perfil de órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

46.392.114/0001-25 · Municipal · SPRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 562.856.714,74

1.226 contratações · ticket R$ 459.100,09

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

2.093

moderadamente concentrado · 840 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

450 flags

publicação → homologação: 11 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

46.392.114/0001-25 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

49 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (32 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
348 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
9 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (11 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/46392114000125 · consulta em 19/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

107º de 1.150 órgãos com score em SP

contratos com sancionado

32 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

11 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 12.109.343,42

283 de 640 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 68. Indício estatístico, não acusação.

21 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)31% · percentil 97

20 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)29% · percentil 67

14 pts — contratos com fornecedor sancionado20% · percentil 45

7 pts — preço inexequível (subpreço)11% · percentil 93

6 pts — concentração de fornecedores (HHI)9% · percentil 59

Score 68 — maior contribuinte é itens acima da mediana (preço acima da referência) (21 pts, 31%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 3.043 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	22,2%	30,1%
2	22,6%	17,6%
3	10,9%	12,5%
4	15,5%	9,7%
5	11,1%	7,9%
6	6,6%	6,7%
7	4,8%	5,8%
8	3,4%	5,1%
9	2,9%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0311χ² 299.8 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 3.043 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	17,8%	12,0%
1	7,6%	11,4%
2	12,0%	10,9%
3	11,4%	10,4%
4	9,0%	10,0%
5	13,0%	9,7%
6	7,1%	9,3%
7	8,2%	9,0%
8	7,2%	8,8%
9	6,7%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0225χ² 207.7 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

SERVIÇOS DE ARTISTAS124 flags · ~R$ 2.687.805,19 estimado

sem classe informada15 flags · ~R$ 35.814,97 estimado

JOGOS, BRINQUEDOS E ARTIGOS CORRELATOS COM RODAS6 flags · ~R$ 8.930,09 estimado

ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO4 flags · ~R$ 11.132,97 estimado

SERVIÇOS DO COMÉRCIO POR ATACADO PRESTADO POR COMISSÃO OU POR CONTRATO,DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS2 flags · ~R$ 97.228,82 estimado

TODOS OS OUTROS SERVIÇOS DE NEGÓCIOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS2 flags · ~R$ 35.400,46 estimado

EQUIPAMENTO PARA ATLETISMO E DESPORTO2 flags · ~R$ 814,61 estimado

SERVIÇOS DE LEASING OU ALUGUEL DE OUTROS BENS N.C.P.1 flag · ~R$ 23.919,84 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	7
2025-T2	1	20
2025-T3	5	52
2025-T4	0	36
2026-T1	1	15
2026-T2	1	15
2026-T3	1	15
2026-T4	1	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

15 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
TK SERVICOS ARTISTICOS LTDA	ASSOCIACAO QUATRO CINCO UM	mesmo endereço
ALPHA BRAZIL SOLUCOES E SERVICOS LTDA	RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA	mesmo endereço
28.112.718 LETICIA LOPES BELLATO	CATHARINE ALENCAR COSTA MOREIRA	mesmo endereço
FERNANDA PEDREIRA MENEGHETTI	RENAN EVANGELISTA ALMEIDA PIRES	mesmo endereço
BB PRODUCOES E SERVICOS LTDA	CONEXAO ARTE & CULTURA LTDA	mesmo endereço
MERCURIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA	ESSENCIAL TOTAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA	mesmo endereço
CIPRESTE SERVICOS E MANUTENCAO DE AREAS VERDES LTDA	ALDEANDER T C DOS SANTOS LTDA	mesmo endereço
ANJOS ARTE & CULTURA LTDA	ABIAS TATIANA FERREIRA DA SILVA GONCALVES SIMOES LTDA	mesmo endereço
JD COMERCIAL	JD ACO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	sócio em comum
JD COMERCIAL	MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA	sócio em comum
JD ACO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA	sócio em comum
TRICOTANDO PALAVRAS ARTE E CULTURA LTDA	BATUE CULTURA LTDA	sócio em comum
GRAVETO COMUNICACAO E COMERCIO DE LIVROS LTDA	CASA DE POLEN COMUNICACAO E COMERCIO DE LIVROS LTDA	sócio em comum
BB PRODUCOES E SERVICOS LTDA	CONEXAO ARTE & CULTURA LTDA	sócio em comum
ALGAR TELECOM S/A	ALGAR TELECOM S/A	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 2.246.450
11/25	R$ 9.962.950
12/25	R$ 15.497.907
01/26	R$ 38.635.733
02/26	R$ 770.808
03/26	R$ 11.667.432
04/26	R$ 5.851.584
05/26	R$ 4.938.037
06/26	R$ 3.435.907
07/26	R$ 5.700.068
08/26	R$ 57.339.178
09/26	R$ 271.615.633

compras por trimestre (24m)

▼ 52% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	200510241.54
25T1	395582787.32
25T2	59394219.27
25T3	512786721.71
25T4	164113996.37
26T1	51073974.07
26T2	14225527.81
26T3	334654879.79

o que este órgão compra

maiores fornecedores

SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA	R$ 2.777.685.354,44
PANINI BRASIL LTDA	R$ 1.299.119.362,78
COOPERATIVA MISTA AGROECOLÓGICA DE VISTA GRANDE	R$ 731.787.473,18
CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO S.A	R$ 667.936.980,24
GRAFICA OCEANO LTDA	R$ 614.047.362,24
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - FUNDACAO OSESP	R$ 595.159.510,00
AEON FACILITY MANAGEMENT S/A	R$ 196.261.149,77
SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A	R$ 182.741.770,62

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (14)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013	São Paulo / SP	1.236	R$ 7.287.378.475,25
PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-GUAIANASES 925205	São Paulo / SP	687	R$ 65.764.540,17
DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SÃO MATEUS 925206	São Paulo / SP	239	R$ 10.110.192,94
PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-PENHA 925202	São Paulo / SP	135	R$ 8.779.930,21
PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO/ITAQERA 929188	São Paulo / SP	126	R$ 8.499.936,73
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇAO/JAÇANA/SP 925196	São Paulo / SP	90	R$ 7.303.976,87
PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-CAP.SOCORRO 925201	São Paulo / SP	125	R$ 4.978.333,46
CSP-DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SAO MIGUEL 925203	São Paulo / SP	104	R$ 4.802.946,74
PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO-CAMPO LIMPO 925200	São Paulo / SP	146	R$ 4.307.487,20
PMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂND 925195	São Paulo / SP	106	R$ 3.392.507,17
PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCACAO-IPIRANGA 926364	São Paulo / SP	164	R$ 3.340.687,35
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO 926378	São Paulo / SP	108	R$ 2.678.581,82
PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SANTO AMARO 925199	São Paulo / SP	100	R$ 2.359.245,34
PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-BUTANTÃ 925198	São Paulo / SP	101	R$ 1.464.297,48

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (49)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacolas, incluindo modelos confeccionados em tecido tipo PET sustentável, ecobag em tecido 100% algodão em lona crua e tipo kraft, contemplando, para cada modelo, duas variações dimensionais (tamanho menor e tamanho maior), destinadas ao acondicionamento, transporte e distribuição de livros, materiais pedagógicos, brindes institucionais e demais materiais correlatos às ações, programas, projetos, eventos, campanhas, formações, feiras e iniciativas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, especialmente pela Coordenadoria Pedagógica - COPED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as subdivisões em grupos que compõem o presente instrumento. 46392114000125-1-000648/2026-000002	SP	vigente até 27/10/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacolas, incluindo modelos confeccionados em tecido tipo PET sustentável, ecobag em tecido 100% algodão em lona crua e tipo kraft, contemplando, para cada modelo, duas variações dimensionais (tamanho menor e tamanho maior), destinadas ao acondicionamento, transporte e distribuição de livros, materiais pedagógicos, brindes institucionais e demais materiais correlatos às ações, programas, projetos, eventos, campanhas, formações, feiras e iniciativas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, especialmente pela Coordenadoria Pedagógica - COPED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as subdivisões em grupos que compõem o presente instrumento. 46392114000125-1-000648/2026-000001	SP	vigente até 22/09/2027
Registrode Preços para aquisição de FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA - 0º ao 06º MÊS (Item A) e FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO - 6º ao 12º MÊS (Item B), destinado ao abastecimento das unidades educacionais vinculadas ao sistema de Gestão Parceira (CEIs Parceiros e CEIIs/CECIs) do Programa de Alimentação Escolar do Município de São Paulo (PAE/SP). 46392114000125-1-000453/2026-000002	SP	vigente até 02/09/2027
Registrode Preços para aquisição de FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA - 0º ao 06º MÊS (Item A) e FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO - 6º ao 12º MÊS (Item B), destinado ao abastecimento das unidades educacionais vinculadas ao sistema de Gestão Parceira (CEIs Parceiros e CEIIs/CECIs) do Programa de Alimentação Escolar do Município de São Paulo (PAE/SP). 46392114000125-1-000453/2026-000001	SP	vigente até 01/09/2027
Registro de Preços para futura aquisição de cadeira alta de alimentação 46392114000125-1-000029/2025-000001	SP	vigente até 28/08/2027
Registro de Preços para a aquisição de Mobiliário Escolar: conjuntos aluno CEI, EMEI, EMEF (I, II E III) e conjunto Professor, para atendimento à Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000532/2024-000001	SP	vigente até 20/08/2027
Registro de Preços para a aquisição de Mobiliário Escolar: conjuntos aluno CEI, EMEI, EMEF (I, II E III) e conjunto Professor, para atendimento à Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000532/2024-000003	SP	vigente até 20/08/2027
Registro de Preços para a aquisição de Mobiliário Escolar: conjuntos aluno CEI, EMEI, EMEF (I, II E III) e conjunto Professor, para atendimento à Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000532/2024-000002	SP	vigente até 20/08/2027
Registro de Preços para a aquisição de Colchonetes de Espuma de Poliuretano e Revestimento em (COURVIM), destinados à distribuição para os alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000609/2024-000001	SP	vigente até 29/07/2027
Registro de Preços para a aquisição de Colchonetes de Espuma de Poliuretano e Revestimento em (COURVIM), destinados à distribuição para os alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000609/2024-000002	SP	vigente até 29/07/2027
Registro de preços para contratação sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de água potável, por meio de caminhão-pipa para as Unidades Educacionais e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo – SME. 46392114000125-1-000521/2026-000001	SP	vigente até 26/07/2027
Ata de Registro de Preço visando fornecimento de estante em aço. 46392114000125-1-000032/2025-000001	SP	vigente até 23/07/2027
Registro de Ata de Preços para aquisição de 1.296.573 unidades de "CESTAS BÁSICAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES", com logística de entrega ponto a ponto, destinada aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, em situação de vulnerabilidade durante o período de férias e recesso escolar. 46392114000125-1-000431/2024-000001	SP	vigente até 02/07/2027
Registro de Ata de Preços para aquisição de 1.296.573 unidades de "CESTAS BÁSICAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES", com logística de entrega ponto a ponto, destinada aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, em situação de vulnerabilidade durante o período de férias e recesso escolar. 46392114000125-1-000431/2024-000003	SP	vigente até 30/06/2027
Registro de Ata de Preços para aquisição de 1.296.573 unidades de "CESTAS BÁSICAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES", com logística de entrega ponto a ponto, destinada aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, em situação de vulnerabilidade durante o período de férias e recesso escolar. 46392114000125-1-000431/2024-000002	SP	vigente até 30/06/2027
Registro de preços para aquisição de 3.152.220 unidades de ovo de galinha orgânico destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar para alunos matriculados nas unidades escolares Parceiras (CEI, CEII/CECI e Educação Especial / SME Convênio) das 13 Diretorias Regionais de Educação. 46392114000125-1-001126/2025-000001	SP	vigente até 25/06/2027
Registro de preços para a futura aquisição de shampoo infantil, destinado ao atendimento aos alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000041/2025-000001	SP	vigente até 21/05/2027
Registro de preços para a futura aquisição de shampoo infantil, destinado ao atendimento aos alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000041/2025-000002	SP	vigente até 20/05/2027
Registro de Preços para aquisição de mobiliário: MESA DE REUNIÃO RENDONDA, MESA DE REUNIÃO RETANGULAR E MESA ACESSÍVEL PARA CADEIRANTE. 46392114000125-1-000612/2024-000001	SP	vigente até 17/05/2027
Registro de Preços para aquisição de mobiliário: MESA DE REUNIÃO RENDONDA, MESA DE REUNIÃO RETANGULAR E MESA ACESSÍVEL PARA CADEIRANTE. 46392114000125-1-000612/2024-000002	SP	vigente até 14/05/2027
Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo: Fraldas Descartáveis tamanhos, infantil e adulto, para atendimento à Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000356/2024-000001	SP	vigente até 16/04/2027
Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo: Fraldas Descartáveis tamanhos, infantil e adulto, para atendimento à Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000356/2024-000002	SP	vigente até 15/04/2027
Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo: Fraldas Descartáveis tamanhos, infantil e adulto, para atendimento à Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000356/2024-000003	SP	vigente até 14/04/2027
Registro de Preços para aquisição de Leite em Pó Integral, destinado aos beneficiarios do Programa Leve Leite (PLL) no Município de São Paulo. 46392114000125-1-000031/2025-000002	SP	vigente até 14/04/2027
Registro de Preços para aquisição de Leite em Pó Integral, destinado aos beneficiarios do Programa Leve Leite (PLL) no Município de São Paulo. 46392114000125-1-000031/2025-000001	SP	vigente até 11/04/2027
Registro de Preços para aquisição de Luva descartável látex e nitrilo (tamanhos M e G) para as Unidades Escolares. 46392114000125-1-000133/2026-000001	SP	vigente até 08/04/2027
Registro de Preços para aquisição de Luva descartável látex e nitrilo (tamanhos M e G) para as Unidades Escolares. 46392114000125-1-000133/2026-000003	SP	vigente até 08/04/2027
Registro de Preços para aquisição de Condicionador Infantil para as Unidades Escolares. 46392114000125-1-000939/2025-000001	SP	vigente até 06/04/2027
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break, para os Órgãos da Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000023/2025-000001	SP	vigente até 31/03/2027
Registro de Preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento CONJUNTO REFEITÓRIO CEI, CONJUNTO REFEITÓRIO EMEF E CONJUNTO SALA DE LEITURA. 46392114000125-1-000901/2025-000001	SP	vigente até 20/03/2027
Registro de preços para contratação de empresa especializada na impressão de itens para divulgação e organização em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SME). 46392114000125-1-000611/2024-000001	SP	vigente até 28/02/2027
Registro de preços para contratação de empresa especializada na impressão de itens para divulgação e organização em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SME). 46392114000125-1-000611/2024-000004	SP	vigente até 28/02/2027
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de 3.214.118 quilos de LEITE EM PÓ destinados ao Atendimento do Programa de Alimentação Escolar para alunos matriculados nas unidades escolares de Gestão Mista e Direta e Terceirizadas, sendo CEIS, EMEIs, EMEFs, CIEJA, CMTC, EMEBs e SME Convênios. 46392114000125-1-000546/2024-000001	SP	vigente até 27/02/2027
Registro de preços para contratação de empresa especializada na impressão de itens para divulgação e organização em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SME). 46392114000125-1-000611/2024-000003	SP	vigente até 27/02/2027
Registro de Preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento CONJUNTO REFEITÓRIO CEI, CONJUNTO REFEITÓRIO EMEF E CONJUNTO SALA DE LEITURA. 46392114000125-1-000901/2025-000002	SP	vigente até 20/02/2027
Registro de Preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento CONJUNTO REFEITÓRIO CEI, CONJUNTO REFEITÓRIO EMEF E CONJUNTO SALA DE LEITURA. 46392114000125-1-000901/2025-000003	SP	vigente até 19/02/2027
Aquisição de pasta dental infantil com e sem flúor e escova dental infantil 0-2 anos e 2-5 anos, destinado ao atendimento aos alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação. 46392114000125-1-000375/2025-000001	SP	vigente até 11/02/2027
Registro de Preços para a futura aquisição de Produto para prevenir assadura e Toalha umedecida 46392114000125-1-000409/2024-000001	SP	vigente até 07/02/2027
Registro de Preços para a aquisição de Produto para Prevenir Assadura para atendimento às demandas dos Órgãos da Rede Municipal de Educação de São Paulo 46392114000125-1-000940/2025-000001	SP	vigente até 27/01/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de pragas urbanas, contemplando desratização, descupinização, desinsetização e assemelhados em caráter preventivo e corretivo nas instalações nos Centros Educacionais Unificados (CEUS) e Unidades Administrativas pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos, constante no Termo de Referênc 46392114000125-1-000451/2024-000001	SP	vigente até 22/01/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de pragas urbanas, contemplando desratização, descupinização, desinsetização e assemelhados em caráter preventivo e corretivo nas instalações nos Centros Educacionais Unificados (CEUS) e Unidades Administrativas pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos, constante no Termo de Referênc 46392114000125-1-000451/2024-000003	SP	vigente até 20/01/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de pragas urbanas, contemplando desratização, descupinização, desinsetização e assemelhados em caráter preventivo e corretivo nas instalações nos Centros Educacionais Unificados (CEUS) e Unidades Administrativas pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos, constante no Termo de Referênc 46392114000125-1-000451/2024-000002	SP	vigente até 17/01/2027
Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em ônibus de fretamento, por viagem. 46392114000125-1-000902/2025-000008	SP	vigente até 13/01/2027
Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de itens para premiações e homenagens para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SME). 46392114000125-1-000454/2024-000004	SP	vigente até 08/01/2027
Aquisição de Sabonete líquido infantil, para as Unidades Escolares. 46392114000125-1-000677/2025-000001	SP	vigente até 29/12/2026
Registro de Preços destinado a possível contratação de empresa especializada para execução de serviços de impressão de materiais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 46392114000125-1-000935/2025-000002	SP	vigente até 26/12/2026
Registro de Preços destinado a possível contratação de empresa especializada para execução de serviços de impressão de materiais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 46392114000125-1-000935/2025-000001	SP	vigente até 25/12/2026
Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística para atendimento simultâneo, consecutivo e/ou sazonal das operações logísticas pretendidas, compreendendo serviços de armazenagem, locação de galpão logístico e transporte de materiais de interesse às atividades desta Secretaria Municipal de Educação para serviços/atividades logísticas da Rede Municipal de Educação e demais Órgãos Participantes. 46392114000125-1-000788/2025-000001	SP	vigente até 16/12/2026
Registro de preços para aquisição de produtos de Material e Higiene - Álcool em Gel (frascos), para atendimento às demandas dos Órgãos da Rede Municipal de Educação de São Paulo. 46392114000125-1-000876/2025-000001	SP	vigente até 05/12/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECEPÇÃO 46392114000125-2-001000/2026	EGW FACILITIES LTDA	R$ 112.042,80	22/10/2027
SP/SR - CONTRATAÇÃO DE GUIA/INSTRUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS - 2026 46392114000125-2-000999/2026	—	R$ 109.442,88	04/10/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria de Imprensa, Comunicação Interna e Comunicação Digital (Redes Sociais) para a Secretaria Municipal de Educação - SME 46392114000125-2-000957/2026	FATOR F INTELIGENCIA EM COMUNICACAO LTDA	R$ 3.599.591,40	30/09/2027
SP/SR - CONTRATAÇÃO DE GUIA/INSTRUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS 46392114000125-2-000998/2026	—	R$ 164.164,32	30/09/2027
O presente descritivo refere-se à aquisição de mobiliário de escritório, devidamente montado e com mão de obra inclusa, para atendimento das necessidades de expediente e alocação dos servidores das unidades adquirentes. 46392114000125-2-001072/2026	FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA	R$ 142.014,10	29/09/2027
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA FABIO LISBOA MARTINS ROSA, CNPJ: 14.469.227/0001-95, PARA A REALIZAÇÃO DE 13 (TREZE) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA "BRINCAR DE CONTAR HISTÓRIAS", NA CATEGORIA 01 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO DE OUTUBRO - MÊS DAS INFÂNCIAS, MÊS DO IDOSO, SEMANA DO SLAM, FORMAÇÃO, MUNICIPAL CIRCULA, V JOGOS ESTUDANTIS DE GO INDIVIDUAL E FEBRES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-001114/2026	FABIO LISBOA MARTINS ROSA	R$ 16.250,00	30/12/2026
O PRESENTE DESCRIRIVO REFFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, DEVIDAMENTE MONTADO E CO MÃO DE OBRA INCLUSA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXPEDIENTE E ALOCAÇÃO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES ADQUIRENTES. 46392114000125-2-001050/2026	FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA	R$ 142.014,10	29/09/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM. 46392114000125-2-001004/2026	BL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA	R$ 76.000,00	27/09/2027
Contratação de empresa especializada para locação de carro elétrico mediante disponibilização de 02 (dois) veículos leves de passageiros, com motorista, manutenção, rastreamento e quilometragem livre, em caráter não eventual 46392114000125-2-001118/2026	JUVTRANSPORTES LTDA	R$ 303.164,76	27/09/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM 46392114000125-2-001073/2026	ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA	R$ 357.200,00	27/09/2027
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS: ARMÁRIOS DE MADEIRA BAIXO, MÉDIO E EXTRA ALTO. 46392114000125-2-001051/2026	TECKMAX COMERCIO DE MOVEIS LTDA	R$ 147.752,92	27/09/2027
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, COM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL PARA ATENDER A SEDE DA DRE SÃO MATEUS 46392114000125-2-000950/2026	JUVTRANSPORTES LTDA	R$ 303.164,76	27/09/2027
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, PEÇAS E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. 46392114000125-2-001049/2026	AREMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 1.546.320,00	27/09/2031
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break - Tipo I para o Evento: “Seminário Juntos pela Aprendizagem: Matemática em Rede”, no dia: 26/09/2026, para a aquisição de 900 (novecentos) serviços de coffee break (Tipo I). 46392114000125-2-001005/2026	AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA	R$ 22.428,00	24/09/2027
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 49.886.103 ANDERSON ISAIAS DA SILVA, CNPJ: 49.886.103/0001-90, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE MÚSICA "VEM SAMBAR COM DY PRIMEIRA", NA CATEGORIA 6 OU MAIS INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE OUTUBRO, EM ATENDIMENTO AOS ANIVERSÁRIOS DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-001062/2026	49.886.103 ANDERSON ISAIAS DA SILVA	R$ 7.400,00	23/12/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa NINA MARIA SERVICOS DE FIGURINO LTDA, CNPJ: 45.207.235/0001-97, para a realização de 02 (duas) palestras "Vestindo Histórias: Cinema, Figurino e Educação", que compõe a programação artística e cultural de Outubro – Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-001110/2026	NINA MARIA SERVICOS DE FIGURINO LTDA	R$ 4.000,00	23/12/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA NINA MARIA SERVICOS DE FIGURINO LTDA, CNPJ: 45.207.235/0001-97, PARA A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) PALESTRAS "VESTINDO HISTÓRIAS: CINEMA, FIGURINO E EDUCAÇÃO", QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE OUTUBRO - MÊS DAS INFÂNCIAS, MÊS DO IDOSO, SEMANA DO SLAM, FORMAÇÃO, MUNICIPAL CIRCULA, V JOGOS ESTUDANTIS DE GO INDIVIDUAL E FEBRES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-001063/2026	NINA MARIA SERVICOS DE FIGURINO LTDA	R$ 4.000,00	23/12/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de impressão de 541.320 (quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte) exemplares dos Cadernos Aprendizagem em Movimento. 46392114000125-2-000587/2024	PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA	R$ 1.658.243,60	22/09/2027
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de impressão de 541.320 (quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte) exemplares dos Cadernos Aprendizagem em Movimento. 46392114000125-2-001006/2026	PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA	R$ 1.658.243,60	22/09/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada da empresa 58.760.076 JOHNNY FERNANDES NASCIMENTO, CNPJ 58.760.076/0001-03, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Direct Rock", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-000357/2023	58.760.076 JOHNNY FERNANDES NASCIMENTO	R$ 6.500,00	22/12/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa TEATRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 06.696.100/0001-80, para a realização de 06 (seis) apresentações de teatro "Brincadeiras Tradicionais Brasileiras - Se Essa Rua Fosse Minha", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-001107/2026	TEATRON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 30.000,00	21/12/2026
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de impressão de 448.230 (quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e trinta) cadernos de Língua Portuguesa e de Matemática, contemplando estudantes do 4º, 5º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental. 46392114000125-2-001007/2026	PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA	R$ 2.668.516,20	21/09/2027
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA TEATRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 06.696.100/0001-80, PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES DE TEATRO "BRINCADEIRAS TRADICIONAIS BRASILEIRAS - SE ESSA RUA FOSSE MINHA", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, 11ª FLICT - FESTA LITERÁRIA DE CIDADE TIRADENTES E II MOSTRA ERER - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À XENOFOBIA, FELIZS - FEIRA LITERÁRIA DA ZS E ABERTURA DO FEBRES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-001052/2026	TEATRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	R$ 30.000,00	21/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CORRIDA DE RUA, COM CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA 46392114000125-2-000979/2026	SALOMAO ARBITRAGEM E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA	R$ 15.685,67	31/12/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break - Tipo I para o Evento: Encontro presencial de formação para PEIs (Professores de Educação Infantil), Professores Contratados e ATEs (Auxiliares técnicos de Educação) ingressantes., nos dias: 21/09/2026, 19/10/2026 e 30/11/2026, para a aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) serviços de coffee break (Tipo I). 46392114000125-2-001074/2026	AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA	R$ 37.380,00	20/09/2027
Contratação de prestação de serviços de Intérprete de Libras, com atuação na SME, com fundamento no artigo 74, IV caput, a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores 46392114000125-2-001108/2026	—	R$ 14.326,23	20/01/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada” da empresa ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO, CNPJ 14.753.050/0001-54, para a realização de 06 (seis) apresentações de literatura "RODA DE LEITURA – VOA BESOURO", na categoria 01 integrante, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em Setembro e Outubro para a II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-001105/2026	ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO	R$ 18.000,00	20/12/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa PATRICIA PIRES DA SILVA, CNPJ: 50.524.114/0001-09, para a realização de 06 (seis) apresentações de contação de história "Histórias Afroameríndias", na categoria 2 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-001104/2026	PATRICIA PIRES DA SILVA	R$ 15.000,00	17/12/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa PENSAMENTOS VADIOS COMERCIO, PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS LTDA, CNPJ: 10.852.811/0001-74, para a realização de 01 (uma) palestra "Palestra com Poeta Sergio Vaz", que integra a programação artística e cultural da OLITEF - Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-001106/2026	PENSAMENTOS VADIOS COMERCIO, PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS LTDA	R$ 5.000,00	17/12/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 61.700.511 NUBIA BORGES PIMENTA, CNPJ: 61.700.511/0001-00, para a realização de 05 (cinco) apresentações de batalha de rima "BDS Por ai", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural do FEBRES – Festival Estudantil de Batalhas de Rima e Slam, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-001103/2026	61.700.511 NUBIA BORGES PIMENTA	R$ 30.000,00	16/12/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break - Tipo I para o Evento: Seminário de Educação Especial – “Acessibilidade Curricular e Eliminação De Barreiras: Alinhando A Política Paulistana Às Diretrizes Nacionais De Educação Especial Inclusiva.”, em 21/09/2026, para a aquisição de 440 (quatrocentos e quarenta) serviços de coffee break (Tipo I). 46392114000125-2-001075/2026	AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA	R$ 10.964,80	16/09/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 21.595.107 JESSICA CESAR SANTOS BISPO, CNPJ: 21.595.107/0001-08, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Som do Interior - Jéssica & Juliana", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-001100/2026	21.595.107 JESSICA CESAR SANTOS BISPO	R$ 6.500,00	14/12/2026
O OBJETO DESTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE GAVETEIRO DE CHÃO COM CHAVE, 2 (DUAS) UNIDADES DE ARMÁRIOS BAIXOS E 2 (DUAS) UNIDADES DE MESAS DE CENTRO, CUJAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO ANEXO I DESTE TERMO DE CONTRATO. 46392114000125-2-000945/2026	ESPACO A MOVEIS LTDA	R$ 1.226,00	10/03/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa PESSOA PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 22.257.439/0001-37, para a realização de 10 (sete) apresentações de circo "Raiow Rainhas", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-001099/2026	PESSOA PRODUCOES LTDA	R$ 55.000,00	13/12/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA JEAN DOS SANTOS ROCHA, CNPJ: 35.711.190/0001-30, PARA A REALIZAÇÃO DE 12 (DOZE) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "OLOKUM: QUANDO O MAR VIRA REVOLTA", NA CATEGORIA 03 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO OUTUBRO - MÊS DAS INFÂNCIAS, MÊS DO IDOSO, SEMANA DO SLAM, FORMAÇÃO, MUNICIPAL CIRCULA, V JOGOS ESTUDANTIS DE GO INDIVIDUAL E FEBRES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-001113/2026	PALAVREIRA LTDA	R$ 65.000,00	14/12/2026
O objeto deste contrato é a aquisição de 02 (duas) unidades de GAVETEIRO DE CHÃO COM CHAVE, 2 (duas) unidades de ARMÁRIOS BAIXOS e 2 (duas) unidades de MESAS DE CENTRO, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo I deste Termo de Contrato. 46392114000125-2-000970/2026	ESPACO A MOVEIS LTDA	R$ 1.226,00	10/03/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 28.112.718 LETICIA LOPES BELLATO, CNPJ: 28.112.718/0001-99, para a realização de 01 (uma) apresentação de teatro "Maranduba", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-001101/2026	28.112.718 LETICIA LOPES BELLATO	R$ 7.100,00	10/12/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa RODRIGO MARCONATO ZANETTINI 46444457890, CNPJ: 32.894.450/0001-61, para a realização de 08 (oito) apresentações de circo "NAVEGANTES", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização – MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-001095/2026	RODRIGO MARCONATO ZANETTINI	R$ 56.800,00	09/12/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada” da empresa ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO, CNPJ 14.753.050/0001-54, para a realização de 12 (doze) apresentações de literatura "Roda De Leitura – Voa Besouro", na categoria 1 integrante, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-001102/2026	ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO	R$ 36.000,00	09/12/2026
O objeto deste contrato é a aquisição de 02 (duas) unidades de POLTRONA RECLINÁVEL E RETRÁTIL DE AMAMENTAÇÃO, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo I deste Termo de Contrato. 46392114000125-2-000900/2026	PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA	R$ 2.029,40	08/03/2027
O OBJETO DESTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE POLTRONA RECLINÁVEL E RETRÁTIL 46392114000125-2-000904/2026	PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA	R$ 7.102,90	08/09/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa WELISSON GUEDES, CNPJ: 29.312.079/0001-78, para a realização de 07 (sete) apresentações de cultura popular "Cortejo de Maracatu com Baque CT", que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-001098/2026	WELISSON GUEDES	R$ 101.500,00	07/10/2026
AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR DUPLEX 127V 46392114000125-2-000897/2026	REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA	R$ 21.296,00	07/09/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de transporte em ônibus de fretamento por viagem, com fornecimento de veículo, condutor e combustível, destinado ao transporte de estudantes e servidores da Rede Municipal de Ensino 46392114000125-2-000892/2026	BL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA	R$ 813.200,00	03/09/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM. 46392114000125-2-000972/2026	TRANSPORTES - TURISMO E SERVICOS JP GRANDINO LTDA	R$ 813.200,00	03/09/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa CARRAPETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 18.520.060/0001-09, para a realização de 11 (onze) apresentações de teatro "A Menina da Lanterna", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-001097/2026	CARRAPETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 60.500,00	03/12/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 2 MILILITROS CIA TEATRAL, CNPJ: 21.844.835/0001-06, para a realização de 11 (onze) apresentações de teatro "Rupestre - o que a terra conta", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-001094/2026	2 MILILITROS CIA TEATRAL	R$ 60.500,00	03/12/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA ATELIE DE PERFORMANCE LTDA, CNPJ: 27.438.070/0001-82, PARA A REALIZAÇÃO DE10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "ESPERANZA", NA CATEGORIA 02 A 03 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000953/2026	ATELIE DE PERFORMANCE LTDA	R$ 55.000,00	04/12/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em ônibus de fretamento por viagem. 46392114000125-2-000971/2026	W.L. TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA	R$ 653.600,00	03/09/2027
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa ATELIE DE PERFORMANCE LTDA, CNPJ: 27.438.070/0001-82, para a realização de10 (dez) apresentações de circo "Esperanza", na categoria 02 a 03 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização – MOVA, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-001093/2026	ATELIE DE PERFORMANCE LTDA	R$ 55.000,00	03/12/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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