perfil de órgão comprador

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN

41.007.949/0001-09 · Estadual · RNRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 4.314.700,77

68 contratações · ticket R$ 63.451,48

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

2.268

moderadamente concentrado · 123 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

23 flags

publicação → homologação: 0 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN

41.007.949/0001-09 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

23 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 134.307,50 (69 de 86 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: requisitar a composição de preços dos itens marcados e cotejar com o banco de preços.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/41007949000109 · consulta em 18/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

23º de 366 órgãos com score em RN

contratos com sancionado

em 74 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 134.307,50

69 de 86 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 60. Indício estatístico, não acusação.

24 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)40% · percentil 80

22 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)36% · percentil 99

8 pts — preço inexequível (subpreço)13% · percentil 99

7 pts — concentração de fornecedores (HHI)11% · percentil 68

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

Score 60 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (24 pts, 40%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025extremo

Q4 = 72% do ano (+47 pp vs. uniforme) · R$ 2.810.672,72 de R$ 3.900.100,03 · 78 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 221 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	19,5%	30,1%
2	20,8%	17,6%
3	14,0%	12,5%
4	11,3%	9,7%
5	10,4%	7,9%
6	9,0%	6,7%
7	8,1%	5,8%
8	4,5%	5,1%
9	2,3%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0301χ² 19.0 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 221 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	16,3%	12,0%
1	9,5%	11,4%
2	7,7%	10,9%
3	8,1%	10,4%
4	19,5%	10,0%
5	9,5%	9,7%
6	6,3%	9,3%
7	3,6%	9,0%
8	10,0%	8,8%
9	9,5%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0319χ² 36.8 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

OUTROS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E TREINAMENTO5 flags · ~R$ 31.282,52 estimado

sem classe informada4 flags · ~R$ 30.317,84 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T3	0	0
2024-T4	0	0
2025-T1	0	1
2025-T2	0	3
2025-T3	0	3
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	1
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 12.883
10/25	R$ 2.778.285
11/25	R$ 19.107
12/25	R$ 13.281
02/26	R$ 359.060
03/26	R$ 42.795
04/26	R$ 93.815
05/26	R$ 254.328
06/26	R$ 502.866
07/26	R$ 180.381
08/26	R$ 47.258
09/26	R$ 10.641

compras por trimestre (24m)

▲ 177% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	44272.8
24T4	464436.15
25T1	438863.49
25T2	199472.77
25T3	451091.05
25T4	2810672.72
26T1	401855.17
26T2	851009.71
26T3	238280.07

o que este órgão compra

maiores fornecedores

UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO	R$ 2.721.600,00
O MOVELEIRO CIA LTDA	R$ 1.441.664,72
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN	R$ 617.793,60
NOBRE SABOR REFEICOES LTDA	R$ 531.625,00
FUNDACAO GETULIO VARGAS	R$ 263.675,65
AMBIENTE LIVRE ASSESSORIA EM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA	R$ 251.291,30
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA	R$ 159.218,48
LONGEVA ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA	R$ 64.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE 926286	Natal / RN	227	R$ 7.370.568,57

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais, para acobertar demanda estimada de até 150 (cento e cinquenta) vidas, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento aos residentes que integram o Programa de Residência Judicial - PRJ (pós-graduação lato sensu), promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). 41007949000109-2-000048/2026	MBM SEGURADORA SA	R$ 2.844,00	11/09/2027
Contratação de docente para ministrar parte (8h) do curso "Inteligência Artificial, Investigação Patrimonial e Comunicação Estratégica para Oficiais de Justiça", com 16h, a ser realizado no período de 15 a 18 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN). 41007949000109-2-000047/2026	—	R$ 2.965,12	07/01/2027
Contratação de 5 (cinco) inscrições na ação de capacitação intitulada "Saúde Mental nas Organizações e a nova NR 01", com 16h, na modalidade on line, a ser realizado no período de 16 a 24 de setembro de 2026. 41007949000109-2-000046/2026	FUNDACAO GETULIO VARGAS	R$ 7.675,65	08/01/2027
Contratação de empresa especializada para a oferta do curso denominado "Data Security Leader Auditor - ISO 27000", com 40 h, modalidade remota, de 14 a 18 de setembro de 2026. 41007949000109-2-000045/2026	DATA SECURITY SERVICOS EM SEGURANCA DE DADOS EM INFORMATICA LTDA	R$ 25.600,00	18/12/2026
Contratação de docente para ministrar o curso "Visão Geral e Funcionalidades da Extensão PJe+R", com 4 h/a, na modalidade on line, em 17 de agosto de 2026. 41007949000109-2-000044/2026	—	R$ 1.271,76	04/12/2026
Contratação de docente para ministrar o curso "Inclusão Digital II", com carga horária de 20h, no período de 14 de agosto a 16 de outubro de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN). 41007949000109-2-000041/2026	—	R$ 6.358,80	31/12/2026
Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 41007949000109-2-000043/2026	—	R$ 4.508,25	31/12/2026
Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 41007949000109-2-000042/2026	—	R$ 4.508,25	31/12/2026
Proferir palestra sobre educação financeira para servidores públicos durante o “Workshop II de preparação para a aposentadoria: Planejar para viver bem”, com 2h, em 05 de agosto de 2026, na modalidade presencial, 41007949000109-2-000038/2026	—	R$ 1.853,17	31/08/2026
Proferir palestra com o tema “Reflexões sobre o envelhecimento saudável”, durante o “Workshop II de preparação para a aposentadoria: Planejar para viver bem”, com 2h, no dia 05 de agosto de 2026, na modalidade presencial. 41007949000109-2-000039/2026	—	R$ 2.470,89	31/08/2026
Contratação de 2 (duas) inscrições na capacitação “Reforma Tributária aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com 21 h, prevista para ocorrer de 02 a 04 de setembro de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Natal (RN), 41007949000109-2-000037/2026	IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA	R$ 7.980,00	31/08/2026
Contratação de inscrições (2) em evento de capacitação - Expoeduc 2026. 41007949000109-2-000036/2026	EXPOEDUC CONVENCOES E EVENTOS LTDA	R$ 1.100,00	31/08/2026
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção do poço tubular da Esmarn. 41007949000109-2-000040/2026	J. CALDEIRA DA SILVA LTDA	R$ 26.565,00	30/11/2026
Proferir palestra com o tema “Os tribunais de apelação diante dos precedentes do STJ e STF: deveres, técnicas e limites de sua aplicação, principalmente no processo penal”, na modalidade presencial, em Natal (RN), no dia 23 de julho de 2026. 41007949000109-2-000035/2026	—	R$ 3.088,62	31/08/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURAS DE ACESSO ÀS PLATAFORMAS DIGITAIS DE CONHECIMENTO REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE CLÁSSICA E BIBLIOTECA PROVIEW. 41007949000109-2-000034/2026	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA	R$ 159.218,48	17/07/2027
Contratação de inscrição (1) na ação de capacitação: “Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio”, com 21 h, de 27 a 29 de julho de 2026, em Recife-PE. 41007949000109-2-000033/2026	INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	R$ 4.670,00	31/08/2026
Contratação de docente para ministrar parte (12 h/a) na ação educativa intitulada “Curso de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho – Turmas II, III e IV”, sendo 4 h/a por turma, nos dias 13 e 17 de julho, 14 e 17 de agosto e 14 e 21 de setembro de 2026, na modalidade híbrida. 41007949000109-2-000032/2026	—	R$ 4.447,68	22/12/2026
Contratação de uma inscrição no "Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei 14.133/2021", com 28h, a ser realizado nos dias 16 a 19 de junho de 2026, na modalidade presencial, em João Pessoa (PB). 41007949000109-2-000031/2026	ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA	R$ 5.290,00	09/10/2026
Realização da ação “Planejar para viver bem: Workshop II de preparação para a aposentadoria”, com 16 h/a, em Natal (RN), dias 03 a 04 de agosto de 2026, destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (PJRN), em processo de aposentadoria ou já aposentados(as). 41007949000109-2-000028/2026	LONGEVA ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA	R$ 32.000,00	09/11/2026
Contratação de docente para ministrar o curso "Produção Antecipada de Prova em Casos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Análise das Competências relacionadas à Capacitação de Magistrados(as) em Depoimento Especial prevista na Resolução do CNJ nº 299/2019", com 20h, a ser realizado no período de 24 a 26 de junho de 2026, na modalidade híbrida (presencial e remota). 41007949000109-2-000027/2026	—	R$ 6.063,52	07/10/2026
Editoração, desenvolvimento do projeto gráfico e impressão do Calendário de mesa Esmarn 2027. 41007949000109-2-000030/2026	IS COMUNICACAO & MARKETING LTDA	R$ 21.400,00	31/12/2026
Editoração e desenvolvimento gráfico do Relatório de Atividades da Esmarn - Biênio 2025/2026. 41007949000109-2-000029/2026	REJANE A. M. A. BAY	R$ 5.300,00	31/12/2026
Contratação de pessoa jurídica para ofertar o curso "Compliance, ética e integridade no Poder Judiciário", com 16h, no período de 18 a 26 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN). 41007949000109-2-000025/2026	EDUCOMPLIANCE CONSULTORIA LTDA	R$ 7.000,00	14/09/2026
Realização do curso "Conectados com o mundo digital I para os magistrados e servidores aposentados", com 20 h/a, previsto no PACD/2026, a ser realizado no período de 18 de maio a 19 de outubro de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN). 41007949000109-2-000026/2026	—	R$ 6.358,80	14/12/2026
Contratação de docente para ministrar a palestra intitulada "Ética na pesquisa", destinada aos alunos do Programa de Residência Judicial (PRJ), a ser realizada no dia 21 de maio de 2026, em Natal (RN). 41007949000109-2-000024/2026	—	R$ 3.088,62	11/09/2026
Contratação de docente para ministrar parte (8h) do curso intitulado "Grupos Reflexivos para Autores de Violência: um instrumento para transformação social", com 16h, a ser realizado nos dias 28 e 29 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN). 41007949000109-2-000022/2026	—	R$ 2.543,52	07/09/2026
Contratação de docente para ministrar parte (8h) do curso "Grupos Reflexivos para Autores de Violência: um instrumento para transformação social”, com 16h, a ser realizado nos dias 28 e 29 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN). 41007949000109-2-000023/2026	—	R$ 2.543,52	07/09/2026
Contratação de 2 (duas) inscrições no "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom)", com 30h, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa (PB). 41007949000109-2-000021/2026	FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA	R$ 3.550,00	04/10/2026
Aquisição de 1 (uma) bomba hidráulica destinada ao abastecimento das caixas d'água da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. 41007949000109-2-000020/2026	M W B COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 830,00	29/07/2026
Contratação de docente para ministrar duas conferências e parte (65 h/a) do "Curso de Formação e Aperfeiçoamento em Gestão de Risco, Governança, Integridade e Compliance do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte" com 140 h/a, na modalidade híbrida (presencial e remota), no período de abril a novembro de 2026, em Natal (RN). 41007949000109-2-000019/2026	—	R$ 36.446,06	23/01/2027
Contratação de 2 (duas) inscrições no "15º Redes WeGov", com 16h, a ser realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2026, em Florianópolis (SC). 41007949000109-2-000017/2026	WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA	R$ 4.800,00	21/08/2026
Contratação de 15 (quinze) inscrições para acesso à plataforma online do curso “Cálculos Judiciais e de Precatórios na Justiça Comum”, com 20 h/a. 41007949000109-2-000018/2026	GILBERTO MELO ENGENHARIA JURIDICA LTDA	R$ 11.760,00	23/12/2026
Contratação de docente para ministrar parte (10 h/a) do "Curso de Formação e Aperfeiçoamento em Gestão de Risco, Governança, Integridade e Compliance do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte" com 140 h/a, na modalidade híbrida (presencial e remota), no período de abril a novembro de 2026, em Natal (RN). 41007949000109-2-000015/2026	—	R$ 3.533,30	17/01/2027
Contratação de docente para ministrar duas conferências e parte (65 h/a) do "Curso de Formação e Aperfeiçoamento em Gestão de Risco, Governança, Integridade e Compliance do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte" com 140 h/a, na modalidade híbrida (presencial e remota), no período de abril a novembro de 2026. 41007949000109-2-000016/2026	—	R$ 36.446,06	17/01/2027
Contratação de colaborador externo para integrar o Colegiado do Programa de Residência Judicial - PRJ, durante o ano de 2026, na condição de representante (suplente) do corpo docente. 41007949000109-2-000014/2026	—	R$ 5.728,32	31/12/2026
Contratação de docente para ministrar parte (18 h) do curso "Direitos Humanos e Atuação Judicial: da Jurisprudência Interamericana à Prática nos Tribunais", com 36 h, no período de 17 de junho a 07 de julho de 2026, na modalidade remota. 41007949000109-2-000010/2026	—	R$ 5.188,92	24/08/2026
Contratação de docente para ministrar parte (4 h) do curso "Prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação no ambiente de trabalho", com 8 h, nos dias 20 e 27 de abril de 2026, na modalidade remota. 41007949000109-2-000011/2026	—	R$ 1.482,56	24/07/2026
Contratação de docente para ministrar a disciplina "Gestão e Inovação (Módulo II)", com 12 h/a, no Programa de Residência Judicial - PJRN/10ª Turma (pós-graduação lato sensu), em Natal (RN), nos dias 28 de abril, 05 e 19 de maio de 2026. 41007949000109-2-000013/2026	—	R$ 4.447,68	24/07/2026
Contratação de docente para ministrar a disciplina "Teoria da Decisão Judicial (Módulo II)", com 18 h/a, no Programa de Residência Judicial - PJRN/10ª Turma (pós-graduação lato sensu), em Natal (RN), no período de 18 a 27 de maio de 2025. 41007949000109-2-000012/2026	—	R$ 6.671,52	24/07/2026
Contratação de docente para ministrar o curso "Gestão de Documentos e Tabelas de Temporalidade do CNJ", com 20 h/a, a ser realizado no período de 08 a 16 de abril de 2026, na modalidade remota. 41007949000109-2-000009/2026	—	R$ 7.066,60	17/07/2026
Contratação de docente para ministrar 10 h/a da disciplina "Gestão e Inovação (Módulo III)", com carga horária total de 30 h/a, no Programa de Residência Judicial PJRN/10ª Turma (pós-graduação lato sensu), em Natal (RN), no período de 11 a 13 de maio de 2026. 41007949000109-2-000008/2026	—	R$ 3.434,50	15/07/2026
Contratação de docente para ministrar o curso "Gestão do Conhecimento Pessoal", com 20 h/a, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 13 a 17 de julho de 2026, em Natal (RN). 41007949000109-2-000007/2026	—	R$ 7.412,80	08/09/2026
Contratação de docente para ministrar o curso "Direitos Humanos, gênero, raça e etnia no contexto do Poder Judiciário", com 20h, a ser realizado no período de 08 de abril a 22 de maio de 2026, na modalidade remota. 41007949000109-2-000006/2026	—	R$ 5.386,40	19/06/2026
Contratação de pessoa jurídica com vistas à prestação de serviços educacionais, sob a forma da oferta de cursos de idiomas, destinados à capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. 41007949000109-2-000005/2026	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN	R$ 291.489,60	31/12/2026
Contratação de docente para ministrar o curso "Inteligência Artificial Generativa (IAG) no Poder Judiciário: da teoria à prática", com 20h, de 12 a 23 de março de 2026, na modalidade híbrida (presencial e Ead). 41007949000109-2-000004/2026	—	R$ 6.394,52	03/06/2026
Contratação de docente para ministrar a disciplina "Teoria do Poder Judiciário", com 16 h/a, no Programa de Residência Judicial PJRN/10ª Turma (pós-graduação lato sensu), em Natal (RN), no dias 24 e 26 de fevereiro e 09 e 11 de março de 2026. 41007949000109-2-000003/2026	—	R$ 5.930,24	03/06/2026
Contratação de docente para ministrar 8 h/a da disciplina "Jurimetria", com carga horária total de 16 h/a, no Programa de Residência Judicial PJRN/10ª Turma (pós-graduação lato sensu), em Natal (RN), nos dias 17 e 25 de março de 2026. 41007949000109-2-000002/2026	—	R$ 2.965,12	02/06/2026
Contratação de docente para ministrar 16 h/a no curso "Execução das obrigações pecuniárias: processo de execução e cumprimento de sentença", com 24 h/a, nos dias 19 e 20 de março de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN). 41007949000109-2-000001/2026	—	R$ 5.930,24	02/06/2026
Contratação de docente para ministrar o curso "Política Nacional de Trabalho ao Preso e Egresso: construção no RN", com 12 h/a, de 04 a 18 de dezembro de 2025, na modalidade remota. 41007949000109-2-000077/2025	—	R$ 4.447,68	27/03/2026
Contratação de docente para proferir palestra sobre a temática "Previdência Social", como parte integrante do "Workshop de Preparação para a Aposentadoria: Planejar para Viver Bem", no dia 19 de novembro de 2025, em Natal (RN). 41007949000109-2-000076/2025	—	R$ 2.470,89	17/03/2026

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