MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
| INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA | R$ 21.908.085,99 |
| PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA | R$ 15.241.690,75 |
| ENGEDAL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA | R$ 11.804.283,00 |
| CAIXA ECONOMICA FEDERAL | R$ 8.500.000,00 |
| DJP CONSTRUCOES LTDA | R$ 7.019.819,00 |
| TRILHA ENGENHARIA LTDA | R$ 6.699.000,00 |
| QUALIDADE MINERACAO LTDA | R$ 6.471.769,77 |
| VATTARO CONSTRUÇÕES LTDA | R$ 5.850.000,00 |
HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.
| Ata / objeto | UF | Vigência |
|---|---|---|
Constitui objeto da presente licitação, o registro de preços para futura e eventual aquisição de pedra bruta detonada, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 83102459000123-1-002732/2024-000001 | SC | vigente até 08/05/2027 |
Constitui objeto da presente licitação, o registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado FCK 30 MPA com brita 0 e 1 (bombeado e convencional), de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 83102459000123-1-000021/2025-000002 | SC | vigente até 22/04/2027 |
Aquisição de uniformes destinados aos integrantes dos Programas Bolsa Desportiva Municipal, Bolsa Cultural e equipes de trabalho dos Eventos do Calendário Municipal de Eventos da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Jaraguá do Sul, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 83102459000123-1-001673/2024-000003 | SC | vigente até 20/04/2027 |
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e materiais para instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, destinado a atender a demanda de instalação e manutenção (preventiva e corretiva) dos aparelhos de ar condicionado que são de responsabilidade do Município de Jaraguá do Sul conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I deste edital. 83102459000123-1-001368/2025-000001 | SC | vigente até 26/10/2026 |
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e materiais para instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, destinado a atender a demanda de instalação e manutenção (preventiva e corretiva) dos aparelhos de ar condicionado que são de responsabilidade do Município de Jaraguá do Sul conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I deste edital. 83102459000123-1-001368/2025-000002 | SC | vigente até 26/10/2026 |
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locações diversas, compreendendo: locação de estandes, tendas, cadeiras, mesas, pavilhão, iluminação, tablado de madeira e em compensado laminado, piso deck de madeira, banheiro químico portátil e tipo especial, container banheiro, que serão destinados para utilização nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 83102459000123-1-001836/2024-000006 | SC | vigente até 23/10/2026 |
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locações diversas, compreendendo: locação de estandes, tendas, cadeiras, mesas, pavilhão, iluminação, tablado de madeira e em compensado laminado, piso deck de madeira, banheiro químico portátil e tipo especial, container banheiro, que serão destinados para utilização nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 83102459000123-1-001836/2024-000005 | SC | vigente até 22/10/2026 |
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locações diversas, compreendendo: locação de estandes, tendas, cadeiras, mesas, pavilhão, iluminação, tablado de madeira e em compensado laminado, piso deck de madeira, banheiro químico portátil e tipo especial, container banheiro, que serão destinados para utilização nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 83102459000123-1-001836/2024-000003 | SC | vigente até 21/10/2026 |
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locações diversas, compreendendo: locação de estandes, tendas, cadeiras, mesas, pavilhão, iluminação, tablado de madeira e em compensado laminado, piso deck de madeira, banheiro químico portátil e tipo especial, container banheiro, que serão destinados para utilização nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 83102459000123-1-001836/2024-000004 | SC | vigente até 21/10/2026 |
Constitui objeto da presente licitação, à contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de ambulância (tipo A, tipo B e tipo D) para transporte de pacientes da rede municipal de saúde em viagens inter e intramunicipais, interestaduais, inter hospitalar e também para atuar em eventos apoiados e/ou promovidos pela secretaria de cultura, esporte e lazer, e demais eventos deste município, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 83102459000123-1-002165/2024-000001 | SC | vigente até 20/10/2026 |
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locações diversas, compreendendo: locação de estandes, tendas, cadeiras, mesas, pavilhão, iluminação, tablado de madeira e em compensado laminado, piso deck de madeira, banheiro químico portátil e tipo especial, container banheiro, que serão destinados para utilização nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 83102459000123-1-001836/2024-000001 | SC | vigente até 17/10/2026 |
Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de produtos alimentícios destinados à manutenção dos Grupos de Idosos vinculados ao Centro de Convivência, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 83102459000123-1-001952/2024-000003 | SC | vigente até 02/10/2026 |
Constitui objeto da presente licitação, à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transportes em veículos de passeio, caminhão baú, ônibus executivo/semi leito/leito/convencional/micro ônibus e tipo van, veículo carro para cinco pessoas com motorista, em perfeito estado de conservação, manutenção e funcionamento, com motorista e combustível, para prestação de serviços ao longo de 12 (doze) meses, para viagens rodoviárias intramunicipais, intermunicipais e/ou interestaduais, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 83102459000123-1-001951/2024-000005 | SC | vigente até 02/10/2026 |
Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de produtos alimentícios destinados à manutenção dos Grupos de Idosos vinculados ao Centro de Convivência, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 83102459000123-1-001952/2024-000002 | SC | vigente até 02/10/2026 |
Constitui objeto da presente licitação, à contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de cobertura fotográfica, captação de imagens e transmissão ao vivo via internet, cobertura em vídeo e produção de videoclipes, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 83102459000123-1-001954/2024-000002 | SC | vigente até 02/10/2026 |
A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte em caminhão do tipo baú, com fornecimento de motorista e auxiliares. Os serviços serão prestados pelo período de 12 (doze) meses, abrangendo o transporte dentro do perímetro urbano e rural do Município de Jaraguá do Sul, bem como em viagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste edital. 83102459000123-1-001367/2025-000001 | SC | vigente até 30/09/2026 |
Constitui objeto da presente licitação, à contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de cobertura fotográfica, captação de imagens e transmissão ao vivo via internet, cobertura em vídeo e produção de videoclipes, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 83102459000123-1-001954/2024-000001 | SC | vigente até 29/09/2026 |
Constitui objeto da presente licitação, à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transportes em veículos de passeio, caminhão baú, ônibus executivo/semi leito/leito/convencional/micro ônibus e tipo van, veículo carro para cinco pessoas com motorista, em perfeito estado de conservação, manutenção e funcionamento, com motorista e combustível, para prestação de serviços ao longo de 12 (doze) meses, para viagens rodoviárias intramunicipais, intermunicipais e/ou interestaduais, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 83102459000123-1-001951/2024-000001 | SC | vigente até 25/09/2026 |
Constitui objeto da presente licitação, à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transportes em veículos de passeio, caminhão baú, ônibus executivo/semi leito/leito/convencional/micro ônibus e tipo van, veículo carro para cinco pessoas com motorista, em perfeito estado de conservação, manutenção e funcionamento, com motorista e combustível, para prestação de serviços ao longo de 12 (doze) meses, para viagens rodoviárias intramunicipais, intermunicipais e/ou interestaduais, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 83102459000123-1-001951/2024-000002 | SC | vigente até 25/09/2026 |
Constitui objeto da presente licitação, à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transportes em veículos de passeio, caminhão baú, ônibus executivo/semi leito/leito/convencional/micro ônibus e tipo van, veículo carro para cinco pessoas com motorista, em perfeito estado de conservação, manutenção e funcionamento, com motorista e combustível, para prestação de serviços ao longo de 12 (doze) meses, para viagens rodoviárias intramunicipais, intermunicipais e/ou interestaduais, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 83102459000123-1-001951/2024-000003 | SC | vigente até 25/09/2026 |
Constitui objeto da presente licitação, à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transportes em veículos de passeio, caminhão baú, ônibus executivo/semi leito/leito/convencional/micro ônibus e tipo van, veículo carro para cinco pessoas com motorista, em perfeito estado de conservação, manutenção e funcionamento, com motorista e combustível, para prestação de serviços ao longo de 12 (doze) meses, para viagens rodoviárias intramunicipais, intermunicipais e/ou interestaduais, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 83102459000123-1-001951/2024-000004 | SC | vigente até 25/09/2026 |
Aquisição de lanches destinados aos integrantes dos Programas Bolsa Cultural e Desportiva para os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer de Jaraguá do Sul, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 83102459000123-1-002082/2024-000001 | SC | vigente até 19/09/2026 |
EDITAL PARA CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PÓ DE BRITA, PEDRISCO E PEDRAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 83102459000123-1-001730/2024-000010 | SC | vigente até 17/09/2026 |
EDITAL PARA CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PÓ DE BRITA, PEDRISCO E PEDRAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 83102459000123-1-001730/2024-000007 | SC | vigente até 16/09/2026 |
EDITAL PARA CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PÓ DE BRITA, PEDRISCO E PEDRAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 83102459000123-1-001730/2024-000004 | SC | vigente até 13/09/2026 |
EDITAL PARA CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PÓ DE BRITA, PEDRISCO E PEDRAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 83102459000123-1-001730/2024-000005 | SC | vigente até 13/09/2026 |
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual aquisição de serviços no controle sanitário integrado no combate às pragas e vetores, limpeza e lavação de ruas e praças englobando os seguintes serviços: a desinsetização, desratização e remanejamento de morcegos/pássaros, (controle de pragas e vetores urbanos) e a limpeza de reservatórios / cisternas / caixas de água potável, lavação de canaletas, valetas, pavers em diversas ruas, calçadas e praças no município de jaraguá do Sul/SC, para atender as Secretarias, Fundos e demais Departamentos da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos que integram o Edital. 83102459000123-1-001050/2025-000002 | SC | vigente até 12/09/2026 |
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual aquisição de serviços no controle sanitário integrado no combate às pragas e vetores, limpeza e lavação de ruas e praças englobando os seguintes serviços: a desinsetização, desratização e remanejamento de morcegos/pássaros, (controle de pragas e vetores urbanos) e a limpeza de reservatórios / cisternas / caixas de água potável, lavação de canaletas, valetas, pavers em diversas ruas, calçadas e praças no município de jaraguá do Sul/SC, para atender as Secretarias, Fundos e demais Departamentos da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos que integram o Edital. 83102459000123-1-001050/2025-000003 | SC | vigente até 12/09/2026 |
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual aquisição de serviços no controle sanitário integrado no combate às pragas e vetores, limpeza e lavação de ruas e praças englobando os seguintes serviços: a desinsetização, desratização e remanejamento de morcegos/pássaros, (controle de pragas e vetores urbanos) e a limpeza de reservatórios / cisternas / caixas de água potável, lavação de canaletas, valetas, pavers em diversas ruas, calçadas e praças no município de jaraguá do Sul/SC, para atender as Secretarias, Fundos e demais Departamentos da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos que integram o Edital. 83102459000123-1-001050/2025-000001 | SC | vigente até 11/09/2026 |
Constitui objeto da presente licitação, registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas para sinalização viária para manutenção/implantação de sinalização de pintura em diversas vias do município de Jaraguá do Sul, solicitados a Diretoria de Trânsito de Jaraguá do Sul, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 83102459000123-1-000402/2025-000001 | SC | vigente até 08/09/2026 |
Constitui objeto da presente licitação, registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas para sinalização viária para manutenção/implantação de sinalização de pintura em diversas vias do município de Jaraguá do Sul, solicitados a Diretoria de Trânsito de Jaraguá do Sul, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 83102459000123-1-000402/2025-000002 | SC | vigente até 08/09/2026 |
Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.
| Contrato / objeto | Fornecedor | Valor global | Vigência |
|---|---|---|---|
83102459000123-2-003328/2026 | RAMON DANIELSKI EVENTOS LTDA | R$ 6.300,00 | 18/12/2026 |
83102459000123-2-003329/2026 | JOTA SOM E LUZ | R$ 6.000,00 | 18/12/2026 |
83102459000123-2-003330/2026 | SC ECO-SANEAMENTO LTDA | R$ 998,00 | 18/12/2026 |
83102459000123-2-003325/2026 | GOLDEN EVENTOS LTDA | R$ 17.605,00 | 18/12/2026 |
83102459000123-2-003316/2026 | ENERCOOPER – COOPERATIVA SUL DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA E COMPARTILHADA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS | R$ 4.041.578,40 | 31/08/2028 |
83102459000123-2-003327/2026 | SR LED LTDA | R$ 14.988,00 | 18/12/2026 |
83102459000123-2-003324/2026 | CEK INFORMÁTICA LTDA | R$ 80.106,90 | 31/08/2027 |
83102459000123-2-003322/2026 | GENTE SEGURADORA SA | R$ 308.477,55 | 26/11/2027 |
83102459000123-2-003326/2026 | BANCO DO BRASIL S/A (DIRECAO GERAL) | R$ 0,01 | 28/08/2027 |
83102459000123-2-003323/2026 | UVEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA | R$ 209.684,60 | 28/08/2027 |
83102459000123-2-003320/2026 | CEMAR TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA | R$ 101.640,00 | 31/12/2026 |
83102459000123-2-003321/2026 | FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA | R$ 251.000,00 | 27/08/2027 |
83102459000123-2-003319/2026 | DR TERRAPLENAGEM LTDA | R$ 54.800,00 | 31/12/2026 |
83102459000123-2-003318/2026 | EVOLUTEX MANUFATURA DE ROUPAS LTDA | R$ 2.239.969,90 | 26/08/2027 |
83102459000123-2-003317/2026 | GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA - FILIAL | R$ 100.200,00 | 26/08/2027 |
83102459000123-2-003315/2026 | VIA PORTO PEÇAS E VEÍCULOS LTDA | R$ 120.000,00 | 25/08/2027 |
83102459000123-2-003314/2026 | CONSORCIO ELEVEN IMPLY 360 | R$ 327.000,00 | 24/08/2027 |
83102459000123-2-003313/2026 | BARIGUI VEICULOS LTDA | R$ 118.500,00 | 21/08/2027 |
83102459000123-2-003305/2026 | INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA | R$ 6.536.299,99 | 16/04/2028 |
83102459000123-2-003309/2026 | ATTLAS SPORTS LTDA | R$ 166,80 | 19/09/2026 |
83102459000123-2-003310/2026 | ATTLAS SPORTS LTDA | R$ 278,00 | 19/09/2026 |
83102459000123-2-003303/2026 | AUDIOFRAHM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA | R$ 759,60 | 18/09/2026 |
83102459000123-2-003300/2026 | GOEDERT LTDA | R$ 518,40 | 03/09/2026 |
83102459000123-2-003304/2026 | JLM DISTRIBUIDORA BR LTDA | R$ 2.568,00 | 04/09/2026 |
83102459000123-2-003296/2026 | GOEDERT LTDA | R$ 259,20 | 03/09/2026 |
83102459000123-2-003294/2026 | GOEDERT LTDA | R$ 259,20 | 03/09/2026 |
83102459000123-2-003297/2026 | GOEDERT LTDA | R$ 518,40 | 03/09/2026 |
83102459000123-2-003299/2026 | GOEDERT LTDA | R$ 259,20 | 03/09/2026 |
83102459000123-2-003301/2026 | GOEDERT LTDA | R$ 1.700,00 | 03/09/2026 |
83102459000123-2-003302/2026 | PRIMAZZIA COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA | R$ 7.432,00 | 18/09/2026 |
83102459000123-2-003292/2026 | GOEDERT LTDA | R$ 259,20 | 03/09/2026 |
83102459000123-2-003293/2026 | GOEDERT LTDA | R$ 259,20 | 03/09/2026 |
83102459000123-2-003289/2026 | MODILAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA | R$ 2.220,00 | 18/09/2026 |
83102459000123-2-003298/2026 | GOEDERT LTDA | R$ 518,40 | 03/09/2026 |
83102459000123-2-003285/2026 | OTHALA COMERCIO LTDA | R$ 1.374,00 | 03/09/2026 |
83102459000123-2-003286/2026 | REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA | R$ 1.678,64 | 18/09/2026 |
83102459000123-2-003282/2026 | MH COMERCIO LTDA | R$ 163,45 | 18/09/2026 |
83102459000123-2-003311/2026 | 3B COMERCIAL LTDA | R$ 189,60 | 04/09/2026 |
83102459000123-2-003312/2026 | LIV SOLUCOES EM SAUDE LTDA | R$ 112,90 | 04/09/2026 |
83102459000123-2-003287/2026 | ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | R$ 187,90 | 03/09/2026 |
83102459000123-2-003308/2026 | MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A | R$ 145,19 | 04/09/2026 |
83102459000123-2-003306/2026 | SOMA ATACADO LTDA | R$ 1.750,00 | 19/09/2026 |
83102459000123-2-003288/2026 | ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | R$ 31,00 | 03/09/2026 |
83102459000123-2-003295/2026 | GOEDERT LTDA | R$ 259,20 | 03/09/2026 |
83102459000123-2-003283/2026 | OTHALA COMERCIO LTDA | R$ 1.918,00 | 03/09/2026 |
83102459000123-2-003284/2026 | OTHALA COMERCIO LTDA | R$ 1.918,00 | 03/09/2026 |
83102459000123-2-003307/2026 | SK MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA | R$ 198,49 | 04/09/2026 |
83102459000123-2-003291/2026 | GOEDERT LTDA | R$ 259,20 | 03/09/2026 |
83102459000123-2-003290/2026 | GOEDERT LTDA | R$ 518,40 | 03/09/2026 |
83102459000123-2-003281/2026 | GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA | R$ 639,90 | 02/09/2026 |
Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).
⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.