perfil de órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE JALES

51.841.757/0001-49 · Municipal · SPRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 999.853,89

13 contratações · ticket R$ 76.911,84

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.931

moderadamente concentrado · 12 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 8 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

CAMARA MUNICIPAL DE JALES

51.841.757/0001-49 · one-pager de decisão bid/no-bid

SEM ALERTA

Sem sinais de alerta relevantes no período analisado.

sinais para levar ao processo

Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas por sócio/endereço detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Sem alerta prioritário — manter monitoramento periódico do ente.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/51841757000149 · consulta em 24/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

1045º de 1.144 órgãos com score em SP

contratos com sancionado

em 13 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 6. Indício estatístico, não acusação.

6 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 56

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 6 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (6 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 7.059
01/26	R$ 7.807
02/26	R$ 221.087
03/26	R$ 36.547
04/26	R$ 23.750
06/26	R$ 479.559
07/26	R$ 49.751
08/26	R$ 161.401
09/26	R$ 12.893

compras por trimestre (24m)

▲ 686% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	24562
25T1	50888.6
25T2	46478.66
25T3	5249
25T4	7059.15
26T1	265441.41
26T2	503309.31
26T3	224044.02

o que este órgão compra

maiores fornecedores

CONSTRUTORA FERREIRA LTDA	R$ 205.000,00
ECOO TECNOLOGIA LTDA	R$ 184.198,00
MAYARA SILVA ARAUJO	R$ 121.600,00
LANCERS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE LTDA	R$ 115.112,88
RADIO ASSUNCAO DE JALES SOCIEDADE LTDA	R$ 36.546,88
ALINE FERREIRA MARQUES	R$ 31.824,00
A B CAPARROZ DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA	R$ 26.805,13
MAX CONSTRUCOES E SERVICOS EM EDIFICACOES LTDA	R$ 23.995,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

previsão de demanda — o que este órgão vai comprarPCA + recorrência

radar de demanda →

Provavelmente comprará SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA em ~jan/2027 — base: declarado no PCA.

60 declaradas no PCA · projeção probabilística, nunca garantia

Próximas compras prováveis do órgão: item, mês/ano previsto, base do palpite, cadência, confiança e valor estimado.
Item provável	Quando (~)	Base	Cadência	Confiança	Valor estimado
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CATSER 021.001.038	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 48.000,00
CURSOS E TREINAMENTOS CATSER 021.001.039	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 30.000,00
SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO CATSER 021.001.037	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 6.624,00
GASOLINA COMUM CATMAT 005.001.003	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 4.900,00
PÃO FRANCÊS CATMAT 003.001.070	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 4.600,00
ASSINATURAS CATSER 021.001.041	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 4.000,00
PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CATSER 021.001.029	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 3.960,00
SERVIÇOS DE POSTAGENS E CORRESPONDÊNCIAS CATSER 021.001.048	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 3.600,00
COPO DESCARTÁVEL ISOPOR 180ML CX C/1000 UNIDADES CATMAT 007.003.002	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 2.500,00
PRESUNTO FATIADO CATMAT 003.001.050	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 1.600,00
MUÇARELA FATIADA CATMAT 003.001.051	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 1.600,00
OLEO LUBRIFICANTE CATMAT 005.002.005	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 1.600,00

+ 48 outras compras prováveleis na fila.

Como lemos: PCA = demanda declarada pelo próprio órgão (data desejada); recorrência = a cadência das compras homologadas do MESMO item (código + tipo, régua de vencedor), projetada pela mediana dos intervalos e pela sazonalidade. Só entram itens com ≥ 3 compras recorrentes reais ou declaração no PCA — nunca chutamos. É projeção de planejamento, não garantia de que o certame ocorrerá. Método em /metodologia.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
CÂMARA MUNICIPAL DE JALES 1	Jales / SP	30	R$ 1.418.504,85

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (24)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa para realização de reforma da copa que atende o Plenário e os gabinetes dos vereadores do Poder Legislativo, com a troca dos azulejos, pia, balcão, e reboque, além de readaptações elétricas e nova pintura da referida copa e demais áreas externas e internas que apresentam infiltrações ou desbotamento devido ao tempo, localizado na Rua Seis, nº 2241, Centro, neste município de Jales, estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 51841757000149-2-000006/2026	MAX CONSTRUCOES E SERVICOS EM EDIFICACOES LTDA	R$ 23.995,00	—
Aquisição de aparelhos de áudio e vídeo para o Plenário da Câmara de Jales. 51841757000149-2-000005/2026	ECOO TECNOLOGIA LTDA	R$ 92.099,00	—
Aquisição de aparelhos de áudio e vídeo para o Plenário da Câmara de Jales. 51841757000149-2-000004/2026	ECOO TECNOLOGIA LTDA	R$ 92.099,00	—
Contratação de empresa operadora de plano privado à saúde, com registro na ANS. 51841757000149-2-000007/2026	LANCERS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE LTDA	R$ 115.112,88	19/09/2027
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, teste, treinamento e garantia de mesa de som eletrônica (digital), microfones, caixas de som, câmera de vídeo e rack, além de toda a infra necessária para o funcionamento dos equipamentos, não sendo possível utilização da existente, visando modernizar e aprimorar a infraestrutura audiovisual do órgão, garantindo maior qualidade, transparência e eficiência na realização de eventos institucionais, sessões plenárias, audiências públicas, reuniões e demais atividades oficiais conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constante do Anexo I, parte integrante do presente Edital. 51841757000149-2-000008/2026	MAYARA SILVA ARAUJO	R$ 121.600,00	07/12/2026
Contratação de empresa especializada para a realização de interpretação e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) das sessões ordinárias e extraordinárias, para os presentes e para aqueles que acompanham nas plataformas digitais, bem como eventuais traduções, quando necessárias, para o atendimento de pessoas surdas durante o expediente do Poder Legislativo em conformidade com a Lei nº 14.704/2023. A Empresa poderá ser convocada, com antecedência, para a participação em reuniões, audiências públicas, atendimentos na Câmara, entre outros, conforme a necessidade.Os serviços mínimos a serem prestados nesta contratação incluem: Interpretação e Tradução de LIBRAS: Realização de tradução da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a Língua Portuguesa e vice-versa, abrangendo modalidades falada, sinalizada ou escrita. Modalidades de Tradução: Prestação de serviços nas formas simultânea e consecutiva, devendo ser ao vivo. Presencialidade: Os serviços serão prestados de forma presencial durante eventos oficiais da Câmara Municipal, como sessões legislativas, audiências públicas, reuniões, atendimentos ao público, entre outros.Revezamento de Intérpretes: Implementação de revezamento dos intérpretes quando os trabalhos de tradução forem superiores a 1 (uma) hora de duração com, no mínimo, 2 (dois) profissionais. Cessão de Uso de Imagem e Voz: Inclusão da cessão de uso de imagem e voz dos intérpretes durante a execução dos serviços para gravações e transmissões 51841757000149-2-000003/2026	LIBRASTEC SERVICOS DE TRADUCAO E INTERPRETACAO LTD	R$ 23.750,00	30/04/2027
Contratação de empresa especializada na execução de serviços radiofônicos para a transmissão regular das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jales e, eventualmente, das Sessões Extraordinárias e Solenes, com abrangência mínima no âmbito de toda extensão territorial do Município de Jales (SP), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 51841757000149-2-000002/2026	RADIO ASSUNCAO DE JALES SOCIEDADE LTDA	R$ 36.546,88	31/03/2027
Contratação de empresa especializada para a realização de interpretação e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) das sessões ordinárias e extraordinárias, para os presentes e para aqueles que acompanham nas plataformas digitais, bem como eventuais traduções, quando necessárias, para o atendimento de pessoas surdas durante o expediente do Poder Legislativo em conformidade com a Lei nº 14.704/2023. A Empresa poderá ser convocada, com antecedência, para a participação em reuniões, audiências públicas, atendimento na Câmara, entre outros, conforme a necessidade.Os serviços mínimos a serem prestados nesta contratação incluem: Interpretação e Tradução de LIBRAS: Realização de tradução da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a Língua Portuguesa e vice-versa, abrangendo modalidades falada, sinalizada ou escrita. Modalidades de Tradução: Prestação de serviços nas formas simultânea e consecutiva, devendo ser ao vivo. Presencialidade: Os serviços serão prestados de forma presencial durante eventos oficiais da Câmara Municipal, como sessões legislativas, audiências públicas, reuniões, atendimento ao público, entre outros.Revezamento de Intérpretes: Implementação de revezamento dos intérpretes quando os trabalhos de tradução forem superiores a 1 (uma) hora de duração com, no mínimo, 2 (dois) profissionais. Cessão de Uso de Imagem e Voz: Inclusão da cessão de uso de imagem e voz dos intérpretes durante a execução dos serviços para gravações e transmissões. 51841757000149-2-000001/2025	ALINE FERREIRA MARQUES	R$ 31.824,00	31/03/2026
Aquisição de gêneros alimentícios tipo pães e frios para os cafés dos servidores e vereadores. 51841757000149-2-000001/2026	62.919.891 RODRIGO DE OLIVEIRA	R$ 7.807,25	03/02/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de softwares, com atualização, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão, implantação e treinamento, objetivando atender as necessidades da Câmara do Município de JALES.A proponente deverá atender a legislação vigente e suas alterações, bem como as exigências que venham a surgir após a assinatura do contrato sem custo adicional.A proponente deverá disponibilizar à contratante, mesmo após o término do contrato, o programa executável para futuras consultas e impressões. 51841757000149-2-000002/2025	AMENDOLA & AMENDOLA SOFTWARE LTDA	R$ 16.200,00	31/05/2026
Contratação de empresa técnica especializada para a realização de curso preparatório presencial aos vereadores eleitos e seus respectivos suplentes, conforme Lei nº 5.103, de 15 de fevereiro de 2021, além de servidores desta Casa Legislativa, elaboração do material, controle de presença dos participantes e emissão do certificado ao término do curso. O curso será realizado no Plenário “Presidente Tancredo Neves” da Câmara Municipal de Jales, endereço: Rua Seis, 2241, Centro, Jales-SP, com carga horária de 16 (dezesseis) horas aulas, sendo 2 (dois) dias de aula, consecutivos, durante o período diurno. Conforme o Artigo 5º da Lei acima citada, as matérias a serem ministradas serão:I – Os poderes da República (Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário); federação e federalismo brasileiro;II – Poder Legislativo e Ministério Público;III – Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual;IV – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales;V – Código de Ética e Decoro Parlamentar;VI – Lei Orgânica Municipal de Jales;VII – Constituição Federal e Estadual;VIII – Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público e Advocacia Pública;IX – Jurisprudência dos Tribunais Superiores;X – Relação Município e Estado de São Paulo;XI – Funções, Direitos e Deveres do Vereador;XII – Órgãos de controle e fiscalização: a) internos (controladoria, corregedoria e ouvidoria) e b) externos (Tribunais de Contas, Ministério Público, Legislativo);XIII – Poder Legislativo e o Poder Executivo;XIV – Conselhos Municipais e o Legislativo.A realização do curso será entre os meses de novembro e dezembro de 2024, podendo ser prorrogado até janeiro de 2025, a aproximadamente 25 (vinte e cinco) participantes. Ao final do curso serão conferidos certificados aos participantes que tenham, no mínimo, frequentado 75% (setenta e cinco por cento) das aulas de acordo com o artigo 4º da Lei nº 5.103/2021. 51841757000149-2-000017/2024	TCS BRASIL SERVICOS LTDA	R$ 13.750,00	31/01/2025
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000011/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 10 - Mod. Formatada: 10 - Contratação de empresa gráfica para a impressão do RI, Lei Orgânica e convites 51841757000149-2-000015/2024	J A ABRANTES REPRESENTACOES	R$ 7.300,00	23/10/2024
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000011/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 10 - Mod. Formatada: 10 - Contratação de empresa gráfica para a impressão do RI, Lei Orgânica e convites 51841757000149-2-000016/2024	BASTOS & BARUFFI LTDA	R$ 2.700,00	23/10/2024
Contratação de empresa para realização de obras de reforma na cozinha do prédio do Legislativo, eliminação de infiltrações e pintura nas áreas externas e internas, além de outras obras descritas, localizado na rua seis, nº 2241, centro, neste município de Jales, estado de São Paulo. 51841757000149-2-000014/2024	CONSTRUTORA FERREIRA LTDA	R$ 205.000,00	30/12/2024
Contratação de licença de uso de sistema informatizado de análise e geração de informações, disponibilizado em ambiente 100% web, a partir dos balancetes mensais enviados em formato XML para o Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, disponibilizando informações necessárias à otimização e suporte das rotinas do controle interno, permitindo o acompanhamento de indicadores mediante relatórios periódicos e sistematizados, visando atender legislação específica e regramentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 51841757000149-2-000010/2024	DEMANDANET DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA	R$ 15.840,00	22/07/2025
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 600 MB (seiscentos megabites) de internet via fibra óptica com IP dedicado ao Poder Legislativo de Jales. 51841757000149-2-000008/2024	J Z A COMUNICACOES LTDA	R$ 1.798,80	02/07/2025
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza para atender as demandas da Câmara Municipal de Jales (SP). CONSIDERAÇÕES INICIAIS O TR e as especificações têm por finalidade estabelecer as diretrizes mínimas e fixar as características técnicas a serem observadas na apresentação das propostas técnicas para a entrega do objeto em questão. 51841757000149-2-000007/2024	CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES	R$ 828,10	08/04/2025
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza para atender as demandas da Câmara Municipal de Jales (SP). CONSIDERAÇÕES INICIAIS O TR e as especificações têm por finalidade estabelecer as diretrizes mínimas e fixar as características técnicas a serem observadas na apresentação das propostas técnicas para a entrega do objeto em questão. 51841757000149-2-000005/2024	R. T. DISTRIBUDORA LTDA	R$ 5.427,85	08/04/2025
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza para atender as demandas da Câmara Municipal de Jales (SP). CONSIDERAÇÕES INICIAIS O TR e as especificações têm por finalidade estabelecer as diretrizes mínimas e fixar as características técnicas a serem observadas na apresentação das propostas técnicas para a entrega do objeto em questão. 51841757000149-2-000006/2024	VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA	R$ 464,00	08/04/2025
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios tipo café especial torrado em grãos para máquina de café expresso e cappuccino solúvel sem açúcar, para atender as demandas da Câmara Municipal de Jales (SP). CONSIDERAÇÕES INICIAIS O TR e as especificações têm por finalidade estabelecer as diretrizes mínimas e fixar as características técnicas a serem observadas na apresentação das propostas técnicas para a entrega do objeto em questão. 1 CAFÉ ESPECIAL TORRADO EM GRÃOS 100% ARÁBICA Especificação técnica: café especial; gourmet; torrado em grãos uniformes; constituído de grãos arábicas 100%, isento de grãos pretos/verdes/ardidos e pretos-verdes/fermentados; livre de sabor estranho; bebida mole ou melhor, aroma característico; marcante e intenso, sabor característico; equilibrado e limpo, cor médio claro a quase médio; qualidade global superior mínima de 7,30 pontos na escala sensorial; impurezas (cascas e paus) em g/100g máxima de 1%; embalagem valvulada aromática; com validade mínima na data da entrega de 10 meses; e suas condições deverão estar de acordo com a res.saa-28 de 1º/06/2007; res.saa-31, de 22/06/2007, Rdc 277/05; Rdc 259/02, Rdc 07/11, Rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa; elaboração de laudo após entrega e dispensado de análise se certificado no sistema de qualidade de São Paulo, para utilização em máquina de café expresso. 2 CAPPUCCINO SEM AÇUCAR Especificação técnica: cappuccino; composto de leite em pó, café solúvel, cacau em pó, canela, e outros ingredientes permitidos; embalagem pacote de 1 kg com validade mínima de 14 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 273/05, Rdc 277/05 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm. determinados pela Anvisa. 51841757000149-2-000004/2024	GINALDO DE SOUZA CUNHA	R$ 3.525,00	31/03/2025
Contratação de empresa especializada para a realização de Concurso Público para o cargo de Agente Parlamentar de Imprensa e Cerimonial do Poder Legislativo. VAGAS PNE SALÁRIO CARGA HORÁRIA REQUISITOS 1 - R$ 4.452,32 35 Horas Semanais Os dispostos no Art. 9º da Lei Complementar nº 16/1993 além de: I – Ter graduação em comunicação social com habilitação em jornalismo; II – Possuir inscrição (MTB) na profissão de jornalismo; III – Não ter sido condenado por sentença com trânsito em julgado por crime ou ato de improbidade administrativa que a lei determine a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo. *Além da remuneração acima o servidor terá direito a 25% de Gratificação Especial de Atividade Legislativa sobre o salário-base para participação nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e Auxílio Alimentação no valor de R$ 660,00. Ao Agente Parlamentar de Imprensa e Cerimonial compete: assessorar o Presidente, os Vereadores e demais autoridades do Poder Legislativo em assuntos de comunicação e de relacionamento da Câmara, dentre outros: planejar, coordenar e supervisionar programas e projetos relacionados com a comunicação interna e externa de ações do Poder Legislativo de Jales, bem como redigir matérias sobre atividades da Câmara Municipal e distribuí-las à imprensa para divulgação, inserindo-as na “home-page” oficial do Poder Legislativo; assessorar o Presidente, os Vereadores e demais autoridades do Legislativo em assuntos relativos à comunicação social; acompanhar e analisar matérias divulgadas pelos veículos de comunicação social relacionadas a atividades do Poder Legislativo; auxiliar na redação dos discursos e pronunciamentos a serem proferidos pelas autoridades da Câmara Municipal; possuir conhecimento no manuseio de câmeras cinematográficas; transcrever áudios ou áudios de vídeo por redação transcrita; acompanhar eventos internos e externos registrando-os através de fotografias em que participem os membros do Poder Legislativo; organizar o arquivo e conservar todo material audiovisual produzido pela Câmara Municipal; atualizar a parte do “site" que couber à assessoria de imprensa e comunicação; alimentar com informações e manter atualizados todos os canais de comunicação disponibilizados pelo Poder Legislativo; organizar, executar e acompanhar cerimoniais, solenidades, atos, sessões, audiências públicas e demais eventos da Câmara Municipal; elaborar os roteiros das solenidades e demais eventos e auxiliar na condução do protocolo a ser observado nas cerimônias, sessões, etc; redigir correspondências de cerimonial, solicitar a confecção de convites e sua distribuição, bem como redigir mensagens protocolares e contribuir com a divulgação dos eventos, além de confirmar a presença dos convidados; conduzir cerimônias oficiais; recepcionar e encaminhar autoridades e convidados em eventos e solenidades, promovendo o registro dos presentes; atualizar o “site” da Câmara Municipal, no que se refere também à divulgação de cerimônias e eventos; executar e coordenar as atividades de execução do cerimonial e protocolo de instalação das legislaturas da Câmara Municipal e na posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores; realizar os trabalhos de mestre de cerimônias; manter arquivos fotográficos das solenidades da Casa para acervo histórico; manter atualizada a relação dos homenageados pelo Poder Legislativo; executar demais tarefas ligadas à sua área de atuação. (Redação dada pela Lei n° 5.591, de 2023) 51841757000149-2-000003/2024	GL - CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ACAO	R$ 5.000,00	24/07/2024
Pão francês, tradicional, tamanho médio, macio e saboroso; produto fermentado, preparado com farinha de trigo, sal e água, que se caracteriza por apresentar casca crocante de cor uniforme castanho dourado e miolo de cor branca- crema, com textura e granulação fina, não uniforme. Os pães deverão ser fabricados com matérias-primas de primeira qualidade e deverão ser entregues em perfeito estado de conservação, na mesma data da sua produção. Produto fornecido de forma unitária devendo possuir ao menos 50 gramas cada. Presunto; sem capa de gordura (magro); cozido, fracionado em fatias, resfriado, transportado e conservado em temperatura inferior a 8°c; composto de carne de pernil suíno, sal e outros ingredientes permitidos; com aspecto, cor, sabor e odor característicos; isento de sujidades e outros materiais estranhos; embalagem primária plástico transparente, atóxica; e suas condições deverão estar de acordo com a instrução normativa sda 20/00, decreto 9.013/17; rdc 331/19, in 60/19, rdc 259/02, rdc 360/03 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. Admin. Determinados pelo MAPA e Anvisa; com validade mínima de 6 dias na data da entrega. Queijo muçarela fatiada, transportado e conservado em temperatura não superior a 8°c; embalado em plástico inviolável, com validade mínima de 24 dias na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a portaria 364/97 (mapa), rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. Adm. Determinados pelo MAPA e Anvisa. Mortadela defumada fatiada; composta de carne bovina e suína misturadas e trituradas; condimentos e outras substâncias alimentares; apresentando no máximo 10% de cubos de toucinho e até 25% de umidade; de primeira qualidade; isenta de sujidades e outras substâncias estranhas a sua composição, com validade mínima de 20 dias a contar da entrega; acondicionada em saco plástico, atóxico, e suas condições deverão estar de acordo com a nta-5(decreto 12.486 de 20/10/78); instrução normativa SDA n°20 de 31/07/2000 e suas posteriores alterações; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela sec.agr. 51841757000149-2-000002/2024	JOSE WILLIAM REZENDE SILVA	R$ 5.428,50	31/12/2024
Aquisição de água mineral sem gás 51841757000149-2-000001/2024	SUELENE R. F. PACHECO JALES-ME	R$ 8.541,50	20/02/2025
Contratação de empresa no ramo de fornecimento de água mineral para o devido atendimento da necessidade de consumo do Poder Legislativo. 51841757000149-2-000018/2024	A B CAPARROZ DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA	R$ 26.805,13	20/02/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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