MUNICIPIO DE PINHALZINHO
| CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA | R$ 14.643.000,00 |
| CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENV. INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIDIR | R$ 9.375.012,63 |
| CELESC DISTRIBUICAO S.A | R$ 8.449.137,16 |
| SÉRGIO DARCI BOTH - ME | R$ 8.321.622,35 |
| TORVALE METALURGICA LTDA | R$ 7.856.105,30 |
| CLINICAR MECÂNICA LTDA | R$ 7.061.226,70 |
| COMBATER COMERCIO DE BATERIAS E PECAS LTDA | R$ 7.061.226,70 |
| IDROMOL INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA - EPP | R$ 6.237.254,40 |
HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.
| Ata / objeto | UF | Vigência |
|---|---|---|
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078306/2024 FIRMADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMCBM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.186.135/0001-06, PARA AQUISIÇÃO DE ABAFADOR, BOMBA COSTAL E DIVINSOR "Y", DESTINADA AO USO DO EFETIVO DA ORGANIZAÇÃO BOMBEIRO MILITAR DE PINHALZINHO/SC. 83021857000115-1-000056/2026-000001 | SC | vigente até 29/10/2060 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS: RESSIGNIFICANDO MOVIMENTOS", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000183/2026-000001 | SC | vigente até 24/09/2027 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS, FRONHAS, TRAVESSEIROS, COBERTORES, COLCHÕES E COLCHONETES, para suprir as necessidades das unidades escolares e nas demais Secretarias, fundos, fundações, bombeiros, polícia civil e polícia militar de Pinhalzinho. 83021857000115-1-000187/2026-000001 | SC | vigente até 24/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS (FERRAGENS, LOUÇAS, ALUMÍNIOS, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS SUCATEADOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000168/2026-000002 | SC | vigente até 09/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE CHOCOLATES (BOMBONS) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES SOCIAIS, EVENTOS COMEMORATIVOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000174/2026-000001 | SC | vigente até 09/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO "MARMITEX" PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000164/2026-000001 | SC | vigente até 27/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI (CALÇA, CAMISA E MACACÃO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000140/2026-000001 | SC | vigente até 24/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000148/2026-000001 | SC | vigente até 21/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTIMENTAS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000141/2026-000001 | SC | vigente até 12/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO BANDEIRAS OFICIAIS: NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DESTINADOS AO CENTRO ADMINISTRATIVO, DEMAIS SECRETARIAS, FUNDO, FUNDAÇÃO, POLICIA CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000117/2025-000001 | SC | vigente até 11/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA EM LEIVA ESPÉCIE ESMERALDA COM MÃO DE OBRA DE PLANTIO E REGA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA E TODAS AS DEMAIS SECRETARIAS, FUNDO DE SAÚDE E FUNDAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000114/2025-000001 | SC | vigente até 11/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E VARÕES EM FERRO DEVIDAMENTE PINTADOS E REPAROS EM PERSIANAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES E NAS DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES, BOMBEIROS, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DE PINHALZINHO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL. 83021857000115-1-000110/2025-000002 | SC | vigente até 07/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E VARÕES EM FERRO DEVIDAMENTE PINTADOS E REPAROS EM PERSIANAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES E NAS DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES, BOMBEIROS, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DE PINHALZINHO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL. 83021857000115-1-000110/2025-000001 | SC | vigente até 07/08/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO ADMINISTRATIVO, SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÃO, BOMBEIROS, POLICIAS E CÂMARA DE VEREADORES DE PINHALZINHO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL. 83021857000115-1-000108/2025-000001 | SC | vigente até 04/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS ÀS PREMIAÇÕES DOS CAMPEONATOS, TORNEIOS, FESTIVAIS, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000155/2026-000001 | SC | vigente até 29/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E PASSAGENS RODOVIÁRIAS URBANAS, ESTADUAIS E INTERESTADUAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC E FUNDO DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000149/2026-000001 | SC | vigente até 24/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS (24 HORAS) DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO, POR MEIO DE SISTEMA DE ALARME, COM CENTRAL DE OPERAÇÕES E ATENDIMENTO COM VEÍCULO TÁTICO MÓVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000146/2026-000001 | SC | vigente até 24/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13 E P45 E CASCOS P13 E P45, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000150/2026-000001 | SC | vigente até 20/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UNIDADES ESCOLARES E NAS DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES, BOMBEIROS, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DE PINHALZINHO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000144/2026-000001 | SC | vigente até 13/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BICA CORRIDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000143/2026-000001 | SC | vigente até 09/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UNIDADES ESCOLARES E NAS DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES, BOMBEIROS, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DE PINHALZINHO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS 83021857000115-1-000133/2026-000001 | SC | vigente até 07/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO CAÇAMBA E CAMINHÃO PIPA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000129/2026-000001 | SC | vigente até 02/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO CAÇAMBA E CAMINHÃO PIPA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000129/2026-000002 | SC | vigente até 02/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM GERAL, PARA MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000124/2026-000004 | SC | vigente até 30/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM GERAL, PARA MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000124/2026-000001 | SC | vigente até 30/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM GERAL, PARA MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000124/2026-000002 | SC | vigente até 30/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM GERAL, PARA MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000124/2026-000006 | SC | vigente até 30/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM GERAL, PARA MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000124/2026-000007 | SC | vigente até 30/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM GERAL, PARA MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000124/2026-000008 | SC | vigente até 30/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM GERAL, PARA MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000124/2026-000003 | SC | vigente até 30/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM GERAL, PARA MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000124/2026-000005 | SC | vigente até 30/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODA A FROTA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, POLICIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIRO, E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL. 83021857000115-1-000126/2026-000001 | SC | vigente até 29/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES E NAS DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, BOMBEIROS, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DE PINHALZINHO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000116/2026-000001 | SC | vigente até 17/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E PEÇAS PARA REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES E NAS DEMAIS SECRETARIAS, FUNDO DE SAÚDE, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA (FMEC), BOMBEIROS, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DE PINHALZINHO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL. 83021857000115-1-000066/2025-000001 | SC | vigente até 12/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO DE SAÚDE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA (FMEC) DE PINHALZINHO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL. 83021857000115-1-000059/2025-000006 | SC | vigente até 08/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E NAS DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES, BOMBEIROS, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DE PINHALZINHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000119/2026-000001 | SC | vigente até 08/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO DE SAÚDE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA (FMEC) DE PINHALZINHO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL. 83021857000115-1-000059/2025-000004 | SC | vigente até 08/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO (APLICAÇÃO GERAL); E DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, FUMIGAÇÃO E TERMONEBULIZAÇÃO EM BOCA DE LOBOS (BUEIROS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000100/2026-000001 | SC | vigente até 22/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESPELHOS, VIDROS E FECHADURAS, COM INSTALAÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES E NAS DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES, BOMBEIROS, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DE PINHALZINHO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000108/2026-000001 | SC | vigente até 21/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES, FECHADURAS, CARIMBOS, CADEADOS E AFINS, DESTINADOS AO CENTRO ADMINISTRATIVO, DEMAIS SECRETARIAS, FUNDO, POLICIA CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000103/2026-000001 | SC | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA E BRIGADISTAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000105/2026-000001 | SC | vigente até 15/05/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPAGEM/RECAUCHUTAGEM DE PNEU, VISANDO PROMOVER MELHORIAS E RENOVAÇÃO DE PNEUS DESGASTADOS, TORNANDO-OS UTILIZÁVEIS NOVAMENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL. 83021857000115-1-000049/2025-000002 | SC | vigente até 13/05/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPAGEM/RECAUCHUTAGEM DE PNEU, VISANDO PROMOVER MELHORIAS E RENOVAÇÃO DE PNEUS DESGASTADOS, TORNANDO-OS UTILIZÁVEIS NOVAMENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL. 83021857000115-1-000049/2025-000001 | SC | vigente até 13/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESCADA DE ALUMÍNIO 7 DEGRAUS E ROLO DE FIO DE NYLON E CARRETEL PARA ROÇADEIRA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS 83021857000115-1-000088/2026-000001 | SC | vigente até 12/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES E NAS DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES, BOMBEIROS, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DE PINHALZINHO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000092/2026-000001 | SC | vigente até 12/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR, BEM COMO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV), NO PADRÃO MERCOSUL, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000113/2026-000001 | SC | vigente até 11/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEÕES DE PELÚCIA MASCOTE PROERD, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000073/2026-000001 | SC | vigente até 14/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES E NAS DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES, BOMBEIROS, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DE PINHALZINHO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000062/2026-000001 | SC | vigente até 13/04/2027 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073302/2025, FIRMADA ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E A EMPRESA IVG BRASIL LTDA., INSCRITA NO CNPJ N. 36.519.422/0001-15, DECORRENTE DO PROCESSO SDC 2117/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0733/2025, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: TIPO CAMINHÃO COM IMPLEMENTO PIPA 10.000 LITROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - RECURSOS DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) CONFORME PROCESSO SGP-E SCC 5873/2026 E PORTARIA Nº PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 28/2026 - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) - Nº 22731 PUBLICADO EM 09.04.2026. 83021857000115-1-000139/2026-000001 | SC | vigente até 10/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA EM COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000042/2026-000003 | SC | vigente até 09/04/2027 |
Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.
| Contrato / objeto | Fornecedor | Valor global | Vigência |
|---|---|---|---|
83021857000115-2-001388/2026 | ROTOPLAST INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA | R$ 288.000,00 | 28/09/2027 |
83021857000115-2-001385/2026 | CPX DISTRIBUIDORA S/A | R$ 892,00 | 25/10/2026 |
83021857000115-2-001386/2026 | ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | R$ 605,00 | 10/10/2026 |
83021857000115-2-001381/2026 | MILANO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA | R$ 1.480,00 | 09/10/2026 |
83021857000115-2-001380/2026 | BLUSAFE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA | R$ 1.143,75 | 24/10/2026 |
83021857000115-2-001383/2026 | RESIDENCIAL MARAVILHA - MORADIA ASSISTIDA 24 HRS LTDA | R$ 84.000,00 | 24/09/2027 |
83021857000115-2-001382/2026 | ALPHMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | R$ 2.560,00 | 09/10/2026 |
83021857000115-2-001384/2026 | PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | R$ 266,40 | 09/10/2026 |
83021857000115-2-001378/2026 | ORUS UNIFORMES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | R$ 1.248,40 | 09/10/2026 |
83021857000115-2-001375/2026 | AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA | R$ 370,64 | 22/10/2026 |
83021857000115-2-001376/2026 | P R A AGRONEGOCIOS LTDA | R$ 230,70 | 07/10/2026 |
83021857000115-2-001377/2026 | GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA | R$ 1.549,65 | 07/10/2026 |
83021857000115-2-001379/2026 | CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | R$ 865,00 | 09/10/2026 |
83021857000115-2-001363/2026 | METROMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA | R$ 1.638,00 | 06/10/2026 |
83021857000115-2-001373/2026 | MAXI MÓVEIS E PAPELARIA LTDA ME | R$ 3.400,00 | 22/10/2026 |
83021857000115-2-001370/2026 | PRINTSUL COMERCIO ATACADISTA LTDA | R$ 4.560,00 | 06/10/2026 |
83021857000115-2-001364/2026 | GO VENDAS ELETRONICAS LTDA | R$ 3.228,00 | 21/10/2026 |
83021857000115-2-001369/2026 | VERTICE MEDICAMENTOS LTDA | R$ 149,99 | 06/10/2026 |
83021857000115-2-001365/2026 | REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA | R$ 4.815,00 | 21/10/2026 |
83021857000115-2-001372/2026 | CRIATIVA PAPELARIA E ARMARINHOS LTDA | R$ 4.100,00 | 22/10/2026 |
83021857000115-2-001367/2026 | SIGNA SHOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA | R$ 2.657,00 | 21/10/2026 |
83021857000115-2-001371/2026 | B2W INFORMATICA LTDA | R$ 12.983,72 | 22/10/2026 |
83021857000115-2-001366/2026 | BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA | R$ 789,92 | 21/10/2026 |
83021857000115-2-001362/2026 | CPX DISTRIBUIDORA S/A | R$ 1.440,00 | 21/10/2026 |
83021857000115-2-001361/2026 | MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A | R$ 300,00 | 06/10/2026 |
83021857000115-2-001360/2026 | ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | R$ 1.758,00 | 18/10/2026 |
83021857000115-2-001359/2026 | CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | R$ 199,50 | 03/10/2026 |
83021857000115-2-001357/2026 | SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | R$ 752,00 | 03/10/2026 |
83021857000115-2-001355/2026 | ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | R$ 741,30 | 03/10/2026 |
83021857000115-2-001354/2026 | VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA | R$ 3.424,64 | 18/10/2026 |
83021857000115-2-001353/2026 | JK TECNOLOGIA LTDA | R$ 52.740,00 | 17/10/2026 |
83021857000115-2-001351/2026 | WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA | R$ 17.000,00 | 15/01/2027 |
83021857000115-2-001352/2026 | NEXXA FARMACEUTICA LTDA | R$ 36.750,00 | 02/10/2026 |
83021857000115-2-001368/2026 | NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S/A | R$ 236.280,00 | 19/01/2027 |
83021857000115-2-001350/2026 | WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA | R$ 25.000,00 | 15/01/2027 |
83021857000115-2-001349/2026 | MC COMÉRCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA | R$ 513,00 | 02/10/2026 |
83021857000115-2-001344/2026 | OTHALA COMERCIO LTDA | R$ 69,96 | 01/10/2026 |
83021857000115-2-001374/2026 | MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA | R$ 304.600,00 | 30/12/2026 |
83021857000115-2-001347/2026 | JK TECNOLOGIA LTDA | R$ 374.454,00 | 16/10/2026 |
83021857000115-2-001348/2026 | SK MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA | R$ 349,50 | 02/10/2026 |
83021857000115-2-001345/2026 | ANTICHAMA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA | R$ 1.469,15 | 01/10/2026 |
83021857000115-2-001327/2026 | MODELMAQ TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA | R$ 63.800,00 | 31/12/2026 |
83021857000115-2-001342/2026 | PRINTSUL COMERCIO ATACADISTA LTDA | R$ 3.543,00 | 01/10/2026 |
83021857000115-2-001337/2026 | A.F DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA | R$ 176,00 | 30/09/2026 |
83021857000115-2-001335/2026 | AUZEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA | R$ 282.297,95 | 14/11/2026 |
83021857000115-2-001334/2026 | NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S/A | R$ 236.280,00 | 15/09/2027 |
83021857000115-2-001333/2026 | INFOTRIZ COMERCIAL LTDA | R$ 205,00 | 30/09/2026 |
83021857000115-2-001346/2026 | CIG COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI | R$ 140,00 | 01/10/2026 |
83021857000115-2-001341/2026 | JLM DISTRIBUIDORA BR LTDA | R$ 450,00 | 01/10/2026 |
83021857000115-2-001329/2026 | INFOTRIZ COMERCIAL LTDA | R$ 140,80 | 30/09/2026 |
Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).
⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.