| 03/06/2024 → 03/07/2024 | Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE, o fornecimento de 3.334 (três mil, trezentos e trinta e quatro) Kits bebê, visando a distribuição para mães em estado de vulnerabilidade social e ações sociais voltadas à garantia dos direitos básicos e à proteção da dignidade humana, na forma do Termo de Referência, constantes do PROCESSO. | R$ 1.500.300,00 | — | — |
|---|
| 25/04/2025 → 25/05/2025 | Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, a quantidade de 4.100 (quatro mil e cem) Kits Bebê, visando a distribuição para mães em estado de vulnerabilidade social e ações sociais voltadas à garantia dos direitos básicos e à proteção da dignidade humana, na forma do Termo de Referência, constantes do PROCESSO, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. | R$ 1.845.000,00 | +23,0% | 10 m |
|---|
| 08/07/2025 → 08/07/2026 | Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, a quantidade de 111 (cento e onze) Kits Bebê, visando a distribuição à Associação Unidas para ajudar, entidades sem fins lucrativos, com a finalidade de atender famílias de vulnerabilidade social, na forma do Termo de Referência, constantes do PROCESSO, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. | R$ 49.950,00 | -97,3% | 1 m |
|---|
| 08/10/2025 → 08/10/2026 | Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, a quantidade de 333 (trezentos e trinta e três) Kits Bebê, destinados a distribuição a mães em situação de vulnerabilidade social da Associação Unidas para Ajudar, em atendimento a Emenda Parlamentar Individual nº 073/2025. A ação será executada por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, na forma do Termo de Referência, constante do PROCESSO. | R$ 149.850,00 | +200,0% | -9 m |
|---|
| 05/11/2025 → 05/04/2026 | Por força deste Contrato a CONTRATADA se compromete a fornecer ao CONTRATANTE, a quantidade de 5.000 (cinco mil) Kits Bebê, destinados à distribuição para mães em situação de vulnerabilidade social e ações sociais voltadas a garantia dos direitos básicos e a proteção da dignidade humana, promovida pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, na forma do Termo de Referência, constante do PROCESSO. | R$ 2.250.000,00 | +1.401,5% | -11 m |
|---|
| 01/12/2025 → 01/06/2026 | Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE, o fornecimento de 222 (duzentos e vinte e dois) Kits bebê, por meio da Emenda Parlamentar nº 027/2025, serão entregues ao Instituto Restaurar, entidade sem fins lucrativos, na forma do Termo de Referência, constantes do PROCESSO. | R$ 99.900,00 | -95,6% | -4 m |
|---|