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perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

13.913.363/0001-60 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →
volume licitado (estimado) · 12m
R$ 87.570.964,68
301 contratações · ticket R$ 290.933,44
concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)
751
mercado competitivo · 287 fornecedores (24m)
sinais de preço · ritmo
0 flags
publicação → homologação: 20 dias (mediana)
ficha de decisão — carregando…
gasto mensal — últimos 12 meses
Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
MêsGasto
09/25R$ 8.144.737
10/25R$ 2.791.695
11/25R$ 3.000.358
12/25R$ 21.380.598
01/26R$ 4.000.236
02/26R$ 3.377.148
03/26R$ 3.791.306
04/26R$ 5.298.197
05/26R$ 9.146.128
06/26R$ 8.784.899
07/26R$ 11.092.533
08/26R$ 4.077.455
09/26R$ 2.685.669
compras por trimestre (24m)
▼ 27% vs. 12m anteriores
compras por trimestre
TrimestreValor (R$)
24T3963225.47
24T410564914.71
25T120875729.55
25T229938489.8
25T348076493.49
25T427172651.26
26T111168689.76
26T223229224.49
26T317855656.84
24T3: R$ 963k24T3963k24T4: R$ 11mi24T411mi25T1: R$ 21mi25T121mi25T2: R$ 30mi25T230mi25T3: R$ 48mi25T348mi25T4: R$ 27mi25T427mi26T1: R$ 11mi26T111mi26T2: R$ 23mi26T223mi26T3: R$ 18mi26T318mi
o que este órgão compra
maiores fornecedores

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

atas de registro de preços vigentes (50)
todas as atas →
Ata / objetoUFVigência
SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, NAS DIFERENTES MODALIDADES ESPORTIVAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA.
13913363000160-1-000055/2026-000001
BAvigente até 18/03/2027
Aquisição de implementos para tratores agrícolas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente.
13913363000160-1-000296/2025-000001
BAvigente até 10/03/2027
SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E UTILITARIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON – BAHIA.
13913363000160-1-000010/2026-000001
BAvigente até 24/02/2027
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município, para atender as demandas das Secretarias do Município de Miguel Calmon - Bahia
13913363000160-1-000304/2025-000001
BAvigente até 15/01/2027
AQUISIÇÃO DE TOLDOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA.
13913363000160-1-000314/2025-000001
BAvigente até 04/01/2027
Aquisição de tablets educacionais, com caneta digital, para uso institucional e pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.
13913363000160-1-000310/2025-000002
BAvigente até 04/01/2027
Contratação de empresa especializada para atender à necessidade de reposição de peças dos equipamentos odontológicos utilizados nas Unidades de Saúde da Família do município, garantindo o pleno funcionamento e a continuidade dos atendimentos odontológicos à população do munícipio.
13913363000160-1-000311/2025-000001
BAvigente até 16/12/2026
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA FUNCIONARIOS, VISANDO À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
13913363000160-1-000308/2025-000001
BAvigente até 15/12/2026
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA FUNCIONARIOS, VISANDO À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
13913363000160-1-000308/2025-000003
BAvigente até 15/12/2026
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA FUNCIONARIOS, VISANDO À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
13913363000160-1-000308/2025-000004
BAvigente até 15/12/2026
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS, PROMOVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA.
13913363000160-1-000307/2025-000003
BAvigente até 10/12/2026
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS, PROMOVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA.
13913363000160-1-000307/2025-000002
BAvigente até 10/12/2026
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS, PROMOVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA.
13913363000160-1-000307/2025-000001
BAvigente até 10/12/2026
Registro de Preço para aquisição complementar de material de construção para manutenção da secretaria de administração e infraestrutura do município de Miguel Calmon/Ba
13913363000160-1-000294/2025-000002
BAvigente até 04/12/2026
Registro de Preço para aquisição complementar de material de construção para manutenção da secretaria de administração e infraestrutura do município de Miguel Calmon/Ba
13913363000160-1-000294/2025-000001
BAvigente até 04/12/2026
Registro de Preço para aquisição complementar de material de construção para manutenção da secretaria de administração e infraestrutura do município de Miguel Calmon/Ba
13913363000160-1-000294/2025-000003
BAvigente até 04/12/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
13913363000160-1-000286/2025-000003
BAvigente até 18/11/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
13913363000160-1-000286/2025-000001
BAvigente até 18/11/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
13913363000160-1-000286/2025-000002
BAvigente até 18/11/2026
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DOMÉSTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA.
13913363000160-1-000250/2025-000002
BAvigente até 03/11/2026
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DOMÉSTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA.
13913363000160-1-000250/2025-000003
BAvigente até 03/11/2026
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DOMÉSTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA.
13913363000160-1-000250/2025-000001
BAvigente até 03/11/2026
Licitação complementar para aquisição de material a ser utilizado na instalação de poços artesianos bem como na manutenção dos sistemas de abastecimento de água para consumo humano e irrigação para produtores rurais.
13913363000160-1-000268/2025-000004
BAvigente até 26/10/2026
Licitação complementar para aquisição de material a ser utilizado na instalação de poços artesianos bem como na manutenção dos sistemas de abastecimento de água para consumo humano e irrigação para produtores rurais.
13913363000160-1-000268/2025-000001
BAvigente até 26/10/2026
Licitação complementar para aquisição de material a ser utilizado na instalação de poços artesianos bem como na manutenção dos sistemas de abastecimento de água para consumo humano e irrigação para produtores rurais.
13913363000160-1-000268/2025-000002
BAvigente até 26/10/2026
Licitação complementar para aquisição de material a ser utilizado na instalação de poços artesianos bem como na manutenção dos sistemas de abastecimento de água para consumo humano e irrigação para produtores rurais.
13913363000160-1-000268/2025-000003
BAvigente até 26/10/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
13913363000160-1-000262/2025-000002
BAvigente até 23/10/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
13913363000160-1-000262/2025-000001
BAvigente até 23/10/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.
13913363000160-1-000284/2025-000001
BAvigente até 22/10/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
13913363000160-1-000238/2025-000004
BAvigente até 12/10/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
13913363000160-1-000238/2025-000003
BAvigente até 12/10/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
13913363000160-1-000238/2025-000002
BAvigente até 12/10/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
13913363000160-1-000238/2025-000001
BAvigente até 12/10/2026
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BA.
13913363000160-1-000261/2025-000001
BAvigente até 07/10/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços de intermediação na veiculação, divulgação e publicação de informações e atos do Poder Executivo em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon-Ba.
13913363000160-1-000256/2025-000001
BAvigente até 07/10/2026
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BA.
13913363000160-1-000261/2025-000002
BAvigente até 07/10/2026
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BA.
13913363000160-1-000261/2025-000003
BAvigente até 07/10/2026
AQUISIÇÃO VEÍCULO TIPO PICK-UP NA COR BRANCA, ZERO KM, CABINE DUPLA QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA) COM 04 (QUATRO) PORTAS, ÚLTIMO MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO, COM MOTORIZAÇÃO 1.3 GSE FLEX, 4 CILINDROS E 8 VÁLVULAS; DIREÇÃO HIDRÁULICA; CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO DE NO MÍNIMO 05 (CINCO) MARCHAS; FLEX; POTÊNCIA MÍNIMA DE 107 CV OU SUPERIOR; SUSPENSÃO COM EIXO E MOLAS PARABÓLICAS
13913363000160-1-000260/2025-000001
BAvigente até 06/10/2026
Aquisição de equipamentos e materiais de penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Calmon - Ba.
13913363000160-1-000230/2025-000002
BAvigente até 02/10/2026
Aquisição de equipamentos e materiais de penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Calmon - Ba.
13913363000160-1-000230/2025-000013
BAvigente até 02/10/2026
Aquisição de equipamentos e materiais de penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Calmon - Ba.
13913363000160-1-000230/2025-000017
BAvigente até 02/10/2026
Aquisição de equipamentos e materiais de penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Calmon - Ba.
13913363000160-1-000230/2025-000006
BAvigente até 02/10/2026
Aquisição de equipamentos e materiais de penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Calmon - Ba.
13913363000160-1-000230/2025-000005
BAvigente até 02/10/2026
Aquisição de equipamentos e materiais de penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Calmon - Ba.
13913363000160-1-000230/2025-000015
BAvigente até 02/10/2026
Aquisição de equipamentos e materiais de penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Calmon - Ba.
13913363000160-1-000230/2025-000011
BAvigente até 02/10/2026
Aquisição de equipamentos e materiais de penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Calmon - Ba.
13913363000160-1-000230/2025-000009
BAvigente até 02/10/2026
Aquisição de equipamentos e materiais de penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Calmon - Ba.
13913363000160-1-000230/2025-000008
BAvigente até 02/10/2026
Aquisição de equipamentos e materiais de penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Calmon - Ba.
13913363000160-1-000230/2025-000012
BAvigente até 02/10/2026
Aquisição de equipamentos e materiais de penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Calmon - Ba.
13913363000160-1-000230/2025-000001
BAvigente até 02/10/2026
Aquisição de equipamentos e materiais de penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Calmon - Ba.
13913363000160-1-000230/2025-000016
BAvigente até 02/10/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)
Contrato / objetoFornecedorValor globalVigência
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA PAULINHO JEQUIÉ, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 60 MINUTOS A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026 NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, NA AGROCALMON 2026, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA PAULINHO JEQUIÉ, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 60 MINUTOS A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026 NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, NA AGROCALMON 2026. SHO 01 R$ 6.250,00 R$ 6.250,00 TOTAL R$ 6.250,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO QTD VALOR 01 Vocalista. 01 R$ 3.000,00 02 Músico Percursionista 01 R$ 800,00 03 Produção Executiva 01 R$ 900,00 04 Transporte 01 R$ 1.050,00 05 Tecnico de Apoio 01 R$ 500,00 TOTAL R$ 6.250,00
13913363000160-2-000184/2026
KELCILENE DE SOUZA CALIXTOR$ 6.250,0026/09/2026
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA “CULTURA DE PALMA”, MINISTRADA DURANTE A FEIRA AGROPECUARIA DE MIGUEL CALMON- BA NO DIA 28/08/2026, TENDO DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 120 MINUTOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS ACERCA DO CULTIVO DA PALMA FORRAGEIRA, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DAS PRATICAS PRODUTIVAS E O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUARIA NO MUNICIPIO na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA “CULTURA DE PALMA”, MINISTRADA DURANTE A FEIRA AGROPECUARIA DE MIGUEL CALMON- BA NO DIA 28/08/2026, TENDO DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 120 MINUTOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS ACERCA DO CULTIVO DA PALMA FORRAGEIRA, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DAS PRATICAS PRODUTIVAS E O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUARIA NO MUNICIPIO UND 01 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 TOTAL R$ 8.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000183/2026
CACTOS AGROPECUARIA LTDAR$ 8.000,0031/08/2026
O objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS ESPECIFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FAZENDA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA, na forma que se segue: ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Cadeira de escritório tipo presidente, giratória, com estrutura reforçada e design ergonômico, destinada ao uso administrativo. Deve possuir regulagem de altura por pistão a gás, mecanismo de reclinação com trava e controle de tensão, assento e encosto estofados com espuma de alta densidade e revestimento em material sintético de fácil higienização, apoio de braços, apoio de cabeça e apoio retrátil para os pés, base com cinco rodízios de alta Resistencia e capacidade mínima de suporte de 150 kg, garantindo Conforto, estabilidade, durabilidade e segurança durante a utilização continua. UND 02 R$ 1.990,00 R$ 3.980,00 02 Conjunto de sofás fixos de 2 e 3 lugares. Estrutura de madeira de alta resistência tratada, assentos e encostos estofados com espuma de media densidade, revestimento sintético de elevada durabilidade e fácil higienização. Deve possuir acabamento capitonê, braços laterais acolchoados, pés resistentes e capacidade compatível com uso continuo em ambientes institucionais, recepções, gabinetes e salas de reunião e demais ambientes administrativos. JG 01 R$ 4.100,00 R$ 4.100,00 03 Poltrona tipo diretor fixa, estrutura metálica de alta Resistencia com pintura eletroestática, assento e encosto estofados com espuma de alta e fácil higienização, apoios para braços integrados e base fixa continua tipo (sky), proporcionando estabilidade, Conforto e Resistencia ao uso continuo e acabamento compatível com ambientes corporativos. UND 20 R$ 790,00 R$ 15.800,00 TOTAL R$ 23.880,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação se refere ao valor do item contratado. 1.2. O objeto desta dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes neste contrato, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000182/2026
TEC 10 UTILIDADES LTDAR$ 23.880,0031/12/2026
13913363000160-2-000186/2026
PLURAL SOLUÇÕES INTEGRADAS MER$ 117.223,7310/08/2027
13913363000160-2-000185/2026
INSTITUTO ALFA E BETOR$ 564.316,0010/08/2027
O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
13913363000160-2-000166/2026
LUIS FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOSR$ 5.000,0031/08/2026
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PRIVADA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL CALMONENSE(A..A..C.C), inscrita no CNPJ: 63..403..500/0001-94 para prestação de serviços artístico-culturais, compreendendo a realização de espetáculo de música instrumental, o projeto cultural “Versus e Versátil”, a ser apresentado durante a IIIª Feira Literária de Miguel Calmon-FLICALMON, no dia 07 de agosto de 2026, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, no município de Miguel Calmon/BA. na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PRIVADA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL CALMONENSE(A..A..C.C), inscrita no CNPJ: 63.403.500/0001-94 para prestação de serviços artístico-culturais, compreendendo a realização de espetáculo de música instrumental, o projeto cultural “Versus e Versátil”, a ser apresentado durante a IIIª Feira Literária de Miguel Calmon-FLICALMON, no dia 07 de agosto de 2026, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, no município de Miguel Calmon/BA SHOW 01 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 TOTAL R$ 10.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000170/2026
ASSOCIAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL CALMONENSER$ 10.000,0021/08/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO 0465674756, CNPJ/MF Nº 43.161.634/0001-39, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “TURMA DO PALHAÇO PIPOKINHA” DURANTE A IIIª FEIRA LITERÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA – FLICALMON, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO 2026, COM DURAÇÃO PREVISTA DE 1 HORA. 1.2. Quantitativos: Cache do artista R$ 4.000,00 Produção Técnica R$ 1.500,00 Impostos e Direitos R$ 500,00 Custos de logistica R$ 1.000,00 VALOR TOTAL R$ 7.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000171/2026
GEORGE DOS SANTOS ASSUNCAOR$ 7.000,0031/08/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VINICIUS SANTANA DE MOURA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 54.665.495/0001-05, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA “VINNY SANTANA”, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 90 MIN, INCLUINDO MÚSICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO, INTEGRANDO A GRADE OFICIAL DE ATRAÇÕES EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 102 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1.2. Quantitativos: Cache do artista R$ 2.000,00 Músicos/funcionários R$ 2.500,00 Alimentação R$ 500,00 hospedagem R$ 700,00 Efeitos especiais R$ 400,00 Logística R$ 1.100,00 transporte R$ 800,00 VALOR TOTAL R$ 8.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000172/2026
VINICIUS SANTANA DE MOURAR$ 8.000,0031/08/2026
O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
13913363000160-2-000168/2026
—R$ 2.000,0031/08/2026
. O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
13913363000160-2-000167/2026
—R$ 5.000,0031/08/2026
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES QUIMICAS PARA GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO AOS MUNÍCIPES QUE APRESENTAM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO ABUSIVO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DE CUIDADO EM SAUDE MENTAL E REINSERÇÃO SOCIAL, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE CLINICA DE REABILITAÇÃO COM ATENDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, MEDICAMENTOS E SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS ESSENCIAIS. MÊS 03 R$ 1.300,00 R$ 3.900,00 TOTAL R$ 3.900,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000180/2026
SOS CENTRO TERAPEUTICO LTDAR$ 3.900,0003/11/2026
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO TEATRAL DE CARATER ARTISTICO CULTURAL DE APROXIMADAMENTE 60 MINUTOS, POSSUINDO ELENCO, DIREÇÃO, CENOGRAFIA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS RECURSOS TÉCNICOS NECESSARIOS, A SER EXECUTADA DIA 08/08/2026 NA FLICALMON 2026. DEVENDO CONTER LINGUAGEM ARTISTICA ACESSIVEL, ABORDANDO TEMAS LIGADOS Á IDENTIDADE CULTURAL, RESISTENCIA POPULAR, PRESRVAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES DO SERTÃO BAIANO, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, DA EDUCAÇÃO E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL LOCAL na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO TEATRAL DE CARATER ARTISTICO CULTURAL DE APROXIMADAMENTE 60 MINUTOS, POSSUINDO ELENCO, DIREÇÃO, CENOGRAFIA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS RECURSOS TÉCNICOS NECESSARIOS, A SER EXECUTADA DIA 08/08/2026 NA FLICALMON 2026. DEVENDO CONTER LINGUAGEM ARTISTICA ACESSIVEL, ABORDANDO TEMAS LIGADOS Á IDENTIDADE CULTURAL, RESISTENCIA POPULAR, PRESRVAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES DO SERTÃO BAIANO, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, DA EDUCAÇÃO E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL LOCAL . SHOW 01 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 TOTAL R$ 2.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000164/2026
—R$ 2.000,0031/08/2026
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM FORTALECIMENTO DE COLETE S4D PERSONALIZADO PARA DEFORMIDADE DE COLUNA VERTEBRAL ATENDENDO DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL CALMON- BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 COLETE DE EMPRESA S4D PERSONALIZADO PARA DEFORMIDADE DA COLUNA VERTEBRAL. UND 01 R$ 6.500,00 R$ 6.500,00 TOTAL R$ 6.500,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000181/2026
S4D SCOLIOSIS 4D FISIOTERAPIA INDUSTRIA E COMERCIOR$ 6.500,0002/11/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SANDALIA DE COURO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº 37.862.565/0001-98, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA “JAU”, COM MUSICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS RECURSOS, NAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO 102° ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, DIA 07 DE AGOSTO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, ÀS 22:00HRS. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show JAU 07/08/2026 22:00 90min. Cantor R$ 42.000,00 Baterista R$ 3.500,00 Guitarrista R$ 3.500,00 Tecladista R$ 3.500,00 Percussionista R$ 3.500,00 Baixista R$ 3.500,00 Trombonista R$ 3.500,00 Produtor R$ 9.000,00 Tecnico Apoio R$ 1.000,00 Tecnico Iluminação R$ 1.000,00 Tecnico Monitor R$ 1.000,00 Rodie R$ 1.000,00 Alimentação R$ 1.200,00 Lanche R$ 480,00 Administrativa R$ 29.320,00 Transporte R$ 13.000,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 120.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000163/2026
SANDALIA DE COURO PRODUCOES LTDAR$ 120.000,0030/08/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº 43.974.964/0001-43, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA “NADSON O FERINHA”, COM MUSICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS RECURSOS, NAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO 102° ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, DIA 08 DE AGOSTO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, ÀS 9:00HRS. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show NADSON O FERINHA 08/08/2026 A DEFINIR 90min. Cachê (músicos, produção, produção técnica, produção local e artista) R$ 136.175,00 Impostos R$ 40.825,00 Serviços de Produção e Direção Musical R$ 30.000,00 Despesas operacionais (contratação de blaster com fornecimento de C02, fogos de artifício e maquinas “fire machine”) R$ 40.000,00 Carro Baú R$ 3.000,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 250.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000162/2026
NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDAR$ 250.000,0030/08/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SCHARLES DEAN DOS SANTOS, CNPJ/MF Nº 52.088.313/0001-47, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA “BANDA VISUART”, COM DURAÇÃO DE 120MIN, INCLUINDO MUSICAOS, VOCALISTAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS, RECURSOS NECESSARIOS Á EXECUÇÃO DO ESPETACULO, INTEGRANDO A GRADE OFICIAL DE ATRAÇÕES DA III FEIRA LITERARIA DE MIGUEL CALMON (FLICALMON), A SER REALIZADA NO DIA 08/08/2026, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show BANDA VISUART 08/08/2026 A COMBINAR 90min. VOCALISTAS R$ 800,00 GUITARRISTA R$ 1.020,00 TECLADISTA R$ 400,00 SAXOFONISTA R$ 400,00 PRODUTOR R$ 1.000,00 TRANSPORTE R$ 3.500,00 TECNICO DE APOIO (ROADIE) R$ 200,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 7.320,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000159/2026
52.088.313 SCHARLES DEAN DOS SANTOSR$ 7.320,0030/08/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE RAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS P.J, CNPJ/MF Nº 39.344.847/0001-29, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA “LOBO RAU”, COM DURAÇÃO DE 90MIN, INCLUINDO MUSICAIS, VOCALISTAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS, RECURSOS NECESSARIOS Á EXECUÇÃO DO ESPETACULO, INTEGRANDO A GRADE OFICIAL DE ATRAÇÕES DA III FEIRA LITERARIA DE MIGUEL CALMON (FLICALMON), A SER REALIZADA NO DIA 08/08/2026, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show LOBO RAU 08/08/2026 A COMBINAR 90min. Tecladista R$ 700,00 Dançarina R$ 400,00 Dançarina R$ 400,00 Guitarrista R$ 650,00 Percussionista R$ 400,00 Mixador de Som R$ 700,00 Road de Palco R$ 250,00 Fotografo Profissional R$ 500,00 Show Pirotecnico R$ 400,00 Logistica do Transporte R$ 300,00 Despesas Figurinos Adereços R$ 300,00 Vocalista e Produtor Geral R$ 900,00 Restaurante e Hospedagem R$ 600,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 6.500,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000174/2026
RAUDINEY PEREIRA DOS SANTOSR$ 6.500,0030/08/2026
13913363000160-2-000178/2026
JOELMA GISELE LIMA DA SILVAR$ 3.000,0030/09/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GILNEY NASCIMENTO OLIVEIRA, CNPJ/MF Nº 27.859.160/0001-47, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “DUAS TRIBOS”, COM DURAÇÃO DE 120MIN, INCLUINDO MUSICAIS, VOCALISTAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS, RECURSOS NECESSARIOS Á EXECUÇÃO DO ESPETACULO, INTEGRANDO A GRADE OFICIAL DE ATRAÇÕES DA III FEIRA LITERARIA DE MIGUEL CALMON (FLICALMON), A SER REALIZADA NO DIA 07/08/2026 ÁS 22:00, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show DUAS TRIBOS 07/08/2026 A COMBINAR 120min. PRODUÇÃO TECNICA R$ 1.500,00 DESPESA DE TRANSPORTE R$ 200,00 CACHÊ BANDA R$ 6.000,00 MATERIAIS/ CENARIO R$ 1.000,00 DESPESAS ADMINISTRATIVOS R$ 1.300,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 10.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000161/2026
GILNEY NASCIMENTO OLIVEIRAR$ 10.000,0030/08/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CLERISTON MIRANDA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 27.813.466/0001-62, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “PEDRO DA VIOLA E ZÉ BETE”, COM MUSICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS RECURSOS, NAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO 102° ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, DIA 08 DE AGOSTO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, ÀS 9:00HRS. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show PEDRO DA VIOLA E ZÉ BETE 08/08/2026 09:00 90min. Cachê Pedrito Queiroz de Oliveira R$ 2.000,00 Cachê José Ramos da Costa R$ 1.000,00 Cachê Valdir Nunes dos Santos R$ 1.000,00 Cachê Dilson Oliveira da Silva R$ 1.000,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 5.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000160/2026
CLERISTON MIRANDA PRODUCAO E EVENTOS LTDAR$ 5.000,0030/08/2026
O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO QTD DATA DE APRESENTAÇÃO EVENTO VALOR 18 APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDA OU GRUPO COM 6 OU MAIS COMPONENTES, COM DURAÇÃO DE NO MINIMO 2 HORAS,. 01 25/07/2025 ARRAIÁ CORAÇÃO CAIPIRA R$ 3.000,00
13913363000160-2-000144/2026
Nilmar Dourado RibasR$ 3.000,0023/08/2026
O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais no município de Miguel Calmon/BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 002/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 002/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
13913363000160-2-000176/2026
LABORATÓRIO SARON LTDAR$ 298.922,4922/07/2027
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LITUANIA XAVIER DE AMORIM FREITAS, CNPJ/MF Nº 50.655.987/0001-50, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MINISTERIO MORADA DE DEUS, DURANTE O EVENTO CATOLICO DPJ (DIA DA PAROQUIA DA JUVENTUDE), PROMOVIDO NA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, INCLUINDO VALOR DA CONTRATAÇÃO TODAS AS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DO OBJETO, TAIS COMO TRANSPORTE À PLENA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA. 1.2. Quantitativos: BANDA Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR BANDA MORADA DE DEUS 13/09/2026 17:00 120min. R$ 8.000,00 Cachê Músicos R$ 3.600,00 Transportes Banda R$ 2.700,00 Produção e Mídia R$ 700,00 Cachê tec. De Som R$ 400,00 Alimentação Equipe R$ 600,00 VALOR R$ 8.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000175/2026
62.941.512 LITUANIA XAVIER DE AMORIM FREITASR$ 8.000,0030/09/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ZE LIVRORIO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ/MF Nº 47.730.558/0001-96, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO ARTISTICA DE ZE LIVRORIO, a ser realizada durante a Feira Literaria de Miguel Calmon- FLICALMON, no dia 07 de agosto de 2026, com duração estimada de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, no Municipio de Miguel Calmon- BA. 1.2. Quantitativos: ARTISTA Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR ZE LIVRORIO 07/09/2026 16:00 90min. R$ 30.000,00 Impostos R$ 2.979,00 Cache Vocalista R$ 6.000,00 Cache Produtor Executivo R$ 6.000,00 Cache produtor Local R$ 1.000,00 Cache produtor do Palco R$ 400,00 Cache Musicos R$ 1.600,00 Cache Operador de Som R$ 1.000,00 Cache Roadie R$ 200,00 Cache Social Midia R$ 1.000,00 Hospedagem R$ 1.000,00 Transporte R$ 2.000,00 Agua e Alimentação R$ 500,00 Lucro Previsto R$ 6.321,00 Valor R$ 30.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000157/2026
ZE LIVRORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 30.000,0031/08/2026
13913363000160-2-000158/2026
SILVANA MARQUES COUTINHO DE FREITAS - MER$ 1.500,0031/08/2026
O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC DE 50 MM, CLASSE PN 80, DESTINADO Á MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. DESCRIÇÃO DETALHADA UNIDADE QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL TUBO PVC AZUL, 06 METROS E 50 MM, CLASSE (DN 50): REPRESENTANDO O DIAMETRO NOMINAL DO TUBO COM DIAMETRO EXTERNO DE APROXIMADAMENTE 50,5MM). PN 80: REFERE-SE À PRESSÃO NOMINAL. SIGNIFICA QUE O TUBO SUPORTA UMA PRESSÃO DE SERVIÇO DE ATÉ ,0 KGF/CM² (OU 80 MAC- METROS DE COLUNA DE AGUA) A UMA TEMPERATURA DE 20° C BAR 600 R$ 39,90 R$ 23.940,00 VALOR TOTAL R$ 23.940,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000177/2026
RICARDO BARRETO DE AZEVEDO LTDAR$ 23.940,0021/09/2026
. O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO QTD DATA DE APRESENTAÇÃO EVENTO VALOR 18 APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDA OU GRUPO COM 6 OU MAIS COMPONENTES, COM DURAÇÃO DE NO MINIMO 2 HORAS,. 01 25/07/2025 ARRAIÁ CORAÇÃO CAIPIRA R$ 3.000,00
13913363000160-2-000143/2026
—R$ 3.000,0022/08/2026
13913363000160-2-000179/2026
—R$ 24.000,0020/07/2027
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CULTURAL E PEDAGÓGICO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO “HISTORIAS AFRO FANTASTICAS”, VOLTADA À CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, MEDIAÇÃO DE LEITURA E VALORIZAÇÃO DA LEITURA AFRO-BRASILEIRA, A SER REALIZADA DURANTE A FLICALMON- FEIRA LITERARIA DE MIGUEL CALMON, DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, ÁS 16H COM 01 (UMA) HORA DE DURAÇÃO, NA PRAÇA LAURO DE FREITAS, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BAHIA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CULTURAL E PEDAGÓGICO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO “HISTORIAS AFRO FANTASTICAS”, VOLTADA À CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, MEDIAÇÃO DE LEITURA E VALORIZAÇÃO DA LEITURA AFRO-BRASILEIRA, A SER REALIZADA DURANTE A FLICALMON- FEIRA LITERARIA DE MIGUEL CALMON, DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, ÁS 16H COM 01 (UMA) HORA DE DURAÇÃO, NA PRAÇA LAURO DE FREITAS, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BAHIA SER 01 R$ 3.400,00 R$ 3.400,00 TOTAL R$ 3.400,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000169/2026
39.588.653 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS CAJER$ 3.400,0031/08/2026
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA DUAS AMBULÂNCIAS RENAULT MASTER VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL CALMON-BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 07 CONTRATAÇÃO DE COBERTURA DE SEGURO PARA VEICULO RENAULT MASTER L2 RAY ANO 26/27, RENAVAM: 01491548000 PLACA: TMW7G25, CHASSI: 93YF62S03VJ539098. ANO 1 R$ 6.942,10 R$ 6.942,10 10 CONTRATAÇÃO DE COBERTURA DE SEGURO PARA VEICULO RENAULT MASTER L2 RAY ANO 26/27, RENAVAM: 01491554514 PLACA: TMW8A48, CHASSI: 93YF62S04VJ539045 ANO 1 R$ 6.942,10 R$ 6.942,10 TOTAL R$ 13.884,20 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000156/2026
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISR$ 13.884,2012/07/2027
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DE CARATER GOSPEL, A SER REALIZADA DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO 102º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA COM O OBJETIVO DE INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL AO EVENTO POR MEIO DE APRESENTAÇÃO VOLTADA AO PUBLICO EVANGELICO. APRESENTAÇÃO DIA 06/08/2026, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DE CARATER GOSPEL, A SER REALIZADA DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO 102º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA COM O OBJETIVO DE INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL AO EVENTO POR MEIO DE APRESENTAÇÃO VOLTADA AO PUBLICO EVANGELICO. APRESENTAÇÃO DIA 06/08/2026. SHOW 01 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 TOTAL R$ 10.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000165/2026
43.844.544 SIDNEI SETUBAL PEQUIR$ 10.000,0031/08/2026
1.1. Este contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistindo em: assessoria jurídica especializada em Direito Econômico e Financeiro, em favor do município de Miguel Calmon-Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM VALOR TOTAL 1 Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Econômico e Financeiro, em favor do Município de Miguel Calmon/Ba, abrangendo a propositura, acompanhamento e defesa em todas as ações, recursos e medidas administrativas necessárias, incluindo demandas contra a União Federal, suas agências reguladoras e concessionárias de serviços públicos para recuperação de valores e proteção de receitas municipais; ação em face do Estado da Bahia visando à compensação correspondente a ¼ da cota-parte do ICMS, inclusive nos casos de compensação, transação ou outros meios de extinção do crédito tributário, bem como à parcela de 5% prevista na Lei nº 7.990/1989; contra a União com base no Tema 1130 da Repercussão Geral (RE nº 1.293.453/RS) e para restituição e ação para que compensação, transação e outros sejam incluídos na base de cálculo dos fundos constitucionais (arts. 159 e 161 da CF e LC nº 62/1989), corrigindo distorções e maximizando receitas; demanda para reajuste dos valores repassados com base na Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS ou índice de valoração do ressarcimento ou disposições similares; propositura de medidas administrativas e judiciais para garantir a continuidade e a correta apuração dos repasses devidos a título de compensação financeira pela exploração de recursos naturais R$ 840.000,00
13913363000160-2-000173/2026
MOTA & MEDAUAR ADVOGADOS ASSOCIADOS—09/07/2027
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA A LOTAÇÂO DE VEICULOS DESTINADOS A PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA , na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 02 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 09 PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE ALUNOS DA LARANJEIRA, MATA DO PINTO, TUBATINGA E CAMPO DO SILVA COM DESTINO A TAPIRANGA, TRÊS DIAS NA SEMANA RETORNARA AO FINAL DA TARDE (TEMPO INTEGRAL) KM 2037 R$ 5,95 R$ 12.120,15 TOTAL R$ 12.120,35 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000154/2026
KATIANE ALMEIDA PEREIRAR$ 12.120,3531/08/2026
1.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 001/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
13913363000160-2-000148/2026
MR VALOIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDAR$ 120.000,0005/07/2027
1.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 001/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
13913363000160-2-000150/2026
ALINE GLECIA BARRETO DE SOUZAR$ 51.818,1605/07/2027
1.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 001/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
13913363000160-2-000146/2026
ALBUQUERQUE SCARDUA SERVIÇOS MEDICOS LTDAR$ 123.000,0005/07/2027
1.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. Onde a médica disponibilizada pela empresa é a Dra. CAMILA JACOBINA OLIVEIRA, portadora do CPF nº 068.225.305-76 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 001/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
13913363000160-2-000147/2026
CAMILA JACOBINA SERVIÇOS MEDICOS LTDAR$ 186.996,0005/07/2027
1.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 001/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
13913363000160-2-000149/2026
IDIMED SERVIÇOS MEDICOS LTDAR$ 120.000,0005/07/2027
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA A LOTAÇÂO DE VEICULOS DESTINADOS A PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA , na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 16 PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE ALUNOS DA FAZENDA DE SIDONIO, COVAS DE CIMA, COVAS DE BAIXO COM DESTINO AO DISTRITO DE TAPIRANGA (TURNO MATUTINO) KM 2534 R$ 6,30 R$ 15.964,20 TOTAL R$ 15.964,20 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000155/2026
DEMILSON MAIA DOS SANTOSR$ 15.964,2031/08/2026
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA A LOTAÇÂO DE VEICULOS DESTINADOS A PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA , na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 06 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TIPO POPULAR, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, SAINDO DA SEDE DO MUNICIPIO COM DESTINO A CRECHE DO BREJO GRANDE, TURNO MATUTINO, RETORNRÁ NO FINAL DA TARDE (TEMPO INTEGRAL) ESTIMATIVA 35,8 KM/DIA KM 35 R$ 245,00 R$ 8.575,00 TOTAL R$ 8.575,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000152/2026
RICARDO DA SILVA ALVESR$ 8.575,0031/08/2026
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA A LOTAÇÂO DE VEICULOS DESTINADOS A PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 04 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 16 PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE DAS ALMAS, ASSA PEIXE PARA A ESCOLA DO CABRAL (TURNO MATUTINO COM RETORNO NO FINAL DA TARDE) KM 1750 R$ 5,20 R$ 9.100,00 05 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 12 PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE DE CABRAL DE BAIXO, ASSA PEIXE E ALMAS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO. (TURNO MATUTINO) ESTIMATIVA 34KM/DIA. VGM 35 R$ 210,00 R$ 7.350,00 TOTAL R$ 16.450,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000151/2026
VALDEAN ANDERLITO DE SOUZAR$ 8.225,0031/08/2026
13913363000160-2-000139/2026
MFV CONSTRUTORA LTDAR$ 964.676,7630/06/2027
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA A LOTAÇÂO DE VEICULOS DESTINADOS A PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA , na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 03 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TIPO POPULAR, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, SAINDO DA LOCALIDADE DE QUEIMADA DO CANTO COM DESTINO A MACUBAS. TURNO NOTURNO. ESTIMATIVA DE 24,5 KM POR DIA KM 35 R$ 250,00 R$ 8.750,00 TOTAL R$ 8.750,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000153/2026
ARLANE SOUZA DOS SANTOSR$ 8.750,0031/08/2026
13913363000160-2-000145/2026
—R$ 1.335,4031/08/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPITÃO DO REINO LTDA, CNPJ/MF Nº 47.782.177/0001-50, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA CAPITÃO DO REINO, EM ATENDIMENTO AO EVENTO DAS FESTIVIDADES DO “22º ARRAIÁ XAMEGO BOM”, A SER REALIZADO NA COMUNIDADE DE TANQUE NOVO ÀS 20:00HRS, COM DURAÇÃO DE 2H, NO DIA 11 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show CAPITÃO DO REINO 11/07/2026 20:00 120min. Logística terrestre R$ 8.000,00 Cache líquido da banda R$ 8.000,00 Despesas fiscais e administrativas R$ 6.000,00 Cache músicos, staff e produção R$ 8.000,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 30.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000140/2026
CAPITAO DO REINO LTDAR$ 30.000,0030/07/2026
13913363000160-2-000137/2026
MOSF CONSTRUÇÕES LTDAR$ 527.000,0025/06/2027
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA REALIZAR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NAS REDES ELÉTRICAS E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON- BAHIA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 ALICATE UNIVERSAL 8 POLEGADAS, CABO ISOLADO PARA 1.000 VOLTS. UND 4 R$ 33,90 R$ 135,60 02 BOCAL BASE E27, PLASTICO, TIPO PENDENTE C/ RABICHO, 4A/0-250V, COR PRETO UND 50 R$ 1,95 R$ 97,50 03 CABINHO FLEX X 10,0MM. M 600 R$ 11,90 R$ 7.140,00 04 CINTA PARA POSTE CIRCULAR 80MM UND 150 R$ 44,50 R$ 6.675,00 05 CONECTOR PERFURANTE CDP 10/120 UND 100 R$ 7,00 R$ 700,00 06 DISJUNTOR BIPOLAR 40A UND 10 R$ 39,80 R$ 398,00 07 DISJUNTOR TRIFÁSICO DE 40 AP: 17 UND 10 R$ 56,90 R$ 569,00 08 DISJUNTOR UNIP DE 30 AMP. UND 30 R$ 9,85 R$ 295,50 09 FIO TORCIDO 2X2 5MM M 700 R$ 6,48 R$ 4.536,00 10 LAMPADA DE LED 65W T118 COM BULBO GRANDE E40/E27 6500K BIVOLT UND 200 R$ 34,90 R$ 6.980,00 11 LÂMPADA DE LED 70W T140 COM BULBO GRANDE E40/E27 6500K BIVOLT UND 200 R$ 41,00 R$ 8.200,00 12 LUMINARIA PUBLICA LED 100W BIVOLT FLUXO LUMINOSO 8000LM VIDA UTIL 25000H TEMP. DE COR 6500K FREQ. NOMINAL 50-60HZ FATOR POTENCIA 0,5 ÂNGULO 120º COM GARANTIA 2 ANOS UND 20 R$ 159,90 R$ 3.198,00 13 REFLETOR LED 400W 6500K BIVOLT UND 50 R$ 154,20 R$ 7.710,00 TOTAL R$ 46.634,60 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
13913363000160-2-000142/2026
HIDROLUZ HIDRAULICA E ELETRICA LTDAR$ 46.634,6025/09/2026
O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MATERIAIS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE FERIDAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA MELHOR EM CASA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR, A PROMOÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA SAUDE E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS ACOMPANHADOS PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO PROGRAMA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 ALGINATO DE CÁLCIO + SÓDIO: SENDO APRESENTAÇÃO EM GEL, HIDRATANTE E ABSORVENTE PARA FERIDAS; NÃO ESTÉRIL; TRANSPARENTE; VISCOSO; COMPOSIÇÃO DO PRODUTO: ÁGUA PURIFICADA, PROPILENOGLICOL, CARBÔMERO 940, TRIETANOLAMINA, ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO, CONSERVANTES E CARBOXIMETILCELULOSE; EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E RASTREABILIDADE; TUBOS COM 85 GRAMAS TUB 25 R$ 150,15 R$ 3.753,75 02 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2%: TIPO XILOCAÍNA; GELEIA; COMPOSIÇÃO: CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA: 100 MG; EMBALAGEM EXTERNA, BISNAGA COM 30 GRAMAS UND 05 R$ 8,93 R$ 44,65 03 COLAGENASE 0,6 U / G + CLORANFENICOL 10 MG / G: USO TÓPICO; BISNAGA CONTENDO 30 GRAMAS . TUB 10 R$ 24,19 R$ 241,90 04 CREME BARREIRA PROTETOR CUTÂNEO DESENVOLVIDO PARA PROTEGER A PELE CONTRA FLUIDOS CORPORAIS. APRESENTAÇÃO 60GR FR 40 R$ 152,69 R$ 6.107,60 05 CURATIVO ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO. TAMANHO 10 CM X 10 CM . UND 25 R$ 12,81 R$ 320,25 06 CURATIVO DE CARVÃO ATIVADO, 10 X 10 CM RECORTÁVEL. UND 25 R$ 36,54 R$ 913,50 07 CURATIVO DE HIDROFIBRA ANTIMICROBIANO, ESTÉRIL, TAMANHO 10 X 10 CM, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES E REGISTRO NA ANVISA UND 50 R$ 50,30 R$ 2.515,00 08 CURATIVO DE HIDROFIBRA ANTIMICROBIANO, ESTÉRIL, TAMANHO 15 X 15 CM, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES E REGISTRO NA ANVISA UND 50 R$ 90,09 R$ 4.504,50 09 CURATIVO HIDROCOLOIDE 10CM X 10CM. UND 25 R$ 9,03 R$ 225,75 10 CURATIVO HIDROCOLOIDE 20CM X 20CM. UND 25 R$ 28,29 R$ 707,25 11 CURATIVO, HIDROGEL, GEL ESTERIL, FORMULADO COM BASE HIDROFILICA, BISNAGA CONTENDO 15 G. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE UND 20 R$ 81,06 R$ 1.621,20 12 DEXPANTENOL: POMADA DERMATOLÓGICO PARA USO TÓPICO; EMBALAGEM EM 30 GRAMAS TUB 15 R$ 8,38 R$ 125,70 13 GEL COM PHMB É UM GEL AQUOSO COM 0,1% DE PHMB (ANTIMICROBIANO), LÍMPIDO, INCOLOR, INODORO, NÃO GORDUROSO E HIDRATANTE. INDICADO PARA A LIMPEZA, DESBRIDAMENTO, DESCONTAMINAÇÃO E UMIDIFICAÇÃO DE FERIDAS CUTÂNEAS AGUDAS (TRAUMÁTICAS OU PÓS-OPERATÓRIAS), CRÔNICAS (INCLUSIVE FERIDAS PROFUNDAS) E QUEIMADURAS (DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS). PODE SER UTILIZADO JUNTAMENTE COM OUTROS CURATIVOS PARA PRESERVAR A UMIDADE. AUXILIA NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA CAMADA DE BIOFILME DEVIDO À COMBINAÇÃO DE SEUS INGREDIENTES. COMPOSIÇÃO: PHMB, COCOAMIDOPROPIL BETAÍNA, HIDROXIETILCELULOSE, PROPILENOGLICOL, IMIDAZOLIDINIL URÉIA, EDTA E ÁGUA PURIFICADA. APÓS A ABERTURA DA EMBALAGEM O PRODUTO PODE SER UTILIZADO POR ATÉ 8 SEMANAS; EMBALAGEM INDIVIDUAL; CONSTANDO: DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANVISA; 100 ML FR 20 R$ 81,90 R$ 1.638,00 14 NISTATINA + OXIDO DE ZINCO: POMADA DERMATOLÓGICO; PARA USO TÓPICO; COMPOSIÇÃO: NISTATINA 100.000 UI + ÓXIDO DE ZINCO 200 MG; PRODUTO: HOMOGÊNEO; ISENTO DE PARTÍCULAS; EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E RASTREABILIDADE; REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE E/OU ANVISA; APRESENTAÇÃO DO PRODUTO EMBALAGEM EM 60 TUB 20 R$ 13,65 R$ 273,00 15 POMADA CICATRIZANTE; POMADA DERMATOLÓGICO; PARA USO TÓPICO; A BASE DE EXTRATO SECO DA PLANTA STRYPHNODENDRON ADSTRINGENS COVILLE (BARBATIMÃO) 60MG/G: EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE; REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANVISA; VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO EM TUBO OU BISNAGA COM 20 GRAMAS TUB 10 R$ 161,83 R$ 1.618,30 16 ROLO DE BANDAGEM ANTIMICROBIANO, 6 DOBRAS, 0,2% DE POLI-HEXAMETILENO BIGUANIDA (PHMB), 4-1/2 POL. X 4-1/8 YD (11,4 CM X 3,7 M) ROLOS DE GAZE ANTIMICROBIANA É IMPREGNADO COM PHMB (POLIHEXAMETILENO DE BIGUANIDA), UM ANTIMICROBIANO SEGURO, PODEROSO, DE AMPLO ESPECTRO E EFICAZ CONTRA BACTÉRIAS RESISTENTES A VÁRIOS MEDICAMENTOS, COMO MRSA UND 10 R$ 67,20 R$ 672,00 17 SOLUÇÃO PARA LIMPEZA AQUOSA, E INCOLOR DESTINADA A HIDRATAÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE FERIDAS E PELE PERIFERIDAS. O PRODUTO DEVE ATUAR NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE TODOS OS TIPOS DE FERIDAS INCLUSIVE DAS CRITICAMENTE COLONIZADAS, INFECÇÃO E COM BIOFILME. O PRODUTO DEVE SER COMPOSTO POR 0,1% DE PHMB (POLIHEXAMETILBIGUANIDA), 0,1% DE EDTA DISSÓDICO, ÁGUA, GLICERINA E 0,1% DE BETAÍNA (COCOAMIDOPROPILBETAÍNA). . EMBALAGEM DE 350ML FR 20 R$ 102,90 R$ 2.058,00 TOTAL R$ 27.340,35
13913363000160-2-000141/2026
MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDAR$ 27.340,3524/09/2026
O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.
13913363000160-2-000136/2026
—R$ 3.000,0031/07/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.