perfil de órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

14.779.905/0001-16 · Municipal · MGRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →
volume licitado (estimado) · 12m
R$ 10.407.275,44
27 contratações · ticket R$ 385.454,65
concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)
3.306
concentrado · 18 fornecedores (24m)
sinais de preço · ritmo
0 flags
publicação → homologação: 24 dias (mediana)
ficha de decisão — carregando…
gasto mensal — últimos 12 meses
Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
MêsGasto
10/25R$ 4.085.615
11/25R$ 317.873
12/25R$ 42.202
02/26R$ 56.816
05/26R$ 979.913
06/26R$ 9.823
07/26R$ 996.066
08/26R$ 1.269.438
09/26R$ 3.174
compras por trimestre (24m)
▼ 47% vs. 12m anteriores
compras por trimestre
TrimestreValor (R$)
24T4414548.71
25T16486882.07
25T22634493.36
25T35254447.74
25T44564598.32
26T156816
26T2989735.59
26T32268678.24
24T4: R$ 415k24T4415k25T1: R$ 6mi25T16mi25T2: R$ 3mi25T23mi25T3: R$ 5mi25T35mi25T4: R$ 5mi25T45mi26T1: R$ 57k26T157k26T2: R$ 990k26T2990k26T3: R$ 2mi26T32mi
o que este órgão compra
maiores fornecedores

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

atas de registro de preços vigentes (40)
todas as atas →
Ata / objetoUFVigência
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR), NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS).
14779905000116-1-000007/2026-000001
MGvigente até 29/07/2027
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR), NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS).
14779905000116-1-000007/2026-000002
MGvigente até 29/07/2027
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR), NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS).
14779905000116-1-000007/2026-000003
MGvigente até 29/07/2027
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS).
14779905000116-1-000003/2026-000001
MGvigente até 06/07/2027
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS).
14779905000116-1-000002/2026-000003
MGvigente até 17/06/2027
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS).
14779905000116-1-000002/2026-000002
MGvigente até 17/06/2027
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS).
14779905000116-1-000002/2026-000001
MGvigente até 17/06/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (ADULTO, INFANTOJUVENIL E INFANTIL) E SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA
14779905000116-1-000019/2025-000001
MGvigente até 20/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14779905000116-1-000022/2025-000006
MGvigente até 14/01/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14779905000116-1-000022/2025-000008
MGvigente até 14/01/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14779905000116-1-000022/2025-000007
MGvigente até 14/01/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14779905000116-1-000022/2025-000003
MGvigente até 14/01/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14779905000116-1-000022/2025-000002
MGvigente até 14/01/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14779905000116-1-000022/2025-000001
MGvigente até 14/01/2027
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA) E MATERIAL PERMANENTE (VASILHAME DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA), CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS).
14779905000116-1-000021/2025-000001
MGvigente até 02/12/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E USO PESSOAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR).
14779905000116-1-000020/2025-000006
MGvigente até 13/11/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E USO PESSOAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR).
14779905000116-1-000020/2025-000005
MGvigente até 13/11/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E USO PESSOAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR).
14779905000116-1-000020/2025-000004
MGvigente até 13/11/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E USO PESSOAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR).
14779905000116-1-000020/2025-000003
MGvigente até 13/11/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E USO PESSOAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR).
14779905000116-1-000020/2025-000002
MGvigente até 13/11/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E USO PESSOAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR).
14779905000116-1-000020/2025-000001
MGvigente até 13/11/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ABASTECER AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA
14779905000116-1-000016/2025-000002
MGvigente até 17/10/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ABASTECER AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA
14779905000116-1-000016/2025-000010
MGvigente até 17/10/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ABASTECER AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA
14779905000116-1-000016/2025-000009
MGvigente até 17/10/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ABASTECER AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA
14779905000116-1-000016/2025-000008
MGvigente até 17/10/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ABASTECER AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA
14779905000116-1-000016/2025-000007
MGvigente até 17/10/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ABASTECER AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA
14779905000116-1-000016/2025-000006
MGvigente até 17/10/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ABASTECER AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA
14779905000116-1-000016/2025-000005
MGvigente até 17/10/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ABASTECER AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA
14779905000116-1-000016/2025-000004
MGvigente até 17/10/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ABASTECER AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA
14779905000116-1-000016/2025-000003
MGvigente até 17/10/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ABASTECER AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA
14779905000116-1-000016/2025-000001
MGvigente até 17/10/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS/MG E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA QUE DEMONSTRARAM INTERESSE EM PARTICIPAR DESSE PROCESSO LICITATÓRIO
14779905000116-1-000015/2025-000004
MGvigente até 15/10/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS/MG E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA QUE DEMONSTRARAM INTERESSE EM PARTICIPAR DESSE PROCESSO LICITATÓRIO
14779905000116-1-000015/2025-000001
MGvigente até 15/10/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS/MG E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA QUE DEMONSTRARAM INTERESSE EM PARTICIPAR DESSE PROCESSO LICITATÓRIO
14779905000116-1-000015/2025-000002
MGvigente até 15/10/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS/MG E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA QUE DEMONSTRARAM INTERESSE EM PARTICIPAR DESSE PROCESSO LICITATÓRIO
14779905000116-1-000015/2025-000003
MGvigente até 15/10/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS/MG E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA QUE DEMONSTRARAM INTERESSE EM PARTICIPAR DESSE PROCESSO LICITATÓRIO
14779905000116-1-000015/2025-000005
MGvigente até 15/10/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS/MG E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA QUE DEMONSTRARAM INTERESSE EM PARTICIPAR DESSE PROCESSO LICITATÓRIO
14779905000116-1-000015/2025-000006
MGvigente até 15/10/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS/MG E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA QUE DEMONSTRARAM INTERESSE EM PARTICIPAR DESSE PROCESSO LICITATÓRIO
14779905000116-1-000015/2025-000007
MGvigente até 15/10/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS/MG E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA QUE DEMONSTRARAM INTERESSE EM PARTICIPAR DESSE PROCESSO LICITATÓRIO
14779905000116-1-000015/2025-000008
MGvigente até 15/10/2026
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
14779905000116-1-000010/2025-000001
MGvigente até 02/10/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (20)
Contrato / objetoFornecedorValor globalVigência
14779905000116-2-000009/2026
JOSE GERALDO CRISTELIR$ 140.000,0021/08/2027
14779905000116-2-000008/2026
COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDAR$ 947.715,0028/05/2027
14779905000116-2-000003/2026
BOSI COMUNICACAO VISUAL LTDAR$ 92.078,0028/04/2027
14779905000116-2-000002/2026
GRAFICA PRODATA LTDAR$ 50.900,0028/04/2027
14779905000116-2-000005/2026
EMBACOM LTDAR$ 3.981,0028/04/2027
14779905000116-2-000006/2026
DOM COMUNICAÇÃO LTDAR$ 28.600,0028/04/2027
14779905000116-2-000004/2026
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPPR$ 147.800,0028/04/2027
14779905000116-2-000001/2026
DROGARIA MONTEIRO GP LTDAR$ 50.000,0029/12/2026
14779905000116-2-000007/2026
EXPRESSO SETELAGOANO LTDAR$ 35.000,0023/12/2026
14779905000116-2-000009/2025
JUNGLE CONSULTORIA E SOLUCOES SOCIAIS LTDAR$ 261.273,2517/11/2026
14779905000116-2-000010/2025
62.490.732 FLAVIA PEREIRA DE BRITOR$ 6.600,0012/02/2026
14779905000116-2-000001/2025
ADRIANO VANS TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDAR$ 60.231,0016/06/2026
14779905000116-2-000002/2025
BEEFALLO CARNES DO BRASIL LTDAR$ 23.190,0012/08/2025
14779905000116-2-000003/2025
BANCO DO BRASIL SAR$ 6.000,0012/06/2026
14779905000116-2-000004/2025
60.691.597 GABRIELA OLIVEIRA DE CASTROR$ 6.600,0004/09/2025
14779905000116-2-000005/2025
60.727.274 PAULO ALEXANDRE VIEIRAR$ 6.600,0004/09/2025
14779905000116-2-000006/2025
60.733.944 LUANA PAMELLA LIMA DA CRUZR$ 6.600,0004/09/2025
14779905000116-2-000007/2025
60.732.530 BRUNA GABRIELA SILVA BARROS DE ASSISR$ 6.600,0004/09/2025
14779905000116-2-000008/2025
60.691.495 SUMARA ABREU VASCONCELOSR$ 6.600,0004/09/2025
14779905000116-2-000001/2023
VICENTE PINTO FILHO E CIA LTDA - MER$ 18.446,0016/11/2024

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.