| 20/05/2025 → 20/05/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 035/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 6.174,00 | — | — |
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| 23/05/2025 → 23/05/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 035/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 11.478,00 | +85,9% | 0 m |
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| 04/06/2025 → 04/06/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 37.657,80 | +228,1% | 0 m |
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| 30/06/2025 → 30/06/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 113.085,60 | +200,3% | 1 m |
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| 07/07/2025 → 07/07/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 33.948,00 | -70,0% | 0 m |
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| 07/07/2025 → 07/07/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 11.610,00 | -65,8% | 0 m |
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| 05/08/2025 → 05/08/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 16.705,90 | +43,9% | 1 m |
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| 22/08/2025 → 22/08/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 1.755,00 | -89,5% | 1 m |
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| 29/10/2025 → 29/10/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 33.938,00 | +1.833,8% | 2 m |
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| 24/11/2025 → 24/11/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 21.011,20 | -38,1% | 1 m |
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| 04/12/2025 → 04/12/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 44.700,80 | +112,7% | 0 m |
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| 04/12/2025 → 04/12/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 39.924,00 | -10,7% | 0 m |
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| 04/12/2025 → 04/12/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 22.930,40 | -42,6% | 0 m |
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| 06/01/2026 → 06/01/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 1.866,00 | -91,9% | 1 m |
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| 12/01/2026 → 12/01/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 40.011,70 | +2.044,2% | 0 m |
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| 30/01/2026 → 30/01/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 29.988,00 | -25,1% | 1 m |
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| 30/01/2026 → 30/01/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 63.820,00 | +112,8% | 0 m |
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| 03/02/2026 → 03/02/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 7.368,00 | -88,5% | 0 m |
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| 12/02/2026 → 12/02/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 2.784,00 | -62,2% | 0 m |
|---|
| 12/02/2026 → 12/02/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 56.256,00 | +1.920,7% | 0 m |
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| 12/02/2026 → 12/02/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 48.642,00 | -13,5% | 0 m |
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| 27/02/2026 → 27/02/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 18.476,00 | -62,0% | 0 m |
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| 09/03/2026 → 09/03/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 2.880,00 | -84,4% | 0 m |
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| 13/03/2026 → 13/03/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 14.214,00 | +393,5% | 0 m |
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| 24/03/2026 → 24/03/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 9.120,00 | -35,8% | 0 m |
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| 07/04/2026 → 07/04/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 1.939,50 | -78,7% | 0 m |
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| 24/04/2026 → 24/04/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 59.850,00 | +2.985,8% | 1 m |
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| 24/04/2026 → 24/04/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 11.064,00 | -81,5% | 0 m |
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| 19/05/2026 → 19/05/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 013/2025, ARP 018/2025, PROCESSO N. 2024061490.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.NAO HA QUANTIDADE MINIMA PARA PEDIDO POR PARTE DA CONTRATANTE, PORTANTO A CONTRATADA DEVERA EFETUAR A ENTREGA NA QUANTIDADE SOLICITADA SOB PENA DE APLICACAO DE PENALIDADES.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE SUA VALIDADE EFETIVA NA DATA DA ENTREGA.EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), BEM COMO DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 48.270,00 | +336,3% | 1 m |
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