diversas unidades administrativas e judiciais (metropolitana e interior) 34870576000121-1-000128/2024-000001	AP	vigente até 16/04/2027
Registro de preços para aquisição de equipamentos de refrigeração convencionais (splits e centrais de ar condicionado) 34870576000121-1-000025/2026-000001	AP	vigente até 14/04/2027
Registro de preços para aquisição de equipamentos de refrigeração convencionais (splits e centrais de ar condicionado) 34870576000121-1-000025/2026-000004	AP	vigente até 14/04/2027
Contratação de serviços de fornecimento de refeições self-service (tipo: café da manhã, almoço/jantar, lanche e coffee break) 34870576000121-1-000027/2025-000001	AP	vigente até 07/04/2027
Registro de preços para aquisição de suprimentos de informática, pilhas e baterias para nobreak 34870576000121-1-000017/2026-000001	AP	vigente até 12/02/2027
Registro de preços para aquisição de suprimentos de informática, pilhas e baterias para nobreak 34870576000121-1-000017/2026-000002	AP	vigente até 12/02/2027
Registro de preços para renovação das licenças para proteção de identidades privilegiadas, gerenciamento de acessos privilegiados e proteção de endpoints da solução CyberArk, com possíveis expansões futuras, com serviço gerenciado e banco de horas para serviço técnico especializado, visando atender às necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 34870576000121-1-000126/2024-000001	AP	vigente até 02/02/2027
Registro de preços para aquisição de café torrado e moído 34870576000121-1-000107/2025-000001	AP	vigente até 22/01/2027
Registro de preços para aquisição de motobomba e bomba submersa 34870576000121-1-000107/2024-000001	AP	vigente até 19/11/2026
Registro de preços para aquisição de suprimentos de informática (toner) para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça. 34870576000121-1-000105/2024-000001	AP	vigente até 11/11/2026
Registro de preços para contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia, de manutenções prediais corretivas e preventivas, com ou sem adaptações a serem executadas nas edificações pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 34870576000121-1-000077/2024-000001	AP	vigente até 22/10/2026
Registro de preços para contratação de serviços de esgotamento de fossas sanitárias e de caixas de gordura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 34870576000121-1-000098/2024-000001	AP	vigente até 17/10/2026
Registro de preços para aquisição de mobiliários 34870576000121-1-000091/2024-000001	AP	vigente até 11/10/2026
Registro de preços para aquisição de mobiliários 34870576000121-1-000091/2024-000002	AP	vigente até 11/10/2026
Registro de preços para aquisição de material bibliográfico nacional e estrangeiro destinados a compor o acervo do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 34870576000121-1-000081/2024-000001	AP	vigente até 11/10/2026
Registro de preços para aquisição de materiais esportivos 34870576000121-1-000083/2024-000005	AP	vigente até 24/09/2026
Registro de preços para aquisição de materiais esportivos 34870576000121-1-000083/2024-000001	AP	vigente até 24/09/2026
Registro de preços para aquisição de materiais esportivos 34870576000121-1-000083/2024-000006	AP	vigente até 24/09/2026
Registro de preços para aquisição de materiais esportivos 34870576000121-1-000083/2024-000002	AP	vigente até 24/09/2026
Registro de preços para aquisição de Gás de Cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) 13KG, 34870576000121-1-000084/2024-000001	AP	vigente até 18/09/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
O objeto é a contratação de cursos de capacitação em governança de TI, continuidade de negócios e planejamento de contratações de TIC, nos termos das condições estabelecidas neste instrumento. 34870576000121-2-000018/2026	REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP	R$ 88.500,00	14/09/2027
Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, legalmente constituída, com finalidade estatutária compatível com atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento institucional e realização de concursos públicos, dotada de estrutura técnica, organizacional e operacional compatível com a complexidade do objeto, para organização, planejamento e execução das etapas iniciais do XI Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Amapá, destinado ao provimento de 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva 34870576000121-2-000017/2026	FUNDACAO GETULIO VARGAS	R$ 759.000,00	31/07/2027
O objeto desta contratação é a aquisição visando a renovação das licenças para proteção de identidades privilegiadas, gerenciamento de acessos privilegiados e proteção de endpoints da solução CyberArk, com possíveis expansões futuras, com serviço gerenciado e banco de horas para serviço técnico especializado, visando atender às necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 34870576000121-2-000016/2026	APPROACH TECNOLOGIA LTDA	R$ 186.500,00	10/07/2029
aquisição de solução de sistema de rede SAN (Storage Area Network) 34870576000121-2-000015/2026	WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA	R$ 782.712,00	24/06/2027
O objeto deste instrumento é a contratação de entidade sem fins lucrativos para implementação de operacionalização do programa de estágio. 34870576000121-2-000014/2026	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E	R$ 8.707.699,20	28/05/2028
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de assinatura do sistema de Pesquisa Jurídica Magister Net e da Biblioteca Digital LEX – Revistas e Ebook, nos termos das condições estabelecidas neste instrumento e conforme tabela abaixo: 34870576000121-2-000013/2026	LEX EDITORA S A	R$ 13.250,00	19/05/2027
O objeto do presente instrumento é a aquisição de licenças de suíte corporativa de comunicação e colaboração em nuvem, no modelo de software como serviço (SaaS), com serviços associados, 34870576000121-2-000011/2026	EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA	R$ 4.467.969,60	03/05/2029
O objeto do presente instrumento é contratação de serviço especializado de monitoramento e rastreamento veicular, com fornecimento de dispositivos em regime de comodato, disponibilização de plataforma tecnológica e suporte técnico contínuo para a frota oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJAP 34870576000121-2-000012/2026	30.799.942 CARLOS EDUARDO DA SILVA	R$ 25.933,44	27/04/2026
assinatura anual da Coleção Digital 34870576000121-2-000010/2026	EDITORA FORUM LTDA	R$ 47.181,00	30/03/2027
Execução do Programa de Aprendizagem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJAP 34870576000121-2-000009/2026	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E	R$ 1.799.697,19	23/04/2028
objeto desta contratação é a prestação de serviços de consultoria em eSocial com duração de 05 (cinco) horas mensais, totalizando 60 (sessenta) horas anuais, a serem usufruídas dentro de 12 (doze) meses. 34870576000121-2-000008/2026	F5 CONSULT LTDA	R$ 28.500,00	12/03/2027
Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviço de telecomunicações para prestação de serviços de comunicação de dados por meio de link terrestre dedicado de dados via fibra óptica, a fim de atender o Tribunal de Justiça do Amapá nas diversas unidades administrativas e judiciais (metropolitana e interior), nos termos das condições estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. 34870576000121-2-000007/2026	ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA	R$ 223.999,60	11/03/2031
O objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo de suprimentos de informática, pilhas e baterias para nobreak recarregáveis 34870576000121-2-000006/2026	M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA	R$ 54.744,00	02/03/2027
O objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo de suprimentos de informática e pilhas recarregáveis, nos termos das condições estabelecidas neste instrumento e conforme tabela do item 1.1. 34870576000121-2-000004/2026	A H DA S MORAES	R$ 21.384,00	25/02/2027
O objeto deste termo de contrato é a contratação do serviço de extensão de garantia e suporte técnico, junto ao fabricante Hewlett Packard Enterprise (HPE), para equipamentos da solução HPE SimpliVity do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), nos termos das condições estabelecidas neste instrumento e conforme termo de referência e tabela do item 1.1. 34870576000121-2-000003/2026	SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA	R$ 431.500,00	13/02/2029
O objeto desta contratação é aquisição de licenças para acesso à plataforma Banco de Preços 34870576000121-2-000002/2026	NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA	R$ 61.500,00	30/01/2027
objeto desta contratação é a aquisição de Gabinete Odontológico para Suprir Demandas dos Projetos Sociais do TJAP 34870576000121-2-000005/2026	R C MESQUITA	R$ 50.391,18	27/01/2027
O objeto deste termo contratação da ferramenta Zênite Fácil e orientações por escrito em licitações e contratos 34870576000121-2-000001/2026	ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A	R$ 33.284,00	21/01/2027
O objeto do presente instrumento, proveniente de adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2024, é a contratação de Empresa especializada para fornecimento de Dispositivo de Condução de Energia (DCE) também conhecidos como Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular (AINM), 34870576000121-2-000037/2025	—	R$ 162.169,08	31/12/2026
O objeto desta contratação é a aquisição de licença Orçafascio pelo período de 24 meses, nos termos das condições estabelecidas neste instrumento. 34870576000121-2-000035/2025	3F LTDA	R$ 25.778,00	15/12/2027
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados para a realização do Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, a ser ministrado pelo Instituto Terre des Hommes Brasil (TdH Brasil), por meio do Instruir Antonio Renato Gonçalves Pedrosa 34870576000121-2-000036/2025	INSTITUTO TERRE DES HOMMES BRASIL	R$ 42.420,00	11/03/2026
Instalação e montagem de palco - Instalação e montagem de palco-locação de palco, com instalação, confecção, montagem, desmontagem de palco, som iluminação de palco para Cantata Natalina 34870576000121-2-000034/2025	DFN FEITOSA EVENTOS LTDA	R$ 124.999,50	05/03/2026
presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 34870576000121-2-000024/2023	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS	R$ 2.217.503,85	02/12/2030
O objeto deste termo é a contratação de serviços de locação de montagem e desmontagem de iluminação natalina no Prédio Sede, Fórum de Macapá e Fórum de Santana do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá-TJAP 34870576000121-2-000001/2021	E M MARTNS NUNES	R$ 125.000,00	02/04/2026
Contratação de serviços comuns de locação de veículos 34870576000121-2-000033/2025	A. ALVES DE S. JUNIOR LTDA	R$ 697.738,08	26/11/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação é a contratação de regente e banda com arranjador para conduzir o Coral Adulto e Infanto-Juvenil do TJAP na Cantata Natalina 2025, 34870576000121-2-000023/2023	LUIZ ARMANDO MENDES MALATO	R$ 90.000,00	17/01/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de esgotamento de fossas sanitárias e de caixas de gordura, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. 34870576000121-2-000032/2025	L. WALLACE BARBOSA ARAGAO LTDA	R$ 130.430,00	07/11/2025
O objeto do presente instrumento é a disponibilização de serviço de Internet via Satélite de Baixa Órbita (LEO), com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, monitoramento e manutenção, suporte para instalação em veículos 34870576000121-2-000031/2025	MTNSAT BRAZIL LTDA	R$ 718.940,00	05/11/2027
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução da obra para a construção da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, conforme condições e exigências estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência, no Projeto Básico e seus anexos. 34870576000121-2-000030/2025	SANTA RITA ENGENHARIA LTDA	R$ 65.900.000,00	19/06/2030
a aquisição de licença de releases da ferramenta de desenvolvimento SCRIPTCASE durante o período de 365 dias e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses 34870576000121-2-000029/2025	NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA	R$ 57.748,00	10/10/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de esgotamento de fossas sanitárias e de caixas de gordura junto ao prédio do Fórum da Comarca de Santana, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. 34870576000121-2-000028/2025	L. WALLACE BARBOSA ARAGAO LTDA	R$ 6.375,00	19/09/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de infraestrutura para inteligência artificial, conforme condições e exigências estabelecidas neste contrato, no termo de referência e conforme tabela do item 1.1. 34870576000121-2-000027/2025	SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA	R$ 2.079.823,00	12/09/2027
O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de OFICINAS DE CAPACITAÇÃO EM ENGENHARIA DE CUSTOS E ENGENHARIA DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”, conforme detalhado nos “Anexo I – Detalhamento dos Serviços” e “Anexo II – Detalhamento dos Preços”, sendo esses anexos integrantes deste Contrato. 34870576000121-2-000026/2025	CAIXA ECONOMICA FEDERAL	R$ 77.283,12	28/08/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução tecnológica de automação para geração de documentos licitatórios, denominada Gerador de Documentos Licitatórios Plus (GDL+), conforme condições e exigências estabelecidas neste contrato e no termo de referência. 34870576000121-2-000025/2025	EXPONENCIAL CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	R$ 108.000,00	25/08/2026
Constui objeto deste instrumento a contratação de link de internet redundante, nos termos das condições estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. 34870576000121-2-000024/2025	VOCE TELECOMUNICACOES LTDA	R$ 1.582.740,00	14/08/2030
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de refeições self - service (lanche), nos termos do ANEXO I e conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e anexos, bem como na proposta da empresa, a fim de atender a VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SANTANA. 34870576000121-2-000023/2025	A P EMPREENDIMENTO LTDA	R$ 36.960,00	06/08/2027
O objeto desta contratação é a aquisição de certificado digital SSL Wildcard OV (24 meses), nos termos das condições estabelecidas neste instrumento. 34870576000121-2-000022/2025	1 BIT GESTAO E CONSULTORIA LTDA	R$ 2.209,37	11/07/2027
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental, consistentes na elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), nos termos das condições estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. 34870576000121-2-000021/2025	AMBIMENTAL ENGENHARIA LTDA	R$ 32.380,00	31/07/2025
O objeto do presente instrumento é a aquisição de suprimentos de informática (TONER para IMPRESSORA HP multifuncional Color LaserJet Pro M479FDW, AMARELO, REF. W2022XC), nos termos das condições estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. 34870576000121-2-000020/2025	DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA	R$ 4.454,70	03/07/2026
O objeto desta contratação é a aquisição de suprimentos de informática (TONER) para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Amapá, nos termos e condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência. 34870576000121-2-000018/2025	N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA	R$ 11.714,50	02/07/2026
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), nos termos das condições estabelecidas neste instrumento, no termo de referência e na proposta da contratada. 34870576000121-2-000019/2025	GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA	R$ 4.165.200,00	02/07/2028
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço especializado em segurança da informação para execução sob demanda de testes de intrusão em infraestrutura de TIC, nas condições estabelecidas no termo de referência e neste contrato. 34870576000121-2-000017/2025	ENOQUE INFORMATICA LTDA	R$ 52.000,00	17/06/2026
Serviço de fornecimento de refeições para o Tribunal do Juri da Comarca de Macapá 34870576000121-2-000016/2025	A P EMPREENDIMENTO LTDA	R$ 1.362.000,00	11/06/2027
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de geradores, conforme condições e exigências estabelecidas neste contrato e no termo de referência. 34870576000121-2-000015/2025	MEGATECNICA EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 269.400,00	11/06/2026
Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviço de telecomunicações para prestação de serviços de comunicação de dados por meio de link terrestre dedicado de dados via fibra óptica a fim de atender o Tribunal de Justiça do Amapá nas diversas unidades administrativas e judiciais (metropolitana e interior), nos termos das condições estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. 34870576000121-2-000014/2025	VOCE TELECOMUNICACOES LTDA	R$ 4.942.955,07	09/06/2030
O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de telefonia móvel, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. 34870576000121-2-000013/2025	A R GOIS	R$ 137.556,00	09/06/2026
Serviços de fornecimento de refeições self - service (tipo: café da manhã, almoço/jantar, lanche e coffee break), nos termos da tabela abaixo e conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e anexos, bem como na proposta, a fim de atender a 1ª e 2ª vara criminal/júri, Centro judiciário de solução de conflitos e cidadania (CEJUSC) e, Diretoria do fórum – todos da Comarca de Santana-AP. 34870576000121-2-000012/2025	A P EMPREENDIMENTO LTDA	R$ 396.812,00	03/06/2027
Serviços de natureza continuada de mão de obra especializada em Comunicação Social, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, 34870576000121-2-000011/2025	GRUPO IUPI SERVICOS E COMERCIO LTDA	R$ 1.513.133,28	26/05/2026
serviços de organização e realização de eventos para atender às demandas do Projeto Casamento na Comunidade 34870576000121-2-000010/2025	PRIME EMPREENDIMENTO.BR LTDA	R$ 350.000,00	20/05/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema será na cidade de Macapá, com local a ser definida pela Comissão. 34870576000121-2-000009/2025	OUROLUX COMERCIAL LTDA	R$ 2.463.087,41	16/05/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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