perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE JAPONVAR

01.612.476/0001-46 · Municipal · MGRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 17.218.331,79

56 contratações · ticket R$ 307.470,21

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

2.646

concentrado · 37 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE JAPONVAR

01.612.476/0001-46 · one-pager de decisão bid/no-bid

ATENÇÃO

Alguns sinais merecem verificação antes de encerrar o exame.

sinais para levar ao processo

Concentração de fornecedores alta (HHI 2.646 entre 37 fornecedores em 24m) — mercado pouco disputado.
Economia potencial de R$ 4.709,90 (6 de 11 itens acima da mediana).
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Aprofundar a verificação dos sinais destacados antes de concluir o exame.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/01612476000146 · consulta em 06/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

1135º de 1.435 órgãos com score em MG

contratos com sancionado

em 23 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 4.709,90

6 de 11 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 7. Indício estatístico, não acusação.

7 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 68

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 7 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (7 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 0
10/25	R$ 740.142
12/25	R$ 268.358
02/26	R$ 0
04/26	R$ 0
06/26	R$ 11.935.424
07/26	R$ 2.092.659
08/26	R$ 2.181.749

compras por trimestre (24m)

▲ 1.361% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T1	100782.87
25T3	0
25T4	1008500.01
26T1	0
26T2	11935424.05
26T3	4274407.73

o que este órgão compra

maiores fornecedores

SIMOES FERNANDES CONSTRUTORA LTDA	R$ 3.103.773,67
C R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA	R$ 923.080,80
MOLLDAR ENGENHARIA LTDA	R$ 593.981,71
CANARINHOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 300.000,00
GLOBAL SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA	R$ 224.842,00
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE	R$ 181.600,00
MARIA SUELITA ROCHA LADISLAU DA CONCEICAO	R$ 160.000,00
REGINALDO COSTA BATISTA - CHANDON	R$ 150.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (3)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MUNICIPIO DE JAPONVAR 001	Japonvar / MG	51	R$ 16.223.171,65
Unidade Única 251	Japonvar / MG	6	R$ 1.008.500,01
prefeitura municipal de japonvar 1	Japonvar / MG	2	R$ 87.443,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (39)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de show artístico musical de artista de renome nacional, para apresentação no dia 18 de junho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a inauguração do Parque de Exposições Municipal Eustáquio Gonçalves, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude”. 01612476000146-2-000008/2026	REGINALDO COSTA BATISTA - CHANDON	R$ 150.000,00	16/07/2026
Contratação de show artístico musical de artista de renome regional, para apresentação nos dias 19 e 20 de junho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa do biscoito na sede do município, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude 01612476000146-2-000002/2026	START SOM COMERCIO SERVICOS LTDA	R$ 20.000,00	10/07/2026
Contratação de show artístico musical de artista de renome regional, para apresentação nos dias 19 e 20 de junho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa do biscoito na sede do município, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude 01612476000146-2-000037/2026	50.326.078 HELANE APARECIDA VELOSO DOS REIS	R$ 7.000,00	10/07/2026
“Contratação de show artístico musical de artista de renome nacional, para apresentação no dia 19 de junho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa do biscoito na sede do município, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude”. 01612476000146-2-000003/2026	MARIA SUELITA ROCHA LADISLAU DA CONCEICAO	R$ 160.000,00	07/07/2026
Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de construção de 20 vinte, unidades habitacionais para famílias de baixa renda, a serem construídas no Bairro Marciano de Freitas, sede do Município de Japonvar, onde as despesas decorrentes serão suportadas por recurso financeiro oriundo do Governo Federal, através do Ministério das Cidades. 01612476000146-2-000001/2026	SIMOES FERNANDES CONSTRUTORA LTDA	R$ 3.103.773,67	04/06/2027
Contratação de show artístico musical de artista de renome regional, para apresentação no dia 18 de junho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a inauguração do Parque de Exposição Municipal Eustáquio Gonçalves, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude” 01612476000146-2-000004/2026	28.215.196 JULIANO DO NASCIMENTO LINO	R$ 8.500,00	02/07/2026
Contratação de show musical da banda de renome regional “Forró WD”, para apresentação no dia 06 de junho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa do Padroeiro Santo Antônio, realizada na Comunidade de Barra da Lagoinha, zona rural do Município de Japonvar, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura 01612476000146-2-000038/2026	WANDERSON SOUZA FERREIRA	R$ 6.000,00	01/07/2026
Aquisição de mudas de plantas ornamentais e de arvores naturais, com entrega devidamente plantadas, conforme projeto, pautando na ornamentação do Parque de Exposição Municipal, de forma direta, através do procedimento de dispensa de licitação, com fulcro no art. art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme dispõe o Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, que regulamenta os procedimentos de dispensa de licitação no âmbito da esfera administrativa do Mu 01612476000146-2-000005/2026	53.191.986 ELIAS JUNIOR MARTINS CRUZ	R$ 20.000,00	28/06/2026
Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obra de Reforma do Estádio de Futebol e Construção de Pista de Skate, no Município de JaponvarMG, por meio de recurso oriundo da União através do Contrato de Repasse nº 9831372025MESP – Operação nº 1104491-09 – Programa Esporte para a Vida. 01612476000146-2-000027/2026	MOLLDAR ENGENHARIA LTDA	R$ 593.981,71	19/02/2027
Cuida-se do objeto na celebração de Contrato de Repasse Financeiro ao Consorcio CIMAMS, por conta da subcontratação da empresa Pedro José da Silva Costa, inscrita no CNPJ sob o nº 23.974.0670001-22, por conta da prestação de serviços de assessoria e consultoria na área da Cultura, pelo prazo de 12 doze meses, onde a contratação dar-se-á de forma direta, direta junto ao Consorcio CIMAMS, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso XI do art. 75 da Lei Federal nº 14 01612476000146-2-000029/2026	CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE	R$ 81.600,00	11/05/2027
Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, pautando na locação de uma carregadeira e de uma retroescavadeira, por hora trabalhada, com franquia mínima de 04 quatro horas trabalhada diariamente, para recuperação de alguns trechos de estradas rurais não pavimentadas e, que vem colocando em risco o transporte de escolares, onde considerando a emergência na manutenção das vias, a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no ar 01612476000146-2-000039/2026	KABIG LOCACOES LTDA	R$ 62.000,00	08/07/2026
Contratação de terceiros pessoa jurídica, com qualificação no fornecimento de óleo diesel S 10, para o fornecimento do combustível mediante aceite de cartão corporativo , pautando no abastecimento do veículo tipo pipa d’água, que será locado, bem como para abastecimento dos dois veículos pipa d’água objeto de patrimônio do Município de uso no transporte de água potável para consumo das famílias carentes instaladas na zona rural do Município de Japonvar, conforme constou do detalhado no process 01612476000146-2-000006/2026	VIEIRA E BOTELHO LTDA	R$ 47.508,54	07/08/2026
Contratação de terceiros, pautando na locação de um veiculo tipo pipa d’água, em bom estado de conservação, devidamente regularizado para trafegar em vias públicas, capacidade volumétrica do tanque de no mínimo 10.000 litros, para uso no transporte de água potável para as famílias instaladas nas comunidades rurais, recurso financeiro oriundo do Governo Federal, por intermédio da SEDEC, no valor de R 47.966,40 quarenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais quarenta centavos, contrata 01612476000146-2-000036/2026	CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA DAUGHERTY LTDA	R$ 47.580,00	30/08/2026
Aquisição de kits de livros didáticos complementares semiestruturados, pautando na melhoria do aprendizados dos alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, para serem disponibilizados aos alunos e professores, objetivando implementações no avanço consistente na melhoria da qualidade no aprendizado escolar em conformidade com as exigências da legislação vigente, objetivando alinhar as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular BNCC, que busca favorecer a participação mínima de 80% oite 01612476000146-2-000012/2026	GLOBAL SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA	R$ 224.842,00	22/05/2026
Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202 01612476000146-2-000026/2026	—	R$ 28.433,98	31/12/2026
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de inexigibilidade de licitação, onde o contrato de locação dar-se-á, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com aplicação no que couber, o disposto na Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistê 01612476000146-2-000009/2026	—	R$ 7.200,00	22/04/2027
contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e execução de obra complementar, objeto de construção de sarjetas e meio-fio, da estrada vicinal, que liga a sede do Distrito de Nova Minda à Vila de Andú, zona rural do Município de JaponvarMG 01612476000146-2-000007/2026	C R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA	R$ 482.795,64	20/08/2026
Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202 01612476000146-2-000017/2026	—	R$ 37.409,74	31/12/2026
Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202 01612476000146-2-000019/2026	—	R$ 19.345,44	31/12/2026
Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202 01612476000146-2-000020/2026	—	R$ 29.831,60	31/12/2026
Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202 01612476000146-2-000024/2026	—	R$ 10.727,68	31/12/2026
Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202 01612476000146-2-000025/2026	—	R$ 11.926,30	31/12/2026
Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202 01612476000146-2-000013/2026	—	R$ 29.831,60	31/12/2026
Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202 01612476000146-2-000014/2026	—	R$ 12.668,66	31/12/2026
Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202 01612476000146-2-000015/2026	—	R$ 34.200,00	31/12/2026
Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202 01612476000146-2-000016/2026	—	R$ 21.708,66	31/12/2026
Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202 01612476000146-2-000018/2026	—	R$ 10.881,43	31/12/2026
Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202 01612476000146-2-000021/2026	—	R$ 14.005,91	31/12/2026
Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202 01612476000146-2-000022/2026	—	R$ 23.002,66	31/12/2026
Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202 01612476000146-2-000023/2026	—	R$ 19.496,80	31/12/2026
“contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, de vias públicas do Distrito de Nova Minda, Município de Japonvar”, recursos financeiros oriundo do Governo Do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e ParceriasSEINFRA, nos termos do Convênio nº 13010020102025 - Proposta nº 00523125 01612476000146-2-000011/2026	C R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA	R$ 440.285,16	30/07/2026
Contratação de show artístico musical de artista de renome nacional, para apresentação no dia 21 de junho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa do biscoito na sede do município, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude 01612476000146-2-000035/2026	ERICO BARRENCE ALVES DE DEUS	R$ 80.000,00	30/06/2026
Contratação de show artístico musical da cantora de renome regional “Telma Aquino”, para apresentação no dia 05 de março de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa da páscoa, a ser realizado na Comunidade de Vila de Andú, Zona Rural do Município de JaponvarMG, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cult 01612476000146-2-000010/2026	TELMA MALVEIRA AQUINO	R$ 19.000,00	25/04/2026
Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica na prestação de serviços de impressão gráfica de formulários padronizados, conforme detalhado no termo de referência, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II cc S 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os procedimentos de dispens 01612476000146-2-000031/2026	M D A GRAFICA LTDA	R$ 58.316,48	25/06/2026
Contratação de shows artísticos musicais de artistas de renome nacional, para apresentação no dia 20 de junho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa do biscoito na sede do município, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude”. 01612476000146-2-000034/2026	CANARINHOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 300.000,00	10/07/2026
Contratação de shows artísticos musicais de artistas de renome nacional, para apresentação no dia 20 de junho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa do biscoito na sede do município, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude”. 01612476000146-2-000033/2026	EM SAMPA PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 70.000,00	10/07/2026
Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Almoxarifado para atender demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude, através de inexigibilidade de licitação, onde o contrato de locação dar-se-á, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com aplicação no que couber, o disposto na Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no Termo de Referência, 01612476000146-2-000032/2026	—	R$ 7.200,00	02/03/2027
Constitui objeto na celebração de contrato de programa no âmbito de gestão associada, com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS, objetivando o repasse financeiro por conta do custeio das despesas decorrentes, na subcontratação de terceiros por conta da prestação de serviços de exames clínicos de média e alta complexidade, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133, 2021 e, em observância ao 01612476000146-2-000028/2026	CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE	R$ 100.000,00	28/07/2026
Contratação de terceiros, pessoa jurídica, devidamente inscrita na Sociedade de Advogados, da Ordem de Advogados do Brasil, para o fornecimento de mão de obra de advogado, para a “prestação de serviços técnicos especializados através de advogado com notório saber jurídico em licitações e contratos, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021”, objetivando assessoria jurídica, pautada em auxiliar ao Departamento de Licitações na elaboração de editais e seus respectivos anexos, em aux 01612476000146-2-000030/2026	JOSE EUSTAQUIO DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS	R$ 75.600,00	05/01/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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