perfil de órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

46.392.114/0001-25 · Municipal · SPRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 511.620.001,06

1.197 contratações · ticket R$ 427.418,55

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

2.612

concentrado · 598 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

263 flags

publicação → homologação: 11 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

46.392.114/0001-25 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

34 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (20 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
196 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
9 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (11 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/46392114000125 · consulta em 04/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

79º de 1.099 órgãos com score em SP

contratos com sancionado

20 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

11 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 18.407.065,76

253 de 570 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 70. Indício estatístico, não acusação.

21 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)30% · percentil 96

19 pts — empresas ligadas disputando (conluio)27% · percentil 64

16 pts — contratos com fornecedor sancionado22% · percentil 52

8 pts — preço inexequível (subpreço)11% · percentil 94

6 pts — concentração de fornecedores (HHI)9% · percentil 64

Score 70 — maior contribuinte é itens acima da mediana (sobrepreço) (21 pts, 30%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 2.912 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	22,7%	30,1%
2	22,9%	17,6%
3	10,5%	12,5%
4	15,5%	9,7%
5	10,7%	7,9%
6	6,7%	6,7%
7	4,6%	5,8%
8	3,4%	5,1%
9	3,0%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0309χ² 279.1 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 2.912 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	17,0%	12,0%
1	7,7%	11,4%
2	12,2%	10,9%
3	11,7%	10,4%
4	9,1%	10,0%
5	12,8%	9,7%
6	7,1%	9,3%
7	8,3%	9,0%
8	7,3%	8,8%
9	6,7%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0217χ² 173.6 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

SERVIÇOS DE ARTISTAS86 flags · ~R$ 2.536.531,24 estimado

sem classe informada19 flags · ~R$ 126.558,70 estimado

JOGOS, BRINQUEDOS E ARTIGOS CORRELATOS COM RODAS16 flags · ~R$ 41.201,17 estimado

ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO12 flags · ~R$ 16.248,97 estimado

TODOS OS OUTROS SERVIÇOS DE NEGÓCIOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS8 flags · ~R$ 139.585,11 estimado

EQUIPAMENTO PARA ATLETISMO E DESPORTO4 flags · ~R$ 21.536,00 estimado

SERVIÇOS DE LEASING OU ALUGUEL DE OUTROS BENS N.C.P.4 flags · ~R$ 9.300,00 estimado

OUTROS SERVIÇOS DE SUPORTE N.C.P3 flags · ~R$ 149.347,14 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T3	0	4
2024-T4	0	2
2025-T1	0	12
2025-T2	0	55
2025-T3	0	33
2025-T4	0	3
2026-T1	1	19
2026-T2	2	50
2026-T3	1	17

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

10 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
TK SERVICOS ARTISTICOS LTDA	ASSOCIACAO QUATRO CINCO UM	mesmo endereço
ALPHA BRAZIL SOLUCOES E SERVICOS LTDA	RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA	mesmo endereço
BB PRODUCOES E SERVICOS LTDA	CONEXAO ARTE & CULTURA LTDA	mesmo endereço
CIPRESTE SERVICOS E MANUTENCAO DE AREAS VERDES LTDA	ALDEANDER T C DOS SANTOS LTDA	mesmo endereço
ANJOS ARTE & CULTURA LTDA	ABIAS TATIANA FERREIRA DA SILVA GONCALVES SIMOES LTDA	mesmo endereço
JD COMERCIAL	JD ACO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	sócio em comum
JD COMERCIAL	MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA	sócio em comum
JD ACO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA	sócio em comum
BB PRODUCOES E SERVICOS LTDA	CONEXAO ARTE & CULTURA LTDA	sócio em comum
ALGAR TELECOM S/A	ALGAR TELECOM S/A	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 224.464.664
10/25	R$ 138.653.140
11/25	R$ 9.962.950
12/25	R$ 15.497.907
01/26	R$ 38.635.733
02/26	R$ 770.808
03/26	R$ 11.667.432
04/26	R$ 5.851.584
05/26	R$ 4.938.037
06/26	R$ 3.435.907
07/26	R$ 1.020.206
08/26	R$ 56.534.024
09/26	R$ 295.900

compras por trimestre (24m)

▼ 76% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	4496057479.4
24T4	214772689.4
25T1	395582787.32
25T2	59394219.27
25T3	512786721.71
25T4	164113996.37
26T1	51073974.07
26T2	14225527.81
26T3	57850129.94

o que este órgão compra

maiores fornecedores

PANINI BRASIL LTDA	R$ 1.286.405.995,58
GRAFICA OCEANO LTDA	R$ 612.763.306,74
SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA	R$ 249.094.464,50
W. AMARAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	R$ 121.229.966,00
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA	R$ 120.848.808,96
AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA	R$ 118.219.332,35
CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO S.A	R$ 88.379.740,88
SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A	R$ 77.705.138,88

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

previsão de demanda — o que este órgão vai comprarPCA + recorrência

radar de demanda →

Provavelmente comprará (sem descrição) em ~dez/2026 — base: declarado no PCA.

60 declaradas no PCA · projeção probabilística, nunca garantia

Próximas compras prováveis do órgão: item, mês/ano previsto, base do palpite, cadência, confiança e valor estimado.
Item provável	Quando (~)	Base	Cadência	Confiança	Valor estimado
(sem descrição)	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 10.000,00
(sem descrição)	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 468.187,63
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA CATSER 25089	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 391.364,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR AUTOMÓVEIS CATSER 3239	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 135.496,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR AUTOMÓVEIS CATSER 3239	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 135.496,00
FRETAMENTO CATSER 4189	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 4.101.000,00
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA CATSER 25089	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 1.627.500,00
(sem descrição)	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 13.650,00
(sem descrição)	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 6.316.751,00
(sem descrição)	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 3.368.426,34
(sem descrição)	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 3.368.426,34
(sem descrição)	dez/2026	declarado no PCA	—	média	~R$ 1.885.388,00

+ 48 outras compras prováveleis na fila.

Como lemos: PCA = demanda declarada pelo próprio órgão (data desejada); recorrência = a cadência das compras homologadas do MESMO item (código + tipo, régua de vencedor), projetada pela mediana dos intervalos e pela sazonalidade. Só entram itens com ≥ 3 compras recorrentes reais ou declaração no PCA — nunca chutamos. É projeção de planejamento, não garantia de que o certame ocorrerá. Método em /metodologia.

unidades compradoras (14)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013	São Paulo / SP	1.130	R$ 7.011.053.284,64
PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-GUAIANASES 925205	São Paulo / SP	681	R$ 65.643.930,90
DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SÃO MATEUS 925206	São Paulo / SP	237	R$ 10.094.292,32
PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-PENHA 925202	São Paulo / SP	133	R$ 8.743.430,21
PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO/ITAQERA 929188	São Paulo / SP	124	R$ 8.353.827,38
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇAO/JAÇANA/SP 925196	São Paulo / SP	89	R$ 7.296.041,78
PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-CAP.SOCORRO 925201	São Paulo / SP	125	R$ 4.978.333,46
CSP-DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SAO MIGUEL 925203	São Paulo / SP	103	R$ 4.733.367,16
PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO-CAMPO LIMPO 925200	São Paulo / SP	140	R$ 4.213.870,37
PMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂND 925195	São Paulo / SP	104	R$ 3.348.672,17
PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCACAO-IPIRANGA 926364	São Paulo / SP	164	R$ 3.340.687,35
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO 926378	São Paulo / SP	107	R$ 2.678.581,82
PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SANTO AMARO 925199	São Paulo / SP	100	R$ 2.359.245,34
PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-BUTANTÃ 925198	São Paulo / SP	101	R$ 1.464.297,48

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (23)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de Preços para futura aquisição de cadeira alta de alimentação 46392114000125-1-000029/2025-000001	SP	vigente até 28/08/2027
Registro de Preços para a aquisição de Mobiliário Escolar: conjuntos aluno CEI, EMEI, EMEF (I, II E III) e conjunto Professor, para atendimento à Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000532/2024-000003	SP	vigente até 20/08/2027
Registro de Preços para a aquisição de Mobiliário Escolar: conjuntos aluno CEI, EMEI, EMEF (I, II E III) e conjunto Professor, para atendimento à Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000532/2024-000002	SP	vigente até 20/08/2027
Registro de Preços para a aquisição de Mobiliário Escolar: conjuntos aluno CEI, EMEI, EMEF (I, II E III) e conjunto Professor, para atendimento à Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000532/2024-000001	SP	vigente até 20/08/2027
Registro de Preços para a aquisição de Colchonetes de Espuma de Poliuretano e Revestimento em (COURVIM), destinados à distribuição para os alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000609/2024-000001	SP	vigente até 29/07/2027
Registro de Preços para a aquisição de Colchonetes de Espuma de Poliuretano e Revestimento em (COURVIM), destinados à distribuição para os alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000609/2024-000002	SP	vigente até 29/07/2027
Ata de Registro de Preço visando fornecimento de estante em aço. 46392114000125-1-000032/2025-000001	SP	vigente até 23/07/2027
Registro de preços para a futura aquisição de shampoo infantil, destinado ao atendimento aos alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000041/2025-000001	SP	vigente até 21/05/2027
Registro de preços para a futura aquisição de shampoo infantil, destinado ao atendimento aos alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000041/2025-000002	SP	vigente até 20/05/2027
Registro de Preços para aquisição de mobiliário: MESA DE REUNIÃO RENDONDA, MESA DE REUNIÃO RETANGULAR E MESA ACESSÍVEL PARA CADEIRANTE. 46392114000125-1-000612/2024-000001	SP	vigente até 17/05/2027
Registro de Preços para aquisição de mobiliário: MESA DE REUNIÃO RENDONDA, MESA DE REUNIÃO RETANGULAR E MESA ACESSÍVEL PARA CADEIRANTE. 46392114000125-1-000612/2024-000002	SP	vigente até 14/05/2027
Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo: Fraldas Descartáveis tamanhos, infantil e adulto, para atendimento à Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000356/2024-000001	SP	vigente até 16/04/2027
Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo: Fraldas Descartáveis tamanhos, infantil e adulto, para atendimento à Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000356/2024-000002	SP	vigente até 15/04/2027
Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo: Fraldas Descartáveis tamanhos, infantil e adulto, para atendimento à Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000356/2024-000003	SP	vigente até 14/04/2027
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break, para os Órgãos da Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000023/2025-000001	SP	vigente até 31/03/2027
Registro de preços para contratação de empresa especializada na impressão de itens para divulgação e organização em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SME). 46392114000125-1-000611/2024-000004	SP	vigente até 28/02/2027
Registro de preços para contratação de empresa especializada na impressão de itens para divulgação e organização em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SME). 46392114000125-1-000611/2024-000001	SP	vigente até 28/02/2027
Registro de preços para contratação de empresa especializada na impressão de itens para divulgação e organização em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SME). 46392114000125-1-000611/2024-000003	SP	vigente até 27/02/2027
Registro de Preços para a futura aquisição de Produto para prevenir assadura e Toalha umedecida 46392114000125-1-000409/2024-000001	SP	vigente até 07/02/2027
Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de itens para premiações e homenagens para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SME). 46392114000125-1-000454/2024-000004	SP	vigente até 08/01/2027
Registro de Preços para a futura aquisição de equipamentos denominados Biodigestores, com instalação e previsão de assistência e seguro. 46392114000125-1-000449/2024-000001	SP	vigente até 29/11/2026
Registro de Preços para Aquisição de Fórmula Infantil em Pó para Lactantes de 0 a 6 meses de idade e Fórmula Infantil em Pó de seguimento para Lactantes a partir do 6º mês, para atendimento dos beneficiários do Programa Leve Leite do Município de São Paulo 46392114000125-1-000393/2024-000001	SP	vigente até 23/09/2026
Registro de Preços para a futura aquisição de Rolo de Lençol Hospitalar Descartável, para as Unidades Escolares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico 90016/SME/2024 e seus anexos. 46392114000125-1-000132/2024-000001	SP	vigente até 04/09/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK I - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/SME/2025 46392114000125-2-000722/2026	AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA	R$ 86.073,68	03/09/2026
Contratação de empresa especializada em confecção de troféus destinados à premiação de estudantes participantes de mostras e competições na Diretoria Regional de Educação Freguesia Brasilândia conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. 46392114000125-2-000865/2026	27.734.330 SAMUEL MODOLON CORREA	R$ 5.328,00	26/09/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA WELISSON GUEDES, CNPJ: 29.312.079/0001-78, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SARAU "SARAU ESTRELINHAS EM VERSO", NA CATEGORIA 6 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DA 11ª FLICT - FESTA LITERÁRIA DE CIDADE TIRADENTES E II, MOSTRA ERER - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À XENOFOBIA., EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000874/2026	WELISSON GUEDES	R$ 6.000,00	23/11/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA THAIS DE FREITAS MARTINS SANTOS 37608970880, CNPJ 43.901.889/0001-90, PARA A REALIZAÇÃO DE 11 (ONZE) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA "LUDERIA LITERÁRIA EM LIBRAS", NA CATEGORIA 3 OU MAIS INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA., EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000866/2026	THAIS DE FREITAS MARTINS SANTOS	R$ 33.000,00	20/11/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA CASA DE PÓLEN COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ: 66.171.245/0001-90, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "HISTÓRIAS, MISTÉRIOS E REVERTÉRIOS", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000877/2026	CASA DE POLEN COMUNICACAO E COMERCIO DE LIVROS LTDA	R$ 40.000,00	21/11/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUCOES MUSICAIS, CNPJ: 10.333.545/0001-73, PARA A REALIZAÇÃO DE 07 (SETE) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "OS (EN)CANTADORES - ENTRE SONS E AFETOS", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000870/2026	VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUCOES MUSICAIS	R$ 35.000,00	21/11/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA JESSICA GROKE RODRIGUES, CNPJ: 33.700.211/0001-96, PARA A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) PALESTRAS "LER ALÉM DAS PALAVRAS COM JÉSSICA GROKE", QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO E SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000872/2026	JESSICA GROKE RODRIGUES	R$ 4.000,00	21/11/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA SUPER PRODUCOES GENIAIS LTDA, CNPJ: 11.158.676/0001-24, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE MÚSICA "CIRCORAL - UM SHOW DE BRASILIDADES", NA CATEGORIA 6 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AOS ANIVERSÁRIOS DOS CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000873/2026	SUPER PRODUÇÕES GENIAIS LTDA	R$ 7.400,00	20/11/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA CASA DE PÓLEN COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ: 66.171.245/0001-90, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "RITMOS BRASILEIROS PARA CRIANÇAS", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000868/2026	CASA DE POLEN COMUNICACAO E COMERCIO DE LIVROS LTDA	R$ 40.000,00	21/11/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BATUÊ CULTURA LTDA, CNPJ: 66.430.064/0001-30, PARA A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "RODA PIÃO", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000867/2026	BATUÊ CULTURA LTDA	R$ 25.000,00	17/11/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA SARA PUERTA MACHADO SILVEIRA, CNPJ: 23.159.680/0001-96, PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "AVENTURA SONORA PARA PEQUENOS VIAJANTES", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000875/2026	SARA PUERTA MACHADO SILVEIRA	R$ 33.000,00	17/11/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA SERGIO R. FERNANDES PRODUCOES E CONSULTORIA, CNPJ: 17.997.742/0001-36 , PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "O BOSQUE DAS CORES PERDIDAS", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 . 46392114000125-2-000869/2026	SERGIO R. FERNANDES PRODUCOES E CONSULTORIA	R$ 40.000,00	18/11/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA SARA PUERTA MACHADO SILVEIRA, CNPJ: 23.159.680/0001-96, PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES DE TEATRO "A FLORESTA QUE (EN)CANTA - CANTANDO E CUIDANDO", NA CATEGORIA 02 A 03 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000871/2026	SARA PUERTA MACHADO SILVEIRA	R$ 33.000,00	17/11/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA PEQUENOS SONHADORES SERVIÇOS DE ARTE E RECREAÇÃO LTDA., CNPJ: 61.596.320/0001-40, PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "LINDOLFO EM BUSCA DO TESOURO PERDIDO", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000876/2026	PEQUENOS SONHADORES SERVICOS DE ARTE E RECREACAO LTDA	R$ 30.000,00	16/11/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 68.062.701 DENIZIA CRUZ, CNPJ: 68.062.701/0001-99, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "CONTANDO HISTÓRIAS E ESTÓRIAS COM O POVO KARIRI XOCÓ E FULKAXÓ", NA CATEGORIA 02 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE AGOSTO - AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000854/2026	68.062.701 DENIZIA CRUZ	R$ 25.000,00	13/11/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 42.281.934 LUCAS VILAR HUGUENIN, CNPJ: 42.281.934/0001-99, PARA A REALIZAÇÃO DE 07 (SETE) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "LUCAS KARIRI", NA CATEGORIA 6 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE AGOSTO - AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000860/2026	42.281.934 LUCAS VILAR HUGUENIN	R$ 51.800,00	14/11/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUÇÕES MUSICAIS, CNPJ: 10.333.545/0001-73, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "TOC, TOC, O QUE TEM LÁ", NA CATEGORIA 02 A 03 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000878/2026	VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUCOES MUSICAIS	R$ 40.000,00	14/11/2026
Contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da LEI 14.133/2021, da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, para operacionalização da Provinha e Prova São Paulo 2026, que será realizada nos dias entre 19 e 23 de outubro de 2026. 46392114000125-2-000792/2026	FUNDACAO GETULIO VARGAS	R$ 10.576.370,16	13/08/2027
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA GABRIELLE ALVES DE LIMA ANDRADE, CNPJ: 47.269.211/0001-98, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "TERRITÓRIO VIVO", NA CATEGORIA 4 A 5 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE AGOSTO - AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000852/2026	47.269.211 GABRIELLE ALVES DE LIMA ANDRADE	R$ 52.000,00	13/11/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA AZURUHU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 28.945.948/0001-39, PARA A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "KAÊ GUAJAJARA - CLUBE DA FLORESTA", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE AGOSTO - EM COMEMORAÇÃO AO AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E ÀS JUVENTUDES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000862/2026	AZURUHU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 50.000,00	11/11/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA DENTE DE LEAO CULTURAL LTDA, CNPJ: 17.794.435/0001-58, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "CONTOS DE HISTÓRIAS ANCESTRAIS GUARANI", NA CATEGORIA 2 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE AGOSTO - AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000863/2026	DENTE DE LEAO CULTURAL LTDA	R$ 25.000,00	10/11/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA NELSON D SOUND CHAMBER LTDA, CNPJ: 20.514.424/0001-81, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "AMAZONIA ETÉREA", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE AGOSTO - AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000864/2026	NELSON D SOUND CHAMBER LTDA	R$ 40.000,00	11/11/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA FRANCISCA AURILENE GOMES, CNPJ: 33.188.211/0001-59, PARA A REALIZAÇÃO DE10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "MINHA AVÓ ME CONTOU E EU GOSTO DE CONTAR", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE AGOSTO - AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000781/2026	33.188.211 FRANCISCA AURILENE GOMES	R$ 20.000,00	11/11/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA CONEXÃO ARTE & CULTURA LTDA., CNPJ: 63.937.196/0001-65, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "A IMENSIDÃO DO MEU NOVO JARDIM", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000853/2026	CONEXÃO ARTE & CULTURA LTDA	R$ 50.000,00	10/11/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA CONEXÃO ARTE & CULTURA LTDA., CNPJ: 63.937.196/0001-65, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE TEATRO "O MENINO MUSICAL", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000851/2026	CONEXÃO ARTE & CULTURA LTDA	R$ 44.000,00	10/11/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. CECILIA DE OLIVEIRA PRADO - CPF: 094.761.018-90, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161469006, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED. 46392114000125-2-000828/2026	—	R$ 20.000,00	09/01/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de LILIANE PEREIRA BRAGA, CPF: 153.309.968-56, para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DC/NEER, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161175436, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED. 46392114000125-2-000829/2026	—	R$ 20.000,00	09/01/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. GIOVANNA PEZZUOL MAZZA - CPF: 368.359.798-44, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161305632, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED. 46392114000125-2-000848/2026	—	R$ 15.000,00	09/01/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. GIOVANNA PEZZUOL MAZZA - CPF: 368.359.798-44, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 160983976, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED. 46392114000125-2-000849/2026	—	R$ 15.000,00	09/01/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. LUANA ROBLES VIEIRA - CPF: 304.069.998-99, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161153638, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED. 46392114000125-2-000827/2026	—	R$ 15.000,00	09/01/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de RITA DE CÁSSIA DA SILVA LEÃO, CPF: 101.279.448-26, para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DC/NEER, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob 161469176, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED. 46392114000125-2-000819/2026	—	R$ 20.000,00	09/01/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de CAROLINE PASSARINI SOUSA- CPF 418.823.628-02, para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/Divisão de Currículo / Núcleo de Educação Étnico-Racial (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161018840, por de 100 (cem) horas, pelo período 5 (cinco) meses, a partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED 46392114000125-2-000839/2026	—	R$ 15.000,00	09/01/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de VERA LUCIA TEIXEIRA SILVA, CPF: 032.393.778-02, para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DC/NEER, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161197972, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED. 46392114000125-2-000817/2026	—	R$ 20.000,00	09/01/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. CAMILA ESCUDERO - CPF: 264.062.348-63, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161468413, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED. 46392114000125-2-000846/2026	—	R$ 20.000,00	09/01/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, do Sr. EUSTÁQUIO ORNELAS COTA JÚNIOR - CPF: 058.587.416-65, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161467479, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED. 46392114000125-2-001106/2025	—	R$ 20.000,00	09/01/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. DESIRÉE GARÇÃO PUOSSO - CPF: 409.970.408-40, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161468828, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED. 46392114000125-2-000844/2026	—	R$ 20.000,00	09/01/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. JULIANE OLIVIA DOS ANJOS - CPF: 342.937.508-86, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161160908, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED. 46392114000125-2-000820/2026	—	R$ 20.000,00	09/01/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. SANDRA APARECIDA DE SOUZA MACHADO - CPF: 269.727.118-00, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161424555, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED. 46392114000125-2-000843/2026	—	R$ 20.000,00	09/01/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, do Sr. MARIA DA GLÓRIA FEITOSA FREITAS - CPF: 310.046.103-78, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161272629, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED. 46392114000125-2-000841/2026	—	R$ 20.000,00	09/01/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. FABIO MARCIO ALKMIN - CPF: 310.266.898-48, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161322205, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED. 46392114000125-2-000842/2026	—	R$ 20.000,00	09/01/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, do Sr. HEITOR ANTONIO PALADIM JÚNIOR- CPF: 049.824.138-60, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161272629, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED. 46392114000125-2-000840/2026	—	R$ 20.000,00	09/01/2027
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA DENIZIA ARAÚJO PERES 84424532291, CNPJ: 31.863.002/0001-38, PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "WIYAE: CANTOS TIKUNA", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE AGOSTO - EM COMEMORAÇÃO AO AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E ÀS JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000782/2026	DENIZIA ARAUJO PERES	R$ 90.000,00	10/11/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de MARINA OLIVEIRA BARBOSA, CPF: 352.583.898-04 , para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DC/NEER, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161224466 , pelo período de 100 (cem) horas, por 5 (cinco) meses,nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED, a partir de 10 de agosto de 2026. 46392114000125-2-000847/2026	—	R$ 15.000,00	09/01/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. ANGELA ESTEVES MODESTO - CPF: 293.772.528-73, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161055820, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED. 46392114000125-2-000822/2026	—	R$ 20.000,00	09/01/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. TATIANE COSENTINO RODRIGUES - CPF: 298.032.068-42, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161303293, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED. 46392114000125-2-000845/2026	—	R$ 20.000,00	09/01/2027
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA NOSSAS HISTÓRIAS ARTE E CULTURA LTDA, CNPJ: 63.114.258/0001-39, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "O CIRCO BRINCANDO DE VERDADE", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000780/2026	NOSSAS HISTÓRIAS ARTE E CULTURA LTDA	R$ 55.000,00	07/11/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA EDIVAN SILVA QUEIROZ, CNPJ: 41.693.756/0001-40, PARA A REALIZAÇÃO 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "ANCESTRONIK - A MAGIA DA FLORESTA", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE AGOSTO - AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000857/2026	41.693.756 EDIVAN SILVA QUEIROZ	R$ 40.000,00	07/11/2026
Aquisição de 10.429 (dez mil quatrocentos e vinte e nove) unidades de Conjunto Aluno EMEF I e 13.821 (treze mil oitocentos e vinte e uma) unidades de Conjunto Aluno EMEF III, para atender à demanda da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo. 46392114000125-2-000763/2026	JD ACO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	R$ 6.354.943,94	06/08/2027
AQUISIÇÃO DE 10.429 9DEZ MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE) UNIDADES DE CONJUNTO ALUNO EMEF I E 13.821 (TREZE MIL OITOCENTOS E VINTE E UMA) UNIDADES DE CONJUNTO ALUNO EMEF III, PARA ATENDER À DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO 46392114000125-2-000755/2026	JD ACO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	R$ 6.354,94	06/08/2027
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA ROTVI PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.914.123/0001-01, PARA A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES DE CULTURAS POPULARES "XONDARO - GRUPO MUSICAL GUARANI MBYA", NA CATEGORIA 10 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE AGOSTO - AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000855/2026	ROTVI PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 58.000,00	07/11/2026

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