perfil de fornecedor

PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA

50.400.407/0001-84 · grande · sede São Paulo/SPIMPEDIMENTO REGISTRADORaio-X (dossiê com hash)

vendido ao governo (24m)

R$ 259.976.728,9043%

23 contratos · ticket R$ 11.303.336,04

alcance

12 órgãos

em 6 UFs · taxa de vitória — (aguarda dados de participantes)

score de risco (0–100)

composição aberta abaixo · metodologia

decomposição do score — cada sinal com fonte

Densidade de flags de sobrepreço fonte: detector AiLicita sobre resultados homologados no PNCP · peso 40%		40 pt
Sanções CEIS/CNEP fonte: Portal da Transparência (CGU), snapshot diário · peso 25%		25 pt
Concentração de receita em um órgão fonte: contratos publicados no PNCP · peso 15%		0 pt
Crescimento súbito de faturamento fonte: série anual de contratos no PNCP · peso 10%		0 pt
Publicação tardia de contratos fonte: datas de assinatura × publicação no PNCP · peso 10%		4 pt

⚖ Score é sinal estatístico público, não juízo de conduta. Discorda de um componente? Conteste — corrigimos em público se o dado estiver errado.

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão do fornecedor

PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA

50.400.407/0001-84 · one-pager de decisão bid/no-bid

EVITAR

Sanção CEIS/CNEP vigente — pode impedir a contratação; confira o tipo e o alcance (órgão/esfera) antes de desistir.

por que

Sanção CEIS/CNEP vigente hoje: pode impedir a contratação — verifique o tipo e o alcance (órgão/esfera) da sanção.
23 item(ns) no radar de sobrepreço — preço acima da mediana do mesmo item.
R$ 259.976.728,90 vendidos ao governo em 23 contratos (24m), atendendo 12 órgão(s) em 6 UF(s).

checklist de habilitação (Lei 14.133/2021)

Regularidade fiscal e trabalhista: CND federal, FGTS (CRF) e CNDT dentro da validade.
Habilitação jurídica: contrato social atualizado e CNPJ ativo na Receita.
Qualificação técnica: atestado(s) de capacidade compatíveis com o objeto.
Qualificação econômico-financeira: balanço e índices exigidos no edital.

próximo passo: Antes de tudo: regularizar/impugnar a sanção CEIS/CNEP — sem isso a proposta é inabilitada.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/fornecedor/50400407000184 · consulta em 23/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

vendas ao governo por trimestre (24m)

vendas por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	60722173.89
25T1	25881794.4
25T2	8289999.84
25T3	12238107.95
25T4	67822117.01
26T1	25512932.98
26T2	39003828.75
26T3	20505774.08

sanções registradas (CEIS/CNEP)

Suspensão

CEIS · LEI 13303 - - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.

Petróleo Brasileiro S.A.

15/09/2025 → 15/12/2026

vigente

Fonte oficial: Portal da Transparência ↗

contratos recentes

Ano	Órgão comprador	Objeto	Valor
2026	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS	contratação de serviço de limpeza predial para o evento Unicamp de Portas Abertas (UPA) 20… · licitação →	R$ 14.905,04
2026	EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH	O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE L… · licitação →	R$ 18.858.869,04
2026	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, tratamento e man… · licitação →	R$ 1.632.000,00
2026	INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL-ADNMINISTRATIVO E APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO,… · licitação →	R$ 8.333.573,55
2026	EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES	O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE … · licitação →	R$ 15.335.127,60
2026	EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES	O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE … · licitação →	R$ 15.335.127,60
2026	EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES	O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE … · licitação →	R$ 15.078.145,18
2026	SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES H… · licitação →	R$ 3.578.683,80
2026	ESTADO DO RIO DE JANEIRO	SERVICO TERCEIRIZADO DE M?O DE OBRA DE COZINHA, COPEIRAGEM E SERVICOS GERAIS, UNIFORMES, … · licitação →	R$ 6.856.104,00
2025	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS	Contratação de serviços contínuos de coleta seletiva e manejo de resíduos sólidos urbanos,… · licitação →	R$ 474.998,81
2025	EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES	O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E DESINF… · licitação →	R$ 7.678.897,20
2025	EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, COM A … · licitação →	R$ 59.668.221,00
2025	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, tratamento e manu… · licitação →	R$ 4.399.987,68
2025	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial com frequências diferenciada… · licitação →	R$ 7.824.029,40
2025	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS	SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL - EVENTUAL · licitação →	R$ 14.090,87
2025	MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO	FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MECANIZADA, CAPINA MANUAL, COM FORNECIMENTO DE FERRAMEN… · licitação →	R$ 7.350.000,00
2025	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS	Contratação de serviço de manutenção, conservação e operação de áreas poliesportivas e afi… · licitação →	R$ 939.999,84
2025	SECRETARIA DE ESPORTES	SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO LIMPE… · licitação →	R$ 756.000,00
2025	SECRETARIA DE ESPORTES	SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO LIMPE… · licitação →	R$ 2.655.005,40
2025	COMANDO DA MARINHA	contratação de serviço técnico de limpeza e conservação em áreas administraCvas e médico-h… · licitação →	R$ 22.470.789,00
2024	MINISTERIO DA SAUDE	O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE … · licitação →	R$ 16.344.158,52
2024	EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E DESIN… · licitação →	R$ 44.378.015,37
2024	EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES	O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A DISPONIBILIZAÇÃO, PARA O(S) ITEM(NS) N.º 5.16 DO TERM… · licitação →	—
2024	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS	AQUISIÇÃO DE SERVICO DE LIMPEZA EXTERNA - UPA/REITORIA · licitação →	R$ 14.090,87
2024	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL · licitação →	R$ 2.125.139,52
2023	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, DE CARÁTER CONTINUADO,… · licitação →	R$ 79.878,78

contratos recentes — carregando…

score de integridade da entidade · com propagação no grafo

risco médio · 50/100

/ 100 · sinais próprios 50

sanção CEIS/CNEP sanção CEIS/CNEP vigente hoje · peso 30%		30 pt
itens acima da mediana (preço acima da referência) 23 item(ns) flagado(s) em 23 contrato(s) · peso 20%		20 pt
empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) sem empresa ligada no grafo de vínculos · peso 25%		0 pt
sucessão após sanção (fênix) sem indício de sucessão pós-sanção · peso 15%		0 pt
contato/endereço compartilhado (fingerprint) sem contato/endereço compartilhado detectado · peso 10%		0 pt

⚖ Indício, nunca acusação. Score de integridade estatístico sobre dados públicos (PNCP, CEIS/CNEP, Receita) para priorizar auditoria — cada componente tem explicação legítima.· Score de INTEGRIDADE (lado controle) sobre dados públicos (PNCP, CEIS/CNEP, Receita) — indício de priorização de auditoria, nunca acusação. O QSA integral e o capital social da Receita (não ingeridos) reforçariam a análise.

histórico da contratação

O mesmo serviço, ao longo dos anos.

Contratos do mesmo fornecedor com o mesmo órgão, agrupados por objeto semelhante. O agrupamento é aproximado — o objeto é texto livre no PNCP —, então confira o objeto de cada linha antes de tratar a série como uma renovação única.

PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

5 contratos · EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

R$ 53,4 mi

total contratado na série

Vigência	Objeto	Valor global	Variação	Intervalo
25/11/2024 → 24/11/2026	O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A DISPONIBILIZAÇÃO, PARA O(S) ITEM(NS) N.º 5.16 DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO(S) SEGUINTE(S) BEM(NS) EM REGIME DE COMODATO, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA: 01 (UM) EQUIPAMENTO PARA MEDIR A QUANTIDADE DE ATP POR MEIO DE EMISSÃO DE LUZ DETECTÁVEL ATRAVÉS DE UMA REAÇÃO DE BIOLUMINESCÊNCIA COM LEITURAS E RESULTADOS ENTRE 15 A 30 SEGUNDOS.	—	—	—
28/11/2025 → 27/11/2027	O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO/DESCONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES, MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA, FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.	R$ 7.678.897,20	—	-12 m
16/03/2026 → 16/03/2028	O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO/DESCONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES, MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ALÉM DE SUPERFÍCIES INTERNAS DE AMBULÂNCIAS PRÓPRIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO (HU-UFCAT), VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM SUAS DEPENDÊNCIAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.	R$ 15.078.145,18	+96,4%	-20 m
27/04/2026 → 27/04/2028	O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO/DESCONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES, MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ALÉM DE SUPERFÍCIES INTERNAS DE AMBULÂNCIAS PRÓPRIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - (HU-UFSJ), VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM SUAS DEPENDÊNCIAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.	R$ 15.335.127,60	+1,7%	-23 m
27/04/2026 → 27/04/2028	O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO/DESCONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES, MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ALÉM DE SUPERFÍCIES INTERNAS DE AMBULÂNCIAS PRÓPRIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - (HU-UFSJ), VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM SUAS DEPENDÊNCIAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.	R$ 15.335.127,60	0,0%	-24 m

Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou +99,7%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.

PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

2 contratos · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

R$ 6 mi

total contratado na série

Vigência	Objeto	Valor global	Variação	Intervalo
28/09/2025 → 27/09/2026	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas, com fornecimento de materiais, disponibilização de mão-de-obra e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços para os Centros Educacionais Unificados (CEU) da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME). LOTES 1,2,3,4 e 5.	R$ 4.399.987,68	—	—
01/07/2026 → 30/06/2027	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas dos Centros Educacionais Unificados – CEUs da Secretaria Municipal de Educação – SME. LOTE 3 – DREs Ipiranga, Butantã e Santo Amaro	R$ 1.632.000,00	-62,9%	-3 m

Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou -62,9%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.

PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

2 contratos · SECRETARIA DE ESPORTES

R$ 3,4 mi

total contratado na série

Vigência	Objeto	Valor global	Variação	Intervalo
15/01/2025 → 14/07/2027	SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO LIMPEZA DAS PISCINAS EANÁLIS E FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICO-MICROBIOLÓGICO DA ÁGUA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS E MÃO DE OBRA NO CONJUNTO DESPORTIVO “BABY BARIONI” - GRUPO 2,	R$ 756.000,00	—	—
15/01/2025 → 14/07/2027	SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO LIMPEZA DAS PISCINAS E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICO-MICROBIOLÓGICO DA ÁGUA COM ORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS E MÃO DE OBRA NO CONJUNTO DESPORTIVO “CONSTÂNCIO VAZ GUIMARÃES” GRUPO 1.	R$ 2.655.005,40	+251,2%	-30 m

Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou +251,2%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.

Valor global é o teto contratado, não o desembolso — metodologia.

raio-x competitivo · janela de 36 meses

AiLicita Pro · aberto no lançamento

onde vence (por UF)

RJ	5 contr.	R$ 90.049.066,89
MG	1 contr.	R$ 59.668.221,00
DF	3 contr.	R$ 45.748.400,38
SP	13 contr.	R$ 37.987.365,26
PB	1 contr.	R$ 18.858.869,04

o que vende (vitórias × preço mediano)

Auxiliar de Serviços Técnicos

sem código

68×

R$ 6.331,20

onde perde

exige o histórico de participantes (quem disputou e não levou) — essa carga oficial (CGU) está na fila de ingestão. Preferimos declarar a ausência a inventar o dado.

Raio-x é leitura estatística de dados públicos (PNCP) — indício, nunca acusação · metodologia

itens que você deveria olhar · mercado do seu porte que você nunca disputou

janela 24m · vencedores homologados (PNCP)

CATMATs que os mesmos órgãos que já compram de você também adquirem, onde o vencedor típico é do seu porte e você nunca apareceu. Ordenado por volume e recorrência de órgãos — indício de espaço aberto, nunca garantia de vitória.

ADMINISTRACAO DE TIQUETE ( TICKET ) / VALE ALIMENTACAO (CAR-TAO ELETRONICO) - SISTEMA CONVENIOR$ 5.075.811.287,10/ano

CATSER 14109 · serviço · 44 órgãos comprando · vencedor típico: grande

Movimenta R$ 5.075.811.287,10/ano · 44 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (grande) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 14109. ver preços e compradores →

OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAR$ 1.011.008.479,67/ano

CATSER 27537 · serviço · 10 órgãos comprando · vencedor típico: grande

Movimenta R$ 1.011.008.479,67/ano · 10 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (grande) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 27537. ver preços e compradores →

ATALURENO, CONCENTRAÇÃO: 250 MG, FORMA FARMACÊUTICA: GRANULADO PARA SUSPENSÃO ORAL R$ 413.630.644,03/ano

CATMAT 433073 · material · 3 órgãos comprando · vencedor típico: grande

Movimenta R$ 413.630.644,03/ano · 3 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (grande) · você nunca disputou — comece pelo CATMAT 433073. ver preços e compradores →

ENERGIA ELETRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOR$ 371.297.268,35/ano

CATSER 4120 · serviço · 130 órgãos comprando · vencedor típico: grande

Movimenta R$ 371.297.268,35/ano · 130 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (grande) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 4120. ver preços e compradores →

ENERGIA ELETRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVRER$ 361.521.209,53/ano

CATSER 27863 · serviço · 26 órgãos comprando · vencedor típico: grande

Movimenta R$ 361.521.209,53/ano · 26 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (grande) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 27863. ver preços e compradores →

confira na fonte oficial

recorte para compartilhar

PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA: 23 contratos com o governo, R$ 259.976.728,90 em 24 meses, em 12 órgãos · com impedimento registrado (CEIS/CNEP ou TCU). Indício estatístico sobre dado público — não é acusação; a apuração cabe a TCU/CGU/MP. Fonte: AiLicita sobre dados do PNCP · https://ailicita.com/fornecedor/50400407000184

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Indício estatístico sobre dado público — não é acusação. A apuração cabe a TCU/CGU/MP.

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.