perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTAO

87.344.016/0001-08 · Municipal · RSRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 193.398.082,79

775 contratações · ticket R$ 249.545,91

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

458

mercado competitivo · 88 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

3 flags

publicação → homologação: 13 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE PORTAO

87.344.016/0001-08 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
3 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/87344016000108 · consulta em 04/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

201º de 726 órgãos com score em RS

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 57.592,07

8 de 23 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 49. Indício estatístico, não acusação.

20 pts — empresas ligadas disputando (conluio)40% · percentil 66

16 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)32% · percentil 71

13 pts — contratos com fornecedor sancionado26% · percentil 43

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)1% · percentil 6

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 49 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (20 pts, 40%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2023elevado

Q4 = 51% do ano (+26 pp vs. uniforme) · R$ 38.609.694,06 de R$ 75.471.067,04 · 481 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 1.961 valores

conformidade aceitável

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	27,7%	30,1%
2	17,4%	17,6%
3	13,2%	12,5%
4	11,4%	9,7%
5	7,8%	7,9%
6	7,2%	6,7%
7	6,3%	5,8%
8	4,3%	5,1%
9	4,8%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0078χ² 14.5 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 1.961 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	15,5%	12,0%
1	9,3%	11,4%
2	10,1%	10,9%
3	8,4%	10,4%
4	10,1%	10,0%
5	12,5%	9,7%
6	8,0%	9,3%
7	8,8%	9,0%
8	8,7%	8,8%
9	8,7%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0133χ² 57.2 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 70 itens com ranking

sem padrão de alerta

23 de 70 itens (32.9%) com 2º colocado colado (≤ 2%); mediana do gap 8.5%. Abaixo do padrão de alerta — dispersão compatível com disputa genuína.

itens com 2º colado (≤ 2%)

33%

23 de 70 itens

mediana do gap 1º→2º

8,5%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 70 de 7.105 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CEREAIS2 flags · ~R$ 185.649,36 estimado

MATERIAIS DE ORIGEM MINERAL PARA CONSTRUÇÃO, A GRANEL1 flag · ~R$ 96,30 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	3
2025-T2	0	0
2025-T3	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

30 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
FABIO LEMMERTZ PIBERNAT	ELIAS DE QUADROS - MONITORAMENTO	mesmo endereço
FABIO LEMMERTZ PIBERNAT	ZADER FABIANO DA SILVA SCHMEGEL - ME	mesmo endereço
FABIO LEMMERTZ PIBERNAT	ELIANE MARIA DA ROSA LUDWIG	mesmo endereço
FABIO LEMMERTZ PIBERNAT	MARIA IZABEL JOANA DE SIMAS	mesmo endereço
FABIO LEMMERTZ PIBERNAT	GIOVANE MENEZES DA SILVA	mesmo endereço
FABIO LEMMERTZ PIBERNAT	ANTONIO FREIRE LEITE	mesmo endereço
FABIO LEMMERTZ PIBERNAT	VANUSA VANESSA DE SOUZA	mesmo endereço
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS	SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	mesmo endereço
ELIAS DE QUADROS - MONITORAMENTO	ZADER FABIANO DA SILVA SCHMEGEL - ME	mesmo endereço
ELIAS DE QUADROS - MONITORAMENTO	ELIANE MARIA DA ROSA LUDWIG	mesmo endereço
ELIAS DE QUADROS - MONITORAMENTO	MARIA IZABEL JOANA DE SIMAS	mesmo endereço
ELIAS DE QUADROS - MONITORAMENTO	GIOVANE MENEZES DA SILVA	mesmo endereço
ELIAS DE QUADROS - MONITORAMENTO	ANTONIO FREIRE LEITE	mesmo endereço
ELIAS DE QUADROS - MONITORAMENTO	VANUSA VANESSA DE SOUZA	mesmo endereço
ZADER FABIANO DA SILVA SCHMEGEL - ME	ELIANE MARIA DA ROSA LUDWIG	mesmo endereço
ZADER FABIANO DA SILVA SCHMEGEL - ME	MARIA IZABEL JOANA DE SIMAS	mesmo endereço
ZADER FABIANO DA SILVA SCHMEGEL - ME	GIOVANE MENEZES DA SILVA	mesmo endereço
ZADER FABIANO DA SILVA SCHMEGEL - ME	ANTONIO FREIRE LEITE	mesmo endereço
ZADER FABIANO DA SILVA SCHMEGEL - ME	VANUSA VANESSA DE SOUZA	mesmo endereço
ELIANE MARIA DA ROSA LUDWIG	MARIA IZABEL JOANA DE SIMAS	mesmo endereço
ELIANE MARIA DA ROSA LUDWIG	GIOVANE MENEZES DA SILVA	mesmo endereço
ELIANE MARIA DA ROSA LUDWIG	ANTONIO FREIRE LEITE	mesmo endereço
ELIANE MARIA DA ROSA LUDWIG	VANUSA VANESSA DE SOUZA	mesmo endereço
ANA PAULA RAMOS VIANA SOLUCOES	FERNANDO AZEREDO COUTINHO	mesmo endereço
MARIA IZABEL JOANA DE SIMAS	GIOVANE MENEZES DA SILVA	mesmo endereço
MARIA IZABEL JOANA DE SIMAS	ANTONIO FREIRE LEITE	mesmo endereço
MARIA IZABEL JOANA DE SIMAS	VANUSA VANESSA DE SOUZA	mesmo endereço
GIOVANE MENEZES DA SILVA	ANTONIO FREIRE LEITE	mesmo endereço
GIOVANE MENEZES DA SILVA	VANUSA VANESSA DE SOUZA	mesmo endereço
ANTONIO FREIRE LEITE	VANUSA VANESSA DE SOUZA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 16.685.654
10/25	R$ 4.045.444
11/25	R$ 1.575.140
12/25	R$ 17.264.979
01/26	R$ 11.517.963
02/26	R$ 1.899.436
03/26	R$ 12.369.036
04/26	R$ 9.966.201
05/26	R$ 37.273.932
06/26	R$ 10.158.996
07/26	R$ 29.445.624
08/26	R$ 40.002.620
09/26	R$ 568.386

compras por trimestre (24m)

▲ 17% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	6935966.27
24T4	20544123.92
25T1	38813042.26
25T2	38113215.87
25T3	52427175.4
25T4	22885563.39
26T1	25786435.93
26T2	57399128.6
26T3	70016629.23

o que este órgão compra

maiores fornecedores

CONSTRUTORA LF LTDA	R$ 9.240.000,00
TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS,TER. E PAVIM	R$ 5.967.769,05
ALFA SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 5.321.392,72
CONSTRUSINOS IND. COM. ARTEF. DE CIMENTO	R$ 5.015.537,44
HARTE ENGENHARIA LTDA	R$ 4.324.839,68
COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPOR	R$ 4.235.787,50
DOLTEVI CONSTRUTORA LTDA	R$ 3.389.000,00
CONSTRUÇÕES MOOG LTDA	R$ 3.250.954,27

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (3)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MUNICIPIO DE PORTAO 32	Portão / RS	2.341	R$ 309.814.411,51
Departamento de Compras 01	Portão / RS	146	R$ 120.345.177,02
Departamento de Compras 239	Portão / RS	78	R$ 97.825.094,76

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (6)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
OBRAS E INSTALAÇÕES 87344016000108-1-000562/2025-000001	RS	vigente até 23/10/2026
COMBUSTÍVEIS E/OU ÓLEOS LUBRIFICANTES 87344016000108-1-000545/2025-000001	RS	vigente até 22/10/2026
MATERIAL DE CONSUMO 87344016000108-1-000559/2025-000001	RS	vigente até 21/10/2026
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 87344016000108-1-000544/2024-000002	RS	vigente até 15/10/2026
PNEUS E CAMARAS DE AR 87344016000108-1-000548/2025-000001	RS	vigente até 03/10/2026
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO 87344016000108-1-000488/2025-000001	RS	vigente até 03/10/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Transaçoriana - Etapa 2. 87344016000108-2-000054/2026	ENCOPAV ENGENHARIA LTDA	R$ 1.396.000,00	27/08/2027
Contratação de empresa especializada para internação compulsória conforme determinação judicial. 87344016000108-2-000051/2026	CSM - CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E GERIATRIA LTDA	R$ 63.000,00	30/01/2027
Contratação dos serviços de transporte coletivo público de passageiros (Tarifa Zero). 87344016000108-2-000040/2026	E A SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA	R$ 237.800,00	16/07/2027
Contratação de curso de certificação SIM (Serviço de Inspeção Municipal) junto a Secretaria Estadual 87344016000108-2-000039/2026	C&C PASQUALLI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA	R$ 2.594,00	14/07/2027
Aquisição de veículos automotores 87344016000108-2-000038/2026	SINOSCAR S/A	R$ 267.800,00	03/07/2027
Contratação de empresa para a realização de concurso público 87344016000108-2-000037/2026	LEGALLE CONCURSOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS	R$ 35.772,29	13/07/2026
Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação com blocos de concreto intertravados, drenagem pluvial e sinalização viária, no bairro Rincão do Cascalho, trecho compreendido na Estrada dos Correias até o fim, com área de 1.066,05m². 87344016000108-2-000036/2026	M. WEBER LTDA	R$ 328.000,00	24/06/2027
Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de rotatória para a Rua Estância Velha que esteja devidamente credenciada junto ao CISCAÍ. 87344016000108-2-000034/2026	ZADER FABIANO DA SILVA SCHMEGEL - ME	R$ 19.800,00	20/10/2026
Aquisição de horas máquinas rodoviárias e caminhões basculantes. 87344016000108-2-000053/2026	MSR TERRAPLENAGEM E INCORPORADORA EIRELI	R$ 173.000,00	22/06/2027
Contratação de empresa especializada devidamente credenciada junto ao CISCAÍ, por meio do Chamamento Público nº 01/2022, para a elaboração de projeto técnico completo de drenagem urbana e pavimentação asfáltica, incluindo levantamentos, estudos técnicos, projetos, memoriais de cálculo e demais documentos necessários, para a Rua Antônio Biehler. 87344016000108-2-000035/2026	PAVIMETRIA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA	R$ 6.030,00	17/10/2026
Contratação de empresa especializada para realização de serviços de pavimentação com blocos de concreto intertravados, drenagem pluvial e sinalização viária, na Rua Conceição, com área de 864,09m². 87344016000108-2-000033/2026	M. WEBER LTDA	R$ 290.000,00	19/06/2027
Aquisição de Crachá para servidores Municipais, voltada ao programa Conecta. JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem por objetivo a aquisição de crachás destinados aos participantes do Programa Conecta, iniciativa desenvolvida pelo Município com foco na valorização dos servidores públicos municipais. O Programa Conecta busca reconhecer os profissionais que diariamente contribuem para o funcionamento e desenvolvimento do serviço público municipal, promovendo ações de integração, identificação institucional e fortalecimento do vínculo entre servidores e Administração Pública. Além da valorização funcional, o programa também visa incentivar o consumo local, fomentando a economia do Município por meio da aproximação entre servidores, comércio local e iniciativa privada, fortalecendo as conexões entre o Poder Público, a comunidade e os parceiros participantes. Nesse contexto, a utilização de crachás funcionais mostra-se necessária para garantir identificação visual padronizada dos participantes do programa, proporcionando maior organização, segurança, credibilidade e reconhecimento institucional durante as ações e atividades vinculadas ao Programa Conecta. A contratação pretendida atende ao interesse público e contribui diretamente para o fortalecimento das políticas de valorização do servidor municipal e desenvolvimento das relações institucionais e comunitárias. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Juliano Fontes 87344016000108-2-000032/2026	ELETROATIVIDADE SISTEMAS PONTO LTDA	R$ 6.090,00	09/06/2027
Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Portão/RS 87344016000108-2-000031/2026	CAPINAMES PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI	R$ 794.000,00	08/06/2027
Contratar empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à atualização de planilhas orçamentárias e cronogramas das quadras poliesportivas das EMEFs São Jorge, Edmundo Kern e Gonçalves Dias. 87344016000108-2-000030/2026	ZADER FABIANO DA SILVA SCHMEGEL - ME	R$ 8.100,00	01/08/2026
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de licenciamento ambiental de empreendimentos municipais, devidamente credenciada junto ao CISCAÍ 87344016000108-2-000028/2026	BAGGIO ARQUITETURA E TOPOGRAFIA LTDA	R$ 120.000,00	28/05/2027
Contratação dos serviços de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ e sinalização viária horizontal e vertical, na Rua 7 de Setembro e Nicolau Rippel. 87344016000108-2-000027/2026	CJ ASFALTOS LTDA	R$ 693.000,00	26/05/2027
Contratação de empresa para execução dos serviços de capeamento asfáltico e sinalização da Rua Pinheiros com CBUQ 87344016000108-2-000026/2026	CJ ASFALTOS LTDA	R$ 796.966,10	26/05/2027
Contratação de empresa credenciada junto ao consórcio Pró-Sinos especializada para a regularização de poços. 87344016000108-2-000029/2026	SERRA GERAL ENGENHARIA AMBIENTAL E GEOLOGIA LTDA	R$ 25.367,39	15/05/2027
Temo de cooperação técnica para a realização da 35ª Feira do Livro do Município que ocorrerá entra os dias 19 e 23 de maio de 2026, de forma presencial com presença da patrona da Feira, contações de histórias, bate papo com autores, oficinas, espetáculos teatrais, espetáculo circense, show musical, recreacionistas para os alunos, os professores da Rede Municipal de Portão e a comunidade em geral. 87344016000108-2-000025/2026	SESC- ADMIN. REGIONAL NO ESTADO DO RS	R$ 190.897,09	11/07/2026
Contratação de empresa especializada para a execução de projetos de PPCI nas Escolas de Ensino Fundamental Vila Santo Antonio, Edmundo Kern e Afonso Gomes De Carvalho, e da Escola de Ensino Infantil Pingo de Gente 87344016000108-2-000024/2026	JK PROJETOS & EXTINTORES LTDA	R$ 181.900,00	08/05/2027
Contratação de empresa especializada devidamente credenciada junto ao CISCAÍ, por meio do Chamamento Público nº 01/2022, para a elaboração de projeto técnicos de engenharia e arquitetura destinados à requalificação de área pública existente para implantação de espaço estruturado para funcionamento de Food Park no Município de Portão/RS, incluindo levantamento técnico do local, elaboração de projetos executivos e projetos complementares necessários para futura execução da obra. 87344016000108-2-000023/2026	LAGOM ARQUITETURA LTDA	R$ 23.600,00	02/09/2026
Contratação de empresa para execução de intervenções no ginásio poliesportivo (fase 2) denominado Arena Portão - execução de obras 87344016000108-2-000021/2026	CONSTRUTORA LF LTDA	R$ 9.240.000,00	04/05/2027
Contratação de empresa especializada devidamente credenciada junto ao CISCAÍ, por meio do Chamamento Público 01/2022, para a elaboração de projetos do Centro de Saúde Infantil. 87344016000108-2-000022/2026	LAGOM ARQUITETURA LTDA	R$ 32.700,00	26/08/2026
Contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura destinados à adequação e adaptação de edificação existente para instalação da nova sede conjunta dos setores de Planejamento Urbano e Meio Ambiente do Município, incluindo levantamento técnico do local, elaboração de projetos executivos e projetos complementares necessários para futura execução da obra, devidamente credenciado via CISCAÍ. 87344016000108-2-000019/2026	LAGOM ARQUITETURA LTDA	R$ 14.600,00	20/08/2026
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROJETOS DE PPCI 87344016000108-2-000018/2026	INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA	R$ 2.950,00	07/08/2026
Contratação de empresa especializada em jardinagem, devidamente credenciada junto ao CISCAÍ, no Chamamento Público nº 01/2023. 87344016000108-2-000017/2026	ANA PAULA RAMOS VIANA SOLUCOES	R$ 125.136,00	06/04/2027
Contratação de empresa especializada para a locação de banheiros químicos que serão disponibilizados no Parcão. 87344016000108-2-000015/2026	FREEBAN BANHEIROS QUÍMICOS LTDA	R$ 10.800,00	23/09/2026
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROJETOS DE PPCI 87344016000108-2-000014/2026	TRINTIN ENGENHARIA LTDA	R$ 1.450,00	22/07/2026
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 87344016000108-2-000016/2026	44.953.856 KEROLIN HOFFMANN	R$ 2.116.000,00	17/03/2027
Solicito contratação de empresa especializada para execução da reforma da pista de skate localizada na Praça Leonel de Moura Brizola, no Município de Portão/RS, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada e demais insumos necessários para a execução dos serviços. Os serviços compreendem, de forma geral: - Adequação geométrica de rampas e elementos da pista; - Demolição completa do obstáculo tipo spine e recomposição do piso no local; - Recuperação e pintura do piso de concreto da pista; - Tratamento de superfícies metálicas dos guarda-corpos; - Pintura das estruturas metálicas existentes. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, em razão da notória especialização da empresa ou profissional, considerando a natureza altamente específica dos serviços relacionados à construção e reforma de pistas de skate 87344016000108-2-000013/2026	LONGARFINO SKATE PARKS LTDA	R$ 49.705,00	16/04/2026
Aquisição de agendas escolares 2026. 87344016000108-2-000011/2026	LAURO JOSE FONTANA JUNIOR	R$ 35.485,50	12/05/2026
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 87344016000108-2-000012/2026	MARIA IZABEL JOANA DE SIMAS	R$ 2.116.000,00	09/03/2027
SOLICITO DISPENSA DE LICITAÇAO, PARA CONTRATAÇÃO DE CURSOS DO SEBRAE. Os cursos ofertados pelo SEBRAE são referência nacional em educação empreendedora, com conteúdos atualizados, práticos e alinhados à realidade dos micro e pequenos empreendedores, abordando temas como gestão financeira, marketing, vendas, planejamento, formalização, inovação e legislação. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: DEISE FELTRACO. 87344016000108-2-000006/2026	SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	R$ 26.222,00	31/12/2026
Contratação de empreza para prestação de serviço de forma emergencial, em comprimento ao Despacho Judicial nº5006270-42.2025.8.21.0155/RS 87344016000108-2-000007/2026	CSM - CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E GERIATRIA LTDA	R$ 31.500,00	27/05/2026
Contratação de serviços de telecomunicações por meio de Registro de Preços de para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de mínima de 500Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados ativa a ser instalado na Brigada Militar junto com os equipamentos do Telemonitoramento e distribuindo aos demais pontos solicitados usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico. 87344016000108-2-000009/2026	CAEZAR PROVEDOR DA INTERNET LTDA	R$ 35.779,32	20/02/2027
Aquisição de solução para desenvolvimento e implantação de site institucional oficial, necessária para garantir a transparência da gestão pública, o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a divulgação de informações institucionais, atos administrativos e serviços públicos, com plataforma segura, acessível e compatível com dispositivos móveis. 87344016000108-2-000010/2026	TECNOFONS TECNOLOGIA LTDA	R$ 14.900,00	27/03/2026
Prestação de serviço destinado ao acolhimento institucional de menor em unidade de saúde especializada e de alta complexidade, conforme determinação judicial expedida pela Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito, constante do Processo Judicial n° 5003083-31.2022.8.21.0155/RS, que tramita perante a 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão/RS. 87344016000108-2-000004/2026	CSM - CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E GERIATRIA LTDA	R$ 31.500,00	23/04/2026
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 87344016000108-2-000003/2026	JONATAN BATISTA ALVES DA SILVA DE OLIVEIRA LTDA	R$ 2.116.000,00	21/01/2027
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 87344016000108-2-000001/2026	VANUSA VANESSA DE SOUZA	R$ 2.116.000,00	12/01/2027
DESCRIÇÃO: Solicito a aquisição de kits de materiais escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2025. JUSTIFICATIVA: As presentes aquisições visam identificar os alunos das escolas, garantindo maior segurança dentro do ambiente escolar e nos passeios com finalidade pedagógica promovidos pelas escolas. Além disso, o uso do uniforme escolar assegura um espaço inclusivo, mitigando a desigualdade social no ambiente escolar, de forma que os alunos estejam confortáveis para focarem no aprendizado. O uniforme integra e promove a inclusão e da igualdade social, coloca as crianças e adolescentes em nível igualitário, acabando com as desigualdades causadas pelas diferenças sociais. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Guimarães Correa Gomes LOCAL DE ENTREGA: Nas escolas municipais conforme planilha a ser disponibilizada pela SEME. HORÁRIO DE ENTREGA: ATÉ ÀS 16h30 Pagamento em depósito bancário vinculado ao CNPJ do fornecedor; Pagamento em até trinta dias ou conforme contrato; Informar em Nota Fiscal o nº da requisição de empenho ou ordem de compra; Informar os dados bancários em Nota Fiscal. Favor encaminhar Nota fiscal para o e-mail: almoxarifado.seme@portao.rs.gov.br Telefone de Secretaria ou Setor:(51)3500 4263 ou 3500 4266 87344016000108-2-000002/2026	ALANA GABRIELLI SANTOS ARAUJO	R$ 1.277.867,90	12/01/2027
Contratação de empresa especializada no programas de saúde ocupacional PCMSO, LTCAT, PGR, LTIP e e-Social, exames psicológicos (que serão custeados pelo Município) para admissão de novos colaboradores, conforme exigência do Decreto Municipal nº 1.134/2019, exames admissionais e demissionais e periódicos, consulta com médico do trabalho, Plataforma digital oferecida pela empresa para marcações/agendamentos de exames admissionais e demissionais, Canal de comunicação entre o setor de RH/DP com o médico do trabalho, consulta Ergonomista, Canal de comunicação entre o setor de RH/DP com o Ergonomista. 87344016000108-2-000082/2025	CENTRO OCUPACIONAL N.H. LTDA	R$ 255.160,00	01/01/2027
Aquisição de veículo automotror de 7 lugares para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação. 87344016000108-2-000084/2025	SINOSCAR S/A	R$ 157.500,00	23/12/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços necessários para a implantação de cercamento eletrônico em vias públicas no Município 87344016000108-2-000081/2025	IXP TECNOLOGIA LTDA	R$ 849.650,00	05/12/2026
Solicitação de aquisição de aquisição de LIVRO: Rio Grande do Sul - Espaço e Tempo (Estudante), por meio de inexigibilidade. JUSTIFICATIVA: A aquisição de livros de RIO GRANDE DO SUL - ESPAÇO E TEMPO é necessária para atender as instituições de ensino do município de Portão RS. Tal material é indispensável para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e fortalecimento do aprendizado dos estudantes nas diferentes etapas de ensino. 87344016000108-2-000080/2025	CENTRALINK EDUCACAO E CULTURA LTDA	R$ 44.051,00	03/01/2026
Contratação de Workshop e Curso de qualificação. JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Assistência Social de Portão solicita a contratação de empresa especializada para a oferta de dois cursos de capacitação profissional: - Workshop de Atendimento Humanizado ao Idoso, com carga horária de 8 (oito) horas. - Curso sobre Técnicas Básicas para o Cuidado com o Idoso, com carga horária de 60 (sessenta) horas. O objetivo dessas capacitações é aprimorar a qualificação dos profissionais que atuam no cuidado à pessoa idosa, em face do expressivo aumento da população idosa no Brasil. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rodrigo Vandame 87344016000108-2-000047/2025	SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZ. COMERCIAL	R$ 17.400,00	31/12/2025
Contratação de empresa para contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação da pista de atletismo do parcão (complexo desportivo Leonel de Moura Brizola). 87344016000108-2-000045/2025	CONSTRULOG LTDA	R$ 679.990,00	18/06/2026
Solicito contratação de empresa especializada para prestar serviços de maquiagem e penteados para a Corte de soberanas da 20ª Volksfest (três soberanas) . A empresa deverá estar disponível para o serviço mesmo em domingos e feriados. Os serviços serão solicitados com até 5 dias de antecedência. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária pois a Corte de Soberanas representará Portão em diversos eventos da região e na própria edição da festa do município, portanto necessitam apresentar-se adequadamente, não apenas no que diz respeito ao seu comportamento enquanto soberanas do município mas também no que diz respeito a apresentação visual. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Ana Paula 87344016000108-2-000043/2025	GIOVANE MENEZES DA SILVA	R$ 9.600,00	31/12/2025
Contratação de vaga institucional de acolhimento de menor, conforme determinação judicial da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão/RS, Medida de Proteção nº 5002498-71.2025.8.21.0155/RS. 87344016000108-2-000042/2025	LAR PADILHA - ABEFI - ASSOC BENEF EVANG	R$ 28.500,00	03/12/2025
Contratação de empresa para fornecimento e aplicação de Asfalto Ecológico, que consiste na recuperação de ruas e/ou estradas rurais com pavimentação ecológica permanente de solos. 87344016000108-2-000044/2025	BASE FORTE IMPERMEABILIZANTE DE SOLO LTDA	R$ 47.900,00	01/09/2025
Aquisição de distribuidor de Adubo e Calcário para utilização na Patrulha Agrícola da Secretaria Municipal da Agricultura, para atendimento das demandas dos agricultores do Município. 87344016000108-2-000035/2025	PUMA MAQUINAS LTDA	R$ 41.490,00	03/06/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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