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{"amostras":[{"data":"2026-09-25 19:03:31","licitacao":"10792928000100-1-000160/2026","objeto":"A aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar visa atender aos discentes regularmente matriculados no IFAM Campus Eirunepé por meio da oferta regular de alimentação escolar saudável, adequada, que contribua para o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, mas também, como mecanismo de apoio ao desenvolvimento sustentável, que observa e respeita a produção local, preferencialmente, as comunidades produtivas tradicionais.\r\nEssa conexão entre a agricultura familiar e a alimentação escolar encontra fundamento nas diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em especial no que tange ao emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis e ao apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar.\r\nPortanto, essa integração efetiva da política de alimentação escolar com a agricultura familiar tem promovido importante transformação no âmbito desta\r\ninstituição de ensino, como estratégia suplementar de apoio ao educando, conforme as diretrizes do PNAE e também da Política de Assistência Estudantil do IFAM (PAES), visto que significativo número de alunos do IFAM Campus Eirunepé encontra-se em situação de vulnerabilidade social.","orgao":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS","uf":"AM","valorReferencia":5.88},{"data":"2026-09-08 13:35:05","licitacao":"10792928000100-1-000142/2026","objeto":"A necessidade surgiu em virtude de recorrentes problemas no fornecimento dos itens registrados nas atas de registro de preços oriundas no processo n°23443.006273/2024-30, como: atrasos na entrega, não envio dos pedidos, itens em desardo com o solicitado, em decorrência da constante flutuação dos preços alimentícios.\r\nA presente contratação direta via Plataforma Contrata + Brasil tem por finalidade assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados exclusivamente à manutenção da alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Parintins, pelo período estimado de 1 mês, até a conclusão do processo licitatório SRP e a formalização da contratação definitiva decorrente do certame.\r\nA não realização da contratação representa o risco de descontinuidade do serviço de alimentação escolar no período de transição entre o procedimento licitatório regular em andamento e o início efetivo do fornecimento pela futura contratada.\r\nDessa forma, a presente demanda é essencial para garantir o fornecimento contínuo da merenda escolar aos estudantes, assegurando condições básicas de permanência e assistência estudantil.","orgao":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS","uf":"AM","valorReferencia":7.8},{"data":"2026-09-01 07:44:29","licitacao":"10792928000100-1-000132/2026","objeto":"A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.","orgao":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS","uf":"AM","valorReferencia":11.5},{"data":"2026-09-01 07:44:29","licitacao":"10792928000100-1-000132/2026","objeto":"A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.","orgao":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS","uf":"AM","valorReferencia":11.5},{"data":"2026-09-01 07:23:38","licitacao":"10792928000100-1-000131/2026","objeto":"A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.","orgao":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS","uf":"AM","valorReferencia":11.5},{"data":"2026-09-01 07:23:38","licitacao":"10792928000100-1-000131/2026","objeto":"A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. 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Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.","orgao":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS","uf":"AM","valorReferencia":11.5}],"baseLegal":"Lei 14.133/2021, art. 23; IN SEGES/ME 65/2021, art. 5º, I (Painel de Preços — Compras.gov.br)","dataConsulta":"2026-10-05","escopo":"Nacional (Brasil)","fonte":"Painel de Preços (Compras.gov.br), consolidado pelo AiLicita","fonteSerie":"painel-federal","item":{"classe":"FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES","codigo":"464379","descricao":"FRUTA, TIPO: BANANA PACOVAN , APRESENTAÇÃO: NATURAL ","tipo":"M"},"metodo":"mediana do trimestre mais recente sobre compras homologadas do Painel de Preços federal","nTrimestres":8,"precoEstimado":{"faixaMax":5.76,"faixaMin":3.99,"trimestreBase":"2026-Q3","valor":5.43},"serie":[{"mediana":6.3333,"p25":4.885,"p75":9.495000000000001,"trimestre":"2024-Q4"},{"mediana":5.5,"p25":4.1175,"p75":9.28,"trimestre":"2025-Q1"},{"mediana":5.91,"p25":3.9850000000000003,"p75":9.1425,"trimestre":"2025-Q2"},{"mediana":6,"p25":4.7,"p75":8.13,"trimestre":"2025-Q3"},{"mediana":6,"p25":4.9925,"p75":6.66,"trimestre":"2025-Q4"},{"mediana":5.5,"p25":4.76,"p75":6.8125,"trimestre":"2026-Q1"},{"mediana":5.93,"p25":4.8,"p75":7.9,"trimestre":"2026-Q2"},{"mediana":5.43,"p25":3.99,"p75":5.76,"trimestre":"2026-Q3"}],"versaoMetodologia":"1.0.0"}