perfil de órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA

32.440.438/0001-87 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 17.451.960,78

53 contratações · ticket R$ 329.282,28

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.566

moderadamente concentrado · 46 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA

32.440.438/0001-87 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (2 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: examinar as disputas entre as empresas ligadas em busca de concorrência simulada.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/32440438000187 · consulta em 04/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

247º de 639 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

em 43 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

2 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

0 de 1 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 33. Indício estatístico, não acusação.

29 pts — empresas ligadas disputando (conluio)87% · percentil 95

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)13% · percentil 44

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 33 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (29 pts, 87%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

58% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 80% dos 792 órgãos de BA com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 58%| mediana dos pares 14%| p90 dos pares 89%

Base: R$ 12.303.500,88 de R$ 21.036.994,54 contratados (52 de 56 contratações, 93% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025extremo

Q4 = 77% do ano (+52 pp vs. uniforme) · R$ 9.528.744,29 de R$ 12.417.824,75 · 25 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 52 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	19,2%	30,1%
2	17,3%	17,6%
3	11,5%	12,5%
4	13,5%	9,7%
5	17,3%	7,9%
6	13,5%	6,7%
7	5,8%	5,8%
8	0,0%	5,1%
9	1,9%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0443χ² 15.7 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 52 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	9,6%	12,0%
1	17,3%	11,4%
2	19,2%	10,9%
3	9,6%	10,4%
4	9,6%	10,0%
5	3,8%	9,7%
6	7,7%	9,3%
7	3,8%	9,0%
8	13,5%	8,8%
9	5,8%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0379χ² 10.5 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

2 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
DANIEL BISPO OLIVEIRA	M.S FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA	mesmo endereço
44.951.858 THOMAS OLIVEIRA FERREIRA	ANDREIA MARQUES DE SOUZA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
12/25	R$ 9.510.384
01/26	R$ 3.411.512
02/26	R$ 412.770
03/26	R$ 709.800
04/26	R$ 410.400
05/26	R$ 2.822.560
06/26	R$ 174.535

compras por trimestre (24m)

▲ 389% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	678911.86
25T1	0
25T2	2889107.46
25T4	9510384.29
26T1	4534081.88
26T2	3407494.61

o que este órgão compra

maiores fornecedores

ASSOCIACAO DE BASE COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIA DE BAIXA DO VIGARIO	R$ 4.725.892,80
RAMOS E BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 3.755.927,50
GRAUS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	R$ 2.710.360,00
UNIAO EDUCAR DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 2.273.986,00
COOAFRI COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO DE IRECE	R$ 720.420,00
EDITORA AIMA LTDA	R$ 709.800,00
PAPEL E ART PAPELARIA LIMITADA	R$ 259.906,24
IFAS CONSULTORIA LTDA	R$ 230.400,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA 1	Canarana / BA	57	R$ 21.019.980,10

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário escolar, destinado a suprir a insuficiência de móveis nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Canarana/BA. 32440438000187-2-000020/2026	OBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA	R$ 64.000,00	12/09/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva voltados ao levantamento, diagnóstico, planejamento e acompanhamento da infraestrutura física das unidades escolares da rede municipal de ensino, incluindo vistorias técnicas, elaboração de relatórios e estimativas orçamentárias, apoio técnico a captação de recursos e acompanhamento de obras educacionais no município de Canarana-BA. 32440438000187-2-000019/2026	PIMENTA & GUIRRA LTDA	R$ 96.000,00	09/06/2027
Contratação de empresa para fomecimento de madeira tipo eucalipto, destinada a omamentação junina das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Canarana/BA. 32440438000187-2-000018/2026	COMERCIO DE MADEIRA PLANALTINA LTDA	R$ 13.769,55	01/07/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços instalação, de manutenção preventiva e corretiva, incluindo higienização, limpeza completa e reposição de gás refrigerante, nos aparelhos de ar-condicionado instalados nas escolas públicas municipais de Canarana, Bahia. 32440438000187-2-000012/2026	44.951.858 THOMAS OLIVEIRA FERREIRA	R$ 60.885,00	31/12/2026
Contratação de empresa para aquisição de caixas térmicas para transporte de leite, destinadas às escolas da rede municipal de ensino, unidades de Apoio Pedagógico e ao CEMAE (Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva) de Canarana/BA, conforme as especificações técnicas abaixo, visando garantir a conservação adequada do leite durante o transporte, preservando sua qualidade, higiene e integridade nutricional para os estudantes, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento. 32440438000187-2-000013/2026	PAPEL E ART PAPELARIA LIMITADA	R$ 41.996,50	06/07/2026
O objeto do presente Contrato é a Locação de imóvel para funcionamento de um ponto de apoio para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA, localizado na; Av: Faustiniano Lopes Ribeiro, n°111. 32440438000187-2-000014/2026	—	R$ 22.680,00	30/04/2027
É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Canarana /BA, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026, de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 32440438000187-2-000015/2026	COOAFRI COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO DE IRECE	R$ 720.420,00	31/12/2026
É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Canarana /BA, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026, de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 32440438000187-2-000017/2026	ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE PRODUCAO ORGANICA CERTIFICADA DE BASE AGROECOLOGIA DO MUNICIPIO DE CANARANA BAHIA	R$ 169.196,00	31/12/2026
É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Canarana /BA, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026, de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 32440438000187-2-000016/2026	ASSOCIACAO DE BASE COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIA DE BAIXA DO VIGARIO	R$ 2.054.804,40	31/12/2026
O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, compreendendo a realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação Especial, bem como o acompanhamento técnico sistemático à equipe da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o alinhamento pedagógico, avaliação das ações formativas, desenvolvimento de projetos educacionais e apoio técnico aos sistemas e indicadores educacionais (IDEB, SAEB, entre outros). 32440438000187-2-000011/2026	IFAS CONSULTORIA LTDA	R$ 230.400,00	20/03/2027
O objeto do presente Termo de Contrato prestação de serviços de cunsultoria e assessoria a Secretaria de Educação na operacionalização de sistemas de informação e suporte tecnico especializado à equipe técica da Secretaria no acompanhamento dos programas e projetos educacionais. 32440438000187-2-000010/2026	PROCED - PROCESSAMENTO DE DADOS E CONSULTORIA S/C LTDA	R$ 180.000,00	10/03/2027
O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de livros didáticos a serem utilizados por alunos da rede pública do município Canarana /BA. 32440438000187-2-000009/2026	EDITORA AIMA LTDA	R$ 709.800,00	06/03/2027
O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, destinados ao acompanhamento de demandas judiciais e estrajudiciais, emissão de pareceres e orientações jurídicas relativas ao Fundo Municipal de Educação de Canarana-BA, incluido atuação preventiva e corretivas frente a atos da União e do Estado da Bahia que possam impactar financeiramente tais fundos, em conformidades com a legistação vigente. 32440438000187-2-000007/2026	JAIANE ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 144.000,00	05/02/2027
O objeto do presetne Termo de Contrato é a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público para defesa dos interresses do munícipio de Canarana/BA especificamente na elaboração de atos normativos e projetos de leis, em atendimento às necessidadedes dos Fundo municipal de Educação de Canarana-BA. 32440438000187-2-000008/2026	RIBEIRO E NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 114.000,00	05/02/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, incluindo o fornecimento, preparo, organização e distribuição de alimentos e bebidas, durante a Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de 2026. 32440438000187-2-000005/2026	—	R$ 51.600,00	28/03/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação para a Jornada Pedagógica de 2026, a ser promovida pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Canarana, Estado da Bahia. 32440438000187-2-000004/2026	ATELIER JA DESIGN LTDA	R$ 21.000,00	28/03/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço na confecção de garrafas térmicas personalizadas, destinadas à distribuição aos servidores da Secretaria Municipal de Educação. 32440438000187-2-000001/2026	M.S FABRICACAO E REPRESENTACAO LTDA	R$ 48.000,00	21/03/2026
Contratação de empresa para confecção de mochilas e agendas personalizadas, destinadas aos professores da rede municipal de ensino para utilização durante a Jornada Pedagógica. 32440438000187-2-000003/2026	DANIEL BISPO OLIVEIRA LTDA	R$ 52.170,00	20/03/2026
Locação de imóvel destinado ao funcionamento de uma Garagem para os veículos que compões a frota da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA. 32440438000187-2-000006/2026	—	R$ 30.000,00	14/01/2027
O objeto do presente Contrato é a Locação de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado / depósito vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA, para atender as demandas do Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes. 32440438000187-2-000002/2026	—	R$ 6.000,00	13/01/2027
Objeto do presente Contrato e a Locagao de imovel destinado ao funcionamento do depbsito de merendas vinculado a Secretaria Municipal de Educagao de Canarana - BA. 32440438000187-2-000007/2025	—	R$ 18.000,00	12/12/2026
Contrato é a Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito de merendas vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA. 32440438000187-2-000004/2025	—	R$ 18.000,00	06/11/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fones de ouvido, destinados à premiação dos estudantes do 5º ao 9º ano da rede pública municipal de ensino, como forma de incentivo à participação nas avaliações externas SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e SABE (Sistema de Avaliação Baiano da Educação), promovidas pela Secretaria Municipal de Educação. 32440438000187-2-000019/2025	PAPEL E ART PAPELARIA LIMITADA	R$ 52.493,00	20/12/2025
Contratação de empresa para aquisição de lousas magnéticas para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Canarana/BA. 32440438000187-2-000018/2025	COMERCIAL DE MIUDEZAS HUNGRIA LTDA	R$ 59.970,00	07/12/2025
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de massageadores portáteis, destinados à distribuição como forma de homenagem aos professores da rede pública municipal de ensino de Canarana - BA. 32440438000187-2-000021/2025	PAPEL E ART PAPELARIA LIMITADA	R$ 54.000,00	06/12/2025
Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais diversos destinados à fanfarra municipal, visando suprir as necessidades de apresentações cívicas, culturais e educacionais, bem como fortalecer as atividades musicais, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação. 32440438000187-2-000020/2025	L DE SOUZA NETO LTDA	R$ 17.651,00	04/09/2025
A presente contratação tem por objeto a aquisição de licença de uso, implantação, suporte técnico e manutenção de plataforma digital integrada, fornecida por empresa especializada, com a finalidade de automatizar e otimizar os processos administrativos e acadêmicos da instituição de ensino contratante, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Contratação Direta e no Termo de Referência e demais anexos constantes do Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 32440438000187-2-000034/2025	MDC TECNOLOGIA LTDA	R$ 61.800,00	23/01/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E PROGRAMA SUPLEMENTAR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA BA. 32440438000187-2-000001/2025	ASSOCIACAO DE BASE COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIA DE BAIXA DO VIGARIO	R$ 2.671.088,40	01/07/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E PROGRAMA SUPLEMENTAR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA BA. 32440438000187-2-000002/2025	COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIAO DA SERRA LTDA - COOPAL	R$ 21.600,00	01/07/2026
Prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica para atender as demandas consultivas e contenciosas da Secretaria de Educação do município de Canarana/BA. 32440438000187-2-000005/2025	SANTOS NOVELLI MACEDO ADVOGADOS	R$ 120.000,00	10/06/2026
Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais destinados à estruturação da Filarmônica da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA. 32440438000187-2-000035/2025	SANTINY LTDA	R$ 44.238,00	04/09/2025
Contrato de Locação de Imóvel, para funcionamento de apoio à Secretaria de Educação de Canarana-Ba, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua Prudenciano Alves n°,777, Canarana - Bahia Cep. 44.890-000. Composto por nove cômodos de 01 (uma) área de serviço 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha 01 (uma) garagem, 03 (três) quartos e 02 (dois) banheiros. Sendo uma área total 209,00 m², conforme parecer técnico. 32440438000187-2-000014/2025	—	R$ 22.770,00	19/05/2026
Contratação de empresa para aquisição de material didático complementar para os estudantes e Professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino, visando a melhoria da qualidade do ensino e o trabalho com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canarana/BA. 32440438000187-2-000011/2025	UNIAO EDUCAR DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 2.273.986,00	19/05/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo higienização, limpeza completa e reposição de gás refrigerante, nos aparelhos de ar condicionado instalados nas escolas públicas municipais de Canarana, Bahia, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento dos equipamentos e proporcionar conforto térmico adequado para alunos, professores e demais servidores. 32440438000187-2-000033/2025	THOMAS OLIVEIRA FERREIRA	R$ 60.920,00	31/12/2025
Contrato de Locação de Imóvel, um depósito para armazenar produtos de limpeza, sendo utilizado pelo Centro Educacional Otavio Mangabeira, Povoado de Lagoa Velha, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Praça do Prédio s/n°, - Povoado de Lagoa-Velha -Canarana - Bahia CEP. 44.890-000. Sendo uma área total 17,15m², conforme parecer técnico. 32440438000187-2-000012/2025	—	R$ 3.840,00	02/05/2026
Contrato de Locação de Imóvel, uma sala para funcionamento de apoio pedagógico para o fundamental I e II em tempo integral, extensão do Colégio Valnei José Pereira, no Povoado de Capivara, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua do Colégio s/n°, - Povoado de Capivara -Canarana - Bahia Cep. 44.890-000. Composto de 01 (uma) sala e 02 (dois) banheiros. Sendo uma área total 42m², conforme parecer técnico. 32440438000187-2-000013/2025	—	R$ 7.800,00	02/05/2026
Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do valor mínimo anual por aluno (VMAA), para fins de complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF. 32440438000187-2-000008/2025	RAMOS E BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 3.355.927,50	30/04/2026
Contratação de serviços advocatícios para que patrocine ação judicial com a finalidade de recuperar valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do Valor Mínimo Anual por Aluno (VAMA), previsto na legislação que rege o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. 32440438000187-2-000009/2025	RAMOS E BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 400.000,00	28/04/2026
Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil e Ensino Fundamental, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em situação emergencial. 32440438000187-2-000037/2025	ANDREIA MARQUES DE SOUZA	R$ 216.823,88	09/05/2025
Contratação de empresa para aquisição de chocolates (bombons) e ovos de páscoa de 2025. 32440438000187-2-000032/2025	WELTON N SANTANA	R$ 46.705,00	30/04/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante aos processos judiciais e internos envolvendo a Secretaria de Educação do município de Canarana - Bahia. 32440438000187-2-000010/2025	CARLOS MARTINS SOUTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 168.000,00	08/04/2026
Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação dos serviços de georreferenciamento e roteirização de 65 rotas escolares da rede municipal de ensino, visando a otimização do transporte escolar e garantindo eficiência na logística de deslocamento dos estudantes para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Canarana BA. 32440438000187-2-000031/2025	—	R$ 51.000,00	31/05/2025
Contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis planejados sob encomenda para o CEMAE - CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Canarana Bahia, em quantidades e especificações constantes no termo de referência e proposta da contratada. 32440438000187-2-000030/2025	O FERRACO MARCENARIA LTDA	R$ 61.430,00	24/04/2025
Contratação de serviços combinados de escritório e apoio administrativo junto à Secretaria Municipal de Educação de Canarana - BA, visando ao planejamento das Ações Articuladas para captação de recursos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 32440438000187-2-000027/2025	PIMENTA & GUIRRA LTDA	R$ 45.000,00	18/06/2025
Contratação de empresa especializada em aquisição de material de expediente, para o exercício de 2025, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Canarana Bahia, em quantidades e especificações constantes no termo de referência e proposta da contratada. 32440438000187-2-000028/2025	PAPEL E ART PAPELARIA LIMITADA	R$ 58.916,74	14/06/2025
Contratação de empresa especializada em Impressão em papel A4 para a confecção de avaliações periódicas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada CNCA CAEd, para o exercício de 2025, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Canarana Bahia, em quantidades e especificações constantes no termo de referência e proposta da contratada. 32440438000187-2-000029/2025	PAPEL E ART PAPELARIA LIMITADA	R$ 52.500,00	31/12/2025
Locação de imóvel localizado na Praça da Matriz, n°194 - Povoado de Lagoa Velha-Canarana-Bahia CEP 44.890.000, para funcionamento do almoxarifado do Centro Educacional Otavio Mangabeira para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Canarana-Ba. 32440438000187-2-000017/2025	—	R$ 9.600,00	06/03/2026
Locação de Imóvel para funcionamento de um depósito para atender a Creche Mãe Ana, no Povoado de Lagoa Velha, de interesse da Secretaria Municipal de Educação FME, o imóvel está localizado na Rua Conrado Souza Silva n°, 20 - Povoado de Lagoa Velha-Canarana - Bahia CEP. 44.890-000. Sendo uma área de circulação, uma sala, uma cozinha, uma garagem, dois quartos e um banheiro, com aproximadamente 65,35 m² de área total. 32440438000187-2-000015/2025	—	R$ 7.200,00	26/02/2026
Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em caráter Emergencial, conforme Decreto Municipal nº 054/2025 de 13 de janeiro de 2025, para prestação de SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, de interesse da Prefeitura Municipal de Canarana – BA. 32440438000187-2-000036/2025	GRAUS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	R$ 2.710.360,00	20/07/2025
Contratação de empresa especializada para execução de manutenção predial preventiva e corretiva, das unidades de ensino da rede municipal de educação do município de Canarana/BA. 32440438000187-2-000026/2025	GARDEN- CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA	R$ 115.122,08	21/04/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.