perfil de órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME

49.032.506/0001-71 · Municipal · RJRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 18.018.737,72

46 contratações · ticket R$ 391.711,69

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.011

mercado competitivo · 54 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 14 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME

49.032.506/0001-71 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

3 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (3 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas por sócio/endereço detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/49032506000171 · consulta em 23/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

251º de 366 órgãos com score em RJ

contratos com sancionado

3 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 24. Indício estatístico, não acusação.

20 pts — contratos com fornecedor sancionado85% · percentil 69

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)15% · percentil 35

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 24 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (20 pts, 85%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

67% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 84% dos 381 órgãos de RJ com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 67%| mediana dos pares 17%| p90 dos pares 83%

Base: R$ 16.485.437,08 de R$ 24.725.508,09 contratados (84 de 98 contratações, 86% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025extremo

Q4 = 59% do ano (+34 pp vs. uniforme) · R$ 10.050.923,89 de R$ 17.124.039,48 · 55 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 106 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	39,6%	30,1%
2	17,0%	17,6%
3	13,2%	12,5%
4	5,7%	9,7%
5	6,6%	7,9%
6	1,9%	6,7%
7	1,9%	5,8%
8	9,4%	5,1%
9	4,7%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0327χ² 15.6 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 106 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	9,4%	12,0%
1	21,7%	11,4%
2	18,9%	10,9%
3	5,7%	10,4%
4	3,8%	10,0%
5	4,7%	9,7%
6	8,5%	9,3%
7	13,2%	9,0%
8	5,7%	8,8%
9	8,5%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0449χ² 29.1 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 54 itens com ranking

sem padrão de alerta

0 de 54 itens (0%) com 2º colocado colado (≤ 2%); mediana do gap 30%. Abaixo do padrão de alerta — dispersão compatível com disputa genuína.

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 54 itens

mediana do gap 1º→2º

30%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 54 de 865 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	1	0
2025-T1	1	0
2025-T2	0	0
2025-T3	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
MARCOS BORGES SALOMÃO ME	JORGE PINTO DA FONSECA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 388.620
10/25	R$ 2.983.954
11/25	R$ 7.183.630
01/26	R$ 2.871.741
02/26	R$ 1.384.077
03/26	R$ 631.640
04/26	R$ 88.432
05/26	R$ 996.890
06/26	R$ 4.396
07/26	R$ 525.684
08/26	R$ 930.395
09/26	R$ 29.278

compras por trimestre (24m)

▲ 100% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	316716.49
24T4	120217.17
25T1	77740
25T2	1832666.2
25T3	6792579.56
25T4	10167583.94
26T1	4887458.47
26T2	1089718.24
26T3	1485357.07

o que este órgão compra

maiores fornecedores

DAFMC SOLUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	R$ 5.533.503,17
CONSTRUTORA MAJESTIC LTDA ME	R$ 4.966.987,49
JV SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 2.414.354,40
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA	R$ 2.295.128,43
RIO D'OURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA	R$ 1.936.829,50
DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 1.558.048,40
ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA	R$ 1.190.484,00
FRIGORÍFICO VIEIRA LTDA	R$ 992.475,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME 5270	Pinheiral / RJ	114	R$ 34.203.244,60
Fundo Municipal de Educação de Pinheiral 25697	Pinheiral / RJ	6	R$ 864.734,11

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (4)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNCECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-1-000007/2026-000001	RJ	vigente até 16/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNCECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-1-000005/2026-000001	RJ	vigente até 15/04/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, FORNECIMENTO DE SISTEMA DIGITAL, DISTRIBUIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR E MATERIAL DE APOIO, CONFORME O PROGRAMA PINHEIRAL +FORTE, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP E/OU TARJA MAGNÉTICA, QUE SERÁ UTILIZADO PARA PAGAMENTO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E TAMBÉM PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-1-000075/2025-000001	RJ	vigente até 28/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DOIS TIPOS DE PÃES PARA AS UNIDADES DE ENSINO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ. 49032506000171-1-000055/2025-000001	RJ	vigente até 20/10/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Nº SEI (PNH-020813/000144/2026). Instalação de 2 (duas) catracas de acesso com biometria e leitor de cartões por aproximação, instalação elétrica, internet, todo cadastro de alunos e funcionários no sistema, crachá personalizado. Software controlador de acesso (12 meses), atendendo as necessidades da secretaria municipal de Educação e Inovação. 49032506000171-2-000027/2026	RF Tecnologia e Apoio ADM LTDA	R$ 31.900,00	19/08/2027
PNH-020813/000088/2026 TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E RECREATIVOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS. 49032506000171-2-000026/2026	COMAP - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA	R$ 220.859,90	11/08/2027
PNH-020813/000233/2026 Contratação de empresa para reforma de fachada para futura instalação da Casa do Autista em Pinheiral, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Inovação. 49032506000171-2-000025/2026	CONSTRUTORA MAJESTIC LTDA	R$ 129.523,07	30/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNCECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-2-000024/2026	DTRM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA	R$ 186.479,00	02/06/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNCECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-2-000023/2026	DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA & ATACADISTA LTDA	R$ 137.500,00	02/06/2027
PNH-020813/000156/2026 - Contratação de empresa para serviços de reforma emergencial nas unidades de ensino da rede do Município de Pinheiral, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Inovação, com as justificativas e demais informações constantes necessárias constantes no processo administrativo. 49032506000171-2-000022/2026	CONSTRUTORA MAJESTIC LTDA	R$ 864.466,40	14/11/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PRETO E BRANCO E COLORIDA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-2-000021/2026	C A A SILVA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA	R$ 82.800,00	12/05/2027
PNH-020813/000015/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS-013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 01129/2025, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS. 49032506000171-2-000020/2026	ESTACAO DO SABOR BUFFET LTDA	R$ 103.700,00	11/05/2027
SEI Nº PNH-020813/000076/2026. O objeto contratado será o imóvel situado na Rua Helena Corrêa de Miranda, nº 268, Bairro Centro na cidade de Pinheiral para o funcionamento da Creche Municipal Marco Antônio da Fonte, em nome da Secretaria Municipal de Educação e Inovação, situado na Rua Nini Cambraia - n 170 -Pinheiral/RJ 49032506000171-2-000019/2026	—	R$ 39.126,96	29/04/2027
Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação 49032506000171-2-000018/2026	W A M INTERCOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO E ELETRONICOS LTDA	R$ 12.474,00	16/04/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATENDENDO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO ANO LETIVO DE 2025/2026 49032506000171-2-000006/2026	ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA	R$ 1.835.963,67	27/02/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATENDENDO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO ANO LETIVO DE 2025/2026 49032506000171-2-000008/2026	COOPERATIVA CENTRO LITORANEA	R$ 349.700,00	27/02/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATENDENDO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO ANO LETIVO DE 2025/2026 49032506000171-2-000015/2026	—	R$ 39.995,56	27/02/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATENDENDO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO ANO LETIVO DE 2025/2026 49032506000171-2-000017/2026	—	R$ 39.655,40	27/02/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATENDENDO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO ANO LETIVO DE 2025/2026 49032506000171-2-000004/2026	—	R$ 39.990,55	27/02/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATENDENDO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO ANO LETIVO DE 2025/2026 49032506000171-2-000007/2026	—	R$ 39.626,43	17/02/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATENDENDO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO ANO LETIVO DE 2025/2026 49032506000171-2-000005/2026	—	R$ 39.977,85	27/02/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATENDENDO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO ANO LETIVO DE 2025/2026 49032506000171-2-000016/2026	—	R$ 39.990,16	27/02/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATENDENDO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO ANO LETIVO DE 2025/2026 49032506000171-2-000014/2026	—	R$ 27.511,50	27/02/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATENDENDO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO ANO LETIVO DE 2025/2026 49032506000171-2-000013/2026	—	R$ 39.963,33	27/02/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATENDENDO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO ANO LETIVO DE 2025/2026 49032506000171-2-000012/2026	—	R$ 39.996,51	27/02/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATENDENDO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO ANO LETIVO DE 2025/2026 49032506000171-2-000011/2026	—	R$ 39.984,22	27/02/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATENDENDO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO ANO LETIVO DE 2025/2026 49032506000171-2-000010/2026	—	R$ 39.982,30	27/02/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATENDENDO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO ANO LETIVO DE 2025/2026 49032506000171-2-000009/2026	—	R$ 39.998,08	27/02/2027
Contratação de empresa para serviços de reforma emergencial de padrão de entrada, QGBT, QDLs, infras e circuitos elétricos, da Escola Alzira Vargas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 49032506000171-2-000003/2026	CONSTRUTORA MAJESTIC LTDA ME	R$ 734.077,02	10/08/2026
Aquisição de imóvel para funcionamento de escola municipal especializada em educação especial, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 49032506000171-2-000002/2026	—	R$ 650.000,00	04/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, FORNECIMENTO DE SISTEMA DIGITAL, DISTRIBUIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR E MATERIAL DE APOIO, CONFORME O PROGRAMA PINHEIRAL +FORTE, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP E/OU TARJA MAGNÉTICA, QUE SERÁ UTILIZADO PARA PAGAMENTO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E TAMBÉM PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-2-000001/2026	LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA	R$ 264.990,95	19/01/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2025, DO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 15.098/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-2-000029/2025	DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 1.364.259,90	28/11/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS NAS UNIDADES ESCOLARES POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 068/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2024 DO CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA/MG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-2-000028/2025	DAFMC SOLUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	R$ 5.533.503,17	26/11/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DOIS TIPOS DE PÃES PARA AS UNIDADES DE ENSINO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ. 49032506000171-2-000027/2025	PADARIA SAO LUCAS DE PINHEIRAL LTDA	R$ 380.550,00	17/11/2026
AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2025 – A, DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 – A, PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025 – A DO CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA/MG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-2-000025/2025	JV SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 1.123.754,40	02/11/2026
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2025 – A, DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 – A, PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025 – A DO CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA/MG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-2-000024/2025	JV SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 1.290.600,00	02/11/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-2-000023/2025	H2M REPRESENTACOES SUL FLUMINENSE LTDA	R$ 4.200,00	27/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-2-000020/2025	MED STAR PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA	R$ 203.324,70	27/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-2-000021/2025	DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 19.543,50	27/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-2-000022/2025	COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA ME	R$ 86.406,40	27/10/2026
REPUBLICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-2-000019/2025	ADSNET TELECOM LTDA ME	R$ 179.400,00	06/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 DO CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO/MG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-2-000026/2025	PROJETA - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA	R$ 497.717,60	06/10/2026
Construção de um muro de contenção em solo cimento na escola Três Poços em caráter Emergencial, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 49032506000171-2-000018/2025	CONSTRUVALLE CONSTRUCOES LTDA	R$ 348.377,64	18/03/2026
DISPENSA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-2-000016/2025	MEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA	R$ 10.962,36	12/09/2026
DISPENSA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-2-000015/2025	ISABELA CRUZ ABRAS	R$ 5.353,77	12/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO ANO LETIVO DE 2025/2026. 49032506000171-2-000013/2025	RIO D'OURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA	R$ 1.900.569,50	28/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO ANO LETIVO DE 2025/2026. 49032506000171-2-000014/2025	FRIGORÍFICO VIEIRA LTDA	R$ 992.475,00	28/08/2026
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de SERVIÇOS CONTÁBEIS para a atualização e regularização do CNPJ e obrigações acessórias das 19 (dezenove) Escolas e Creches da Rede de Ensino de Pinheiral/Associação de Pais e Mestres 49032506000171-2-000012/2025	INVISTA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE LTDA	R$ 47.400,00	04/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-2-000011/2025	DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 174.245,00	17/07/2026
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 2(duas) Catracas de Acesso, com reconhecimento facial e crachá personalizado (aproximadamente 432), para atender à Secretaria Municipal de Pinheiral/RJ. 49032506000171-2-000010/2025	ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA	R$ 24.500,00	07/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE VEÍCULO(S) PARA TURISMO PEDAGÓGICO ESCOLAR, COM MOTORISTA(S) E AUXILIAR(ES) POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 DA PREFEITURA DE QUATIS/RJ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ. 49032506000171-2-000008/2025	ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA	R$ 512.100,00	18/06/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mecânica de veículos 49032506000171-2-000009/2025	JORGE PINTO DA FONSECA	R$ 87.853,20	17/06/2026
Contratação de Empresa Especializada em Seguradora de Veículos Novos Adiquiridos pela Secretaria Municipal de Educação 49032506000171-2-000007/2025	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	R$ 11.372,45	14/04/2026
Locação de imóvel para instalações da Creche Municipal Marco Antônio da Fonte. 49032506000171-2-000005/2025	—	R$ 31.200,00	08/04/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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