FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
| COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA | R$ 947.715,00 |
| JUNGLE CONSULTORIA E SOLUCOES SOCIAIS LTDA | R$ 261.273,25 |
| RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP | R$ 147.800,00 |
| JOSE GERALDO CRISTELI | R$ 140.000,00 |
| BOSI COMUNICACAO VISUAL LTDA | R$ 92.078,00 |
| ADRIANO VANS TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA | R$ 60.231,00 |
| GRAFICA PRODATA LTDA | R$ 50.900,00 |
| DROGARIA MONTEIRO GP LTDA | R$ 50.000,00 |
HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.
| Ata / objeto | UF | Vigência |
|---|---|---|
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR), NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS). 14779905000116-1-000007/2026-000001 | MG | vigente até 29/07/2027 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR), NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS). 14779905000116-1-000007/2026-000002 | MG | vigente até 29/07/2027 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR), NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS). 14779905000116-1-000007/2026-000003 | MG | vigente até 29/07/2027 |
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS). 14779905000116-1-000003/2026-000001 | MG | vigente até 06/07/2027 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS). 14779905000116-1-000002/2026-000003 | MG | vigente até 17/06/2027 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS). 14779905000116-1-000002/2026-000002 | MG | vigente até 17/06/2027 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS). 14779905000116-1-000002/2026-000001 | MG | vigente até 17/06/2027 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (ADULTO, INFANTOJUVENIL E INFANTIL) E SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA 14779905000116-1-000019/2025-000001 | MG | vigente até 20/03/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14779905000116-1-000022/2025-000006 | MG | vigente até 14/01/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14779905000116-1-000022/2025-000008 | MG | vigente até 14/01/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14779905000116-1-000022/2025-000007 | MG | vigente até 14/01/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14779905000116-1-000022/2025-000003 | MG | vigente até 14/01/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14779905000116-1-000022/2025-000002 | MG | vigente até 14/01/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14779905000116-1-000022/2025-000001 | MG | vigente até 14/01/2027 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA) E MATERIAL PERMANENTE (VASILHAME DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA), CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS). 14779905000116-1-000021/2025-000001 | MG | vigente até 02/12/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E USO PESSOAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR). 14779905000116-1-000020/2025-000006 | MG | vigente até 13/11/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E USO PESSOAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR). 14779905000116-1-000020/2025-000005 | MG | vigente até 13/11/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E USO PESSOAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR). 14779905000116-1-000020/2025-000004 | MG | vigente até 13/11/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E USO PESSOAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR). 14779905000116-1-000020/2025-000003 | MG | vigente até 13/11/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E USO PESSOAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR). 14779905000116-1-000020/2025-000002 | MG | vigente até 13/11/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E USO PESSOAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR). 14779905000116-1-000020/2025-000001 | MG | vigente até 13/11/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ABASTECER AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA 14779905000116-1-000016/2025-000002 | MG | vigente até 17/10/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ABASTECER AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA 14779905000116-1-000016/2025-000010 | MG | vigente até 17/10/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ABASTECER AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA 14779905000116-1-000016/2025-000009 | MG | vigente até 17/10/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ABASTECER AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA 14779905000116-1-000016/2025-000008 | MG | vigente até 17/10/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ABASTECER AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA 14779905000116-1-000016/2025-000007 | MG | vigente até 17/10/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ABASTECER AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA 14779905000116-1-000016/2025-000006 | MG | vigente até 17/10/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ABASTECER AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA 14779905000116-1-000016/2025-000005 | MG | vigente até 17/10/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ABASTECER AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA 14779905000116-1-000016/2025-000004 | MG | vigente até 17/10/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ABASTECER AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA 14779905000116-1-000016/2025-000003 | MG | vigente até 17/10/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ABASTECER AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA 14779905000116-1-000016/2025-000001 | MG | vigente até 17/10/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS/MG E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA QUE DEMONSTRARAM INTERESSE EM PARTICIPAR DESSE PROCESSO LICITATÓRIO 14779905000116-1-000015/2025-000004 | MG | vigente até 15/10/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS/MG E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA QUE DEMONSTRARAM INTERESSE EM PARTICIPAR DESSE PROCESSO LICITATÓRIO 14779905000116-1-000015/2025-000001 | MG | vigente até 15/10/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS/MG E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA QUE DEMONSTRARAM INTERESSE EM PARTICIPAR DESSE PROCESSO LICITATÓRIO 14779905000116-1-000015/2025-000002 | MG | vigente até 15/10/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS/MG E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA QUE DEMONSTRARAM INTERESSE EM PARTICIPAR DESSE PROCESSO LICITATÓRIO 14779905000116-1-000015/2025-000003 | MG | vigente até 15/10/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS/MG E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA QUE DEMONSTRARAM INTERESSE EM PARTICIPAR DESSE PROCESSO LICITATÓRIO 14779905000116-1-000015/2025-000005 | MG | vigente até 15/10/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS/MG E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA QUE DEMONSTRARAM INTERESSE EM PARTICIPAR DESSE PROCESSO LICITATÓRIO 14779905000116-1-000015/2025-000006 | MG | vigente até 15/10/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS/MG E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA QUE DEMONSTRARAM INTERESSE EM PARTICIPAR DESSE PROCESSO LICITATÓRIO 14779905000116-1-000015/2025-000007 | MG | vigente até 15/10/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS/MG E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA QUE DEMONSTRARAM INTERESSE EM PARTICIPAR DESSE PROCESSO LICITATÓRIO 14779905000116-1-000015/2025-000008 | MG | vigente até 15/10/2026 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 14779905000116-1-000010/2025-000001 | MG | vigente até 02/10/2026 |
Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.
| Contrato / objeto | Fornecedor | Valor global | Vigência |
|---|---|---|---|
14779905000116-2-000009/2026 | JOSE GERALDO CRISTELI | R$ 140.000,00 | 21/08/2027 |
14779905000116-2-000008/2026 | COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA | R$ 947.715,00 | 28/05/2027 |
14779905000116-2-000003/2026 | BOSI COMUNICACAO VISUAL LTDA | R$ 92.078,00 | 28/04/2027 |
14779905000116-2-000002/2026 | GRAFICA PRODATA LTDA | R$ 50.900,00 | 28/04/2027 |
14779905000116-2-000005/2026 | EMBACOM LTDA | R$ 3.981,00 | 28/04/2027 |
14779905000116-2-000006/2026 | DOM COMUNICAÇÃO LTDA | R$ 28.600,00 | 28/04/2027 |
14779905000116-2-000004/2026 | RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP | R$ 147.800,00 | 28/04/2027 |
14779905000116-2-000001/2026 | DROGARIA MONTEIRO GP LTDA | R$ 50.000,00 | 29/12/2026 |
14779905000116-2-000007/2026 | EXPRESSO SETELAGOANO LTDA | R$ 35.000,00 | 23/12/2026 |
14779905000116-2-000009/2025 | JUNGLE CONSULTORIA E SOLUCOES SOCIAIS LTDA | R$ 261.273,25 | 17/11/2026 |
14779905000116-2-000010/2025 | 62.490.732 FLAVIA PEREIRA DE BRITO | R$ 6.600,00 | 12/02/2026 |
14779905000116-2-000001/2025 | ADRIANO VANS TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA | R$ 60.231,00 | 16/06/2026 |
14779905000116-2-000002/2025 | BEEFALLO CARNES DO BRASIL LTDA | R$ 23.190,00 | 12/08/2025 |
14779905000116-2-000003/2025 | BANCO DO BRASIL SA | R$ 6.000,00 | 12/06/2026 |
14779905000116-2-000004/2025 | 60.691.597 GABRIELA OLIVEIRA DE CASTRO | R$ 6.600,00 | 04/09/2025 |
14779905000116-2-000005/2025 | 60.727.274 PAULO ALEXANDRE VIEIRA | R$ 6.600,00 | 04/09/2025 |
14779905000116-2-000006/2025 | 60.733.944 LUANA PAMELLA LIMA DA CRUZ | R$ 6.600,00 | 04/09/2025 |
14779905000116-2-000007/2025 | 60.732.530 BRUNA GABRIELA SILVA BARROS DE ASSIS | R$ 6.600,00 | 04/09/2025 |
14779905000116-2-000008/2025 | 60.691.495 SUMARA ABREU VASCONCELOS | R$ 6.600,00 | 04/09/2025 |
14779905000116-2-000001/2023 | VICENTE PINTO FILHO E CIA LTDA - ME | R$ 18.446,00 | 16/11/2024 |
Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).
⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.