perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

35.101.369/0001-75 · Municipal · MARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 69.001.663,83

55 contratações · ticket R$ 1.254.575,71

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

281

mercado competitivo · 235 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 0 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

35.101.369/0001-75 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 49.675,00 (3 de 3 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/35101369000175 · consulta em 18/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

124º de 365 órgãos com score em MA

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 49.675,00

3 de 3 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 33. Indício estatístico, não acusação.

22 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)65% · percentil 72

11 pts — contratos com fornecedor sancionado34% · percentil 37

0 pts — concentração de fornecedores (HHI)1% · percentil 3

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 33 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (22 pts, 65%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 39 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

11 dispensas na faixa colada ao teto contra 2 esperadas (vizinhança) — 5,5×, excedente de 9 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2024fim de mandatoextremo

Q4 = 53% do ano (+28 pp vs. uniforme) · R$ 31.896.886,99 de R$ 60.350.267,96 · 51 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 135 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	21,5%	30,1%
2	21,5%	17,6%
3	11,1%	12,5%
4	5,2%	9,7%
5	17,8%	7,9%
6	12,6%	6,7%
7	3,0%	5,8%
8	6,7%	5,1%
9	0,7%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0471χ² 38.0 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 135 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	21,5%	12,0%
1	11,1%	11,4%
2	8,9%	10,9%
3	8,9%	10,4%
4	9,6%	10,0%
5	5,2%	9,7%
6	12,6%	9,3%
7	10,4%	9,0%
8	4,4%	8,8%
9	7,4%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0282χ² 18.7 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T3	0	0
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T3	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	1	0
2026-T3	0	0
2026-T4	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

2 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
LANA LETICIA ARAUJO SOUSA	R. B. N. BASTOS	mesmo endereço
RE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA	V B COMERCIO E SERVICOS LTDA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 8.204.053
10/25	R$ 9.261.943
11/25	R$ 15.792.581
01/26	R$ 3.466.513
02/26	R$ 15.824.962
03/26	R$ 4.422.112
04/26	R$ 1.594.859
05/26	R$ 3.172.833
06/26	R$ 220.000
07/26	R$ 6.437.141
09/26	R$ 543.959

compras por trimestre (24m)

▼ 57% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	42530470.59
25T1	25442457.23
25T2	45887364.87
25T3	27876705
25T4	25054524.25
26T1	23713587.9
26T2	4987692.34
26T3	6981100.01

o que este órgão compra

maiores fornecedores

GN NORDESTE SERVICOS COMBINADOS LTDA	R$ 10.780.459,20
CANORTE CONSTRUCOES LTDA	R$ 8.013.829,86
ORIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 6.122.900,00
R N EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 5.877.941,37
AUTO POSTO JACANA E SERVICOS LTDA	R$ 5.664.400,00
EMERSON D. COSTA	R$ 5.587.411,30
GP EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA	R$ 5.300.000,00
MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA	R$ 5.239.573,37

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (11)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento 580	São João Batista / MA	45	R$ 90.012.360,66
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA 1162	São João Batista / MA	19	R$ 42.685.075,97
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Trânsito 581	São João Batista / MA	18	R$ 37.132.631,26
Secretaria Municipal de Educação 582	São João Batista / MA	25	R$ 34.948.199,32
Secretaria Municipal de Saúde 583	São João Batista / MA	23	R$ 23.705.314,71
Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer 587	São João Batista / MA	21	R$ 7.736.156,98
Secretaria Municipal de Políticas para a Juventude 1443	São João Batista / MA	3	R$ 1.816.491,08
Secretaria Municipal de Assistência Social 586	São João Batista / MA	5	R$ 1.801.104,91
Gabinete do Prefeito 1438	São João Batista / MA	1	R$ 251.209,99
Fundo Municipal de Assistência Social 585	São João Batista / MA	1	R$ 60.412,50
Fundo Municipal de Saúde 584	São João Batista / MA	1	R$ 47.076,60

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (4)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São João Batista- MA. 35101369000175-1-000070/2025-000001	MA	vigente até 29/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA 35101369000175-1-000068/2025-000001	MA	vigente até 29/01/2027
Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na organização, planejamento e execução de capacitações para a Secretaria Municipal de Educação do município de São João Batista – MA 35101369000175-1-000064/2025-000001	MA	vigente até 10/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM DRENAGEM EM PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA 35101369000175-1-000060/2025-000001	MA	vigente até 02/12/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM DRENAGEM EM PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA 35101369000175-2-000016/2026	ORIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 4.898.320,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA - MA 35101369000175-2-000279/2025	TRANSPAMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA	R$ 3.409.279,01	23/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO DORINDÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA /MA. 35101369000175-2-000072/2026	COSTA CRUZ ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 836.600,00	27/08/2027
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVEL SUPERIOR COMO ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. 35101369000175-2-000078/2026	—	R$ 39.600,00	26/08/2027
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NIVEL SUPERIOR COMO NUTRICIONISTA DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – MA. 35101369000175-2-000077/2026	—	R$ 39.600,00	26/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA. 35101369000175-2-000073/2026	J J S V BRITO LTDA	R$ 34.970,68	17/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA. 35101369000175-2-000075/2026	PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA	R$ 30.566,50	17/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA. 35101369000175-2-000076/2026	V L P SOARES	R$ 22.138,66	17/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA. 35101369000175-2-000074/2026	NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA	R$ 34.455,10	17/09/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NIVEL SUPERIOR COMO MÉDICO PLANTONISTA EM CLÍNICA MÉDICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA 35101369000175-2-000079/2026	—	R$ 486.000,00	21/07/2027
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E CONTROLE INTERNO PARA A GESTÃO PÚBLICA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA- MA. 35101369000175-2-000067/2026	ECR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA	R$ 559.200,00	21/07/2027
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA 35101369000175-2-000050/2026	R N EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 5.877.941,37	17/01/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA 35101369000175-2-000047/2026	MJK EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 399.500,00	01/09/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVEL SUPERIOR COMO NUTRICIONISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA 35101369000175-2-000049/2026	—	R$ 39.600,00	18/06/2027
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVEL SUPERIOR COMO ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA 35101369000175-2-000051/2026	—	R$ 39.600,00	15/06/2027
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NIVEL TÉCNICO COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA 35101369000175-2-000062/2026	—	R$ 19.452,00	10/06/2027
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA (SHOW DA DUPLA JEFFERSON E SUELLEN), PARA EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO ANO 2026 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA. 35101369000175-2-000023/2026	LL VILAS EVENTOS LTDA	R$ 220.000,00	08/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. 35101369000175-2-000053/2026	G G DE CASTRO	R$ 2.765,01	02/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA- MA. 35101369000175-2-000058/2026	V L P SOARES	R$ 2.517,90	02/07/2026
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São João Batista- MA. 35101369000175-2-000056/2026	V L P SOARES	R$ 1.678,60	02/07/2026
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São João Batista- MA. 35101369000175-2-000059/2026	V L P SOARES	R$ 2.949,54	02/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA- MA. 35101369000175-2-000057/2026	V L P SOARES	R$ 1.270,94	02/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA- MA. 35101369000175-2-000055/2026	G G DE CASTRO	R$ 6.490,98	02/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA- MA. 35101369000175-2-000052/2026	G G DE CASTRO	R$ 3.696,00	02/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA- MA. 35101369000175-2-000054/2026	G G DE CASTRO	R$ 5.537,01	02/09/2026
Prestação de Serviços de Malharia em Geral para atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO Município de SÃO JOÃO BATISTA/MA 35101369000175-2-000043/2026	LANA LETICIA ARAUJO SOUSA	R$ 468.322,65	21/05/2027
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA. 35101369000175-2-000046/2026	LANA LETICIA ARAUJO SOUSA	R$ 136.313,20	21/05/2027
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA. 35101369000175-2-000044/2026	LANA LETICIA ARAUJO SOUSA	R$ 639.783,77	21/05/2027
Prestação de Serviços de Malharia em Geral para atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação do Município de SÃO JOÃO BATISTA/MA. 35101369000175-2-000045/2026	LANA LETICIA ARAUJO SOUSA	R$ 615.753,75	21/05/2027
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA. 35101369000175-2-000021/2026	COSTA CRUZ ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 2.397.772,00	11/11/2026
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS FEDERAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA 35101369000175-2-000042/2026	—	R$ 39.600,00	08/05/2027
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS FEDERAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA 35101369000175-2-000041/2026	—	R$ 39.600,00	07/05/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. 35101369000175-2-000040/2026	F B F FERREIRA SERVICOS LTDA	R$ 1.833.379,95	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA HOSPITALAR, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 2.528 DE 20/12/2023, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA. 35101369000175-2-000022/2026	PLANEJAR EIRELI	R$ 56.900,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. 35101369000175-2-000060/2026	A S D ILUMINATION & SERVICE LTDA	R$ 1.780.355,28	05/05/2027
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – MA, RUA GETÚLIO VARGAS, S/Nº, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA 35101369000175-2-000063/2026	—	R$ 19.500,00	04/05/2027
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – MA, Rua Benício G.Gomes, s/nº, Centro, no município de São João Batista/MA 35101369000175-2-000064/2026	—	R$ 14.880,00	30/04/2027
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVEL SUPERIOR COMO PSICÓLOGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA 35101369000175-2-000048/2026	—	R$ 39.600,00	10/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. 35101369000175-2-000039/2026	ASSOCIACAO DE PESCADORES E PESCADORAS, PSICULTORES, AQUICULTORES E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE MATINHA - MA	R$ 47.637,00	01/04/2027
Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na organização, planejamento e execução de capacitações para a Secretaria Municipal de Educação do município de São João Batista – MA 35101369000175-2-000069/2026	LICITARE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA	R$ 733.468,55	26/03/2027
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SÃO JOÃO BATISTA/MA - FNDE - CRECHE TIPO 2 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA 35101369000175-2-000018/2026	R HOUSE ENGENHARIA LTDA	R$ 3.360.000,00	25/11/2026
Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, BEM COMO RECURSOS ADMINISTRATIVOS NOS ÓRGÃOS DA RECEITA FEDERAL E INSS, À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA do Município de São João Batista - MA 35101369000175-2-000015/2026	BAHURY & BAHURY SOCIEDADE DE ADVOGADOS	R$ 270.000,00	24/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE TIPO I NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA- MA. 35101369000175-2-000007/2026	CANORTE CONSTRUCOES LTDA	R$ 1.665.000,00	19/09/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA 35101369000175-2-000014/2026	R. M. NUNES BASTOS	R$ 55.000,00	31/12/2026
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NOS VEICULOS QUE IRÃO REALIZAR AENTREGA DOS MANTIMENTOS AS FAMILIAS AFETADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 236, SEÇÃO: 001, PÁGINA 55, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025. 35101369000175-2-000017/2026	AUTO POSTO NOELE LTDA	R$ 36.192,00	31/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. 35101369000175-2-000008/2026	ASSOCIACAO DE PESCADORES E PESCADORAS, PSICULTORES, AQUICULTORES E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE MATINHA - MA	R$ 5.293,00	09/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM FERRO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA 35101369000175-2-000019/2026	F. J. ARAGAO COSTA	R$ 60.650,00	09/03/2027
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA. 35101369000175-2-000068/2026	—	R$ 14.004,00	05/03/2027
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO ANEXO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA, LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, S/N, CEP; 65.225-000 SÃO JOÃO BATISTA- MA. 35101369000175-2-000070/2026	—	R$ 28.008,00	05/03/2027
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA 35101369000175-2-000065/2026	—	R$ 41.000,16	05/03/2027

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