perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE OURO PRETO

18.295.295/0001-36 · Municipal · MGRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 998.862.010,01

347 contratações · ticket R$ 2.878.564,87

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

846

mercado competitivo · 92 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE OURO PRETO

18.295.295/0001-36 · one-pager de decisão bid/no-bid

SEM ALERTA

Sem sinais de alerta relevantes no período analisado.

sinais para levar ao processo

Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas por sócio/endereço detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Sem alerta prioritário — manter monitoramento periódico do ente.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/18295295000136 · consulta em 22/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

1353º de 1.500 órgãos com score em MG

contratos com sancionado

em 109 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 3. Indício estatístico, não acusação.

3 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 26

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 3 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (3 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 133 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)elevado

15 dispensas na faixa colada ao teto contra 7 esperadas (vizinhança) — 2,1×, excedente de 8 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025elevado

Q4 = 41% do ano (+16 pp vs. uniforme) · R$ 88.962.215,55 de R$ 217.242.708,28 · 283 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 672 valores

conformidade aceitável

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	30,4%	30,1%
2	18,3%	17,6%
3	10,6%	12,5%
4	9,1%	9,7%
5	7,7%	7,9%
6	8,5%	6,7%
7	4,3%	5,8%
8	5,5%	5,1%
9	5,7%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0093χ² 10.2 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 672 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	22,5%	12,0%
1	7,7%	11,4%
2	12,4%	10,9%
3	5,4%	10,4%
4	7,6%	10,0%
5	13,2%	9,7%
6	10,3%	9,3%
7	4,8%	9,0%
8	10,9%	8,8%
9	5,4%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0372χ² 126.0 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
WILTON JOSE DA COSTA	19.779.299 JULIA AMELIA MITRAUD VIEIRA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 5.867.386
10/25	R$ 50.260.132
11/25	R$ 34.244.314
12/25	R$ 4.476.249
01/26	R$ 16.741.920
02/26	R$ 73.812.593
03/26	R$ 6.816.603
04/26	R$ 45.152.881
05/26	R$ 503.025.760
06/26	R$ 12.261.857
07/26	R$ 206.919.862
08/26	R$ 17.579.474
09/26	R$ 21.702.980

compras por trimestre (24m)

▲ 458% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	1703132.03
24T4	49443919.96
25T1	17968984.29
25T2	38481117.9
25T3	71925647.84
25T4	88980694.81
26T1	97371116.25
26T2	560440497.88
26T3	246202315.21

o que este órgão compra

maiores fornecedores

INSTITUTO AQUILA DE GESTAO	R$ 6.600.000,00
FUNDACAO ANTONIO FRANCISCO LISBOA	R$ 6.506.173,12
PONTHUAL CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA	R$ 4.825.591,48
BRITANICA EDUCACIONAL BRASIL LTDA	R$ 3.999.160,00
TRINOVAR EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 3.257.961,89
SEPRES ENGENHARIA LTDA	R$ 2.501.887,14
ERGOGERAIS ERGONOMIA E FISIOTERAPIA DO TRABALHO LTDA	R$ 1.204.875,00
REABILITAR INCONFIDENTES LTDA	R$ 1.204.875,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (22)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Unidade Única 170	Ouro Preto / MG	662	R$ 975.882.181,37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 023101	Ouro Preto / MG	21	R$ 106.527.541,65
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 022501	Ouro Preto / MG	11	R$ 97.942.805,51
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 023401	Ouro Preto / MG	26	R$ 78.610.734,71
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 023501	Ouro Preto / MG	32	R$ 20.380.747,37
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 022901	Ouro Preto / MG	7	R$ 12.957.798,69
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 022701	Ouro Preto / MG	53	R$ 7.968.402,26
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020701	Ouro Preto / MG	1	R$ 4.404.864,64
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 022401	Ouro Preto / MG	8	R$ 1.970.063,41
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 023301	Ouro Preto / MG	10	R$ 1.192.719,73
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 023001	Ouro Preto / MG	10	R$ 1.160.298,05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO 023601	Ouro Preto / MG	3	R$ 899.119,28
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 020601	Ouro Preto / MG	2	R$ 859.999,99
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 021401	Ouro Preto / MG	2	R$ 709.398,69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 023201	Ouro Preto / MG	3	R$ 635.026,57
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 022601	Ouro Preto / MG	12	R$ 398.545,33
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 022801	Ouro Preto / MG	5	R$ 329.350,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - MG 984921	Ouro Preto / MG	6	R$ 266.933,31
Procuradoria Jurídica 022201	Ouro Preto / MG	5	R$ 263.306,63
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 023002	Ouro Preto / MG	1	R$ 163.432,30
secretaria Municipal de Turismo 022703	Ouro Preto / MG	2	R$ 161.699,58
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 023202	Ouro Preto / MG	1	R$ 44.179,80

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (22)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
AQUISICAO DE GENEROS NAO PERECIVEIS PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES 18295295000136-1-000204/2026-000002	MG	vigente até 11/07/2027
AQUISICAO DE GENEROS NAO PERECIVEIS PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES 18295295000136-1-000204/2026-000001	MG	vigente até 11/07/2027
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS (SRP), EM LOTE ÚNICO, PARA A EXECUCAO DE SERVICOS CONTINUOS RELACIONADOS A CONSERVACAO E LIMPEZA DE REDES DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, CONFORME EVENTUAL SURGIMENTO DAS NECESSIDADES, NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO (MG), COM FORNECIMENTO COMPLETO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS, DE ACORDO COM ESPECIFICACOES, EXIGENCIAS E QUANTIDADES UNITARIAS E DETERMINACOES DA GESTAO DO CONTRATO, NÃO EXTRAPOLANDO AS QUANTIDADES MAXIMAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO 18295295000136-1-000170/2026-000001	MG	vigente até 15/06/2027
REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E INCERTA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE OURO PRETO MG 18295295000136-1-000320/2025-000001	MG	vigente até 21/05/2027
AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE OURO PRETO TRATA-SE DE INSUMOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS ORGAOS PUBLICOS INDISPENSAVEIS PARA A PROMOCAO DE AMBIENTES HIGIENIZADOS SEGUROS E ADEQUADOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ATENDIMENTO AO PUBLICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO. 18295295000136-1-000312/2025-000012	MG	vigente até 04/05/2027
AQUISICAO DE MATERIAL DE ESCRITORIO PARA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL SECRETARIA DE SAUDE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE OURO PRETO 18295295000136-1-000319/2025-000003	MG	vigente até 15/04/2027
AQUISICAO DE MATERIAL DE ESCRITORIO PARA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL SECRETARIA DE SAUDE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE OURO PRETO 18295295000136-1-000319/2025-000004	MG	vigente até 15/04/2027
AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE OURO PRETO TRATA-SE DE INSUMOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS ORGAOS PUBLICOS INDISPENSAVEIS PARA A PROMOCAO DE AMBIENTES HIGIENIZADOS SEGUROS E ADEQUADOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ATENDIMENTO AO PUBLICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO. 18295295000136-1-000312/2025-000005	MG	vigente até 13/04/2027
AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE OURO PRETO TRATA-SE DE INSUMOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS ORGAOS PUBLICOS INDISPENSAVEIS PARA A PROMOCAO DE AMBIENTES HIGIENIZADOS SEGUROS E ADEQUADOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ATENDIMENTO AO PUBLICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO. 18295295000136-1-000312/2025-000011	MG	vigente até 13/04/2027
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DECORRENTES DE RESTO DA CONSTRUCAO CIVIL E OUTROS ASSIM COMO MOVEIS EM MAU ESTADO EM PREDIOS PROPRIOS E VIAS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO 18295295000136-1-000317/2025-000001	MG	vigente até 07/04/2027
AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE OURO PRETO TRATA-SE DE INSUMOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS ORGAOS PUBLICOS INDISPENSAVEIS PARA A PROMOCAO DE AMBIENTES HIGIENIZADOS SEGUROS E ADEQUADOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ATENDIMENTO AO PUBLICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO. 18295295000136-1-000312/2025-000010	MG	vigente até 18/03/2027
AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE OURO PRETO TRATA-SE DE INSUMOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS ORGAOS PUBLICOS INDISPENSAVEIS PARA A PROMOCAO DE AMBIENTES HIGIENIZADOS SEGUROS E ADEQUADOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ATENDIMENTO AO PUBLICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO. 18295295000136-1-000312/2025-000009	MG	vigente até 18/03/2027
AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE OURO PRETO TRATA-SE DE INSUMOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS ORGAOS PUBLICOS INDISPENSAVEIS PARA A PROMOCAO DE AMBIENTES HIGIENIZADOS SEGUROS E ADEQUADOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ATENDIMENTO AO PUBLICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO. 18295295000136-1-000312/2025-000008	MG	vigente até 06/03/2027
AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE OURO PRETO TRATA-SE DE INSUMOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS ORGAOS PUBLICOS INDISPENSAVEIS PARA A PROMOCAO DE AMBIENTES HIGIENIZADOS SEGUROS E ADEQUADOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ATENDIMENTO AO PUBLICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO. 18295295000136-1-000312/2025-000001	MG	vigente até 06/03/2027
AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE OURO PRETO TRATA-SE DE INSUMOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS ORGAOS PUBLICOS INDISPENSAVEIS PARA A PROMOCAO DE AMBIENTES HIGIENIZADOS SEGUROS E ADEQUADOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ATENDIMENTO AO PUBLICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO. 18295295000136-1-000312/2025-000002	MG	vigente até 06/03/2027
AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE OURO PRETO TRATA-SE DE INSUMOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS ORGAOS PUBLICOS INDISPENSAVEIS PARA A PROMOCAO DE AMBIENTES HIGIENIZADOS SEGUROS E ADEQUADOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ATENDIMENTO AO PUBLICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO. 18295295000136-1-000312/2025-000003	MG	vigente até 06/03/2027
AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE OURO PRETO TRATA-SE DE INSUMOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS ORGAOS PUBLICOS INDISPENSAVEIS PARA A PROMOCAO DE AMBIENTES HIGIENIZADOS SEGUROS E ADEQUADOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ATENDIMENTO AO PUBLICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO. 18295295000136-1-000312/2025-000004	MG	vigente até 06/03/2027
AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE OURO PRETO TRATA-SE DE INSUMOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS ORGAOS PUBLICOS INDISPENSAVEIS PARA A PROMOCAO DE AMBIENTES HIGIENIZADOS SEGUROS E ADEQUADOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ATENDIMENTO AO PUBLICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO. 18295295000136-1-000312/2025-000006	MG	vigente até 06/03/2027
AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE OURO PRETO TRATA-SE DE INSUMOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS ORGAOS PUBLICOS INDISPENSAVEIS PARA A PROMOCAO DE AMBIENTES HIGIENIZADOS SEGUROS E ADEQUADOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ATENDIMENTO AO PUBLICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO. 18295295000136-1-000312/2025-000007	MG	vigente até 06/03/2027
AQUISICAO DE MATERIAL DE ESCRITORIO PARA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL SECRETARIA DE SAUDE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE OURO PRETO 18295295000136-1-000319/2025-000002	MG	vigente até 05/02/2027
AQUISICAO DE MATERIAL DE ESCRITORIO PARA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL SECRETARIA DE SAUDE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE OURO PRETO 18295295000136-1-000319/2025-000001	MG	vigente até 05/02/2027
REFERE SE A AQUISICAO DE CAMARAS DE CONSERVACAO DE VACINAS MEDICAMENTOS E TERMOLABEIS POR MEIO DO PROCESSO LICITATORIO NUMERO 102 DE 2025 PREGAO ELETRONICO NUMERO 71 DE 2025 CELEBRADA ENTRE O ORGAO GERENCIADOR CONSORCIO PUBLICO INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA ICISMEP CNPJ 05 802 877 0001 10 E RESPECTIVAS EMPRESA CONFORME SEGUINTE ATA DE REGISTRO DE PRECOS 01 EMPRESA NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO CNPJ 12 561 319 0001 75 VALOR TOTAL PARA O MUNICIPIO DE OURO PRETO R$ 448.560,00 VIGILANCIA EM SAUDE 18295295000136-1-000178/2026-000001	MG	vigente até 29/09/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATACAO DA EMPRESA MAIRA MARTINS TAVARES REPRESENTANTE LEGAL DA BANDA PAGODE DO SINAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO 18295295000136-2-000119/2026	61.265.423 MAIRA MARTINS TAVARES	R$ 9.000,00	08/01/2027
CONTRATACAO DE JOAO PAULO AVELAR RODRIGUES REPRESENTANTE DO GRUPO SAMBA DO MARILIA PARA APRESENTACOES MUSICAIS NAS FEIRAS LIVRES 18295295000136-2-000118/2026	JOAO PAULO AVELAR RODRIGUES	R$ 22.500,00	02/09/2027
INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001 2023 CUJO OBJETO E A CONTRATACAO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS DOMICILIARES DE FISIOTERAPIA TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE EMENDAS PARLAMENTARES DEP ANA PAULA SIQUEIRA E ADALCLEBER LOPES RESOLUCAO 11049/2026 EMPRESA ERGOGERAIS ERGONOMIA E FISIOTERAPIA DO TRABALHO LTDA, CNPJ 12.629.988/0001-31. ÁREA 01 18295295000136-2-000114/2026	ERGOGERAIS ERGONOMIA E FISIOTERAPIA DO TRABALHO LTDA	R$ 401.625,00	31/08/2027
INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001 2023 CUJO OBJETO E A CONTRATACAO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS DOMICILIARES DE FISIOTERAPIA TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE EMENDAS PARLAMENTARES DEP ANA PAULA SIQUEIRA E ADALCLEBER LOPES RESOLUCAO 11049/2026 EMPRESA VITAL REABILITACAO LTDA ME CNPJ 47 824 575 0001 92 AREA 03 18295295000136-2-000111/2026	VITAL REABILITACAO LTDA	R$ 401.625,00	31/08/2027
INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001 2023 CUJO OBJETO E A CONTRATACAO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS DOMICILIARES DE FISIOTERAPIA TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE EMENDAS PARLAMENTARES DEP ANA PAULA SIQUEIRA E ADALCLEBER LOPES RESOLUCAO 11049/2026 EMPRESA ERGOGERAIS ERGONOMIA E FISIOTERAPIA DO TRABALHO LTDA CNPJ 12 629 988 0001 31 AREA 03 18295295000136-2-000112/2026	ERGOGERAIS ERGONOMIA E FISIOTERAPIA DO TRABALHO LTDA	R$ 401.625,00	31/08/2027
INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001 2023 CUJO OBJETO E A CONTRATACAO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS DOMICILIARES DE FISIOTERAPIA TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE EMENDAS PARLAMENTARES DEP ANA PAULA SIQUEIRA E ADALCLEBER LOPES RESOLUCAO 11049/2026 EMPRESA ERGOGERAIS ERGONOMIA E FISIOTERAPIA DO TRABALHO LTDA CNPJ 12 629 988 0001 31 AREA 02 18295295000136-2-000113/2026	ERGOGERAIS ERGONOMIA E FISIOTERAPIA DO TRABALHO LTDA	R$ 401.625,00	31/08/2027
INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001 2023 CUJO OBJETO E A CONTRATACAO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS DOMICILIARES DE FISIOTERAPIA TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE EMENDAS PARLAMENTARES DEP ANA PAULA SIQUEIRA E ADALCLEBER LOPES RESOLUCAO 11049/2026 EMPRESA VITAL REABILITACAO LTDA ME CNPJ 47 824 575 0001 92 AREA 05 18295295000136-2-000110/2026	VITAL REABILITACAO LTDA	R$ 401.625,00	31/08/2027
PROJETO CRIAR PARA CUIDAR SUMO DA TERRA DEFESA AMBIENTAL INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORACAO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 04 2025 SELECAO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO NAO REEMBOLSAVEL MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL FAMB NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 07 2005 18295295000136-2-000120/2026	ASSOCIACAO SUMO DA TERRA IDEIAS GLOBAIS, ACOES LOCAIS	R$ 25.000,00	26/11/2026
CONTRATACAO DA ASSOCIACAO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DA LAPA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO EM 2026 18295295000136-2-000108/2026	ASSOCIACAO MUSICAL N. SRA. DA CONCEICAO DA LAPA	R$ 31.200,00	26/06/2027
INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001 2023 CUJO OBJETO E A CONTRATACAO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS DOMICILIARES DE FISIOTERAPIA TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE EMENDA PARLAMENTAR - RESOLUCAO 11049/2026 EMPRESA REABILITAR INCONFIDENTES LTDA CNPJ 65.641.967/0001 AREA 05 18295295000136-2-000117/2026	REABILITAR INCONFIDENTES LTDA	R$ 401.625,00	25/08/2027
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVIÇOS DE CALCULO CONTROLE E GERENCIAMENTO DA MARGEM CONSIGNAVEL EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ABRANGENDO A DISPONIBILIZACAO DE PLATAFORMA TECNOLOGICA SEGURA SUPORTE OPERACIONAL E RELATORIOS GERENCIAIS VISANDO GARANTIR EFICIENCIA TRANSPARENCIA E CONFORMIDADE LEGAL NAS OPERACOES DE CONSIGNACAO CONFORME TERMO DE REFERENCIA ESSE PROCESSO NAO TERA DESPESA PARA O MUNICIPIO A CONTRATADA SERA REMUNERADA TAO SOMENTE PELO VALOR POR LINHA PROCESSADA QUE A CONTRATADA COBRARA DAS CONSIGNATARIAS 18295295000136-2-000109/2026	QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	R$ 0,01	25/08/2031
INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001 2023 CUJO OBJETO E A CONTRATACAO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS DOMICILIARES DE FISIOTERAPIA TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE EMPRESA REABILITAR INCONFIDENTES LTDA CNPJ 65.641.967/0001 AREA 03 18295295000136-2-000115/2026	REABILITAR INCONFIDENTES LTDA	R$ 401.625,00	25/08/2027
INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001 2023 CUJO OBJETO E A CONTRATACAO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS DOMICILIARES DE FISIOTERAPIA TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE EMPRESA REABILITAR INCONFIDENTES LTDA CNPJ 65.641.967/0001 AREA 01 18295295000136-2-000116/2026	REABILITAR INCONFIDENTES LTDA	R$ 401.625,00	25/08/2027
CONTRATACAO DE SERVICOS E FORNECIMENTO DE PRODUTOS POSTAIS POR MEIO DE PACOTE DE SERVICOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO E SUAS SECRETARIAS PARA O PERIODO DE 12 MESES (01 09 2026 A 01 09 2027) O VALOR TOTAL E DE 97 100 00 PARA O EXERCICIO DE 2026 SERA EMPENHADO O VALOR DE 32 366 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO 18295295000136-2-000107/2026	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS	R$ 375.000,00	19/08/2027
DISPENSA DE LICITACAO AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAUDE 18295295000136-2-000105/2026	TEIXEIRA AMARAL COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 65.269,02	14/02/2027
CONTRATACAO DA EMPRESA CAMILO PAGGIO REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA CAMILO PAGGIO EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO PARA ABRILHANTAR A FESTA DE NOSSA SENHORA DA LAPA 2026 DISTRITO DE ANTONIO PEREIRA 18295295000136-2-000102/2026	CAMILO PAGIO DA SILVA	R$ 89.000,00	13/02/2027
PROJETO VIDAS DE GATOS IMPORTAM GUILHERME MATHEUS DE PAULA CAUSA ANIMAL INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORACAO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 03 2025 SELECAO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO NAO REEMBOLSAVEL MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL FAMB NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 07 2005 18295295000136-2-000103/2026	—	R$ 25.000,00	14/08/2027
A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E A PROTECAO DAS MAQUINAS IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA 18295295000136-2-000106/2026	—	R$ 39.240,00	12/08/2027
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ADEQUACAO E REVITALIZACAO DA PRACA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO CAMPO COM ACESSO PELA RUA PEDRA SABAO NAS IMEDIACOES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO EM OURO PRETO MG 18295295000136-2-000104/2026	TRINOVAR EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 127.676,85	12/11/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM AQUISICAO DE PACOTE DE 650 EXAMES DE MAMOGRAFIA DIGITAL VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18295295000136-2-000099/2026	CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA	R$ 52.994,50	10/08/2027
LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS CAPS AD RESOLUCAO 7727 22 09 2021 PARA FINS DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2026 SERA EMPENHADO R$ 90.000,00 18295295000136-2-000100/2026	POUSO DOS VIAJANTES EIRELI	R$ 180.000,00	07/08/2027
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS AMBIENTAIS E PROJETO DE INTERVENCAO AMBIENTAL PIA INCLUINDO INVENTARIO FLORESTAL ELABORACAO DE MAPAS TEMATICOS VISTORIAS TECNICAS ESTUDOS COMPLEMENTARES E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O POLO INDUSTRIAL DE CACHOEIRA DO CAMPO 18295295000136-2-000035/2026	ECOTEC SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA	R$ 98.750,00	03/08/2027
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE RESTAURACAO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N 973887 18295295000136-2-000101/2026	SEPRES ENGENHARIA LTDA	R$ 2.501.887,14	29/08/2027
CONTRATACAO DA EMPRESA LUMIAR FAZERES CULTURAIS LTDA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA DURANTE TODO PROCESSO DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB CICLO I E CICLO II E DO EDITAL DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNCULT 2026 18295295000136-2-000044/2026	LUMIAR FAZERES CULTURAIS LTDA	R$ 81.000,00	24/07/2027
OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAR E AUTOMATIZAR A PROCURADORIAGERAL DO MUNICIPIO DE OURO PRETO MG O SERVICO CONSISTE NA LIBERACAO DE 25 VINTE E CINCO LICENCAS MENSAIS DE UM SOFTWARE EM NUVEM MODELO SAAS FOCADO NA GESTAO INTEGRADA DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRONICOS DETALHAMENTO FINANCEIRO ASSINATURA MENSAL DO SISTEMA 18 499 08 DEZOITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS TAXA UNICA DE INTEGRACAO 11 075 65 ONZE MIL E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS REFERENTE A INTEGRACAO DO SOFTWARE COM O SISTEMA DE DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO VALOR TOTAL GLOBAL PARA OS PRIMEIROS 12 DOZE MESES 233 064 61 DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS PREVISAO DE PAGAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 PARA O ANO DE 2026 O VALOR RESERVADO EMPENHADO SERA DE 106 037 61 CENTO E SEIS MIL E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS DIVIDIDO DA SEGUINTE FORMA LICENCAS DE USO 94 961 96 NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E 18295295000136-2-000052/2026	SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	R$ 233.064,61	24/07/2027
CONFECCAO E APLICACAO DE ADESIVOS PARA APLICACAO EM CHAPAS DE INOX EXISTENTES COM DIMENSOES DE 0,35 X 0,205 M PRODUZIDOS EM PELICULA VINILICA DE ALTA PERFORMANCE COM LAMINACAO PROTETORA E IMPRESSAO DIGITAL DE ALTA RESOLUCAO RESISTENTE AS INTEMPÉRIES E ADEQUADA PARA USO EXTERNO A APLICACAO DEVERA SER REALIZADA SOBRE CHAPA DE INOX EXISTENTE GARANTINDO ACABAMENTO TECNICO SEM BOLHAS RUGAS DESCOLAMENTOS OU DEMAIS IMPERFEICOES O LAYOUT DEVERA SEGUIR O MODELO CONSTANTE NO ANEXO I DESSE PROCESSO CONTEMPLANDO TEXTOS INDIVIDUALIZADOS PARA CADA CHAPA DE INOX JA EXISTENTE A FABRICACAO DEVERA OBSERVAR FUNDO NA COR AZUL CMYK C100 M60 Y10 K10) RGB HEX #005CCF FAIXA BRANCA CMYK (C0, M0, Y0, K0) / RGB (HEX #FFFFFF) E TIPOGRAFIA PADRÃO ARIAL, NA COR BRANCA, SENDO: TIPO DE LOGRADOURO EM CAIXA ALTA E BAIXA, COM ALTURA DE 3,0 CM; NOMENCLATURA DO LOGRADOURO EM CAIXA ALTA E BAIXA, COM ALTURA ENTRE 2,7 CM E 3,0 CM; E BAIRRO EM CAIXA ALTA E BAIXA, COM ALTURA DE 2,0 CM. O SERVIÇO CONTEMPLA 18295295000136-2-000036/2026	JARDEL MARCOS MARTINS LTDA	R$ 1.995,00	23/07/2027
CONCESSAO DE PATROCINIO INSTITUCIONAL PARA A REALIZACAO DO FESTIVAL MARTE 6 EDICAO ENTRE OS DIAS 24 E 25 DE JULHO DE 2026 NO MUNICIPIO DE OURO PRETO MG INTEGRADO E ALINHADO AS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E DE PROMOCAO DA DIVERSIFICACAO ECONOMICA CONSTITUINDO RELEVANTE INSTRUMENTO DE VALORIZACAO DA CULTURA DA INOVACAO DA TECNOLOGIA E DO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO DO MUNICIPIO 18295295000136-2-000051/2026	NEUTRA PRODUTORA LTDA	R$ 200.000,00	23/11/2026
PARTICIPACAO DE TRES SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAUDE NO 10º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVENCAO E TRATAMENTO DE FERIDAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ATUALIZACAO, REFLEXAO E DEBATE SOBRE OS MAIS RELEVANTES E ATUAIS TEMAS RELACIONADOS A PREVENCAO E AO TRATAMENTO DE FERIDAS 18295295000136-2-000050/2026	ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM EM FERIDAS E ESTETICA	R$ 1.140,00	20/07/2027
CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZACAO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, ATRAVES DO ECOSISTEMA JAI, CONCEBIDO PARA POTENCIALIZAR A ATUACAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE OURO PRETO/MG ATRAVES DE FERRAMENTAS INTELIGENTES QUE AGILIZAM A ELABORACAO DE PECAS A ANALISE DE PROCESSOS E A PESQUISA DE JURISPRUDENCIA, TUDO ISSO MANTENDO A ADERENCIA AO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIROS E OS MAIS ALTOS PADROES DE SEGURANCA DA INFORMACAO. 18295295000136-2-000028/2026	JUSTICE AI LTDA	R$ 30.240,00	13/07/2027
INEXIGIBILIDADE LICITATORIA PARA LOCACAO DE IMOVEL SITUADO NA RUA DAS MERCES OITENTA E NOVE DISTRITO DE ANTONIO PEREIRA EM QUE EVENTUALMENTE SE ABRIGARA A EMEI BERNARDINA DE QUEIROZ CARVALHO SERAO EMPENHADOS NESTE EXERCICIO SESSENTA E QUATRO MIL E CINCO REAIS SENDO O RESTANTE EMPENHADO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE 18295295000136-2-000049/2026	PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ANTONIO PEREIRA	R$ 128.010,00	13/07/2027
CONTRATACAO DA EMPREZA MMZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA MUMUZINHO EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO 18295295000136-2-000096/2026	MMZ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA	R$ 183.000,00	07/11/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE NOVO MURO DE CONTENCAO E OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL EM TRECHO DA RUA FRANCISCO ISAAC PROXIMO AO NUMERO 236 BAIRRO ALTO DA CRUZ NO DISTRITO SEDE DE OURO PRETO MG 18295295000136-2-000034/2026	TRINOVAR EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 420.185,04	06/03/2027
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE RECONSTRUCAO DE TRECHO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA LUIS DA CONCEICAO PROXIMO AO N 49 NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO LEITE NO MUNICIPIO DE OURO PRETO 18295295000136-2-000033/2026	A.M.CONSTRUCOES LTDA	R$ 102.973,86	01/11/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DE UM MURO DE CONTENCAO NO TRECHO DA RUA QUINZE DE AGOSTO ATRAS DA UBS BAIRRO MORRO SANTANA NO MUNICIPIO DE OURO PRETO MG 18295295000136-2-000062/2026	BOM JESUS, PROJETOS, TOPOGRAFIA, DESENHOS E FERRAGENS LTDA	R$ 118.513,67	01/12/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA IZAZ CONTEUDO CULTURAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL DA ARTISTA DUDA BEAT EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO ANIVERSARIO DA CIDADE 18295295000136-2-000093/2026	IZAZ CONTEÚDO CULTURAL LTDA	R$ 210.000,00	26/10/2026
AQUISICAO DE LIVROS DE HISTORIA INFANTIL DESTINADOS A COMPOSICAO E AMPLIACAO DO ACERVO LITERARIO DAS CRECHES E PREESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PRESENTE AQUISICAO TEM A FINALIDADE DE FORTALECER AS PRATICAS PEDAGOGICAS NA EDUCACAO INFANTIL PROMOVENDO O ACESSO A LITERATURA ESTIMULANDO A LINGUAGEM A IMAGINACAO A CRIATIVIDADE O PENSAMENTO CRITICO E A FORMACAO DE VALORES NAS CRIANCAS A PROPOSTA BUSCA ADAPTAR O AMBIENTE ESCOLAR AS NOVAS DEMANDAS EDUCACIONAIS OFERECENDO OBRAS DIVERSIFICADAS INCLUSIVAS E ADEQUADAS A FAIXA ETARIA EM CONSONANCIA COM AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR BNCC E COM OS PRINCIPIOS DA EDUCACAO PUBLICA DE QUALIDADE GARANTINDO QUE TODOS OS EDUCANDOS TENHAM ACESSO EQUITATIVO AOS RECURSOS LITERARIOS 18295295000136-2-000094/2026	EDITORA COMPOR LTDA	R$ 570.118,83	26/06/2027
CONSTRUCAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE ANTONIO DIAS. 18295295000136-2-000059/2026	TRINOVAR EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 2.710.100,00	23/09/2027
CONTRATO DE ALUGUEL DE IMOVEL POR UM PERIODO DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA EVENTUAL ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCACAO PARA ABRIGAR AS INSTALACOES PROVISORIAS DA E M PROF IZAURA MENDES DESTINADO A PROMOVER A CONTINUIDADE DA OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE PERIODO DE REFORMAS DO EDIFICIO ATUAL DA UNIDADE O IMOVEL SE LOCALIZA NA RUA JOSE ANASTACIO 25 E 25A PIEDADE OURO PRETO TRATA-SE DE UM IMOVEL RESIDENCIAL COM APROXIMADAMENTE 250 00 M2 DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS DE AREA CONSTRUIDA SERA EMPENHADO NESTE EXERCICIO O VALOR CORRESPONDENTE A SETENTA MIL REAIS 18295295000136-2-000095/2026	—	R$ 120.000,00	23/06/2027
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PADRE FARIA PROXIMO AO NUMERO 275 BAIRRO PADRE FARIA MUNICIPIO DE OURO PRETO 18295295000136-2-000032/2026	EDSON SERGIO DOS REIS EIRELI	R$ 96.614,28	23/11/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE SERRALHERIA ENGLOBANDO A CONFECCAO INSTALACAO NIVELAMENTO E MANUTENCAO DE GUARDA CORPOS CORRIMAOS E DISPOSITIVOS ASSOCIADOS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO SERA PREVISTO PARA O ANO DE 2026 O VALOR DE R$ 750.000 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) 18295295000136-2-000031/2026	FUNDACAO ANTONIO FRANCISCO LISBOA	R$ 6.506.173,12	23/06/2028
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EPIS INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS ITENS DEVIDAMENTE CERTIFICADOS ACONDICIONADOS E TRANSPORTADOS CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS QUANTITATIVOS E PADROES DE QUALIDADE DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERENCIA 18295295000136-2-000027/2026	COMERCIAL J & C COMEX LTDA	R$ 9.806,80	23/06/2027
CONTRTACAO DO INSTITUTO OURO PRETO REPRESENTANTE LEGALDA ORQUESTRA OURO PRETO EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO 18295295000136-2-000048/2026	INSTITUTO OURO PRETO	R$ 175.000,00	22/10/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DA 21 MOSTRA DE CINEMA DE OURO PRETO CINEOP DURANTE OS DIAS 25 A 30 JUNHO DE 2026 PARA INTEGRAR A GRADEDE PROGRMACAO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO REPRESENTADA PELA EMPRESA UNIVERSO PRODUCOES LTDA COFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTOS 18295295000136-2-000098/2026	UNIVERSO PRODUCAO LTDA	R$ 150.000,00	17/11/2026
PROJETO PAQUEIROS PELA NATUREZA CSTR DEFESA AMBIENTAL INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORACAO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 04 2025 SELECAO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO NAO REEMBOLSAVEL MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL FAMB NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 07 2005 18295295000136-2-000045/2026	CENTRO SUSTENTAVEL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CSTR LTDA	R$ 25.000,00	17/07/2026
CONTRATACAO DE DE SUPERVISAO TECNICA ESPECIALIZADA PRESENCIAL REALIZADA QUINZENALMENTE DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO E CASOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE A SUPERVISAO ABRANGERA ANALISE DE CASOS ORIENTACAO TECNICA INDIVIDUAL E COLETIVA DISCUSSAO DE FLUXOS E PROTOCOLOS SUPORTE METODOLOGICO AS EQUIPES E QUALIFICACAO DAS PRATICAS PROFISSIONAIS OBSERVANDO RIGOROSAMENTE AS NORMATIVAS DIRETRIZES E PARAMETROS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL 18295295000136-2-000090/2026	ASSOCIACAO PROJETO JOAO DE BARRO TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)	R$ 102.466,68	15/06/2027
PROJETO SOS PET MARIA TEREZA CAUSA ANIMAL INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORACAO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 03 2025 SELECAO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO NAO REEMBOLSAVEL MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL FAMB NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 07 2005 18295295000136-2-000084/2026	55.008.898 MARIA TEREZA REZENDE DE VILHENA	R$ 25.000,00	31/12/2026
CONTRATACAO DA EMPRESA GRATO PRODUTORA LTDA REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA WESLEY SANTOS WESLEY SANTOS E BANDA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO NO EVENTO CANTADA DE PASCOA 18295295000136-2-000029/2026	GRATO PRODUTORA LTDA	R$ 30.000,00	01/10/2026
CONTRTACAO DA EMPRESA VIRA SAIA PRODUCOES REPRESENTANTE LEGAL DOS ARTISTAS PARA O MAIO SERESTEIRO EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO 18295295000136-2-000097/2026	WILTON JOSE DA COSTA	R$ 100.000,08	29/01/2027
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO ESTRATEGICA INTEGRADA DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE OURO PRETO INCLUINDO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO MAPEAMENTO E INTEGRACAO DE PROCESSOS ESTRUTURACAO DE GOVERNANCA CAPACITACAO DE SERVIDORES E DISPONIBILIZACAO DE FERRAMENTA TECNOLOGICA PARA OTIMIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA 2026 SERA EMPENHADO R$1.760.000,00 18295295000136-2-000047/2026	INSTITUTO AQUILA DE GESTAO	R$ 6.600.000,00	28/11/2028
PROJETO DISTRIBUICAO DE RACAO LIDIANE DINIZ CAUSA ANIMAL INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORACAO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 SELECAO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO NAO REEMBOLSAVEL MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL FAMB NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005 18295295000136-2-000082/2026	—	R$ 25.000,00	28/05/2027

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