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{"amostras":[{"data":"2026-09-30 10:57:56","licitacao":"00394452000103-1-021249/2026","objeto":"O Setor de Aprovisionamento do Cmdo 15ª Bda Inf Mec e do 33º BI Mec necessitam adquirir gêneros alimentícios para garantir a alimentação balanceada e nutritiva dos militares, fator essencial para manter o desempenho físico, a resistência e a saúde da tropa em suas atividades operacionais e administrativas. A justificativa baseia-se na necessidade de assegurar um suprimento contínuo de alimentos que atendam aos padrões nutricionais e sanitários exigidos, proporcionando refeições adequadas às exigências energéticas da vida militar. Dessa forma, a aquisição é fundamental para o bem-estar da tropa, contribuindo diretamente para sua eficiência e prontidão.","orgao":"COMANDO DO EXERCITO","uf":"PR","valorReferencia":21.3},{"data":"2026-09-30 08:30:44","licitacao":"00394452000103-1-021234/2026","objeto":"Justificativa da contratação: Motivação da contratação: Nos termos do art. 8º da Lei n° 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro. à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, o percentual mínimo de 30% (trinta por cento) deverá ser destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos da agricultura familiar e de suas organizações, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).\r\n\r\nNesse contexto, o 21º Grupo de Artilharia de Campanha justifica a presente contratação em razão da necessidade de adquirir gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições fornecidas aos militares da Organização Militar, assegurando a continuidade do serviço de alimentação e, simultaneamente, cumprindo o percentual mínimo estabelecido na legislação para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, mediante contratação de beneficiários fornecedores detentores do Cadastro\r\nNacional da Agricultura Familiar (CAF) ou da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), conforme a regulamentação vigente.","orgao":"COMANDO DO EXERCITO","uf":"RJ","valorReferencia":6.13},{"data":"2026-09-25 19:03:31","licitacao":"10792928000100-1-000160/2026","objeto":"A aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar visa atender aos discentes regularmente matriculados no IFAM Campus Eirunepé por meio da oferta regular de alimentação escolar saudável, adequada, que contribua para o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, mas também, como mecanismo de apoio ao desenvolvimento sustentável, que observa e respeita a produção local, preferencialmente, as comunidades produtivas tradicionais.\r\nEssa conexão entre a agricultura familiar e a alimentação escolar encontra fundamento nas diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em especial no que tange ao emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis e ao apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar.\r\nPortanto, essa integração efetiva da política de alimentação escolar com a agricultura familiar tem promovido importante transformação no âmbito desta\r\ninstituição de ensino, como estratégia suplementar de apoio ao educando, conforme as diretrizes do PNAE e também da Política de Assistência Estudantil do IFAM (PAES), visto que significativo número de alunos do IFAM Campus Eirunepé encontra-se em situação de vulnerabilidade social.","orgao":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS","uf":"AM","valorReferencia":4.25},{"data":"2026-09-25 16:49:19","licitacao":"76208859000152-1-000128/2026","objeto":"O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à compra de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Determina a\r\nobrigação legal de realizar ao menos 45% das contratações de alimentos da agricultura familiar.","orgao":"MUNICIPIO DE NOVA AURORA","uf":"PR","valorReferencia":5.5},{"data":"2026-09-25 14:48:55","licitacao":"76208859000152-1-000124/2026","objeto":"O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à compra de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Determina a\r\nobrigação legal de realizar ao menos 45% das contratações de alimentos da agricultura familiar.","orgao":"MUNICIPIO DE NOVA AURORA","uf":"PR","valorReferencia":5.5},{"data":"2026-09-24 14:52:00","licitacao":"76208859000152-1-000121/2026","objeto":"O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à compra de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Determina a\r\nobrigação legal de realizar ao menos 45% das contratações de alimentos da agricultura familiar.","orgao":"MUNICIPIO DE NOVA AURORA","uf":"PR","valorReferencia":5.5},{"data":"2026-09-22 10:37:59","licitacao":"76208859000152-1-000119/2026","objeto":"O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à compra de alimentos diretamente da agricultura familiar determina a obrigação legal de realizar ao menos 45% das contratações de alimentos da agricultura familiar.","orgao":"MUNICIPIO DE NOVA AURORA","uf":"PR","valorReferencia":5.5},{"data":"2026-09-18 08:35:21","licitacao":"00394452000103-1-020284/2026","objeto":"A contratação visa ao fornecimento de quantitativo de rancho (batata inglesa e cebola branca), devendo os produtos atender aos padrões mínimos de qualidade, conservação e segurança alimentar, observando a legislação sanitária vigente.","orgao":"COMANDO DO EXERCITO","uf":"RS","valorReferencia":2.78},{"data":"2026-09-16 08:13:40","licitacao":"00394452000103-1-020052/2026","objeto":"O 14º Grupo de Artilharia de Campanha é uma Organização Militar do Exército Brasileiro subordinado ao Ministério da Defesa, possui aproximadamente um efetivo de 584 (quinhentos e oitenta e quatro) militares, e sua função constitucional é a formação de soldados reservistas e à formação em seu período básico, de sargentos de carreira do Exército Brasileiro. Para a formação de soldados reservistas, seleciona jovens das cidades tributadas da região. Para a formação de sargentos, em seu período básico, incorpora jovens selecionados através de concurso público de todas as partes do Brasil, submetendo-os a intenso treinamento militar que lhes aprimora o caráter, desenvolve a capacidade física e o conhecimento da profissão militar. O 14º GAC é uma unidade centenária do Exército Brasileiro, e além dos militares que o constituem, ainda conta com a presença de aproximadamente 300 (trezentas) crianças integrantes do Programa Forças no Esporte (PROFESP), programa social coordenado pelo Ministério da Defesa e executado pelas FFAA, no qual crianças de oito a quatorze anos em situação social vulnerável, tem acesso a um ambiente seguro e salutar para praticar esportes e realizar atividades de culto aos símbolos nacionais e patriotismo. Cabe ressaltar que, estas crianças também fazem suas refeições no aquartelamento e que, especificamente no âmbito do Grupo Fernão Dias, as atividades são realizadas no mínimo três vezes por semana. Seguindo o Plano de Gestão do 14° Grupo de Artilharia de Campanha, que tem por finalidade orientar de forma que os respectivos planejamentos estratégicos organizacionais estejam comprometidos e alinhados com os objetivos estabelecidos pelo Escalão Superior e por este Comando, este processo se encaixa no Objetivo Estratégico: E2.3 – Aprimoramento do controle da Segurança Alimentar. Para que os militares possam suportar o intenso treinamento físico e desenvolver suas atividades diárias com eficiência, bem como para garantir o desenvolvimento saudável das crianças atendidas pelo programa social, o 14º GAC necessita da aquisição contínua de gêneros alimentícios. Nesse contexto, a contratação de produtos da Agricultura Familiar torna-se uma ação estratégica e essencial para o Serviço de Aprovisionamento da Organização Militar, alinhando-se às políticas públicas de incentivo ao setor. A presente aquisição visa atender às rigorosas demandas nutricionais existentes, garantindo o fornecimento de alimentos frescos, saudáveis e de alta qualidade, em substituição ou complemento aos gêneros industrializados. Dessa forma, busca-se não apenas assegurar a higidez física da tropa e das crianças atendidas pelo PROFESP, mas também fomentar o desenvolvimento socioeconômico da região, promover a sustentabilidade, valorizar o pequeno produtor local e consolidar o aprimoramento da segurança alimentar no âmbito das instalações do 14º GAC.","orgao":"COMANDO DO EXERCITO","uf":"MG","valorReferencia":3.89},{"data":"2026-09-14 15:35:35","licitacao":"00394452000103-1-019908/2026","objeto":"Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e de suas organizações, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação do efetivo, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, mediante Chamada Pública, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no processo de contratação.","orgao":"COMANDO DO EXERCITO","uf":"MG","valorReferencia":55.34}],"baseLegal":"Lei 14.133/2021, art. 23; IN SEGES/ME 65/2021, art. 5º, I (Painel de Preços — Compras.gov.br)","dataConsulta":"2026-10-09","escopo":"Nacional (Brasil)","fonte":"Painel de Preços (Compras.gov.br), consolidado pelo AiLicita","fonteSerie":"painel-federal","item":{"classe":"FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES","codigo":"463822","descricao":"VERDURA IN NATURA, TIPO: COUVE ","tipo":"M"},"metodo":"mediana do trimestre mais recente sobre compras homologadas do Painel de Preços federal","nTrimestres":8,"precoEstimado":{"faixaMax":10.8925,"faixaMin":4.425,"trimestreBase":"2026-Q3","valor":6.3},"serie":[{"mediana":4.5,"p25":2.9,"p75":9.46,"trimestre":"2024-Q4"},{"mediana":6.99,"p25":3.96,"p75":10.58,"trimestre":"2025-Q1"},{"mediana":6.34,"p25":3.73,"p75":10.3,"trimestre":"2025-Q2"},{"mediana":6,"p25":3.73,"p75":9.56,"trimestre":"2025-Q3"},{"mediana":4.93,"p25":3.7925,"p75":8.52,"trimestre":"2025-Q4"},{"mediana":6.99,"p25":4.225,"p75":7.825,"trimestre":"2026-Q1"},{"mediana":7.4,"p25":4.475,"p75":9.5075,"trimestre":"2026-Q2"},{"mediana":6.3,"p25":4.425,"p75":10.8925,"trimestre":"2026-Q3"}],"versaoMetodologia":"1.0.0"}