perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE URANIA

46.611.117/0001-02 · Municipal · SPRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 23.713.653,06

41 contratações · ticket R$ 578.381,78

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

3.373

concentrado · 37 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 36 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE URANIA

46.611.117/0001-02 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

3 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (3 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Concentração de fornecedores alta (HHI 3.373 entre 37 fornecedores em 24m) — mercado pouco disputado.
Economia potencial de R$ 150,00 (1 de 7 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/46611117000102 · consulta em 20/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

744º de 1.150 órgãos com score em SP

contratos com sancionado

3 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 150,00

1 de 7 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 29. Indício estatístico, não acusação.

21 pts — contratos com fornecedor sancionado74% · percentil 71

8 pts — concentração de fornecedores (HHI)26% · percentil 76

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 29 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (21 pts, 74%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	1	0
2026-T3	2	0
2026-T4	0	0
2027-T2	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 13.421
11/25	R$ 32.595
12/25	R$ 58.750
01/26	R$ 601.176
02/26	R$ 2.952.407
03/26	R$ 12.854.829
04/26	R$ 94.511
05/26	R$ 383.264
06/26	R$ 548.550
07/26	R$ 2.316.545
08/26	R$ 923.162
09/26	R$ 2.896.349

compras por trimestre (24m)

▲ 264% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T2	3801646.37
25T3	2513489.97
25T4	156360.47
26T1	16408412.33
26T2	1026324.52
26T3	6136055.74

o que este órgão compra

maiores fornecedores

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	R$ 4.129.586,00
NOVA FRONTEIRA CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA	R$ 2.496.000,00
PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA	R$ 717.350,40
ACLARA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA	R$ 163.721,04
A B MUNHAES SERVIÇOS ODONTOLOGICOS	R$ 159.382,50
MW ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA	R$ 150.000,00
PINHEIRO DO PARANA - SERVICOS	R$ 132.000,00
MULTIPROFISSIONAL CLIN SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA	R$ 82.036,80

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANIA - SP 1	Urânia / SP	60	R$ 36.845.668,67

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (4)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR), ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ENVIOS DAS INFORMAÇÕES S – 2220 E S – 2240 E S -2210 NO E-SOCIAL E REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URÂNIA/SP. 46611117000102-1-000031/2026-000001	SP	vigente até 03/08/2027
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para futura Aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento dos usuários da atenção primária em saúde; junto a secretaria de saúde do município de Urânia, conforme descrito no termo de referência (TR) 46611117000102-1-000012/2026-000002	SP	vigente até 18/05/2027
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para futura Aquisição de Material de Enfermagem destinados ao atendimento dos usuários da Atenção Primária em Saúde; junto a Secretaria de Saúde do Município de Urânia, conforme descrito no Termo de Referência (TR) 46611117000102-1-000005/2026-000001	SP	vigente até 03/05/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA (TR), DO MUNICÍPIO DE URÂNIA/SP 46611117000102-1-000014/2026-000001	SP	vigente até 16/04/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (44)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada para prestação de serviços tais como: módulo de gestão de documentos; assinatura digital ; digitalização de documentos; servidor em nuvem 500gb inicial e consultoria de implantação de processos, documentos, quantidades e características técnicas descritas nos Anexos I e II deste Edital. 46611117000102-2-000001/2026	WL - SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA - ME	R$ 36.000,00	—
AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR COMPLETO 46611117000102-2-000042/2026	ACLARA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA	R$ 163.721,04	13/10/2027
Contratação de empresa especializada para prestações de serviços mecânicos com fornecimento de peças para os seguintes veículos da frota municipal: FORD CAMINHÃO PIPA– Placa BFY2619 e ONIBUS VOLARE DW9 – Placa FQL1B98, pertencentes ao Município de Urânia/SP. 46611117000102-2-000039/2026	JALES VANS AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. -ME	R$ 35.000,00	16/09/2027
Contratação De Empresa Especializada Em Consultoria Em Administração Pública, Com Atuação Nas Áreas De Educação, Saúde, Assistência Social, Nas Suas Especificidades E Gestão De Convênios, Para Prestar Serviços Ao Município De Urânia/SP, em conformidade com as características e quantidades especificadas neste Aviso e seu(s) anexo(s), especialmente no Termo de Referência (Anexo III). 46611117000102-2-000027/2026	TEBAS CONSULTORIA LTDA	R$ 57.600,00	24/08/2027
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para futuras Aquisição De Materiais Odontológicos Destinados Ao Atendimento Dos Usuários Da Atenção Primária Em Saúde; Junto A Secretaria De Saúde Do Município De Urânia, Conforme Descrito No Termo De Referência (TR). 46611117000102-2-000037/2026	MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE P	R$ 30.085,32	19/08/2027
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para futuras Aquisição De Materiais Odontológicos Destinados Ao Atendimento Dos Usuários Da Atenção Primária Em Saúde; Junto A Secretaria De Saúde Do Município De Urânia, Conforme Descrito No Termo De Referência (TR). 46611117000102-2-000031/2026	YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA	R$ 3.532,30	19/08/2027
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para futuras Aquisição De Materiais Odontológicos Destinados Ao Atendimento Dos Usuários Da Atenção Primária Em Saúde; Junto A Secretaria De Saúde Do Município De Urânia, Conforme Descrito No Termo De Referência (TR). 46611117000102-2-000029/2026	ODONTOSUL LTDA	R$ 11.025,80	19/08/2027
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para futuras Aquisição De Materiais Odontológicos Destinados Ao Atendimento Dos Usuários Da Atenção Primária Em Saúde; Junto A Secretaria De Saúde Do Município De Urânia, Conforme Descrito No Termo De Referência (TR). 46611117000102-2-000033/2026	MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A	R$ 2.919,00	19/08/2027
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para futuras Aquisição De Materiais Odontológicos Destinados Ao Atendimento Dos Usuários Da Atenção Primária Em Saúde; Junto A Secretaria De Saúde Do Município De Urânia, Conforme Descrito No Termo De Referência (TR). 46611117000102-2-000034/2026	ODONTOMED T/A LTDA	R$ 5.350,20	19/08/2027
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para futuras Aquisição De Materiais Odontológicos Destinados Ao Atendimento Dos Usuários Da Atenção Primária Em Saúde; Junto A Secretaria De Saúde Do Município De Urânia, Conforme Descrito No Termo De Referência (TR). 46611117000102-2-000036/2026	L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA	R$ 12.125,80	19/08/2027
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para futuras Aquisição De Materiais Odontológicos Destinados Ao Atendimento Dos Usuários Da Atenção Primária Em Saúde; Junto A Secretaria De Saúde Do Município De Urânia, Conforme Descrito No Termo De Referência (TR). 46611117000102-2-000038/2026	DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSP	R$ 2.085,75	19/08/2027
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para futuras Aquisição De Materiais Odontológicos Destinados Ao Atendimento Dos Usuários Da Atenção Primária Em Saúde; Junto A Secretaria De Saúde Do Município De Urânia, Conforme Descrito No Termo De Referência (TR). 46611117000102-2-000028/2026	EM FOCO - CURSOS, E SERVIÇOS LTDA -ME	R$ 2.124,20	19/08/2027
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para futuras Aquisição De Materiais Odontológicos Destinados Ao Atendimento Dos Usuários Da Atenção Primária Em Saúde; Junto A Secretaria De Saúde Do Município De Urânia, Conforme Descrito No Termo De Referência (TR). 46611117000102-2-000030/2026	DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA	R$ 15.099,00	19/08/2027
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para futuras Aquisição De Materiais Odontológicos Destinados Ao Atendimento Dos Usuários Da Atenção Primária Em Saúde; Junto A Secretaria De Saúde Do Município De Urânia, Conforme Descrito No Termo De Referência (TR). 46611117000102-2-000032/2026	AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA	R$ 233,60	19/08/2027
SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕES 46611117000102-2-000020/2026	GENTE SEGURADORA SA	R$ 25.255,56	01/08/2027
REFORMA DO CRAS 46611117000102-2-000024/2026	MW ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA	R$ 150.000,00	20/07/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 46611117000102-2-000023/2026	INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA	R$ 2.500,00	08/01/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV Nº 041211/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE URÂNIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. 46611117000102-2-000025/2026	NOVA FRONTEIRA CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA	R$ 2.496.000,00	28/05/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA SMART TV DE 65 POLEGADAS E 30 (TRINTA) TABLETS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E DO ENSINO FUNDAMENTAL, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URÂNIA/SP 46611117000102-2-000022/2026	SANTOS & FONTES - COMERCIO DIGITAL LTDA	R$ 3.599,98	25/08/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para futura Aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento dos usuários da atenção primária em saúde; junto a secretaria de saúde do município de Urânia, conforme descrito no termo de referência (TR) 46611117000102-2-000002/2026	CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA	R$ 10.260,00	18/05/2027
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para futura Aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento dos usuários da atenção primária em saúde; junto a secretaria de saúde do município de Urânia, conforme descrito no termo de referência (TR) 46611117000102-2-000043/2026	DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA	R$ 5.028,00	18/05/2027
Prestação de Serviços de Manutenção Elétrica no Recinto de Exposição Wanderlei Gelonez 46611117000102-2-000021/2026	ELETRO DERJA LTDA	R$ 20.000,00	15/06/2026
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FERRAMENTAS PARA PINTURA 46611117000102-2-000026/2026	ROSANA FRANCISQUETE BUSO LTDA	R$ 30.000,00	14/06/2026
EXECUÇÃO DE MURO DE CONFRONTAÇÃO no CEMITÉRIO MUNICIPAL 46611117000102-2-000019/2026	A PAULO PINTO	R$ 28.800,00	08/11/2026
AQUISIÇÃO DE CARRETA BASCULANTE 46611117000102-2-000018/2026	IKIGAI COMERCIO LTDA	R$ 32.963,00	05/11/2026
Contratação de Empresa Especializada paraAquisição de Equipamentos Emenda Parlamentar Federal de Proposta Nº 116.53021/2024,Junto a Secretaria de Saúde do Município de Urânia/SP 46611117000102-2-000014/2026	ADRIANO AMORIM DA SILVA EDILBERTO ME	R$ 5.700,00	23/10/2026
Contratação de Empresa Especializada paraAquisição de Equipamentos Emenda Parlamentar Federal de Proposta Nº 116.53021/2024,Junto a Secretaria de Saúde do Município de Urânia/SP 46611117000102-2-000015/2026	BERVINI DISTRIBUIDORA	R$ 16.495,00	23/10/2026
Contratação de Empresa Especializada paraAquisição de Equipamentos Emenda Parlamentar Federal de Proposta Nº 116.53021/2024,Junto a Secretaria de Saúde do Município de Urânia/SP 46611117000102-2-000017/2026	JOANA D'ARC DA SILVA DALPOZO	R$ 50.910,00	23/10/2026
Contratação de Empresa Especializada paraAquisição de Equipamentos Emenda Parlamentar Federal de Proposta Nº 116.53021/2024,Junto a Secretaria de Saúde do Município de Urânia/SP 46611117000102-2-000016/2026	B2W INFORMATICA LTDA	R$ 55.049,40	23/10/2026
assessoria técnica na área de turismo e gestão cultural 46611117000102-2-000013/2026	EVANDRO JUNIOR FERREIRA DA SILVA	R$ 31.200,00	04/04/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL FARMACÊUTICO A SER DESENVOLVIDA NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URÂNIA/SP. 46611117000102-2-000012/2026	MULTIPROFISSIONAL CLIN SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA	R$ 82.036,80	12/04/2027
Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Da Emenda Parlamentar Federal De Proposta Nº 13824471000166/2023, Junto A Secretaria De Saúde Do Município De Urânia/SP. 46611117000102-2-000010/2026	SUPRIAR AR CONDICIONADO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	R$ 7.172,00	06/10/2026
Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Da Emenda Parlamentar Federal De Proposta Nº 13824471000166/2023, Junto A Secretaria De Saúde Do Município De Urânia/SP. 46611117000102-2-000009/2026	JOANA D'ARC DA SILVA DALPOZO	R$ 3.599,92	06/10/2026
Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Da Emenda Parlamentar Federal De Proposta Nº 13824471000166/2023, Junto A Secretaria De Saúde Do Município De Urânia/SP. 46611117000102-2-000011/2026	TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME	R$ 6.145,72	06/10/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos, fornecimento de peças e aquisição de equipamentos diversos, destinados a manutenção do Setor de Agricultura deste município em atendimento ao Plano de Ação: 09032024-067709/2024 Programa: 09032024 Emenda Parlamentar: 202442580014-ALFREDINHO, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência. 46611117000102-2-000008/2026	LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIR	R$ 70.846,62	17/01/2027
Contratação de empresa especializada para prestações de serviços mecânicos com fornecimento de peças para os seguintes veículos da frota municipal: Micro Ônibus Marcopolo Volare ano 2013 branco 23 lugares – PLACA DBA 3G24, Van Renault Master Minibus branca – PLAVolare V8L cor branca 22 passageiros – PLACA EEE 1037 – chassi 93pb43m10kc060621, conforme descrito no Termo de ReferênciaCA DWM 5B22, Ônibus Marcopolo 46611117000102-2-000007/2026	MOTTOR 1000 RETIFICA DE MOTORES LTDA	R$ 23.400,00	11/09/2026
Contratação de empresa especializada para prestações de serviços mecânicos com fornecimento de peças para os seguintes veículos da frota municipal: Micro Ônibus Marcopolo Volare ano 2013 branco 23 lugares – PLACA DBA 3G24, Van Renault Master Minibus branca – PLAVolare V8L cor branca 22 passageiros – PLACA EEE 1037 – chassi 93pb43m10kc060621, conforme descrito no Termo de ReferênciaCA DWM 5B22, Ônibus Marcopolo 46611117000102-2-000006/2026	JALES VANS AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. -ME	R$ 17.900,00	11/09/2026
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE COMBUSTÍVEL 46611117000102-2-000005/2026	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	R$ 4.129.586,00	25/02/2027
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIA EM GERAL 46611117000102-2-000004/2026	CROFFI E RODRIGUES SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA	R$ 50.559,90	10/05/2026
contratação de profissionais especializados no ramo, para formação de equipe multiprofissional em razão ao atendimento das demandas da secretaria municipal de assistência social, sendo profissionais de orientador social, facilitador social e assistente social 46611117000102-2-000003/2026	PINHEIRO DO PARANA - SERVICOS	R$ 132.000,00	20/01/2027
SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE URÂNIA 46611117000102-2-000035/2026	PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA	R$ 717.350,40	19/06/2026
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cirurgião dentista clínico e especialista a serem desenvolvidas junto a secretaria municipal de saúde de urânia. 46611117000102-2-000001/2025	A B MUNHAES SERVIÇOS ODONTOLOGICOS	R$ 159.382,50	17/10/2026
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios a fim de atender as necessidades inerentes ao “ Projeto Sopa, alimento do bem” desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade deste município 46611117000102-2-000002/2024	R V M DE CARVALHO MERCADO	—	03/10/2024
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios a fim de atender as necessidades inerentes ao “ Projeto Sopa, alimento do bem” desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade deste município 46611117000102-2-000001/2024	LIDIANE APARECIDA LIO	—	03/10/2024

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.