perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO

18.094.854/0001-40 · Municipal · MGRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →
volume licitado (estimado) · 12m
R$ 31.734.902,05
98 contratações · ticket R$ 323.825,53
concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)
841
mercado competitivo · 97 fornecedores (24m)
sinais de preço · ritmo
0 flags
publicação → homologação: 22 dias (mediana)
ficha de decisão — carregando…
gasto mensal — últimos 12 meses
Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
MêsGasto
10/25R$ 339.816
11/25R$ 2.806.958
12/25R$ 1.298.497
01/26R$ 563.725
02/26R$ 1.826.744
03/26R$ 2.021.559
04/26R$ 8.188.085
05/26R$ 11.223.191
06/26R$ 1.171.159
07/26R$ 878.664
08/26R$ 1.095.785
09/26R$ 67.187
compras por trimestre (24m)
▲ 24% vs. 12m anteriores
compras por trimestre
TrimestreValor (R$)
24T46063535.11
25T110064713.94
25T24382855.03
25T34832617.14
25T44445272.35
26T14412028.09
26T220582435.35
26T32041635.86
24T4: R$ 6mi24T46mi25T1: R$ 10mi25T110mi25T2: R$ 4mi25T24mi25T3: R$ 5mi25T35mi25T4: R$ 4mi25T44mi26T1: R$ 4mi26T14mi26T2: R$ 21mi26T221mi26T3: R$ 2mi26T32mi
o que este órgão compra
maiores fornecedores

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

atas de registro de preços vigentes (42)
todas as atas →
Ata / objetoUFVigência
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com veículo de capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, sendo 01 (um) motorista e 04 (quatro) passageiros, conforme rota, quilometragem, horários e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
18094854000140-1-000058/2026-000001
MGvigente até 19/08/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de camisas personalizadas, manga curta, destinadas à XL Festa da Banana, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme descrição e modelo em anexo
18094854000140-1-000060/2026-000001
MGvigente até 05/08/2027
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de sistema de som de pequeno porte e sistema de som para eventos corporativos, destinados ao atendimento dos eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme necessidade da Administração e de acordo com as condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
18094854000140-1-000050/2026-000001
MGvigente até 02/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, manutenção, higienização, instalação e desmontagem de tendas e banheiros químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência
18094854000140-1-000051/2026-000001
MGvigente até 24/06/2027
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, manutenção, higienização, instalação e desmontagem de tendas e banheiros químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência
18094854000140-1-000051/2026-000002
MGvigente até 23/06/2027
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, manutenção, operação e desmontagem de estrutura para realização de evento promovido pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência
18094854000140-1-000009/2026-000001
MGvigente até 15/06/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
18094854000140-1-000020/2026-000008
MGvigente até 14/05/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
18094854000140-1-000020/2026-000007
MGvigente até 14/05/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
18094854000140-1-000020/2026-000006
MGvigente até 14/05/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
18094854000140-1-000020/2026-000005
MGvigente até 14/05/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
18094854000140-1-000020/2026-000004
MGvigente até 14/05/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
18094854000140-1-000020/2026-000001
MGvigente até 14/05/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
18094854000140-1-000020/2026-000009
MGvigente até 14/05/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
18094854000140-1-000020/2026-000003
MGvigente até 14/05/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
18094854000140-1-000020/2026-000002
MGvigente até 14/05/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos de consumo, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde e dos serviços de saúde bucal do Município de Santa Bárbara do Tugúrio – MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência.
18094854000140-1-000026/2026-000002
MGvigente até 12/05/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos de consumo, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde e dos serviços de saúde bucal do Município de Santa Bárbara do Tugúrio – MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência.
18094854000140-1-000026/2026-000001
MGvigente até 12/05/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria diversos, tais como canetas, papéis, fitas adesivas, pastas, entre outros, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores da Administração Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos
18094854000140-1-000021/2026-000003
MGvigente até 11/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, recreativos e de apoio às atividades físicas, esportivas, educacionais e de lazer, incluindo bolas de diversas modalidades, petecas, jogos educativos e recreativos, mesa de pingue-pongue e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
18094854000140-1-000025/2026-000003
MGvigente até 11/05/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria diversos, tais como canetas, papéis, fitas adesivas, pastas, entre outros, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores da Administração Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos
18094854000140-1-000021/2026-000001
MGvigente até 11/05/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria diversos, tais como canetas, papéis, fitas adesivas, pastas, entre outros, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores da Administração Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos
18094854000140-1-000021/2026-000004
MGvigente até 11/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, recreativos e de apoio às atividades físicas, esportivas, educacionais e de lazer, incluindo bolas de diversas modalidades, petecas, jogos educativos e recreativos, mesa de pingue-pongue e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
18094854000140-1-000025/2026-000004
MGvigente até 11/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, recreativos e de apoio às atividades físicas, esportivas, educacionais e de lazer, incluindo bolas de diversas modalidades, petecas, jogos educativos e recreativos, mesa de pingue-pongue e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
18094854000140-1-000025/2026-000002
MGvigente até 11/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, recreativos e de apoio às atividades físicas, esportivas, educacionais e de lazer, incluindo bolas de diversas modalidades, petecas, jogos educativos e recreativos, mesa de pingue-pongue e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
18094854000140-1-000025/2026-000005
MGvigente até 11/05/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria diversos, tais como canetas, papéis, fitas adesivas, pastas, entre outros, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores da Administração Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos
18094854000140-1-000021/2026-000002
MGvigente até 11/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, recreativos e de apoio às atividades físicas, esportivas, educacionais e de lazer, incluindo bolas de diversas modalidades, petecas, jogos educativos e recreativos, mesa de pingue-pongue e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
18094854000140-1-000025/2026-000001
MGvigente até 11/05/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Santa Bárbara do Tugúrio – MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente o Termo de Referência.
18094854000140-1-000008/2026-000006
MGvigente até 06/05/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Santa Bárbara do Tugúrio – MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente o Termo de Referência.
18094854000140-1-000008/2026-000003
MGvigente até 06/05/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Santa Bárbara do Tugúrio – MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente o Termo de Referência.
18094854000140-1-000008/2026-000004
MGvigente até 06/05/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Santa Bárbara do Tugúrio – MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente o Termo de Referência.
18094854000140-1-000008/2026-000001
MGvigente até 06/05/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Santa Bárbara do Tugúrio – MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente o Termo de Referência.
18094854000140-1-000008/2026-000005
MGvigente até 06/05/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Santa Bárbara do Tugúrio – MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente o Termo de Referência.
18094854000140-1-000008/2026-000002
MGvigente até 06/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município, abrangendo veículos leves, médios e pesados, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste edital e no termo de referência.
18094854000140-1-000043/2026-000001
MGvigente até 04/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
18094854000140-1-000019/2026-000004
MGvigente até 03/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
18094854000140-1-000019/2026-000005
MGvigente até 03/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
18094854000140-1-000019/2026-000006
MGvigente até 03/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
18094854000140-1-000019/2026-000007
MGvigente até 03/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
18094854000140-1-000019/2026-000001
MGvigente até 03/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
18094854000140-1-000019/2026-000002
MGvigente até 03/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
18094854000140-1-000019/2026-000003
MGvigente até 03/05/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de abadás customizados destinados aos festejos do Carnaval de 2026, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Santa Bárbara do Tugúrio – MG, conforme descrição e modelo em anexo
18094854000140-1-000016/2026-000001
MGvigente até 31/03/2027
Registro de Preço para possível e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em eventos, destinados às festividades de final de ano, sendo o aniversário da cidade e o Réveillon 2025/2026 do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, incluindo estrutura como palco, painéis, sonorização, iluminação, geradores e equipe de apoio, conforme especificações contidas no anexo
18094854000140-1-000075/2025-000001
MGvigente até 18/12/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)
Contrato / objetoFornecedorValor globalVigência
18094854000140-2-000052/2026
RAFAEL DE OLIVEIRA GONCALVESR$ 14.367,0023/09/2027
18094854000140-2-000051/2026
ASSOCIAçãO DOS ÁRBITROS DE BARBACENAR$ 47.940,0002/09/2027
18094854000140-2-000053/2026
SOLUÇÕES ENGENHARIA E CONSULTORIA EM PROJETOSR$ 2.875.810,0401/09/2027
18094854000140-2-000049/2026
43.463.420 LUERE BRANDAO CENCER$ 11.100,0028/08/2027
18094854000140-2-000050/2026
DESCNET TELECOMUNICACOES LTDAR$ 8.137,4427/08/2027
18094854000140-2-000046/2026
CLASSICAL HOLDING INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LR$ 180.000,0021/08/2027
18094854000140-2-000048/2026
NOVA HIT PRODUCOESR$ 130.000,0021/08/2026
18094854000140-2-000045/2026
ORBE INSTITUTO - OSCR$ 35.000,0014/08/2027
18094854000140-2-000044/2026
MEDICAL CENTER LTDAR$ 22.171,8012/08/2027
18094854000140-2-000047/2026
RODRIGO HELENO COELHOR$ 338.500,0010/08/2027
18094854000140-2-000041/2026
RODRIGO HELENO COELHOR$ 545.100,0028/07/2027
18094854000140-2-000043/2026
MINAS MAIS TECNOLOGIA ASSESSORIA LTDAR$ 24.600,0022/07/2027
18094854000140-2-000039/2026
ORBE INSTITUTO - OSCR$ 80.000,0006/07/2027
18094854000140-2-000040/2026
ORBE INSTITUTO - OSCR$ 106.000,0006/07/2027
18094854000140-2-000037/2026
ANDREZA MARCELINA SOUZA DO NASCIMENTO 1069459R$ 27.720,0025/06/2027
18094854000140-2-000036/2026
CONSTRUTORA HCG LTDAR$ 1.051.900,0023/06/2027
18094854000140-2-000034/2026
SOLUÇÕES ENGENHARIA E CONSULTORIA EM PROJETOSR$ 3.350.000,0015/12/2027
18094854000140-2-000035/2026
TIME LINE ENTRETENIMENTOS LTDAR$ 130.000,0011/06/2027
18094854000140-2-000032/2026
ODONTOLOGIA CARPINETTI LTDAR$ 62.100,0007/05/2027
18094854000140-2-000031/2026
—R$ 50.400,0027/04/2027
18094854000140-2-000030/2026
JADIEL DORNELAS DA COSTA SILVERIOR$ 30.000,0027/04/2027
18094854000140-2-000022/2026
LINO FARIAS & CIA LTDA - MER$ 13.742,9816/04/2027
18094854000140-2-000021/2026
MENDONÇA E MARTELETO EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕR$ 39.480,0016/04/2027
18094854000140-2-000019/2026
JM APOIO E CONSERVACAO LTDAR$ 40.920,0015/04/2027
18094854000140-2-000006/2026
EDSON GONCALVES SOARES VEICULOSR$ 149.900,0015/04/2027
18094854000140-2-000007/2026
DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DO DESTERRO LTDAR$ 17.875,0031/03/2027
18094854000140-2-000011/2026
—R$ 6.790,0030/03/2027
18094854000140-2-000016/2026
—R$ 16.806,2030/03/2027
18094854000140-2-000017/2026
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DR$ 28.947,5930/03/2027
18094854000140-2-000010/2026
—R$ 7.650,0030/03/2027
18094854000140-2-000013/2026
—R$ 31.086,5030/03/2027
18094854000140-2-000015/2026
—R$ 18.191,3630/03/2027
18094854000140-2-000012/2026
—R$ 39.863,4630/03/2027
18094854000140-2-000003/2026
MENDONÇA E MARTELETO EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕR$ 59.820,0015/03/2027
18094854000140-2-000002/2026
RAFFAELLA NELSINA VERCEZE CARVALHO DOS SANTOSR$ 17.970,0015/03/2027
18094854000140-2-000005/2026
MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ELTDA-EPPR$ 369.990,0011/03/2027
18094854000140-2-000001/2026
TELEFONICA BRASIL S.AR$ 63.311,0409/03/2028
18094854000140-2-000018/2026
COMERCIAL FP ARTEFATOS DE MADEIRA E PRODUCAOR$ 140.000,0003/03/2027
18094854000140-2-000014/2026
GABRIEL BORGES DOS SANTOS PRODUCOES ARTISTICAR$ 160.000,0013/02/2027
18094854000140-2-000009/2026
MAVI PRODUCOES LTDAR$ 90.000,0008/02/2027
18094854000140-2-000042/2026
REGINALDO COSTA BATISTA - CHANDONR$ 150.000,0009/02/2027
18094854000140-2-000038/2026
FORA DE MODA PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 450.000,0004/02/2027
18094854000140-2-000008/2026
TH SALVADOR E EVENTOS LTDAR$ 140.000,0029/01/2027
18094854000140-2-000029/2026
CISALVR$ 2.167.347,0028/01/2027
CONTRATO DE PROGRAMA para gestão associada das seguintes ações pelo CONSÓRCIO: planejamento (fase preparatória) do processo e licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIO
18094854000140-2-000028/2026
CISALVR$ 2.634.695,5028/01/2027
18094854000140-2-000033/2026
VILELA DAMASCENO, SOCIEDADE DE ADVOGADOSR$ 144.000,0022/01/2027
18094854000140-2-000027/2026
CODAMMA CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA AREAR$ 50.571,4820/01/2027
18094854000140-2-000004/2026
NOVA COMERCIAL LTDAR$ 199.000,0021/01/2027
18094854000140-2-000026/2026
CISRU- CENTRO SULR$ 62.828,5321/01/2027
18094854000140-2-000024/2026
CISALVR$ 105.950,0413/01/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.