perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE GRAVATAI

87.890.992/0001-58 · Municipal · RSRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 1.190.118.964,22

826 contratações · ticket R$ 1.440.821,99

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

444

mercado competitivo · 264 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

7 flags

publicação → homologação: 37 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE GRAVATAI

87.890.992/0001-58 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

8 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (7 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
7 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (2 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/87890992000158 · consulta em 27/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

114º de 757 órgãos com score em RS

contratos com sancionado

7 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

2 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 158.440,32

6 de 9 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 59. Indício estatístico, não acusação.

21 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)35% · percentil 68

16 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)27% · percentil 72

15 pts — contratos com fornecedor sancionado25% · percentil 48

7 pts — preço inexequível (subpreço)13% · percentil 92

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)1% · percentil 7

Score 59 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (21 pts, 35%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2023extremo

Q4 = 94% do ano (+69 pp vs. uniforme) · R$ 24.723.914,60 de R$ 26.360.649,12 · 18 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 1.374 valores

conformidade marginal

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	34,2%	30,1%
2	16,2%	17,6%
3	10,8%	12,5%
4	10,3%	9,7%
5	7,8%	7,9%
6	7,9%	6,7%
7	4,2%	5,8%
8	4,2%	5,1%
9	4,4%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0130χ² 23.6 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 1.374 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	15,6%	12,0%
1	9,3%	11,4%
2	8,8%	10,9%
3	9,8%	10,4%
4	9,8%	10,0%
5	10,8%	9,7%
6	9,4%	9,3%
7	8,6%	9,0%
8	7,9%	8,8%
9	10,0%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0126χ² 33.1 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

DROGAS E MEDICAMENTOS2 flags · ~R$ 1.919,28 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T3	0	2
2025-T4	0	0
2026-T1	1	0
2026-T2	1	0
2026-T3	1	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

5 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS	SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	mesmo endereço
39.692.582 Silvana Pereira Maciel	SILVIA PEREIRA MACIEL	mesmo endereço
39.692.582 Silvana Pereira Maciel	57.479.726 SURIEL PEREIRA DOMINGUES	mesmo endereço
SILVIA PEREIRA MACIEL	57.479.726 SURIEL PEREIRA DOMINGUES	mesmo endereço
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA	PROVINCIA MARISTA BRASIL SUL AMAZONIA PMBSA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 1.795.574
10/25	R$ 97.697.774
11/25	R$ 80.013.870
12/25	R$ 37.249.179
01/26	R$ 145.785.826
02/26	R$ 74.933.156
03/26	R$ 138.120.516
04/26	R$ 50.251.718
05/26	R$ 42.932.131
06/26	R$ 200.135.633
07/26	R$ 148.461.777
08/26	R$ 120.242.556
09/26	R$ 40.767.678

compras por trimestre (24m)

▲ 12% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	981789.76
24T4	302019439.21
25T1	167641793.31
25T2	307974640.37
25T3	275255248.05
25T4	214960823.21
26T1	358839497.52
26T2	293319482.15
26T3	309472012.21

o que este órgão compra

maiores fornecedores

LINLEX TRANSPORTES LTDA	R$ 53.522.041,79
ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA	R$ 40.938.685,12
RENOVARE BR ASSESSORIA SERVICOS SOLUCOES E COMERCIO LTDA	R$ 29.610.459,96
CONSORCIO RIOSUL-SCHAEFFER-MERCURIO	R$ 27.875.000,00
SOGIL - SOCIEDADE DE ONIBUS GIGANTE LTDA	R$ 24.606.001,20
CREARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA	R$ 22.475.535,73
RAFAEL MARTINS & CIA LTDA-ME	R$ 19.274.579,90
RIOSUL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 18.268.800,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (30)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Divisão de Compras e Licitações 001	Gravataí / RS	625	R$ 713.863.872,43
Departamento de Licitações e Contratos 66	Gravataí / RS	311	R$ 570.907.436,19
Fundo Municipal da Saude 13001	Gravataí / RS	538	R$ 334.201.289,70
Gabinete do Secretario 04001	Gravataí / RS	646	R$ 312.962.785,12
SEINFRA - Gabinete do Secretario 29001	Gravataí / RS	53	R$ 154.285.811,82
SMED - Despesas Convênios e Transferências 11015	Gravataí / RS	27	R$ 131.881.005,51
Educacao Basica Mde 11012	Gravataí / RS	56	R$ 103.210.463,92
Educacao Basica Salario Educacao 11011	Gravataí / RS	28	R$ 98.308.521,00
Gabinete do Secretario 09001	Gravataí / RS	21	R$ 78.277.953,43
Gabinete do Secretario 15001	Gravataí / RS	44	R$ 45.772.784,65
Fundo Municipal de Assistencia Social 12002	Gravataí / RS	141	R$ 40.298.578,92
Todas 11099	Gravataí / RS	6	R$ 31.517.246,00
SMICT - Tecnologia e Infraestrutura 24003	Gravataí / RS	11	R$ 28.257.163,34
Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano 06002	Gravataí / RS	10	R$ 13.470.366,04
Gabinete do Secretário 24001	Gravataí / RS	5	R$ 11.875.649,76
Gabinete do Secretario 10001	Gravataí / RS	6	R$ 10.546.264,54
Diretoria Administrativa 19001	Gravataí / RS	44	R$ 9.155.441,63
Fundo Municipal de Reconstrução e Resiliência Climática - FMRRC 29003	Gravataí / RS	1	R$ 8.931.251,33
Diretoria da Guarda Municipal 21002	Gravataí / RS	8	R$ 8.805.701,22
Despesas Convênios e Transferências 11009	Gravataí / RS	1	R$ 7.637.760,00
SMC - Cultura 27002	Gravataí / RS	46	R$ 6.901.821,37
SMGC - Gabinete do Secretario 26001	Gravataí / RS	9	R$ 6.607.455,46
Gabinete do Secretario 21001	Gravataí / RS	2	R$ 5.583.118,60
SMGCC - Gabinete do Secretario 22001	Gravataí / RS	3	R$ 5.438.000,04
SMPPC - Gabinete do Secretario 28001	Gravataí / RS	14	R$ 4.012.980,40
Gabinete do Secretario 14001	Gravataí / RS	20	R$ 3.755.164,08
Educacao Infantil - Mde 11001	Gravataí / RS	3	R$ 3.708.361,65
Inovação Tecnológica 24002	Gravataí / RS	6	R$ 2.258.767,83
Gabinete do Secretario 12001	Gravataí / RS	4	R$ 2.117.780,90
Fundo Municipal de Iluminação Publica 10002	Gravataí / RS	2	R$ 1.957.550,48

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (50)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Aquisição de caixas de papelão - SRP 87890992000158-1-000753/2026-000002	RS	vigente até 20/09/2027
Aquisição de mobiliário para escritório - SRP 87890992000158-1-000703/2026-000007	RS	vigente até 20/09/2027
Aquisição de licenças do Microsoft Windows Server 87890992000158-1-000501/2026-000001	RS	vigente até 17/09/2027
Aquisição de mobiliário hospitalar - SRP 87890992000158-1-000375/2026-000012	RS	vigente até 16/09/2027
Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção 87890992000158-1-000484/2026-000010	RS	vigente até 16/09/2027
Aquisição de caixas de papelão - SRP 87890992000158-1-000753/2026-000001	RS	vigente até 16/09/2027
Aquisição de materiais para rede lógica - SRP 87890992000158-1-000543/2026-000005	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de mobiliário - SRP 87890992000158-1-000690/2026-000005	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de insumos laboratoriais - SRP 87890992000158-1-000687/2026-000004	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de insumos hospitalares - SRP 87890992000158-1-000715/2026-000003	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de insumos odontológicos - SRP 87890992000158-1-000401/2026-000005	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de pilhas, baterias e carregadores. 87890992000158-1-000544/2026-000005	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de materiais odontológicos. 87890992000158-1-000480/2026-000006	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de aparelhos de anestesia inalatória - SRP. 87890992000158-1-000825/2026-000001	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de mobiliário hospitalar - SRP 87890992000158-1-000375/2026-000011	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de insumos hospitalares - SRP 87890992000158-1-000715/2026-000001	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de mobiliário para escritório - SRP 87890992000158-1-000703/2026-000005	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de mobiliário - SRP 87890992000158-1-000690/2026-000006	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de carnes 87890992000158-1-000565/2026-000003	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de materiais para rede lógica - SRP 87890992000158-1-000543/2026-000002	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de mobiliário - SRP 87890992000158-1-000690/2026-000009	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de insumos hospitalares - SRP 87890992000158-1-000715/2026-000002	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de mobiliário - SRP 87890992000158-1-000690/2026-000008	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de materiais de consumo para o Banco de Alimentos - SRP 87890992000158-1-000548/2026-000006	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de materiais odontológicos - SRP 87890992000158-1-000344/2026-000004	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição materiais hospitalares-SRP 87890992000158-1-000671/2026-000008	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de materiais de pintura - SRP 87890992000158-1-000674/2026-000011	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de materiais para rede lógica - SRP 87890992000158-1-000543/2026-000004	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de mobiliário - SRP 87890992000158-1-000690/2026-000007	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de mobiliário para escritório - SRP 87890992000158-1-000703/2026-000006	RS	vigente até 14/09/2027
Aquisição de itens de cama, mesa e banho. 87890992000158-1-000641/2026-000004	RS	vigente até 10/09/2027
Aquisição de mobiliário - SRP 87890992000158-1-000690/2026-000003	RS	vigente até 10/09/2027
Aquisição de materiais hospitalares - SRP 87890992000158-1-000647/2026-000011	RS	vigente até 10/09/2027
Aquisição de mobiliário - SRP 87890992000158-1-000690/2026-000001	RS	vigente até 10/09/2027
Aquisição de mobiliário para escritório - SRP 87890992000158-1-000703/2026-000003	RS	vigente até 10/09/2027
Aquisição de mobiliário - SRP 87890992000158-1-000690/2026-000002	RS	vigente até 10/09/2027
Aquisição de itens de cama, mesa e banho. 87890992000158-1-000641/2026-000003	RS	vigente até 10/09/2027
Aquisição de mobiliário - SRP 87890992000158-1-000690/2026-000004	RS	vigente até 10/09/2027
Aquisição de carnes 87890992000158-1-000565/2026-000002	RS	vigente até 10/09/2027
Aquisição de mobiliário para escritório - SRP 87890992000158-1-000703/2026-000001	RS	vigente até 10/09/2027
Aquisição de mobiliário para escritório - SRP 87890992000158-1-000703/2026-000004	RS	vigente até 10/09/2027
Aquisição de itens de cama, mesa e banho. 87890992000158-1-000641/2026-000002	RS	vigente até 10/09/2027
Aquisição de mobiliário para escritório - SRP 87890992000158-1-000703/2026-000002	RS	vigente até 10/09/2027
Aquisição de itens de cama, mesa e banho. 87890992000158-1-000641/2026-000001	RS	vigente até 09/09/2027
Aquisição de lombadas ecológicas modulares - SRP 87890992000158-1-000699/2026-000001	RS	vigente até 09/09/2027
Aquisição de materiais hospitalares - SRP 87890992000158-1-000647/2026-000001	RS	vigente até 07/09/2027
Aquisição de materiais hospitalares - SRP 87890992000158-1-000647/2026-000002	RS	vigente até 07/09/2027
Locação de Banheiros Químicos 87890992000158-1-000662/2026-000001	RS	vigente até 07/09/2027
Aquisição de ração úmida para cães e gatos - SRP. 87890992000158-1-000831/2026-000001	RS	vigente até 07/09/2027
Aquisição de ração especial para cães - SRP 87890992000158-1-000855/2026-000001	RS	vigente até 07/09/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de sistema para Central de Controle Operacional do sistema de Transporte Público. 87890992000158-2-000078/2026	RFC RASTREAMENTO DE FROTAS EIRELI EPP	R$ 217.000,00	10/09/2027
Contratação de serviço de transporte de passageiros 87890992000158-2-000081/2026	PRATESTUR TRANSPORTES LTDA	R$ 499.800,00	07/09/2027
Contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. Convênio FPE 1185/2026. 87890992000158-2-000076/2026	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI	R$ 384.179,00	01/03/2027
Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município 87890992000158-2-000082/2026	SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR RS	R$ 64.760,00	23/02/2027
Contratação de serviço de reforma nas USFs Águas Claras e Morada do Vale II 87890992000158-2-000077/2026	PBTECH MANUTENCOES LTDA	R$ 156.800,00	18/11/2026
Contratação de empresa para serviços de apoio à eventos, coorganização dos Jogos Escolares 2026. 87890992000158-2-000075/2026	SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	R$ 39.300,00	09/02/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema informatizado para a operação dos softwares da Central de Controle de Tráfego Urbano do Município. 87890992000158-2-000072/2026	DIGICON S A CONTROLE ELETRONICO PARA MECANICA	R$ 70.470,00	02/08/2027
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vale-transporte para os servidores do Município de Gravataí, visando atender às necessidades de deslocamento diário dos colaboradores entre residência e trabalho, e vice-versa, por 12 meses, prorrogáveis sucessivamente, limitada a vigência contratual máxima de acordo com o art. 107 da Lei nº 14.133. 87890992000158-2-000066/2026	Frederes Rödel Weimer S.A Transportescoletivos	R$ 33.415,20	02/08/2027
Contratação de residenciais terapêuticos Tipo I. 87890992000158-2-000067/2026	RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOSSA FAMILIA LTDA	R$ 496.189,20	31/07/2027
Contratação de avaliador convocado do do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí, RODRIGO LOURENCO KAMINSKI (Por CPF: 632.537.470-34), para Comissão de Seleção dos três editais municipais referentes à Política Nacional da Cultura Viva (PNCV): 1) Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (TCC); 2) Bolsas para Mestres e Mestras; 3) Premiação por Trajetória. O valor de remuneração será de R$3.0000,00 (três mil reais). Previsão de períodos de avaliação: EDITAL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA: 05 a 25/08 (prorrogado)EDITAL - BOLSAS A MESTRAS E MESTRES: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado)EDITAL - PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2026 DADOS DO PARECERISTA: RODRIGO LOURENÇO KAMINSKICPF: 63253747034RG: 67710593-9PIS/NIT: 272.79982.20ENDEREÇO: RUA RAMIRO BARCELOS, 1915/105 -BOM FIM - PORTO ALEGRE/RS - 90035-006DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL . AGÊNCIA: 1899-6. CC: 40.048-3rodrigolourencoarte@gmail.comWHATSAPP: (11) 977578839 87890992000158-2-000070/2026	—	R$ 3.000,00	30/10/2026
Contratação, através de inexigibilidade de licitação, de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva, preventiva e evolutiva de módulos do Sistema Informatizado resultante do CPS 046/2024, bem como transferência dos dados gerados para sistema próprio da Prefeitura. 87890992000158-2-000069/2026	GOVTOOLS TECNOLOGIA LTDA	R$ 48.000,00	30/07/2027
CONTRATAÇÃO DE AVALIADORA Simone Luz Ferreira Constante Contratação de avaliadora convocada do do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí, Simone Luz Ferreira Constante (na modalidade por CNPJ 52.316.559 Simone Luz Ferreira Constante), para Comissão de Seleção dos três editais municipais referentes à Política Nacional da Cultura Viva (PNCV): 1) Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (TCC); 2) Bolsas para Mestres e Mestras; 3) Premiação por Trajetória. O valor de remuneração será de R$3.0000,00 (três mil reais). Previsão de períodos de avaliação:EDITAL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA: 16 a 30/07/26 (já lançado)EDITAL - BOLSAS A MESTRAS E MESTRES: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado)EDITAL - PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado) DADOS DA PARECERISTA:Simone Luz Ferreira Constante52316559000129 MEI51993319138simone.constante@gmail.comCaruaru - PE 87890992000158-2-000071/2026	SIMONE LUZ FERREIRA CONSTANTE	R$ 3.000,00	30/10/2026
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem pluvial 87890992000158-2-000065/2026	RIOSUL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 7.948.800,00	27/07/2027
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vale-transporte para os servidores do Município de Gravataí, visando atender às necessidades de deslocamento diário dos colaboradores entre residência e trabalho, e vice-versa, por 12 meses, prorrogáveis sucessivamente, limitada a vigência contratual máxima de acordo com o art. 107 da Lei nº 14.133. 87890992000158-2-000074/2026	EMPRESA WENDLING TRANSPORTE COLETIVO LTDA	R$ 4.752,00	23/07/2027
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vale-transporte para os servidores do Município de Gravataí, visando atender às necessidades de deslocamento diário dos colaboradores entre residência e trabalho, e vice-versa, por 12 meses, prorrogáveis sucessivamente, limitada a vigência contratual máxima de acordo com o art. 107 da Lei nº 14.133. 87890992000158-2-000073/2026	EXPRESSO AZUL DE TRANSPORTE S/A	R$ 33.364,80	23/07/2027
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo adaptado, incluindo motorista, combustível, manutenção e seguro, para atendimento das demandas logísticas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde. 87890992000158-2-000064/2026	JUSEPE TRANSPORTE PRIVATIVO LTDA	R$ 311.520,00	19/07/2027
Contratação do SEBRAE - RS por inexigibilidade, para execução de atividades necessárias à manutenção do Ecossistema de Inovação da Prefeitura Municipal de Gravataí, administrado pela SMICT. Entre as atividades previstas, estão a a execução de ações estratégicas voltadas ao fomento do empreendedorismo e da inovação, incluindo a participação e subcontratação de espaços no evento Gramado Summit. 87890992000158-2-000061/2026	SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	R$ 119.699,99	14/07/2027
Contratação emergencial de serviço de institucionalização, em residência inclusiva, do jovem Nécias Correa da Silva, na Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia em conformidade com laudo técnico. 87890992000158-2-000060/2026	CASA DO EXCEPCIONAL SANTA RITA DE CASSIA	R$ 192.000,00	02/07/2027
Celebração de Termo de Fomento com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gravataí, organização da sociedade civil, para execução de projeto voltado ao acolhimento qualificado, acompanhamento multidisciplinar, ações contínuas de apoio, fortalecimento de vínculos, prevenção, orientação e melhoria da qualidade de vida de mulheres em enfrentamento ao câncer no Município de Gravataí, mediante repasse de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos de emenda parlamentar estadual, conforme condições, metas, plano de aplicação dos recursos e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no Plano de Trabalho aprovado. 87890992000158-2-000059/2026	LIGA FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE GRAVATAI	R$ 100.000,00	02/07/2027
Obras de infraestrutura urbana do acesso ao ITEC 87890992000158-2-000058/2026	CONSORCIO RIOSUL-SCHAEFFER-MERCURIO	R$ 27.875.000,00	02/07/2027
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de análises clínicas, compreendendo o fornecimento de insumo, logística de transporte de material biológico e processamento de exames laboratoriais para atender às demandas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). 87890992000158-2-000057/2026	LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS FONTANA LTDA	R$ 1.440.026,40	30/06/2027
Contratação de serviços de psicologia 87890992000158-2-000053/2026	MORETTO E FOGAÇA ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA	R$ 58.720,80	22/06/2027
Aquisição de caminhonete 87890992000158-2-000051/2026	NOTRE DAME VEICULOS LTDA	R$ 205.050,00	31/12/2026
Venda de terrenos. 87890992000158-2-000052/2026	SUP- PARTICIPAÇÕES LTDA	R$ 1.341.000,00	18/06/2027
Contratação via Lei de Licitações, de avaliador do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí os quais foram selecionados conforme critérios do item 10 do Edital 004/2026. o qual teve experiência comprovada na avaliação de projetos culturais específicos da PNAB; qualificação técnica e experiência na gestão e avaliação de projetos culturais em âmbito geral; nível de formação acadêmica e/ou técnica profissional; a seleção considerou a heterogeneidade de setores culturais de formação primária entre os membros e a equidade e diversidade de composição pelo fortalecimento de ações afirmativas; 87890992000158-2-000050/2026	STEPHANOU S/S LTDA	R$ 3.000,00	09/06/2027
Contratação via Lei de Licitações, de avaliador do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí os quais foram selecionados conforme critérios do item 10 do Edital 004/2026. o qual teve experiência comprovada na avaliação de projetos culturais específicos da PNAB; qualificação técnica e experiência na gestão e avaliação de projetos culturais em âmbito geral; nível de formação acadêmica e/ou técnica profissional; a seleção considerou a heterogeneidade de setores culturais de formação primária entre os membros e a equidade e diversidade de composição pelo fortalecimento de ações afirmativas. 87890992000158-2-000049/2026	CARLOS RENATO DOS SANTOS	R$ 3.000,00	09/06/2027
Serviços de controle de pragas 87890992000158-2-000056/2026	MARCOS ANDRE REICHERT - ME	R$ 50.243,60	31/05/2027
Contratação de serviços de médicos especializados 87890992000158-2-000079/2026	VIZZA SAUDE MENTAL LTDA	—	31/05/2027
Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal. 87890992000158-2-000063/2026	WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA	R$ 190.888,00	31/05/2027
Contratação de serviços de médicos especializados 87890992000158-2-000068/2026	COMPETÊNCIA SOLUÇÕES MÉDICAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA	R$ 814.680,00	31/05/2027
Serviços de desalojamento de pombos e morcegos 87890992000158-2-000080/2026	MARCELO CASAGRANDA	R$ 31.200,00	31/05/2027
Aquisição de camionete diesel. 87890992000158-2-000039/2026	NOTRE DAME VEICULOS LTDA	R$ 192.500,00	27/05/2027
Acordo de Parceria com o Instituto Foton +, com base no Art. 9° da Lei n° 10.973/2004. O Acordo de Parceria terá como Objeto a realização de atividades de caráter cooperativo, visando a sensibilização, articulação e integração do ecossistema de inovação e tecnologias emergentes. Conforme especificado no Acordo de Cooperação e no Plano de Trabalho, a parceria não possui vinculação financeira, não gerando despesas para o Município. 87890992000158-2-000048/2026	INSTITUTO DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS QUANTICAS FOTON +	R$ 0,01	26/05/2027
Contratação de empresa para aerofotogrametria e gerenciamento de cadastros multifinalitário. 87890992000158-2-000046/2026	CONSÓRCIO GEOSUL GRAVATAÍ	R$ 13.000.580,00	24/05/2027
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de guarda, armazenamento, gestão logística e custódia temporária de acervo documental público do Município de Gravataí. 87890992000158-2-000047/2026	BANRISUL ARMAZENS GERAIS S A	R$ 500.110,00	20/05/2027
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU BANCÁRIAS E COOPERATIVAS, LEGALMENTE AUTORIZADAS, INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ. 87890992000158-2-000040/2026	KONECT SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S A	—	14/05/2027
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, A SER EXECUTADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ. 87890992000158-2-000036/2026	EMPILHALTO SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ATO VALE LTDA	—	13/11/2026
Dispensa de Chamamento Público para pactuação de Termo de Fomento para a execução do projeto "Futuro Digital - Indústria 4.0 - Sinodal Prado Gravataí", destinado à oferta de qualificação profissional gratuita na área de automação e robótica industrial para jovens e adultos, com idade entre 18 e 50 anos, residentes no Município de Gravataí e com ensino médio completo. 87890992000158-2-000044/2026	INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA, EDUCACAO E CULTURA - ISAEC	R$ 82.066,46	13/05/2027
Repasse de emenda parlamentar do Deputado Dimas Costa para projeto apresentado pela Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gravataí. 87890992000158-2-000045/2026	LIGA FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE GRAVATAI	R$ 100.000,00	12/07/2027
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, combustível, manutenção e seguro, para atendimento das demandas logísticas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde. 87890992000158-2-000054/2026	JUSEPE TRANSPORTE PRIVATIVO LTDA	R$ 721.743,10	07/05/2027
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, A SER EXECUTADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ. 87890992000158-2-000043/2026	ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A	—	07/11/2026
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, combustível, manutenção e seguro, para atendimento das demandas logísticas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde. 87890992000158-2-000055/2026	TRANSTUR RS LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA	R$ 37.100,00	07/05/2027
Contratação do SEBRAE - RS por inexigibilidade, para execução de atividades necessárias à manutenção do Ecossistema de Inovação da Prefeitura Municipal de Gravataí, administrado pela SMICT. Entre as atividades previstas, estão a a execução de ações estratégicas voltadas ao fomento do empreendedorismo e da inovação, incluindo a participação e subcontratação de espaços no evento Gramado Summit. 87890992000158-2-000037/2026	SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	R$ 163.706,00	07/08/2026
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, A SER EXECUTADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ. 87890992000158-2-000042/2026	BLUE PAPEIS DISTRIBUICAO BRASIL LTDA	—	06/11/2026
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo utilitário de carga, tipo furgão ou chassi com baú fechado, com capacidade volumétrica mínima de 9m³, incluindo motorista, combustível, manutenção e seguro, para atendimentos das demandas logísticas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde. 87890992000158-2-000038/2026	TRANSTUR RS LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA	R$ 318.240,00	06/05/2027
Contratação de serviços de sucção e hidrojato. 87890992000158-2-000030/2026	SAFETY AMBIENTAL LTDA	R$ 797.585,00	04/05/2027
Contratação Emergencial para o transporte público coletivo, conforme documentos em anexo. 87890992000158-2-000029/2026	SOGIL - SOCIEDADE DE ONIBUS GIGANTE LTDA	R$ 24.000.000,00	03/05/2027
A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa, em caráter emergencial, para a prestação de serviços de telecomunicações, com vistas à continuidade dos serviços de internet e videomonitoramento no âmbito municipal, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, como medida excepcional até a conclusão do novo processo licitatório. A contratação direta justifica-se pela iminente extinção do Contrato CPS nº 072/2022, com término previsto para 07/04/2026, sem possibilidade de prorrogação, aliada à inviabilidade de conclusão de novo certame em tempo hábil para evitar a descontinuidade dos serviços. Justificativas e Pareceres em anexo. 87890992000158-2-000028/2026	SMART TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÕES LTDA	R$ 3.658.992,00	03/05/2027
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, A SER EXECUTADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ. 87890992000158-2-000041/2026	RUDIMAR LUIS WITTMANN	—	22/10/2026
Locação de veículos com motorista 87890992000158-2-000035/2026	ARA LOCAÇÕES LTDA	R$ 2.718.595,20	21/04/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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