| 16/07/2025 → 15/07/2026 | CLÁUSULA PRIMEIRA:
É objeto desta contratação e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DA AGRICULTURA FAMILIAR) DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON – BA, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL
2 AIPIM, PRODUTO FRESCO E COM GRAU DE DESENVOLVIMENTO COMPLETO, SEM FIBRAS, INTEIROS E COM IDADE ENTRE 8 (OITO) MESES E 1 (UM) ANO, MATURAÇÃO INTERMEDIÁRIA. APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, CONSISTÊNCIA FIRME, NÃO APRESENTAR PERFURAÇÕES OU INJÚRIAS MECÂNICAS COM CASCA DE FÁCIL SOLTURA E SEM TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA KG 300 R$ 6,08 R$ 1.824,00
3 ALFACE DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, LISA OU CRESPA, FRESCA, EM PÉ, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, FIRME INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, SEM PARASITAS OU LARVAS. UND 350 R$ 3,61 R$ 1.263,50
9 BETERRABA, DE PRIMEIRA, IN NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 1KG KG 150 R$ 5,93 R$ 889,50
12 CEBOLA, DE PRIMEIRA, BRANCA. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA KG 1500 R$ 7,12 R$ 10.680,00
13 CEBOLINHA VERDE, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 1500 R$ 2,97 R$ 4.455,00
14 CENOURA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 1KG KG 1000 R$ 6,24 R$ 6.240,00
15 CHUCHU, DE PRIMEIRA, IN NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG 150 R$ 7,87 R$ 1.180,50
16 COENTRO, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMASA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 1000 R$ 3,15 R$ 3.150,00
18 FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO 1. EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG 250 R$ 8,69 R$ 2.172,50
28 MELANCIA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 1500 R$ 9,33 R$ 13.995,00
30 MILHO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, VERDE, EM ESPIGA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 250 R$ 2,21 R$ 552,50
33 PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG 80 R$ 5,65 R$ 452,00
37 TOMATE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA KG 2000 R$ 7,26 R$ 14.520,00
TOTAL R$ 61.374,50 | R$ 61.374,50 | — | — |
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| 20/05/2026 → 31/12/2026 | CLÁUSULA PRIMEIRA:
É objeto desta contratação e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL
2 AIPIM DESCASCADO (PROCESSADO), CONGELADO, CORTADO EM PEDAÇOS, EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE DE 1 KG COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E MARCA/PROCEDÊNCIA. KG 1.500 R$ 6,71 R$ 10.065,00
4 AVOADOR, ALIMENTOS À BASE DE TAPIOCA E CLARA DE OVOS, EM SACOS PLÁSTICOS DE 100G, TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. PC 2.000 R$ 5,14 R$ 10.280,00
5 BANANA DA PRATA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. DUZIA 4.000 R$ 7,66 R$ 30.640,00
8 BEIJU DE TAPIOCA SECO, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM 100 GRAMAS EM CADA PACOTE. PC 2.000 R$ 4,91 R$ 9.820,00
9 BETERRABA, DE PRIMEIRA, IN NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 1KG KG 200 R$ 5,41 R$ 1.082,00
11 BISCOITINHO, A BASE DE TAPIOCA, OVO, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES COM CAPACIDADE DE 100 GRAMAS, ATOXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. PC 1.000 R$ 5,68 R$ 5.680,00
13 CEBOLA, DE PRIMEIRA, BRANCA. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA KG 1500 R$ 5,91 R$ 8.865,00
14 CEBOLINHA VERDE, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 1500 R$ 3,16 R$ 4.740,00
15 CENOURA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 1KG KG 1.000 R$ 5,51 R$ 5.510,00
16 CHUCHU, DE PRIMEIRA, IN NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG 100 R$ 7,81 R$ 781,00
17 COENTRO, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMASA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 1.000 R$ 3,21 R$ 3.210,00
19 FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO 1. EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG 300 R$ 9,13 R$ 2.739,00
28 MELANCIA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 1500 R$ 12,87 R$ 19.305,00
33 PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG 150 R$ 7,69 R$ 1.153,50
34 POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABORES VARIADOS, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO, SEM CONSERVANTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE E NÃO VIOLADA, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EM EMBALAGENS DE 1 KG. KG 5.000 R$ 12,62 R$ 63.100,00
35 SEQUILHO DE TAPIOCA, EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES A GARANTIA A INTEGRIDADE DO PTRODUTO. PCT 2.000 R$ 5,68 R$ 11.360,00
37 TAPIOCA FRESCA, CONTENDO 500G. EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE DE 1K, ATÓXICO, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. UND 500 R$ 8,21 R$ 4.105,00
(...)
TOTAL R$ 203.400,50 | R$ 203.400,50 | +231,4% | -2 m |
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